Ciências Administrativas e Jurídicas páginas 601 - 700

… A empresa terá o prazo de 48 horas para proceder às anotações na CTPS do empregado, podendo a empresa optar pelo uso do carimbo …

… CONCLUSÃO...................................................................................................................... …

… efetividade ao processo que a ele incumbe aplicar. A segunda corrente, por sua vez, assinala que muito embora as disposições do …

… A educação pode e deve contribuir para a formação de jovens e adultos, homens e mulheres justos e competentes, cidadãos autônom …

… São requisitos básicos da unidade celular: salubridade do ambiente pela ocorrência dos fatores de aeração, insolação e condicio …

… A Lei Maria da Penha - como ficou conhecida a Lei nº 11.340 /2006 - recebeu este nome em homenagem à cearense Maria da Penha Ma …

… Não obstante, é relevante discutir as formas de violência doméstica e como combatê-la; desta feitam também se justifica a escol …

… Na terceira parte temos o diagnóstico empresarial da ATA, suas medidas internas e externas para gestão ambiental, suas orientaç …

… 1- Levantamento de Campo Segue abaixo conteúdo feito no levantamento de campo, como pontos fortes fracos, quais os fundamentos …

… O seu principal objetivo é oferecer denúncia à autoridade administrativa competente a respeito de qualquer abuso de poder ou il …

… Word-key: Licitation in the modality invitation. SUMÁRIO AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 1.1 O QUE É LICITAÇÃO 1.2 …

… Palavra-Chave: Liderança, Motivação, Organização, Colaboradores. ABSTRACT SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 2 LIDERANÇA 12 2.1 Tipos de lid …

… Inicialmente será caracterizada como sociedade: o conjunto de pessoas que se relacionam objetivando um bem comum, desta forma p …

… FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA ELAINE A. AZEVEDO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) CARANGOLA 2019 FACULDADE DOCTUM DE CARANG …

… vigor com as alterações determinadas por específicas leis posteriores (1957, 1977, 1995,2009, 2010 e 2013). Art. 1º Salvo dispos …

… [pic 42] As pessoas jurídica e física. [pic 43] A separação entre as funções financeira e contábil foi o marco do nascimento da …

… Pede-se determinar os limites dos salários das categorias A, B e C. - Considere a distribuição de freqüências: [pic 12] - Deter …

… *Ato jurídico em sentido estrito ou meramente lícito- (TÍTULO II) Exige-se manifestação de vontade, que está predeterminado na …

… pois a gloria ou o poder baseados na petulância, soberba e empáfia nunca irão prosperar pois apenas irão atender ao ego de quem …

… 9 DESAFIOS DA DISTRIBUIÇÃO DIGITAL 24 9.1 LOGÍSTICA DIGITAL NO BRASIL 25 10 RESULTADOS E DISCUSSÕES 26 11 CONCLUSÃO 28 12 REFER …

… Outro fator importante a ser iniciado ou aperfeiçoado é quando o custo total da manutenção de estoque estiver desproporcional á …

… e ávido por diferenciais capaz de despertar a atenção e a simpatia do consumidor. O ritmo de consumo dos recursos naturais exist …

… c) Logística Reversa de embalagem: apesar de enquadrar-se na logística reversa de pós-venda ou pós-consumo, sua importância faz …

… Atividade: Visita técnica à Empresa a ser visitada: Super Mendes Smart Supermercados; Ramo de atividade: Comercio Varejista de …

… V - na democratização da atividade econômica. Nesse sentido, a lei orgânica do município dará suporte para que a empresa enfren …

… A constituição deixa claro que prevê o mandado de injunção quando fica omissa um direito que esta assegurada na Constituição Br …

… Porém, em recentes julgados o Supremo passou a dar tratamento diverso ao mandado de injunção, sendo que, em diferentes decisões …

… ACO 879/PB, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o acórdão Min. Roberto Barroso, 26.11.2014. (ACO-879) Não obstante, encontra-se na …

… de Segurança, equiparam-se às autoridades os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades au …

… Práticas de inversão contrassexual A autora aborda o assunto da dildotectônica – palavra derivada da junção de dildo (sexo de p …

… - RECURSOS CONTRA DECISÕES DOS JUIZES ELEITORAIS - APELAÇÃO CRIMINAL ELEITORAL Este é o "recurso" de que fala o Código Eleitora …

… Inovação de produto Uma inovação tecnológica de produto é a implantação/comercialização de um produto com características de de …

… O aluno elaborará dois relatórios de atividades: um parcial (sobre o primeiro setor) e um final (completo, com os dois setores) …

… Devido a esta diversidade conceitual e metodológica, pouco explorada pela classe contábil, que utiliza conceitos mais elementar …

… Ainda para Kotler e Keller (2006), uma marca pode representar para uma empresa um ativo de valor inestimável. A identificação d …

… vende um categoria de produto cuja oferta responde às necessidades e preferências especificas da empresa integradora dos cliente …

… O foco das propagandas da BMW está tanto no design quanto no motor e tecnologia do carro. A BMW também se volta para a satisfaç …

… Para alguns o Marketing, em tese, cria necessidades, controla o consumo e faz com que as pessoas comprem o que não precisam e e …

… • Apresentar as definições de marketing e marketing de relacionamento; • Enumerar as funções do marketing de relacionamento; • I …

… Nome:_____________________________________________ UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI FOLHA DE AUTENTICIDADE “Nós confirmamos que nen …

… CARACTERÍSTICAS DO JOGO O voleibol é um esporte coletivo, que confronta duas equipes compostas de 6 jogadores cada uma , em uma …

… Nos anos 90, o avanço tecnológico teve grande impacto no mundo do marketing tal como em muitos outros sectores da sociedade. O …

… Por exemplo, temos a água Perrier que constrói uma imagem de valor que a faz ser vendida por um preço muito superior as demais …

… da empresa, será usado os dados do contrato social e integralização do capital da empresa, também iremos apresentar o primeiro b …

… Diante dessas informações, este estudo terá como objetivo para cumprimento de um desafio profissional na qual buscará envolver- …

… I Resp: O valor pago por Marcelo e Ana para a realização do casamento foi de R$22.793,33 Fn => 10.000,00 – 1 = i[pic 4] – 1 = i …

… Um titulo com valor nominal de R$1.870,33 foi descontado a uma taxa de 3,99% ao trimestre, faltando 40 dias para o seu vencimen …

… No dia do julgamento será feita exposição da causa pelo relator e depois às partes e ao MP pelo prazo de 15 minutos cada um par …

… Instituído por meio de lei - Regra Lei Ordinária - tributo é consentido Lei Ordinária - Lei Complementar - Imposto sobre grandes …

… § 2º. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre a morte do animal.[3] Nossos tribunais vêm desde então decidindo pel …

… Concluo que sim, é possível que pessoa jurídica cometa esse delito. Imagine uma situação onde uma indústria testa seus produtos …

… Seguinte a isso, o Sr. Soprano tomou duas decisões que ao nosso ver foram totalmente errôneas. A primeira foi de constituir um …

… de transporte. Este é o foco da Volvo para atender as demandas e necessidades de seus clientes. Foi com este foco que a Volvo cr …

… Ante o exposto visamos apresentar como ocorreu a evolução das principais alterações dos institutos em no ordenamento jurídico b …

… O Código Penal Brasileiro dispõe de dois artigos que falam sobre o tráfico nacional e internacional de pessoa para fim exploraç …

… A Roma antiga utilizada a mediação como mera cortesia, e por isso, não era reconhecida como um instituto de direito. Entretanto …

… Nesse sentido, a pena ou o suplício tem como papel a manifestação da força físico-política da lei do poder soberano, de modo qu …

… [...] meu pai era um pai muito bom. Cuidava da gente. Não deixava nem a mãe bater na gente. (pesquisa de campo: 2015). O drama …

… for reincidente na prática de atos infracionais. No que tange aos pais ou responsável, deve-se esclarecê-los quanto à possibilid …

… O QUE SÃO OS MERCADOS FINANCEIROS O mercado financeiro faz a ligação entre as pessoas ou empresas que têm dinheiro e as pessoas …

… 1.4 Como o mercantilismo foi útil: Os argumentos para o acumulo de ouro e prata, embora exagerados, faziam algum sentido em um …

… A partir desta pequena introdução, podemos inferir que o historicismo e seus preceitos influenciaram, de alguma forma, o surgim …

… 4.8 UMA FERRAMENTA ESPECIAL: o FICHAMENTO. “Reporto-me a ciência porque o FICHAMENTO como técnica, deve ser acionado num contex …

… Os débitos ficam no ativo de forma que é tudo que pertence a mim, ou seja, meus bens e direitos. Os créditos ficam no passivo, …

… 1 - Introdução (síntese do conteúdo e objetivo do trabalho); 2 - Desenvolvimento: Métodos de Análise e Solução de Problemas (MA …

… A Selic é usada como uma ferramenta para combate à inflação e influencia nos juros cobrados em empréstimos e na remuneração a i …

… Hoje, a fazenda Ninho da Águia é atração turística na região da serra do Caparaó. O Café Fazenda Ninho da Águia, produzido em s …

… Porém, frente a novas demandas que nos impõem a pós-modernidade, foi constatado que o atual modelo estava se tornando ineficaz …

… [pic 1] Etapas do Processo de Data Mining: - Conhecimento do Domínio: Entendimento do domínio da aplicação, considerando aspect …

… 2.2 – O PLANO DE MARKETING é composto por vários subplanos. As atividades relacionadas de Propaganda, Venda, Pessoal e Promoção …

… 2.2 – O PLANO DE MARKETING é composto por vários subplanos. As atividades relacionadas de Propaganda, Venda, Pessoal e Promoção …

… 10 XA + 15 XB + 5 XC + 8 XD + 12 XE + 2 XF + 4 XG + 6 XH + 0 XI c) Restrições LEVAR_JUNTOS_GD) XG - XD = 0 LEVAR_SEPARADOS_DI) X …

… Internacional Enterprise Planning Peoplesoft Exchange Microsoft FirstSTEP Interfacing Technologies FloWare BancTec-Plexus FlowMa …

… da mãe, sendo que a Requerente sempre cuidou com dedicação e sempre deu toda atenção as necessidades, tais como alimentação, rou …

… prejudicando os autores, pois, sabia do filho havido fora do casamento, e, não havendo mais qualquer distinção entre os filhos h …

… Impossível acreditar que um homem de 44 (quarenta e quatro anos), saudável, ativo, pertencente a família estruturada e com boas …

… A CLT prevê em seu artigo 461 que, obedecidos alguns requisitos poderá o trabalhador pleitear a equiparação salarial com aquele …

… III.I - DO DANO MORAL 10 – Cumpre observar que os danos morais são aqueles danos que atingem a moralidade, personalidade e a af …

… As abusivas cobranças acima narradas se enquadram perfeitamente na previsão do art. 187 do Código Civil, uma vez que a requerid …

… AVALIAÇÃO DO CANDIDATO Nome: Mariana Moreira Benevides Cargo: Educador Social Infantil PARECER PSICOLÓGICO: Histórico: Na escri …

… Considere um investidor que escolhe as proporções (pesos) dos ativos (w) no tempo T a fim de maximizar a seguinte equação quadr …

… A empresa deve ter decisões fundamentadas, deliberações sobre direções a seguir e ações a executar, utilizando o conhecimento g …

… Esses fundamentos são colocados em prática por meio de 8 (oito) Critérios de Excelência que compõem o MEG e garantem à organiza …

… - Do Direito a Liberdade de Imprensa Uma corrente doutrinária defende que seria impossível a aplicabilidade do direito ao esque …

… Em verdade, a contratação de caráter temporário indicada no requerimento refere-se em verdade à substituição não permanente de …

… O valor para o estadiamento II com tumor de 4 cm e linfonodos negativos em relação a cirurgia somados a quantidade de cisplatin …

… § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA É direito básico do consumido …

… __ e do CPF nº. ______, residente e domiciliada à ENDEREÇO, na cidade de CIDADE, estado do ESTADO, CEP ________. OUTORGADA: GENI …

… - Histórico A ideia de formar os mestres do churrasco surgiu quando analisamos que todo mundo gosta de um bom churrasco, mas ne …

… Exemplo: Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dentre os quais se destacam: legitimidade, …

… II - DO DIREITO A recorrente interpõe o ao Colendo Superior Tribunal de Justiça por força do artigo 105, inciso II, alínea “a”, …

… É importante consignar a fala de Carlos Leite (2016, p. 50-51), sobre a importância da Constituição de 1988 para o fortalecimen …

… 2.3. A FRANQUEADORA transfere para a FRANQUEADA neste ato uma senha exclusiva que lhe dá acesso ao controle administrativo do p …

… O objetivo central de um fórum é o desdobramento de ideias. Assim, de uma forma geral, o tutor vai acompanhar o que os alunos e …

… c) a supressão de uma ou mais palavras deve ser indicada, utilizando-se no local da omissão, três pontos, entre colchetes [...] …

… Diante disso, foi necessária a utilização do software Canal, também desenvolvido pelo GPRH, o qual necessita dos seguintes parâ …

… No caso em tela, o referido Projeto de Lei X foi submetido à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, c …

… 1.1.3 - Ameaça de Produtos Substitutos Dentro deste mercado tão concorrido que é o de vestuário hoje em dia, principalmente em …

… Estoque R$ 5.030,50 ATIVO PERMANENTE Móveis e Utensílios R$ 1.312,00 Máquinas e Equipamentos R$ 3.070,00 Veículo R$ 23.000,00 PA …

… III. DA LIMINAR POSSESÓRIA Diante do exposto, dúvida não há de que o pedido formulado nesta inicial há de ser julgado procedent …

… - Controle do Fluxo de Caixa: O fluxo do caixa é acompanhado diariamente, para facilitar a tomada imediata de decisões. - Polít …

… Kelsen criou, para hierarquizar as legislações, o fato é que a Constituição está no topo e ela não pode ser desrespeitada, servi …

… 1) Aponte alguns dos motivos que justificam o Poder Executivo deixar de aplicar a lei que entenda ser inconstitucional. O princi …

… Conforme o texto do CPC, a definição da moeda funcional, em determinadas circunstancias, depende de julgamento da administração …

… Outrossim, o crédito ora executado não se enquadra nas hipóteses do §1º do art. 649 do CPC, pois como dito acima, o Executado a …

… Keywords: Selective collection, environmental education, solid waste (RSU) ---------------------------------------------------- …

… 2. A Implantação, 107 3. Dificuldades que podem ser encontradas, 107 4. Atendimento Diferenciado, 108 Capítulo V - O MUNICÍPIO …

… 6.5 O momento da antecipação................................................................................................... …

… Os prazos à época eram bem reduzidos, sendo de dois anos para os bens imóveis e de um ano para bens móveis, regra esta que veio …

… Na literatura temos vários exemplos de escritores que dizem que o trabalho não é agradável. Mas todos esses pensamentos eram de …

… O planejamento do trabalho possui impacto importante na motivação, na satisfação e no desempenho no trabalho. Os indivíduos pre …

… O pagamento do Seguro Desemprego é feito através de parcelas, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente …

… Todas as ações que forem ajuizadas durante o tempo em que vigorar o antigo texto legal terão sua sentença prolatada, tendo emba …

… de tecnicidade para o seu exercício, assim como deve ser considerado que inexiste incompatibilidade de horários, vez que o Cargo …

… pontos que podem ser aprimorados através do benchmark da Real Alagoas com a Gol Linhas Aéreas, para assim propor estratégias de …

… do sindicato na solução de conflitos, dando a este órgão liberdade de negociação até mesmo contra alguns direitos assegurados ao …

… Detetive: Descobrir a maior quantidade possível de informações. Entender quais são as reais necessidades da contraparte. Confir …

… É característica dessa nova forma a existência de uma constituição rígida com força normativa tal que de acordo as demais leis …

… Constata, portanto, que a ponderação, observados os requisitos descritos, é uma boa técnica de aplicação do Direito. Não sendo …

… Comentário sobre a resposta correta: Modalidade antiga de seguro que prevê um pagamento único ao beneficiário, mediante tanto s …

… Nos contratos de seguro, existem obrigações e direitos recíprocos para o segurador e o segurado. A intenção do segurado é obter …

… 17.2. Levantamento, transporte e descarga individual de materiais. 17.2.1. Para efeito desta Norma Regulamentadora: 17.2.1.1. T …

… Folha de Rosto, Sumário, Introdução, Desenvolvimento, Conclusão, Referências Bibliográficas. (Tudo tem norma na ABNT, nada pode …

… O critério quanto a estrutura define se o título será de ordem a pagamento ou uma promessa de pagamento. A nota promissória (mo …

… A Nota promissória está regulada pelo Decreto n. 2.044/1908, e pelo Decreto n. 57.663 de 24/01/1966 (Lei Uniforme), que regulam …

… - Pela falta de notificação pessoal ao Autor ou ao procurador regularmente constituído (Sr. AXXX); - Pela violação da confiança …

… Apesar de singelas alterações na redação do artigo 107 do CPC (art. 60 do NCPC) o mesmo não sofreu alterações em sua aplicação, …

… Os jovens de hoje serão os velhos de amanhã, portanto, é preciso que haja conscientização e a valorização do idoso, buscando-se …

… Nas hipóteses qualificados do crime previstas nos §§ 1° e 2° a conduta (abandono) inicia-se com dolo, porém o resultado morte, …

… A.1. Pedido de Falência O pedido de falência é o início das etapas do processo falimentar, com ele, o Poder Judiciário se torna …

… Tabela 3. Distribuição dos Entrevistados por Idade. Montes Claros, 2013 Faixa etária (anos) Frequência % 30 - 35 00 00 35 - 40 …

… “Uma coisa é o que está acessível mediante pesquisa; outra, bem diferente, são as redes de partilha; outra, ainda mais diferent …

… 2. EFEITOS DO ÁLCOOL NA SAÚDE FISICA E MENTAL Dentro de nosso organismo, o álcool possui um efeito sedativo e prazeroso. Age di …

… No Rio de Janeiro, pelo menos 15 ex-militares treinam bandidos, a estimativa é de 265 jovens, o que equivale à metade de um bat …

… 1.2 MISSÃO, VISÃO, VALORES E ESTRATÉGIAS A missão da empresa estar em proporcionar um atendimento de alta qualidade, oferecendo …

… a fim de não ser descoberto e punido; a vítima, geralmente, é altruísta, capaz profissionalmente e não é frágil, se torna alvo p …

… O artigo 216-A do código de processo civil define o crime de Assédio Sexual como: Art. 216-A “Constranger alguém com o intuito …

… Entendemos incorporada a questão acidentária à Previdência Social, é, portanto, uma política governamental. A Previdência Socia …

… Palavras-chave: Auxílio-reclusão. Desinformação. Segurado. Dependentes. ------------------------------------------------------- …

… é entendida como “explosão de bebês” - fenômeno social ocorrido nos EUA no final da Segunda Guerra, ocasião em que os soldados v …

… Pela primeira vez desde 2010 o Brasil caiu no ranking de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (ONU), passando da 74ª posiçã …

… Em minha opinião, o autor desse ilustre trabalho conseguiu, em seu primeiro capítulo, atingir seu objetivo de mostrar que a pri …

… 1- TEMA E PROBLEMA O primeiro presídio feminino do Brasil data de 1937, e contava com condições precárias de higiene e habitação …

… relatado nos autos, houve um questionamento por parte do Sr. Roger Whetmore a despeito do consumo de carne humana para sobrevida …

… - Foster, J. – Juiz mostrando-se contrário à condenação dos acusados, defendendo a absolvição. A primeira premissa seria a de q …

… --------------------------------------------------------------- LISTA DE QUADROS(OPCIONAL) Quadro 1 - Níveis do trabalho monogr …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA ANDRIELI SUZIN RECH BRUNA FONTANA DE VARGAS MARIANA GOULART BATICI …

… Número de alunos entrevistados: 23 (10 homens e 13 mulheres) [pic 1] Usariam com tranquilidade um aparelho de 10 anos atrás? 4 …

… E o objetivo deste artigo é saber como este segmento de moda e acessórios cresceu tanto, se tornando em número de quantidade de …

… Para BERGAMINI (1997), “clima organizacional nada mais é do que indicador do nível de satisfação ou de insatisfação experimenta …

… Um dos temas mais difíceis do comportamento organizacional está na questão ética das organizações. Temas como a motivação, a co …

… ERRO DO TIPO ACIDENTAL: erro sobre a pessoa – NÃO EXCLUI NADA - CULPA IMPÓPRIA: com ERRO mas com DOLO - ERRO SOBRE A PESSOA: co …

… Isso é feito através do entendimento das necessidades e expectativas do cliente, baseado logicamente nas informações colhidas. …

… Ajuda também no processo de conferência, onde os materiais que serão embarcados, já ficam separados de maneira fácil para serem …

… O desenho típico de uma instância SAP é um servidor de Banco de Dados com um ou mais servidores de Application. Isso garante a …

… Algumas das vezes o erro ocorre quando um usuário adquiri uma tecnologia sem o estudo prévio se a mesma seria viável ao seu neg …

… As ciências humanas também fazem parte das ciências factuais, mas não cuidam dos fatos puramente naturais. O interesse principa …

… O contrato é, pois, “um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, con …

… ____________ & HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novais. " A União Estável e o Dever Alimentar". In: O Direito de Família após …

… abstrato de normas pode ser instaurado a pedido de quem? São legitimados nos termos do art. 103 da Constituição Federal: - Presi …

… P. Executivo → VETO JURÍDICO [pic 3] P. Judiciário → Através de MS impetrado por PARLAMENTAR da respectiva Casa, quando não for …

… O que é risco? É a chance de algo ocorrer de forma a causar impacto nos objetivos, e que é mensurado em termos de consequências …

… Os financiamentos concedidos com os Recursos Obrigatórios de que trata o MCR 6-2 devem observar as seguintes condições: Benefic …

… Segundo o gerente atualmente está dividida em 50% da Pessoa Física e 50% da Pessoa Jurídica, segundo o gerente essa porcentagem …

… - REGRAS DE CONCESSÃO PARA CRÉDITO RURAL Para se conseguir um crédito rural, de acordo com a Lei 8.171, artigo 50, o tomador de …

… --------------------------------------------------------------- Estratégias Numa empresa a nível global como a Grendene, grande …

… --------------------------------------------------------------- 1. MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO A INOXEL utiliza um “CONTROLE …

… O filme tem uma contradição monstruosa: Ao mesmo tempo que crítica empresas por se utilizarem da estrutura política, no momento …

… [pic 1229] 308 R$2,OO SORTEIO DE UM LIQUIDIFICADOR[pic 1230] Nome________________________________ Telefone_____________________ …

… 2 Passo 3 - O QUE VEM A SER EMPRESA SUSTENTÁVEL Primeiro, vamos saber do que se trata Sustentabilidade. Como conceito o termo s …

… PASSO 2 – Novas ferramentas para moldar a cultura organizacional Storytelling é a arte de contar histórias. Vemos isso em um tr …

… Não se pode deixar de notar o foco de Anderson em ver a cauda longa como um modelo de negócios para uma nova economia. Mas seu …

… - Comparações interpessoais dos desejos O papel dos desejos é um problema para as comparações interpessoais, pois as intensidad …

… A lei da Anistia foi instituída pelo pluripartidarismo, apresentando pontos positivos e pontos negativos. A globalização foi um …

… Keywords: Economic Development of Bahia. Economic growth. Reconfiguration. Cocoa. --------------------------------------------- …

… - CONTRIBUA Analisando o questionário, de acordo com o respondente, 60% utilizam os conhecimentos vindos da parte da empresa, s …

… A análise swot consiste em cruzar as informações dos quatro quadrantes, de forma a obter uma moldura que permita delinear estra …

… decisão aos filhos menores de idade e incapazes, o presente estudo feito com base em livros publicados pela organização das test …

… Palavras-chave: Direito. Nacionalidade. Aquisição. Naturalização. Estrangeiro. ------------------------------------------------ …

… RESPONSABILIDADE SUBJETIVA -conceito: A responsabilidade civil é subjetiva quando necessária a comprovação de culpa/dolo do age …

… [pic 36][pic 37] [pic 38][pic 39][pic 40] [pic 41] [pic 42][pic 43] [pic 44] [pic 45] [pic 46] [pic 47][pic 48][pic 49] [pic 50 …

… Para Pedro Lenza, (2011, p. 377), “A palavra ‘responsabilidade’ origina-se do latim respondere, que encerra a idéia de seguranç …

… O delinquente não sobrevive à sua morte. O que é imortal não é o delinquente mas a comunidade de pessoas, que persiste como tal …

… Artigo 229 CPC. Chamar a outra que ficou até o final. A quantidade de testemunhas que pode arrolar é 3 para prova de cada fato. …

… Interpretação dos Negócios Jurídicos: Declaratória – vontade dos agentes. Integrativa – preencher lacunas (brechas). Construtiv …

… Entretanto, a noção de constituição estatal supramencionada não está completa, uma vez que existem vários posicionamentos para …

… Mais adiante, depois da Proclamação da República, em 1889, o voto ainda não era direito de todos. Menores de 21 anos, mulheres, …

… Estado na organização da economia aumentou significante no mundo atual com os danos causados pelas grandes concentrações ao merc …

… Os dependentes arrolados na primeira classe terão prioridade na inscrição, seguidos pelos da segunda e, por último, os da terce …

… Afirma o doutrinador Paulo Nader que: “como a Lei não foi revogada e o benefício se harmoniza com a mens legis, de fundo humani …

… EX: MEU PAI MORREU HOJE, DEIXANDO UMA CASA DESOCUPADA. CHEGANDO LÁ, VI QUE ALGUÉM HAVIA INVADIDO A CASA. LOGO NO DIA SEGUINTE, …

… Toda e qualquer benfeitoria pode ser ressarcida pelo proprietário, desde que o possuidor seja de boa-fé. Entretanto, apenas hav …

… Caso haja prejuízo a um dos donos e o outro não estiver em concordância, o conflito deverá ser solucionado judicialmente. Aos f …

… § 1o Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenç …

… A estabilidade provisória é o direito conferido a certos empregados, em razão de circunstâncias excepcionais em que se colocam …

… Este artigo enfatiza a realidade do preconceito contra a pessoa negra homossexual em pleno século XXI, pois este ainda registra …

… faz suspeita a suprema magistratura do País, com o seu titular cometendo crimes de responsabilidade, espargindo a descrença e de …

… b)Se a justiça brasileira for competente para julgar. O brasil só vai extraditar, se a competência exclusiva da justiça requere …

… --------------------------------------------------------------- - NEGÓCIO Maria Agulha desenvolve, fabrica, distribui e customi …

… Diante das reflexões do texto, foi proposta a visão complexa de Direitos Humanos, onde ela é capaz de levar a uma “racionalidad …