Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 20.971 - 21.000
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O DIREITO EMPRESARIAL (RESUMO)
Atividades profissionais – empresários individuais. Pessoas que são impedidas de exercer atividade empresarial: - Falidos , durantes obrigações com a massa - Leiloeiros e corretores - Servidores públicos no exercício da atividade pública - Deputados e senadores não podem ser proprietários , controladores ou diretores de empresa ou exercer em empresa função remunerada - Estrangeiros e sociedade sem sede no Brasil , caso de algumas atividades ( como por exemplo : empresa jornalística e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2018 -
O Direito Empresarial - Sociedade Limitada
I) Objetiva por atos de seus administradores II) Culpa in eligendo e in vigilando ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE ADMINISTRADOR - Sócio ou terceiro - Requer: Capacidade e não Impedido (art. 1.011, § 1°, CC) NOMEAÇÃO/ESCOLHA DO TERCEIRO - Por Ato Apartado; - Por deliberação: Unanimidade: Capital não Integralizado. Mínimo 2/3: Capital Integralizado; - Efeitos Erga Omnis com o arquivamento do mandato no registro competente; - Assinatura termo de posse até 30(trinta) dias. RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
O DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
O mundo refazia-se da guerra e os países procuravam rever seus códigos comerciais a fim de acompanhar o desenvolvimento econômico e tecnológico que vinham acontecendo. As leis que regiam as relações comerciais até então supervalorizavam a ideia da troca de valores em si como objetivo final e único intento econômico, tal como o escambo, à época medieval. Passou-se a ver que, do ponto de vista jurídico, havia a necessidade de considerar outros pontos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.387 Palavras / 18 PáginasData: 23/6/2018 -
O Direito Empresarial e Tributário
Questão 7- Serviço de Navegação da Bacia do Prata SA. S/A Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo. Companhia Industrial de Conservas Alimenticias. Prefeitura Municipal de São Paulo. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ‐ ECT.Dessa forma, analisando o texto base onde traz que Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, pode‐se dizer que aresposta correta é a letra A, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.210 Palavras / 9 PáginasData: 1/8/2018 -
O Direito Empresarial e Tributário
Questão 7- Serviço de Navegação da Bacia do Prata SA. S/A Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo. Companhia Industrial de Conservas Alimenticias. Prefeitura Municipal de São Paulo. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ‐ ECT.Dessa forma, analisando o texto base onde traz que Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, pode‐se dizer que aresposta correta é a letra A, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 1/8/2018 -
O Direito Empresarial é um conjunto de normas disciplinares da atividade negociável do empresário
3.4- SOCIEDADE ANONIMA É um tipo de sociedade limitada, mais que é dividida em ações. Há algumas ações que podem ser negociadas que é de capital aberto e ações que não podem ser vendidas ou compradas que é o caso de capital fechado. Os sócios não estão necessariamente ligados por contrato e geralmente aparecem em maior número. 3.5 -SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Trata de uma sociedade formada de pessoas físicas que são solidarias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2018 -
O Direito Empresarial I
- Fonte Primária do Direito Empresarial → Normas juridicas - Nem toda norma jurídica está inserida em lei. - Código Comercial (1850): 2ª parte continua regulando determinadas relacoes juridicas, no caso, relações de comércio marítimo. - Código Civil (2002): Parte geral do Direito Empresarial é regulada pelo Código Civil (Lei 10.406/02) Art. 966 em diante. - Leis Especiais: - Lei 6.404/76→ Regula sociedade por ações - Lei 6.385/76→ Regula mercado de Capitais - Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 24/12/2018 -
O Direito Empresarial II
§ 1o Até trinta dias após a deliberação, terão os sócios preferência para participar do aumento, na proporção das quotas de que sejam titulares. Preferência no aumento de capital ou aquisição de quotas § 2o À cessão do direito de preferência, aplica-se o disposto no caput do art. 1.057. “O sócio transfere sua preferência” Deveres dos Sócios a) lealdade e cooperação recíproca; b) responsabilização perante terceiros; c) Integralização do Capital Social; Lealdade e cooperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2018 -
O Direito Empresarial II
4. Comentário pessoal do Tema É perceptível que os sócios têm pelas obrigações sociais uma responsabilidadesubsidiária, onde não se pode pensar no comprometimento do patrimônio do sócio para que haja satisfação de dívida da sociedade enquanto não exaurido o patrimônio social. Dessa forma, caso exista responsabilidade dos sócios por obrigações da sociedade, essa responsabilidade sempre será secundária, pois a primária será da própria sociedade devedora. 5. Comentário pessoal do Subtema A ideia principal relacionada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2018 -
O Direito Empresrial
E com a CF/88 veio a globalização do comércio com a inserção do Brasil no mercado Internacional, principalmente através dos blocos econômicos ( MERCOSSUL E C.E.E (Comunidade Econômica Europeia). Posteriormente, com o Código civil de 2.002 englobou o direito Empresarial, revogando o livro I do Código Comercial. Assim com o Código CIVIL DE 2.002, SURGIU A NOVA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. (LEI Nº 11.101/ 2005). L.R.E.O cidadão comum terá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.514 Palavras / 27 PáginasData: 14/12/2018 -
O Direito Falimentar
D) Princípio da par conditio creditorum. A equidade é um princípio geral de Direito que, aqui, se manifesta em toda a sua intensidade. O tratamento equitativo dos créditos é a máxima regente de todos os processos concursais. Na verdade, esta regra diz respeito à proporcionalidade da consideração dos créditos, o que implica respeitar as peculiaridades que a lei atribui a cada um. E) Princípio da maximização dos ativos. Para que se cumpram as finalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 14/12/2018 -
O Direito Financeiro
Inciso I – transcreve-lo aqui Esse inciso traz a ideia de planejamento. Todavia, poderá ocorrer a ideia de se fazer uma renúncia fiscal (ação governamental), sem estar prevista na LDO, já que a ideia surgiu ao longo do exercício financeiro. Nesse caso tem o inciso II. Inciso II – Esse inciso traz a necessidade de medidas de compensação – aumento de tributos. §2° do art. 14 – condição de eficácia. Isto é, sem obedecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.561 Palavras / 51 PáginasData: 30/9/2017 -
O Direito Financeiro
da redução é um incentivo fiscal que incide sobre o modo do cálculo relativo à aferição de quantia tributária devida, ou seja, a obrigação persiste mas ocorre a redução dos valores devidos. DIREITO FINANCEIRO: é o ramo do direito público que atua na atividade financeira do estado. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: é o objeto do direito financeiro, a atividade financeira do estado está dividida em três facetas, a primeira é a arrecadação, em seguida teremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2018 -
O Direito Financeiro
3ª As exterioridades e a atividade publica: “as decisões de um consumidor ou de um produtor refletem-se por vezes- positiva ou negativamente – sobre outras pessoas que com elas nada tem que ver; ora proporcionando-lhes utilidades extras, ora impondo-lhes desutilidades extras (...)” “Eles assumem importância porque não podem limitar-se à definição dos limites do direito de propriedade e dda liberdade individual, se não forem eles próprios os objetos da negociação entre particulares “ 4ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 30/7/2018 -
O DIREITO FINANCEIRO
Classificação das receitas Quanto à periodicidade 1 - Ordinárias: receitas estáveis e constantes no orçamento do Estado; Ex: impostos, taxas, contribuições de melhorias, dentre outras. 2 -Extraordinárias: não são habituais, decorrem de situação esporádica, excepcional e temporária, como em caso de guerra, calamidade pública. “Ex. Empréstimos compulsórios e imposto extraordinário”, instituído para sanar situação emergencial, são suprimidos gradativamente quando cessados os motivos de sua criação; Quanto à origem 1- Receitas Originárias: As receitas originárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2018 -
O Direito Financeiro
EMPENHO GLOBAL - relacionado a despesas contratuais sujeitas a parcelamento. Ex.: Contrato para asfaltamento da via de acesso da cidade à estrada estadual, a ser pago por etapas, pode o empenho ser feito pelo total do contrato. Se este exceder o limite do exercício financeiro, a parte não liquidada ou não paga figurará em “restos a pagar”. Incluem-se aqui as despesas de pessoal, sobretudo os vencimentos e vantagens diretas. NOTA DE EMPENHO – (art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.718 Palavras / 63 PáginasData: 8/11/2018 -
O Direito Financeiro é de suma importância no Estado Democrático de Direito.
“...a) a corvéia, ou seja, o trabalho forçado dos servos nas terras senhoriais, para preservar o castelo, muralhas etc.; b) a talha, pagamento devido pela proteção e incidia sobre parte da produção; c) banalidades, pelo uso do forno, do moinho, da forja, da prensa de olivas e uvas; d) taxa de casamento, no caso de o servo casar-se fora do domínio; e) a mão-morta, devido em decorrência de herança, uma vez que o senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 10/11/2017 -
O DIREITO FINANCEIRO E TRIBTÁRIO
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e da outras providências. É o manual da boa administração (conceito vulgar). Trabalho para trazer na próxima aula: Falar sobre receitas, logo: - Diferencie receitas originárias e derivadas. Onde os royalties se enquadram? ORIGINÁRIAS: Receitas originárias são aquelas decorrentes do patrimônio estatal, bem como das atividades em que o Estado atua como se particular fosse. DERIVADAS: Receita derivada é a decorrente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.409 Palavras / 22 PáginasData: 7/5/2018 -
O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIFICAÇÃO COMO ATRIBUTO DA DIGNIDADE HUMANA
Palavras-chave: Direitos fundamentais. Registro Civil. Cartórios. ABSTRACT In this monograph to a better understanding of the above subject, it was made a research discoursing from the history of civil registration in Brazil, its importance, since the lack of civil registry directly affects the life of man in society. Where is the birth registration as a fundamental right of the human person. Which also analyzes the Law 9534 of December 10, 1997, where the Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.085 Palavras / 33 PáginasData: 6/5/2018 -
O DIREITO HINDU
Este Hinduísmo Híbrido é dividido em três correntes e o que elas têm em comum é a preocupação em estender o trabalho espiritual ao âmbito social, usando trabalhos filantrópicos e assistenciais. Por conta dessa nova fase do Hinduísmo, o sistema de castas começa a perder o sentido, já que existe um clamor por igualdade e solidariedade. O maior mestre do Hinduísmo moderno, Mahatma Gandhi, que foi o idealizador e fundador do moderno Estado indiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 20/12/2018 -
O Direito Impugnação
Ademais, as fotos juntadas pela requerida nos autos, são fotos antigas, em que o menor estava com os familiares do requerente, o que não comprova a permanência e visitas constantes e regulares com o requerente. A tentativa de privar o filho de ver o pai viola dispositivo legal do estatuto da criança e do adolescente, o requerente já foi privado diversas vezes de poder visitar, e sair com o menor durante as férias escolares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2018 -
O Direito Internacionais
desejavam, o que acontece e que a colonização já dava um espaço notório para uma mistura de raça mas tarde chamada de miscigenação. Dentre os processos de formação histórica do território brasileiro, é possível observar uma série de fatores de construção de identidade. A cerca de uma construção inicial observamos uma manutenção da integridade das fronteiras no território brasileiro, onde por meio de tratados como o de Madri observamos tal preocupação em delimitar áreas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2018 -
O Direito Internacional
1) De acordo com entendimento da Corte Internacional de Justiça, qual a fonte de direito internacional Público é aplicável a fim de dar solução ao litígio? R- É o Costume Regional. Assim dispõe o Artigo 38 – Corte Internacional de Justiça: A Corte, cuja função é decidir de acordo com o direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas, aplicará: a) as convenções internacionais, quer gerais, quer especiais, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2017 -
O Direito Internacional
internacional, posteriormente a segunda guerra mundial. Diversidade de autores Depois da 2ª guerra mundial passaram a ser divididas algumas tarefas através de organizações governamentais, tais como; Organização Internacional da Saúde... Paritário Todos tem a mesma posição no território internacional, não havendo hierarquia. Aberta Não existe um número pré destinado de sujeitos de direito. Sujeitos de DIP Todos que tem direitos e deveres no plano internacional 1) Estados Convenção Interamericana sobre direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 23/12/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Deste modo, o novo dispositivo não tem correspondência no Código anterior, e traz com a redação o entendimento de que o referido artigo fez opção pela prevalência dos tratados internacionais de Direito Processual Civil sobre as leis federais. Após expressar tal fato, o artigo ora comentado, incorpora ao sistema do Código as disposições de caráter processual em tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja consignatário. Nesse passo, o novo código trás em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2018 -
O Direito Internacional
Guerra Mundial? 02. O que foi a Liga das Nações? Ela cumpriu os seus objetivos no cenário internacional? Justifique. 03. Explique a cláusula de culpa da guerra atribuída à Alemanha no Tratado de Versalhes. Quais foram as sanções sofridas pela Alemanha? 7. SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E O NOVO FORMATO DO DI 01. Existe alguma ligação entre o Tratado de Versalhes e o início da segunda guerra Mundial? Justifique de forma fundamentada. 02. Quais eram os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2018 -
O Direito Internacional
Diante das reflexões do texto, foi proposta a visão complexa de Direitos Humanos, onde ela é capaz de levar a uma “racionalidade de resistência”, assim podendo contribuir para um antipoder efetivo. Pois é necessária uma cultura dos direitos onde haja a universalidade das garantias e também respeito pelo diferente. Diferente das visões que atualmente protagonizam nos Direitos Humanos, a visão complexa não tem o intuito de realizar suas analises e interpretações no centro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Normas Ius Cogens pode, ser revogadas por normas positivas de direito internacional ? Não são normas imperativas de direito internacional, reconhecidas por toda sociedade internacional, que não pode ser derrogada a não ser por uma norma de mesma natureza. O que significa igualdade soberana dos Estados ? É um princípio que está na carta da ONU, art 2º, que dispõe que todos os estados tem o mesmo direito e deveres, na sociedade internacional, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL
A grande questão que se coloca diante de toda esta estrutura é que o Conselho de Direitos Humanos não tem mandato para adotar Resoluções Vinculantes, ou seja, obrigatórias para os Estados membros. Embora ele funcione como um grande foro de discussão e tenha a capacidade de exercer uma grande pressão política sobre os Estados, na prática, ele não tem o poder de implementar suas recomendações, de forma que qualquer Estado pode ignorá-las sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2018 -
O Direito internacional
DIREITO NATURAL – passa a dialogar com a SOBERANIA >> Preservação da lógica da sociedade. ** Ataque à soberania internacional acaba a ser um ataque pela ordem e se o JUS NATURAL preza para tal, a SOBERANIA acaba estando vinculada a esse direito natural. NORMAS SOFT > normas feitas pelas organizações internacionais; instituições. - são normas não codificadas, ou seja, não são consideradas leis, mas sim vistas como normas. - não são mandatórias. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 9/8/2018