Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 19.531 - 19.560
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Módulo A O fim do socialismo (a crise do socialismo)
- Existiam partidos de oposição ao Czarismo, porém as perseguições políticas levavam muitos oposicionistas ao exílio. O principal partido oposicionista era o Partido Social Democrata Russo. Obs.: em 1903, em uma reunião do PSDR rachou em duas correntes: - Bolcheviques = pretendiam realizar a revolução apoiados no proletariado; - Mencheviques = pretendiam realizar a revolução com o apoio da burguesia. - Guerra russo-japonesa (1904-1905) onde a derrota da Rússia abalou o prestígio do Czar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.454 Palavras / 14 PáginasData: 12/6/2018 -
Módulo Controle da Incidência Tributária
5. Que é competência tributária? Quais as características da competência tributária? Analisar a facultatividade do seu exercício relativamente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n. 101/2000), que veda a transferência voluntária de receitas a entes que tenham deixado de instituir algum tributo de sua competência. R: Competência tributária é a outorga da Constituição aos entes da federação (União/Estados/Municípios) de legislarem em determinadas matérias, as características da competência tributária são: Indelegabilidade: art. 7 CTN, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 22/12/2017 -
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO III
tributárias, eis que, não efetuando a criação e a arrecadação de todos os tributos a que estiver legitimado, o ente federativo não estará apto a receber receitas voluntárias. Contudo, tenho que entendendo assim estaríamos assumindo uma possibilidade de quebra com o pacto federativo e com a hierarquia das normas, na medida em que uma lei federal teria o condão de retirar uma possibilidade garantida aos municípios e estados membros pela Constituição Federal (artigo 145). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2018 -
Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Presidente
O caso de pay-per-view é um adicional do serviço de TV a cabo, incidindo ao ICMS. Sendo que o download de filmes não incide ao ICMS,pois, a comunicação não é atividade-fim. 4. Que é “prestação de serviços de transporte”? Quais suas modalidades? É necessária a efetividade da prestação de serviços para que o ICMS incida? Analisar a tributação de transporte aéreo de passageiros e cargas. Prestação de serviço de transporte é realizar a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2018 -
Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO V – IPI E IOF - IBET
Uma vez que o ICMS pode incidir sobre prestação de serviços de comunicação (art. 155, II, CF), entendo que só pode ser tributada quando há a efetiva circulação de “mercadoria” neste caso somente quando a efetiva comunicação (onerosa) vem a ocorrer. Considero que a mera disponibilidade dos meios físicos para que isto aconteça (ainda que onerosa) não gera a incidência tributária se o tomador visto que é simplesmente uma atividade meio para a possibilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2018 -
Módulo I - Seminário IV - IBET
Seminário IV: Tributo e Segurança Jurídica QUARTO QUESTIONÁRIO Sumário QUESTÃO 01 1 QUESTÃO 02 2 QUESTÃO 03 2 QUESTÃO 04 3 QUESTÃO 05 4 QUESTÃO 06 4 QUESTÃO 07....................................................................................................................5 REFERÊNCIAS 7 QUESTÃO 01 Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferenciar: (i) validade, (ii)vigência, (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. De acordo com os ensinamentos do PBC, do qual concordo em sua integralidade, ao afirmamos que uma norma “N”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2018 -
Módulo III - Seminário VI – ICMS – Serviços
Diga-se, ainda, que o termo “comunicação” também foi delimitado, pois a Constituição o distinguiu do termo “radiodifusão”, como nos artigos 21, XII,a; 22, IV; 48, XII, diferenciando a categoria de comunicação, da radiodifusão, que não é tributada pelo ICMS- serviços, por ser esta uma forma de comunicação, de enviar mensagens, cujo os receptores não são determinados, muito menos se obtiveram a informação enviada. Tanto é verdade que a radiodifusão é imune, como pode-se observar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2018 -
Módulo III seminário I
Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. 4- A aplicabilidade do CPC/15 ao processo administrativo tributário é subsidiária e supletiva, segundo axiologia do artigo 15 do referido diploma legal, o qual assevera que: “na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.” Nesse sentir, os enunciados das súmulas vinculantes devem ser observados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2018 -
Módulo Incidência e Crédito Tributário
Com relação ao princípio da anterioridade, este deve ser respeitado de acordo com o explanado pelos art. 178 e 104, III. Por fim, entendo que há direito adquirido, conforme demonstrado pelo anexo II e a Súmula 544 que diz “Isenções tributárias concedidas, sob condição onerosa, não podem ser livremente suprimidas.”. Resta esclarecer que se a isenção fosse retirada do contribuinte de forma livre, estaríamos diante de uma infração ao princípio da segurança jurídica. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2018 -
Módulo IV - CIT - Seminario IV Completo
Módulo Controle da Incidência Tributária IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Pós-graduando: Jordan Emanoel Ferreira da Paixão. Módulo: IV – Controle da Incidência Tributária. Seminário IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que é imunidade tributária? Diferençar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas, às contribuições e as contribuições de melhoria? Imunidade tributária, para PBC, decorre da limitação imposta pela própria Constituição às competências tributárias. Ele informa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2019 -
MÓDULO IV - CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES
A única ressalva que se faz é que as contribuições não poderão abranger fatos que foram atribuídos como materialidade próprias dos Estados, Distrito Federal e Municípios, sob pena de ferir o pacto federativo. - A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das contribuições? E a efetiva destinação da receita arrecadada a título de contribuição é relevante para se caracterizar a legitimidade da cobrança?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2018 -
Módulo IV - Seminário VII (IBET)
É notória que o critério jurídico informador da classificação normativa das contribuições adotado pelo legislador constituinte foi o da destinação do produto de sua arrecadação, embora o mesmo seja determinado como “irrelevante” para fins de qualificação da natureza jurídica do tributo, nos termos do art. 4º do CTN. Desta forma, seguindo as lições do Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho, podemos concluir que “as contribuições sociais são instrumentos tributários, previstos na Constituição de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.308 Palavras / 22 PáginasData: 7/5/2018 -
MODULO IV SEMINÁRIO
Ao final, pontuou-se que não há uma separação rigorosa ou taxativa na caracterização dos princípios, de modo que um mesmo princípio pode comportar, ao mesmo tempo, carga valorativa bem como limite objetivo. 2. Que é competência tributária? Quais as características da competência tributária? Analisar a facultatividade do seu exercício relativamente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n. 101/2000), que veda a transferência voluntária de receitas a entes que tenham deixado de instituir algum tributo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2017 -
Módulo Organizações Contemporâneas Gestão por Competência
4.6 Modelo de Desenvolvimento de Competências Gerenciais 16 4.6.1 Avaliação do desempenho por competência. 18 4.7 Modelo avaliação 360º 19 5 Conhecimento, habilidade e atitude 21 6 Considerações finais 23 Referências 24 --------------------------------------------------------------- 1 Introdução Desde inícios do século xx o termo competência foi inserido no contexto organizacional, mas foi a partir de 1970 que o termo adquiriu maior relevância nos meios acadêmicos e corporativos (CARBONE et tal., 2009, p. 42). Nas últimas décadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 PáginasData: 29/10/2018 -
Modulo plano de negocios
Outro elemento a ser utilizado, é o da visão. A Comatec tem como objetivo de crescimento "se tornar referência do ramo agrícola, no Extremo Sul da Bahia". O último ponto da identidade organizacional a ser estabelecido é o conjunto de valores.Os ideiais que inspiram e orientam a empresa, são os seguintes: - Respeito ao cliente; - Respeito e cumprimento dos acordos estabelecidos; - Valorizar quem faz a nossa empresa; - Liberdade com Responsabilidade; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 10/4/2018 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Anexo I – AI n. 702.533/RJ .......................................................... Anexo II – ARE n. 699.072/MG ............................................... Anexo III – RESP n. 371.214/MG ............................................... Anexo IV – AC n. 2209 AgRg/MG ............................................... Anexo V – ADI n. 3510/DF .......................................................... Anexo VI – ADI n. 2076/AC .......................................................... SEMINÁRIO IV – Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias ...................................................................... Anexo I – RE 606.107/RS .......................................................... Anexo II – RESP 1.325.709/RJ ............................................... Anexo III – ADI-MC n. 6053/DF ...............................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.258 Palavras / 94 PáginasData: 29/5/2018 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Seguindo a definição acima, entende-se por tributo as seguintes hipóteses: O seguro obrigatório de veículos: Pois é compulsório, exigido em valor pecuniário e não constitui sanção de ato ilícito. As custas judiciais: Por ser resultado da prestação de um serviço público especifico e divisível, tendo como base da calculo o valor da atividade estatal. O imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita: Tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2018 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
em qualquer de seus subdomínios, ao serem aplicados no contexto da comunidade social. Seja qual for a natureza do preceito jurídico, sua atuação dinâmica é a mesma: opera-se a concreção do fato previsto na hipótese prolatando-se os efeitos jurídicos previstos na conseqüência. Mas esse enquadramento do fato à hipótese normativa tem que ser completo, para que se dê, verdadeiramente a subsunção. " Sendo assim, depreende-se que a fenomenologia da incidência tributária ocorre quando preenchido todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2018 -
MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS QUESTÕES 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Paulo de Barros Carvalho preceitua que ou a norma existe, está no sistema e é, portanto, válida, ou não existe como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2019 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II Espécies Tributárias
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II Espécies Tributárias 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécie tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e art. 4º do CTN. (Vide anexo I). R: A proposta de classificação jurídica dos tributos, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2018 -
Módulo vi seminário ibet
norma. Apesar de encontrarmos o critério espacial como o plano de vigência territorial da norma, é importante ressaltarmos que eles são entidades ontologicamente distintas, uma vez que a vigência territorial da lei aponta para qualquer lugar do território a que a lei se emana. Assim, se a lei for uma norma federal, temos sua vigência em todo o território nacional, se for norma estadual contempla os limites geográficos do estado que foi promulgada a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 PáginasData: 31/1/2018 -
MÓDULO “CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA”
O cabimento do recurso extraordinário é restringido nos termos do CPC/15, sendo cabível apenas para o STF em caso que exista repercussão geral (existência ou não de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo). Assim sendo, declarada um ato normativo/lei inconstitucional pelo STF em função de sua repercussão geral, deve-se encaminhar esta decisão ao senado que a partir de então poderá criar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2018 -
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Para tanto, deve a legislação infraconstitucional disciplinar os critérios que possam diferençar o caráter dos imóveis. Neste sentido, veja-se que em face da dicção do art. 146, I, da Constituição Federal, o veículo legislativo adequado para promover tal regulamentação é justamente a Lei Complementar. Nessa senda, vale advertir que tanto o CTN como o Decreto-Lei nº 57/66 foram recepcionados pela Carta Magna como se Lei Complementar fossem, até porque trazem critérios para fixar se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 21/12/2018 -
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO IV
2. As imunidades são cláusulas pétreas na Constituição Federal? Uma Emenda Constitucional pode revogar alguma das imunidades dispostas na Carta Magna? As normas constitucionais que veiculam imunidades são autoaplicáveis ou dependem de regulamentação infraconstitucional? Resposta: As imunidades tributárias destinam-se conferir efetividade a determinados direitos e garantias fundamentais reconhecidos e assegurados às pessoas e às instituições de direito constitucional, por isso, ao meu ver recebe investidura de cláusulas pétreas, pois seu objetivo é proteger o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 3/12/2018 -
Moeda - Lanzana
Vários indicadores monetários são utilizados para acompanhar as mudanças contínuas que ocorreram na economia brasileira, além do conceito tradicional de meios de pagamento. Quando em períodos de inflação elevada, a sociedade tende a reduzir a demanda por moeda manual e escritural, substituindo-as por ativos que rendem juros ou mesmo por moeda estrangeira. Assim, neste quadro, fica difícil efetuar uma avaliação mais precisa sobre a real situação monetária do país, o que acaba conduzindo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2017 -
Moeda - lanzana
Vários indicadores monetários são utilizados para acompanhar as mudanças contínuas que ocorreram na economia brasileira, além do conceito tradicional de meios de pagamento. Quando em períodos de inflação elevada, a sociedade tende a reduzir a demanda por moeda manual e escritural, substituindo-as por ativos que rendem juros ou mesmo por moeda estrangeira. Assim, neste quadro, fica difícil efetuar uma avaliação mais precisa sobre a real situação monetária do país, o que acaba conduzindo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 PáginasData: 14/12/2017 -
MOEDA FUNCIONAL E O MÉTODO DE CONVERSÃO
Conforme o texto do CPC, a definição da moeda funcional, em determinadas circunstancias, depende de julgamento da administração. Outro fator a ser considerado é o nível de inflação onde a investida está sediada. Caso a inflação acumulada nos últimos três anos esteja próxima de 100%, o país será considerado de economia altamente inflacionária e será exigida aplicações de correção monetária antes de se efetuar a conversão das demonstrações contábeis. 1.3 MÉTODOS DE CONVERSÃO Dependendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 1/1/2018 -
Moldes petição - ação de execução
Outrossim, o crédito ora executado não se enquadra nas hipóteses do §1º do art. 649 do CPC, pois como dito acima, o Executado apenas assinou contrato como avalista para realização de um empréstimo à empresa Wincontrol, também executada, da qual não detinha a gestão tampouco foi quem recebeu o numerário. O Exeqüente utiliza-se de interpretação equivocada quanto à alegação de possibilidade de penhora bem imóvel de família, quando menciona existir hipoteca e falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2018 -
Monge e o Executivo
Simeão diz que ouvir é uma habilidade essencial e fala também da diferença entre o poder e a autoridade. Juntos elaboram a definição de liderança e suas qualidades. Após este dia, John e Simeão passam a se encontrar antes das celebrações das 05h30min da manhã, conversando sempre sobre o aprendizado de John. Por conta da irritação do soldado que fala do assunto discutido ser um conto de fadas, Simeão inicia sua aula sobre novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 10/1/2018 -
Monigrafia
Esse treinamento é o processo de preparar o funcionário do posto de saúde para executar as tarefas exigidas, pois é necessário se preocupar com os princípios técnicos, comportamentais e morais relacionados ao cargo. É um processo educacional de curto prazo, através dos quais o funcionário do posto de saúde aprendem conhecimentos relativos ao trabalho, atitudes diante de aspectos da saúde, desenvolver habilidades e competências em função dos objetivos definidos. Esse treinamento tem o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2017