Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 18.091 - 18.120
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Lei maria da penha-aplicada em casais militares
Art. 1- Para fins da presente Convenção, a expressão "discriminação contra a mulher" significará toda distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo (CONVENÇÃO..., [s.d.],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 24/7/2018 -
LEI MARIA DA PENHA: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS
Como já dissemos anteriormente, a violência contra a mulher geralmente ocorre dentro do lar, e o agressor ser, na maioria das vezes, alguém que já manteve, ou ainda mantém, uma relação íntima com a vítima. A violência pode ser caracterizada de diversos modos, seja por marcas visíveis no corpo, caracterizando a violência física, até formas mais sutis, porém não menos importantes, como a violência psicológica, que traz danos significativos à estrutura emocional da mulher.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 20/3/2018 -
LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL
A conquista de direitos igualitários entre homens e mulheres é fruto de um longo período histórico. Uma luta não só por igualdade, mas por respeito à dignidade humana e liberdade do ser feminino. Essa lei também representa a ratificação dos direitos da mulher enquanto ser humano e cidadã, segundo a Constituição Federal brasileira de 1988. Dentre tantas formas de subjugação da mulher perante a sociedade dominada pela figura masculina, a causa que deu ensejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.938 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2018 -
LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NAS RELAÇÕES AFETIVAS: Cenário legal para casais militares
Art. 1- Para fins da presente Convenção, a expressão "discriminação contra a mulher" significará toda distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo (CONVENÇÃO..., [s.d.],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 25/7/2018 -
LEI Nº 9.503: CONTRADICÕES DO CÔDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Apesar de palavras estrangeiras serem de certa forma aceitos não se pode dizer o mesmo da mesmas Leis nº 12.006/09 e 12.009/09 que se incluiu no artigo 139-A, inciso II, que exige, à motocicleta de transporte remunerado de cargas, a instalação de protetor de motor “MATA-CACHORRO”; expressão essa vulgar que as entidades de proteção e defesa de animais condena escrita em uma lei que toma como prioridade a vida e segurança. - INFRAÇÕES No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 9º As áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social são objeto de leis específicas, que regulamentarão sua organização e funcionamento. TÍTULO VI DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL INTRODUÇÃO Art. 10. A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Art. 11.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.231 Palavras / 81 PáginasData: 19/11/2018 -
Lei orgânica do DF
ORGÂNCIA DO DF - 365 artigos permanentes - 59 artigos transitórios (Atos das disposições transitórias) - 60 Emendas à Lei Orgânica OBS: A LODF surge de um poder constituinte derivado decorrente. 4. DIFERENÇA ENTRE O DISTRITO FEDERAL E BRASÍLIA DF BSB - TERRITÓRIO FÍSICO-GEOGRÁFICO - TEM AUTONOMIA - NÃO TEM CAPITAL - PARTE DESTE TERRITÓRIO - NÃO TEM AUTONOMIA - CAPITAL FEDERAL - SEDE DOS PODERES LOCAIS 5. REGIÕES ADMINISTRATIVAS A) CONCEITO B) OBJETIVOS -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
Um bom exercício para se lembrar disso - Vocês se lembram que a lei 8.072 (lei de crimes hediondos) em seu art. 2° dizia que aquele que fosse condenados no crime dessa lei teria todo o seu regime de cumprimento de pena fechado, veio uma decisão do STF e disse que esse dispositivo era inconstitucional feria o principio da individualização da pena, (o preso que tivesse bom comportamento iria ficar sempre no fechado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2018 -
Lei SOX - Seções 901 a 906
A Seção 501 da Lei de Segurança de Retirada da Aposentadoria de Renda do Empregado de 1974, foi alterada com as seguintes emendas: (1) Golpeando “$5.000,00” e inserindo “$100.000,00”. (2) Golpeando “um ano” e inserindo “dez anos”. (3) Golpeando “$100.000,00” e inserindo “$500.000,00”. Seção 905 Alteração normas de condenação relativa a determinados Crimes de Colarinho Branco. Comissão de Penas dos Estados-Membros devem rever e, se necessário, alterar a normas federais de condenação e declarações políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2018 -
LEI SUMARÉ
Capítulo V - Da Representação Fiscal junto ao Tribunal. Artigo 469º - A Fazenda Municipal manterá junto ao tribunal um representante Fiscal, designado dentre os funcionários da mesma fazenda, que seja especializado em matéria fiscal. § Único - O representante fiscal de que trata este artigo, bem com os seus substitutos, serão designados pelo Prefeito Municipal. Artigo 470º - Ao representante Fiscal junto ao tribunal compete: - Promover nos processos, seja qual for a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2018 -
LEI UNIFORME DE GENEBRA E SUA IMPORTANCIA NOS TÍTULOS DE CRÉDITO BRASILEIROS
Os presentes estudos, portanto, serão orientados com base nos princípios da Lei Uniforme de Genebra e nos preceitos não conflitantes do Decreto nº 2.044, de 31 de dezembro de 1908. Dito isso, far-se-á um corte necessário para o entendimento de algumas questões, focando numa outra unificação, a do direito privado brasileiro, uma vez que, com Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2018 -
LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO
- OBJETIVOS - OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO. Resolver o problema que envolve a adoção, apontar a nova lei de adoção nacional, penalidade aplicada em casos de adoção irregular, influência da Convenção de Haia no ordenamento jurídico brasileiro e requisitos para adoção. - OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS - Apresentar o contexto Histórico da adoção nacional, conceitos e à natureza jurídica do tema. - Identificar os conflitos de leis, e procedimentos para adoção nacional e internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
Leis de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
estudo objetivou apresentar interpretações claras, utilitárias e essenciais da LICC e servir como fonte de consulta, principalmente, para acadêmicos de graduação do curso de direito, justificando-se por sua contribuição para a ampliação do conhecimento acerca do ordenamento jurídico. A metodologia utilizada foi a de pesquisa exploratória, envolvendo levantamento bibliográfico, pois, teve a finalidade básica de desenvolver e esclarecer conceitos acerca da LICC para a formulação de abordagens posteriores [02], e de natureza qualitativa e contextual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2017 -
Leis especiais
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; Após a denuncia, verificaria a possibilidade de suspenção ou restrição do posse de armas do agressor , com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.505 Palavras / 19 PáginasData: 2/1/2018 -
Leis Locais de Organização Judicial e Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
O professor Aury Lopez traz os seguintes questionamentos: “Quando o ato processual é realizado no exterior, deve ser observado o CPP brasileiro? E caso seja cometido de outra forma, de acordo com as regras daquele país, o ato seria nulo? o ato processual será perpretado no País estrangeiro segundo as regras vigentes do mesmo.” (2010,p.213). Destarte podemos dizer que as leis processuais penais não possuem extraterritorialidade, nem nulidade. No caso de precisar da cooperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2018 -
Leis Orçamentarias
Tal dispositivo também define duas modalidades de despesas que devem obrigatoriamente estar previstas no plano plurianual. A primeira delas é relativa às despesas de capital que compreende os investimentos, as inversões financeiras e as transferências de capita. A segunda despesa a ser levada em consideração na elaboração do plano plurianual é a dos programas de duração continuada, ou seja, todos aqueles que tiverem a sua duração prolongada por mais de um exercício financeiro. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.998 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2018 -
Leis Penais
Urge observar que a lei 11464/07 derrogou a lei 8072/90, pois alterou a redação desta lei, tendo em vista que garantiu aos juizes autonomia para conceder ao réu liberdade provisória, desde que o acusado não represente risco à sociedade ou perigo de fuga e que não haja indícios de que ele possa destruir provas O artigo 2º, §§ 1º e 2 º determinam que pena nos casos destes crimes será cumprida inicialmente no regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.336 Palavras / 30 PáginasData: 6/4/2018 -
LEIS PENAIS ESPECIAIS ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 4.848/65
2º é o juiz que diz oque é hediondo ou não de acordo com o caso concreto. Não há um rol taxativo e nem exemplificativo de crimes hediondos. 3º Sistema misto: Neste caso a lei prevê um rol exemplificativo de crimes hediondos e o juiz também pode reconhecer a hediondez de acordo com o caso concreto. 4- Art. 1º: 5- Delitos Equiparados: Faculdade Anhanguera Educacional de Rondonópolis dia 16/09/2016. Leis penais especiais. *Continuação Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.616 Palavras / 19 PáginasData: 30/4/2018 -
Leis penais extravagantes
A não recepção da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal demonstrou justificada preocupação com os abusos de poderes, evitando assim que uma lei, da época do regime autoritarista brasileiro, que reprimia a imprensa e cerceava a liberdade de expressão continuasse vigorando. Porém não se pode afirmar que o debate foi solucionado, pois é necessário veículos de fiscalização da imprensa para que em nome da “liberdade de expressão”, outros direitos fundamentais e direitos políticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 29/4/2018 -
Leitura processual
(Início da descrição da figura) A primeira imagem é uma placa com um cigarro cortado por uma linha vermelha, indicando que é proibido fumar. A segunda possui apenas a frase “È PROIBÍDO FUMAR”. (Fim da descrição da figura) Página 18 Como podemos ver, a linguagem se materializa de duas formas. Na primeira, temos a linguagem verbal, em que são utilizados signos (no caso, as palavras), os quais são uma modalidade constituída de um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.209 Palavras / 53 PáginasData: 1/6/2018 -
Lênin e a Crítica ao Imperialismo
Embora as críticas sejam mais firmes e mais diretas em relação a Kautsky e sua ruptura com o marxismo, vale ressaltar que Hobson antecedeu-lhe ao posicionar-se contra a fatalidade do imperialismo e diz que essa é baseada na necessidade de consumo da população. Porém, para o teórico Kautsky, ‘’a melhor maneira de realizar a sua tendência para a extensão não é por meio dos métodos violentos do imperialismo, mas pela democracia pacífica’’ (KAUTSKY, p.248)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
LEO Pratica CÍvil
Quando Sumário – Rol de testemunha 1 – Fulano 2 – Beltrano Quesitos da Perícia Valor da Causa – Dá-se a causa o Valor de R$___ Termos em que pede deferimento Local Data Advogado OAB(SC) AULA 02 Pratica em Processo Civil – Respostas do Réu e Contestação Citação – Defesa – Contestação ou defesa estrito senso que é exceções. Exceções – Atacam o Juiz Pode o Réu ser Omisso, que é a revelia CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2018 -
LEROY MERLIN COMPANHIA DE BRICOLAGEM BRASILEIRA
A logística da armazenagem abrange as atividades de planejamento, coordenação, controle e desenvolvimento do processo de mantimento/abrigo de materiais, estocando estes em condições adequadas para uso e realizando sua distribuição dentro do prazo solicitado. O uso do armazém objetiva: Ø A maximização do uso dos espaços, aumentando a área estática através do uso de páletes, permitindo o armazenamento de um número maior de produtos; Ø Acesso rápido aos itens armazenados, através do uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 22/2/2018 -
LETRA DE CAMBIO
- Cláusula Cambial: ela é considerada essencial devido à grande variedade de títulos de créditos, que devido isso é fundamental identificar qual é o título que está representado naquele documento e nada mais lógico do que identificá-lo pelo próprio nome, escrito na mesma língua em que será redigido o título, ou seja, LETRA DE CÂMBIO - Ordem de pagamento: Na letra de câmbio, o seu criador (sacador) dá uma ordem para que o sacado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 26/12/2017 -
Letra de Cãmbio
Existem determinadas regras estabelecidas pela Lei Uniforme para a contagem de prazo para o vencimento, segundo o art. 36 desta lei, as normas são as seguintes: - O prazo de vencimento “por mês” é fixado em mês ou meses, conta-se o mesmo dia do aceite ou do saque, respectivamente, no mês do pagamento; caso não exista nesse mês o referido dia, o vencimento será no ultimo dia do mês; - Quando se fala “meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2018 -
Levando em consideração a Responsabilidade Social
Sustentável. Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades dos presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades. 5- Quais são os itens que compõe o tripé da sustentabilidade? O Ambiental, o social e o econômico. O Meio Ambiente equilibrado, mais do que um conceito é Lei, mantê-lo conservado é obrigação de todos, inclusive e/ou "com certeza" das empresas. 6- Cite, levando em consideração a sustentabilidade, 5 pontos importantes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2018 -
LEVANTAMENTO CONTROLADORES REGIÃO CENTRAL
LEVANTAMENTO CONTROLADORES REGIÃO CENTRAL PT REGIÃO CENTRO 2 Ordem Local N° Cruz. Prancha Código AV. FERNANDO C. DA COSTA 39 F. C. COSTA X ERNESTO GEISEL 77 77 e 78 92 40 F. C. COSTA X ANHANDUI 88 79 e 80 277 41 F. C. COSTA X 14 DE JULHO 87 81 e 82 124 42 F. C. COSTA X 13 DE MAIO 89 83 e 84 145 43 F. C. COSTA X P.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2018 -
Levantamento de Dados da Pesquisa de Campo Para a Implantação de Um Sistema de Gestão Ambiental – SGA na Empresa ATA LTDA
Na terceira parte temos o diagnóstico empresarial da ATA, suas medidas internas e externas para gestão ambiental, suas orientações aos funcionários e ações de consumo e reciclagem. A quarta parte trata do desenvolvimento e implementação de estratégias para o sistema de gestão ambiental, assim como suas etapas e ações recomendadas. Por fim, as considerações finais mostram o panorama global da empresa ATA a respeito do sistema de gestão ambiental e a importância da sustentabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.996 Palavras / 12 PáginasData: 26/7/2018 -
Levantamento de dados e pesquisa de campo para a implantação de um Sistema de gestão Ambiental (SGA)
1- Levantamento de Campo Segue abaixo conteúdo feito no levantamento de campo, como pontos fortes fracos, quais os fundamentos dessa organização e os fatores de sucesso deste empreendimento. - Razão para escolha do Nome: Colocou Sodiê para homenagear os dois filhos Sofia e Diego. - Nome e qualificação do proprietário: Cleusa Maria da Silva – empresária - Lista detalhada dos pontos fortes e fracos da organização: Pontos fracos, foram a falta de experiência, investimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 9/1/2018 -
Levantamento de dados e pesquisa de campo para implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
Para elaborar e implantar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), é necessário primeiramente que se conheça o que diz as Normas da ABNT, a norma específica para este tipo de implantação é a NBR 14001. Ao começar a estudar este tema, logo surge um questionamento: Por que uma empresa decide fazer este tipo de implantação? O ser humano de uma forma geral, apresentam certa dificuldade quando em algum momento de sua vida exige mudança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 11/7/2018