Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 19.951 - 19.980
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O Administrador na Educação
Tabela 3. Distribuição dos Entrevistados por Idade. Montes Claros, 2013 Faixa etária (anos) Frequência % 30 - 35 00 00 35 - 40 01 33,3 40 - 45 01 33,3 45 acima 01 33,3 Total 03 100 No estudo da escolaridade, foi analisada a existência de pós-graduação, como aparece na Tabela 4. Tabela 4. Distribuição dos Entrevistados Segundo Nível de Pós Graduação. Montes Claros, 2013. Nível de Pós Graduação Frequência Total % Sim Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2018 -
O Adolescentes em Conflito com a Lei
Os conceitos contidos nos Princípios Básicos da Justiça Restaurativa, foram enunciados na Resolução do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, de 13 de agosto de 2002. Para elucidar as características da mesma fazemos um contraponto entre os seus elementos com os da Justiça Retributiva inspirados no artigo de Gomes Pinto (2005): Justiça Retributiva Justiça Restaurativa O crime é ato contra a sociedade, representada pelo Estado O crime é ato contra a comunidade, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 18/7/2018 -
O afrodescendente e sua inserção nas Instituições Públicas de Ensino Superior
Em relação ao método utilizado, foi feito o uso do método indutivo, tendo em vista que as conclusões não foram buscadas aprioristicamente, mas sim resultaram da observação de repetidos fenômenos que confirmaram a resposta final para o problema. Dessa forma, a pesquisa partiu de premissas particulares caminhando para a obtenção de conclusões gerais. Por fim, a reflexão que se segue se justifica por sua abrangência e significativo valor não só ao grupo de educandos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 27/6/2018 -
O Agente Principal
Bônus Esforço Escolhido Ganho Esperado Lucro Esperado 3.000 Trabalho Duro 5.188 13.414 3.500 Trabalho Duro 5.388 13.214 4.000 Trabalho Duro 5.588 13.014 4.500 Se Mata de Trabalhar 5.838 17.115 5.000 Se Mata de Trabalhar 6.088 17.019 Considerando Intervalos de 500 em 500 reais no bônus a firma irá optar pela remuneração variável de R$4.500, pois esta é a que garante o maior lucro esperado (R$17.115,00) [pic 3] --------------------------------------------------------------- Exercício 2 Assuma que o bônus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 23/12/2018 -
O Agravo de Instrumento
A área que atualmente encontra-se soterrada abriga uma pequena parte de mata nativa a qual o agravante preservava e, com as obras também foi mudado o curso do rio que fazia da divisa das propriedades e servia de limite entre as propriedades. Mesmo com o esforço do agravante, a fim de demonstrar os danos que vem sofrendo a cada dia para que tivesse condições de ofertar a ação ao Juízo a quo, o magistrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE VERBA SUCUMBENCIAL. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR QUANTO À PARCELA INCONTROVERSA DO DÉBITO. ART. 102, I, m, DA CRFB/88 E ART. 345 DO RISTF. COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL PARA REQUISITAR O PAGAMENTO. Decisão: Trata-se de ação originária na qual litigavam a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – ANAMATRA II e a União na qual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2018 -
O Agravo de Instrumento
IV – DA TEMPESTIVIDADE Estabelece o artigo 1.003, parágrafo 5°, do Código de Processo Civil, que o prazo para interposição do recurso de Agravo de Instrumento é de 15 dias. Tendo sido a agravante intimada da decisão atacada no dia 29 de julho de 2016, conforme se observa na certidão ora acostada, o presente recurso encontra-se tempestivo. V– DAS RAZÕES DO INCONFORMISMO Conforme anteriormente demonstrando, a Agravante propôs uma ação declaratória de inexigibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
com alimentação, vestuário, moradia, saúde, educação, dentre outros, de uma criança. Diante da condição peculiar de ser humano em desenvolvimento que se constata em crianças e adolescentes, a qual foi até mesmo reconhecida no plano normativo, como previsto no art. 6º do ECA, é urgente presumidamente a necessidade de prover o sustento da agravante. 3. DA RAZÃO DE REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA A) Da concessão liminar dos alimentos Nos termos do art. 4º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Não obstante Helena tenha falado e comprovado seus fatos, o juiz proferiu a seguinte decisão: 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº 0127446-72.2016.8.26.0100 O presente incidente versa sobre o pedido de remoção da inventariante Helena Soares Rocha Lima do seu cargo, formulado pelo herdeiro Rogério Rocha Lima, tendo em vista que ela não apresentou as Primeiras Declarações no prazo legal, nem está agindo com a diligência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Autos do processo nº: 1017609-69.2016.8.26.0405 Comarca de 02ª Vara de família e sucessões de Osasco/SP. Agravante: ALESSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS Agravado: NATALIA APARECIDA VELOSO (representante) DOS FATOS Ajuizou Autora, ora Agravada, a presente ação de alimentos cumulada com pedidos de alimentos provisórios, objetivando, em síntese, a pensão alimentícia na abusiva quantia de R$ 1.630,00. A principio a ação cabível para agravada é a de revisão de alimentos, pois o agravante já paga alimentos, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Art. 896 - Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando: a) derem ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional do Trabalho, no seu Pleno ou Turma, ou a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ou contrariarem súmula de jurisprudência uniforme dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2018 -
O Agravo de Instrumento
Tal decisão não deverá prosperar como se demonstrará. II- DO MÉRITO A presente acusação de 1° grau merece ser reformada, pois perante a Constituição Federal prevê a liberdade de expressão em seu artigo 5° inciso IV e parágrafo 2° no qual é vedada toda e qualquer censura de natureza artística. Ressaltando também que o STF já declarou ser inexigível o consentimento de pessoa biografada para a publicação de biografias. Diante disso é necessário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2018 -
O Agravo de instrumento
Ademais, foi alegado que os efeitos práticos da concessão da tutela de urgência pretendida não se justifica, porquanto gerará um perigo ainda maior, quando da possível revogação da decisão. Não restando outra alternativa, o Agravante interpôs o presente recurso buscando seu conhecimento e provimento. 2) DO CABIMENTO Conforme dispõe o inciso III, do art. 7º, da Lei nº 12.016/2009, dispõe que é possível a concessão de liminar se preenchidos seus requisitos (fumus boni iuris
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
O Agravo de Instrumento
ESTADO DO CEARÁ Defensoria Pública Geral do Estado 18ª Defensoria Cível da Comarca de Fortaleza EXELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO DE ORIGEM Nº 0057191-12.2007.8.06.0001 07ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Lindomar Emídio Gomes, Luíza Venâncio Gomes e Iraildes Thiel do Nascimento Inácio, já qualificados, por intermédio da Defensoria Pública, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, vem, por intermédio de seus Advogados e Procuradores legalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Expor as razões de fato e de direito, devendo o agravante, apontar especificamente as razões de reforma da decisão[2] (nulidade, contrariedade a lei ou a constituição, admissibilidade do agravo de instrumentos, periculum in mora, o fumus boni iuris, lesão grave e de difícil reparação), o nome e o endereço completo dos advogados constantes do processo3. O pedido de reforma da decisão agravada e/ou liminar para conceder efeito suspensivo ou ativo ao agravo de instrumento.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.423 Palavras / 14 PáginasData: 16/12/2018 -
O Agravo de Instrumento - Constitucional
Contudo, compreende a Ré, que este ente federativo não tem condições financeiras de arcar com todos os encargos impostos em medida liminar, em especial a astreinte ou multa diária imposta, devendo, data venia, ser inicialmente suspensa por esse Tribunal. DA NULIDADE ABSOLUTA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Preliminarmente ressaltasse que decisão agravada encontra-se revista de nulidade, haja vista que não foi ouvida a pessoa jurídica de direito público no prazo previsto na Lei n˚ 8.437/92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Autos nº: 00000000000000. ÁPICE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº ____, com sede na Rua..., nº..., Bairro..., em Fortaleza/CE, endereço eletrônico..., vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador..., nacionalidade, estado civil, advogado inscrito na OAB/..., CPF..., com endereço profissional na Rua..., nº..., Bairro..., na cidade de.../..., e-mail.., na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO PENAL
Diante disso, a publicação do prazo se deu em 27/12/2015, considerando o período de recesso natalino deste Tribunal Regional Federal (20 de dezembro a 06 de janeiro de 2016), o termo final para interposição do presente recurso será em 26/01/2016 (terça-feira). Sendo assim, faz-se necessária a observância e aplicabilidade de tal dispositivo legal. 3. DOS FATOS O Autor, ora Agravante, ajuizou ação ordinária com pedido de antecipação de tutela colimando provimento judicial que determine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.554 Palavras / 23 PáginasData: 21/6/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA
Ademais, constata-se que a CDA colacionada à inicial está autenticada pelo Secretário de Finanças, demonstrando que o processo de inscrição da dívida e a autenticação da CDA foram efetuados por autoridade incompetente visto que o mesmo é mero gestor político da arrecadação e não um técnico a quem cabe averiguar a certeza e liquidez do crédito tributário. A Lei Municipal nº 484 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário do Município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.170 Palavras / 25 PáginasData: 20/6/2018 -
O Agravo de Petição
Podemos identificar que no presente caso em tela, não foi oportunizada à outrora executada o direito de apresentar as suas versões e demonstrar os seus cálculos conforme sua convicção. Sendo então assim, prejudicada na sentença por fundamentos de falta de provas, sendo que nem se quer pôde demonstrar tais provas. Nesse sentido, segue entendimentos jurisprudenciais: "Cerceamento de defesa - Ocorre quando a parte é impedida de produzir prova que a ela compete e, depois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 29/1/2018 -
O AGRAVO EM EXECUÇÃO
Foi também escrito no indeferimento que mesmo o roubo não sendo hediondo não seria o caso de concessão do benefício pois, por ter tido maus antecedentes o agravante teria de cumprir metade da pena imposta. Porém, da análise dos requisitos do livramento condicional presentes nos arts. 83 do CP e 710 do CPP, observa-se que o requisito cumprimento de mais da metade da pena (inciso II do art. 83 do CP) é somente aplicável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2018 -
O Agravo Execução
Excelências, esta é a regra estabelecida na Lei de Execução Penal, o que não impede que, em determinados casos concretos, haja a flexibilidade Judicial para também se admitir o recolhimento domiciliar quando não houver estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena no regime aberto, mesmo porque a deficiência, neste caso, é do Estado, e não do condenado ou da defesa. Nesse sentido o entendimento do STF: HABEAS CORPUS 113.334 RIO GRANDE DO SUL RELATORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2018 -
O AGRAVO REGIMENTAL
inadmissível ou improcedente, devendo o processo ser levado à mesa para apreciação colegiada, ipsis litteris: “5. Manifesta inadmissibilidade ou improcedência. O vocábulo manifestamente se aplica em todas as hipóteses que o relator pode pronunciar-se sobre o recurso. Assim, somente estará autorizado a decidir, sozinho, o recurso, se for o caso de manifesta inadmissibilidade, ou de manifesta improcedência, ou, ainda, quando o recurso for manifestamente contrário a súmula do tribunal ou de tribunais. Havendo dúvida, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2018 -
O Agronegocio Coperativo
Somente o “agribusiness” cooperativo detém 70% da produção nacional de trigo, 55% da produção de leite, 30% do café e 33% do conjunto da agropecuária nacional (OCB/DETC, 1998). 2. AGRONEGÓCIO COOPERATIVO 2.1 COOPERAÇÃO NA AGRICULTURA De acordo com Franke, quando diferentes unidades econômicas geralmente de mesma natureza de produção concluem que tal atividade se torna mais custosa para cada uma delas individualmente, elas se unem, formando uma organização administrativa especial, e passam a esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.230 Palavras / 17 PáginasData: 2/5/2018 -
O Agronegócio e sua importância para o Estado de Mato Grosso
Para fins, de acordo com o que os autores descreveram acima, o agronegócio compreende-se como a forma de gerar alimentos e são determinantes os processos nos quais unem todas as partes envolvidas para que a produção chegue ao consumidor final de forma eficiente e trazendo benefícios para o país através das receitas e abastecimento dos alimentos para a população, bem como fomenta e é relevante para as exportações. 2.2. AGRONEGOCIO NO BRASIL Representando mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 3/2/2018 -
O Ajuste a Valor Presente
Na vigência da nova legislação contábil o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), publicou vários pronunciamentos no sentido de possibilitar normas reguladoras e orientar o seu cumprimento. Embora elas não tenham caráter normativo ao ser aprovadas, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) elas devem, obrigatoriamente, ser observadas pelas companhias abertas. Dentre os 43 pronunciamentos existentes atualmente, o Pronunciamento Técnico 12 aborda a determinação imposta pela lei 11.638/07, que dispõe sobre o ajuste a valor presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 3/8/2018 -
O Ajuste do Valor Presente
Cálculo da taxa de juros de 12 dias: (1,00072565)12 = 1,00874264; 1- 100x = 0,874259%. Para os demais cálculos seguem o mesmo raciocínio. Dez. 12 dias (1+ 0,072565% )12 = 0,874259% Jan. 31 dias (1+ 0,072565% )31 = 2,274160% Fev. 28 dias (1+ 0,072565% )28 = 2,051839% Mar 31 dias (1+ 0,072565% )31 = 2,274160% Abr 18 dias (1+ 0,072565% )18 = 1,314251% Importante lembrar que o Valor presente está expurgado de juros, portanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2018 -
O alargamento da agenda de segurança russa em detrimento do conflito irregular checheno e consequência terrorista dentro de suas fronteiras.
Para o ocidente, em 1991 a Rússia deixa de ser um inimigo, as relações econômicas estreitaram, em especial durante os governos de Clinton-Ieltsin, a economia russa depois de quatro décadas de guerra fria está apta ao capital estrangeiro. São nestas condições de globalização que a agenda de segurança passa por uma reformulação de prioridades. Buzan (1997) afirma categoricamente, “À medida que a União Soviética retirou o desafio militar e ideológico, e depois implodiu, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 17/10/2018 -
O Alarme arduino
o que totalizou Ao total foi constituída uma amostra de 640 amostraspessoas, sendo 505 questionários válidos e 135 recusas. Das entrevistas válidas, 436 sujeitos eram do PRD e 69 do CAPS AD., estas foram realizadas nos domicílios dos usuários e no CAPS AD. O instrumento para coleta foi constituído de entrevista, realizada após leitura e concordância do termo de consentimento livre e esclarecido, que garantiu total anonimato do sujeito. Para este trabalho foram utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2018 -
O ALCANCE NA DA DEEP WEB
“Uma coisa é o que está acessível mediante pesquisa; outra, bem diferente, são as redes de partilha; outra, ainda mais diferente, é o Tor. A partilha anónima de ficheiros nada tem a ver com o conteúdo acessível ou não. As redes P2P permitem a partilha anónima, independentemente da natureza dos conteúdos.” Com essa falta de moderação e censura que o anonimato proporciona, os comércios ilegais são áreas comuns da DW, que vão desde venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 27/1/2018