Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 19.921 - 19.950
-
O Abandono de Incapaz
Nas hipóteses qualificados do crime previstas nos §§ 1° e 2° a conduta (abandono) inicia-se com dolo, porém o resultado morte, por exemplo, não é querido pelo agente e vem a ocorrer de forma culposa, desta forma comportando figuras preterdolosas. As penas nessas hipóteses são mais gravosas, tanto no quantum de pena como na natureza da mesma que passa a ser de reclusão. O § 3° do artigo 133, trata das causas em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2018 -
O ABC da greve
Foram feitas varias prisões. Com a prisão de líderes, como Luís Inácio da Silva, processados com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). O governo interferiu na volta da diretoria do sindicato... Esses trabalhadores deram início às grandes greves e ao renascimento do movimento sindical brasileiro. “Durante 14 meses de intervenções pela primeira vez no Brasil uma diretoria sindical cassada e condenada continua na frente da luta da categoria utilizando com alternativa a infra-estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2018 -
O ABC DE COMO ESTUDAR
COMO ESTUDAR: Separamos 5 dicas relevantes para todos os aspectos, desde sua preparação até sua aprovação. São elas: DICA 01 - PLANEJAMENTO Defina exatamente o que você quer, antes de começar uma caminhada, deve-se saber qual será o destino. Primeiro, escolha o cargo desejado, consulte editais anteriores e trace seus objetivos. Planeje sua preparação e seus horários de estudo, decida quais serão os métodos utilizados, programe simulados e revisões e busque todas informações possíveis sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2019 -
O Aborto e Eutanásia
Aborto vs. Eutanásia: qual é a prática mais razoável? Vivemos numa sociedade sem valores, onde é comum matar, roubar e usar drogas, onde o prazer sexual vem acima de idade, de sexo e de maturidade suficiente para assumir as consequências de uma futura gravidez, devido a isso, dia apos dia, vemos que o numero de abortos tem aumentado. Por outro lado, eutanásia é a possibilidade de um ser humano poder decidir/escolher se quer morrer, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2022 -
O Aborto em casos de violência sexual
Salientam-se aquelas que têm por objetivo estudar as características de um grupo: sua distribuição por idade, sexo, nível de escolaridade. Outros exemplos: pesquisas eleitorais, nível de atendimento dos órgãos públicos. Envolvem o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados: - Questionário - Formulário - Observação Sistemática - Entrevista Assumem a forma de Levantamento A classificação das pesquisas quanto aos objetivos é muito útil para possibilitar uma aproximação conceitual. Todavia para analisar os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 11/7/2018 -
O Aborto no Brasil
A liberação do aborto envolveria muito mais que a própria escolha da mulher, pesquisas apontam que em países no qual foi liberado o direito de interromper a gravidez, o numero de mulheres procurando clinicas para fazer abortos caiu drasticamente. O lugar do Brasil que se fazem mais abortos é o nordeste, são 419.000 mil casos, ou seja, 39%. A maioria das mulheres que fazem abortos conforme pesquisas não tem nenhum tipo de instruções ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 22/12/2018 -
O ABSENTEÍSMO NAS EMPRESAS
Uma ferramenta primordial na organização é a Administração por Objetivos que é um sistema dinâmico que integra a necessidade da organização de alcançar os seus objetivos de lucro e desenvolvimento, ao par da necessidade dos gerentes, lideres, encarregados, chefes de seção de contribuir para o seu próprio desenvolvimento, e que também tenham metas, no sentido de diminuir o nível de absenteísmo dentro das organizações, sendo estes alguns dos fatores causam prejuízos para a organização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.287 Palavras / 18 PáginasData: 14/4/2018 -
O absolutismo remete a um determinado tipo de regime político
Locke também defendeu a separação da Igreja do Estado e a liberdade religiosa, recebendo por estas idéias forte oposição da Igreja Católica. Para Locke, o poder deveria ser dividido em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com sua visão, o Poder Legislativo, por representar o povo, era o mais importante. Embora defendesse que todos os homens fossem iguais, foi um defensor da escravidão. Não relacionava a escravidão à raça, mas sim aos vencidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2017 -
O ABUSO DE AUTORIDADE AO DIREITO DE RESISTÊNCIA
§ 1º A intervenção de que trata o caput não importa alteração de competência, nem autoriza a interposição de recursos, ressalvadas a oposição de embargos de declaração e a hipótese do inciso terceiro. § 2º Caberá ao juiz ou ao relator, na decisão que solicitar ou admitir a intervenção, definir os poderes do amicus curiae. § 3º O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar incidente de resolução de demandas repetitivas.” Assim, fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2018 -
O Abuso de Poder Politico
O segundo capítulo aborda o abuso de poder econômico, que se manifesta através de campanhas milionárias que ferem de morte o princípio da isonomia, tendo em vista que, aquele candidato que tem maior poder econômico irá sair na frente de seu oponente. Tal abuso se verifica nas doações de bens em troca de votos e mesmo nos excessos de divulgação que são proporcionados pelo poder aquisitivo do candidato e daqueles que o financiam. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.691 Palavras / 23 PáginasData: 15/12/2018 -
O Acesso a Justiça
Deste princípio, deriva ainda outro que garante a assistência jurídica gratuita e integral aos necessitados. Observa-se que o termo assistência judiciária da Constituição anterior foi substituído pelo termo assistência jurídica, pois este é mais amplo e abrange a atividade jurídica extrajudicial. Tal princípio está prescrito no mesmo artigo 5º, todavia no inciso LXXIV: Art. 5º, LXXIV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No âmbito internacional, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 25/10/2018 -
O ACESSO A JUSTIÇA
As assessorias jurídicas universitárias populares São as assessorias jurídicas universitárias, no qual os estudantes de direito, desenvolvem na prática uma forma de assistência e assessoria jurídica, para resolver os conflitos da polução mais carenciada, sob uma supervisão de um profissional capacitado e habilitado nesse ramo jurídico. Na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º; inciso LXXIV , diz que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2018 -
O ACESSO A JUSTIÇA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
3. O ACESSO A JUSTIÇA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL A Constituição Federal do Brasil tem insculpido em seu artigo 5º, inciso XXXV que informa “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” legitimando assim todos os cidadãos, como elemento fundamental, pois é através da pretensão deles em face de qualquer lesão ou ameaça de algum direito, para o acesso à justiça é efetivado. Caracterizado com um direito fundamental da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2021 -
O Acesso a justiça e o direito de todo cidadão
A mediação é voluntária e as pessoas devem ter a liberdade de escolher esse método como forma de lidar com seu conflito. Também devem tomar as decisões que melhor lhe convierem no decorrer do processo de mediação. Ainda que sejam encaminhadas obrigatoriamente para a mediação, como ocorre em alguns países, as pessoas envolvidas devem ter a liberdade de optar pela continuidade ou não do processo.O processo de mediação é realizado em um ambiente privado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2018 -
O ACESSO A JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
específico quanto à efetividade da conciliação e da mediação para a solução de conflitos. Para alcançar este objetivo far-se-á uso de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando publicações dos estudiosos e profissionais da área acerca do tema, e realizando consultas em doutrinas, legislação, jurisprudência e busca em banco de dados. 2. DO ACESSO À JUSTIÇA 2.1. Conceito O conceito de acesso à Justiça tem sofrido relevantes modificações ao longo do tempo. No Estado Liberal burguês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.669 Palavras / 67 PáginasData: 14/6/2018 -
O ACESSO À JUSTIÇA: OS BENEFÍCIOS DA LEI DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E COMO SUA CRIAÇÃO TORNOU MAIS PRÓXIMA A IDEIA DE JUSTIÇA PARA TODOS
A introdução da Lei 1060/50 em nosso ordenamento jurídico trouxe profundas mudanças de paradigma, principalmente no que tange ao acesso aos benefícios da gratuidade da justiça. Isso porque, antes da sua introdução, cabia à parte que pleiteava o benefício comprovar sua hipossuficiência financeira (mediante certidões expedidas por diversos órgãos públicos), e com a sua vigência em nosso ordenamento jurídico brasileiro, os benefícios da gratuidade judiciária podem ser deferidos mediante a simples declaração de pobreza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2018 -
O ACESSO AO JESP NA ÉPOCA DE PANDEMIA DO COVID-19 O ACESSO AO PJE PELA PARTE E PELO ADVOGADO
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA CAIO ANTONIO DO AMARAL BRAGA ALVES FRANCISCO MENDES AMORIM NETO GABRIEL MENEZES HEITOR HUGO BELCHIOR MOREIRA AMORIM MARQUES O ACESSO AO JESP NA ÉPOCA DE PANDEMIA DO COVID-19 O ACESSO AO PJE PELA PARTE E PELO ADVOGADO CARANGOLA 2020 INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA CAIO ANTONIO DO AMARAL BRAGA ALVES FRANCISCO MENDES AMORIM NETO GABRIEL MENEZES HEITOR HUGO BELCHIOR MOREIRA AMORIM MARQUES O ACESSO AO JESP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2020 -
O ACIDENTE DE TRABALHO
Caso o acidente laboral seja detectado tardiamente, quando o trabalhador estiver desempregado, o que é comum ocorrer nas hipóteses das doenças ocupacionais ou nos exames médicos para novo emprego, a CAT deverá ser emitida pela ex- empregadora ou pelas pessoas designadas no art. 336, § 3°, do regulamento da Previdência Social, o Decreto n. 3.048/99. (OLIVEIRA, 2007, p. 59) É comum que os beneficiários se dirijam ao “Instituto Nacional do Seguro Social” (INSS), sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 18/12/2018 -
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
Por esse fato pretende-se analisar a luz da responsabilidade objetiva e subjetiva, qual deve ser aplicada ao empregador relativamente ao acidente de trabalho, adotando-se como norte analítico a teoria do risco integral e o princípio da norma mais favorável ao trabalhador, com relação à responsabilidade civil do empregado no acidente de trabalho. O método de pesquisa principal é o bibliográfico, constituído por autores renomados e jurisprudência dos Egrégios Tribunais. Do ponto de vista do objetivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.558 Palavras / 39 PáginasData: 22/3/2018 -
O Acolhimento de bebês em abrigo - Educar e cuidar de bebês
Os bebês serão tratados por diferentes educadores, devido a troca de plantões. Por esse motivo é fundamental uma boa comunicação entre eles, afinando o discurso, elaborando um plano pré-estabelecido, com a mesma rotina. Tais procedimentos, deverão ser unificados através do PIA (Plano Individual de atendimento), o que nos permite observar a importância de seguir esse padrão para formação do bebê e correto desenvolvimento nessa fase. Sendo que esses educadores devem estar dispostos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
O Acordo Brasil santa Se a luz da Laicidade Estatal
No presente trabalho nos limitaremos a tratar sobre o direito internacional publico, já que nosso objeto é o instrumento firmado entre dois entes soberanos, no caso o a republica Federativa do Brasil e a Santa Sé. 1.1 Os tratados As principais fonte de composição do direito Internacional Público são os tratados firmados entres os entes soberanos ou pessoas de personalidade jurídica Internacional, versando sobre os mais variados temas que interessam a ambos os pactuantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.387 Palavras / 26 PáginasData: 18/1/2018 -
O Acordo de Bretton Woods
Ao invés do ICU, foi criado o Fundo Monetário Internacional (FMI) para administrar o sistema internacional de pagamentos. Mais limitado, o FMI deveria promover a cooperação monetária e proporcionar auxílio aos países que enfrentassem dificuldades nas suas contas externas. Na Conferência ficou estabelecido que problemas no balanço de pagamentos não devessem ser resolvidos através da restrição dos fluxos de comércio entre os países, e eventuais mudanças nos valores cambiais precisariam ser acordadas de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.236 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2018 -
O ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA
empregador e empregado. Se por ventura não ocorrer o cumprimento do acordo, a empresa deverá arcar com tal descumprimento, tendo que pagar multa valendo também para o empregado e sindicatos e ainda, o trabalhador corre o risco de perder alguns direitos que obteve em acordos sindicais. A princípio só existia o decreto-lei nº 21.761/32 referente à inexecução de convenções coletivas. Com a alteração do decreto-lei nº229, de 28-2-67, houve a modificação de todo o capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2018 -
O Acúmulo de Função
Acórdão Favorável: Segue trecho de sentença com interessante construção acerca da improcedência de pedido de acumulo de função. DIFERENÇAS SALARIAIS. REFLEXOS O reclamante afirma que, além da função contratada, de motorista de caminhão comboio, era obrigado, diariamente, a "guiar o transbordo". Sem razão ao pretender o pagamento de adicional por acúmulo de funções. Independentemente das atividades contratadas e/ou desempenhadas, o salário, em princípio, serve como contraprestação dos serviços realizados durante a jornada, especialmente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2018 -
O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Imperativo, também, debater se o trabalho penoso é uma espécie de assédio moral determinado pela própria estrutura empresarial e não por ato pessoal de um superior hierárquico, e, descrever quais normas regulamentadoras abordam acerca do trabalho penoso. Assim, para a aplicação do adicional de penosidade se faz necessário a existência de norma reguladora, especialmente com o objetivo de criar o conceito, como também fixar o(s) percentual(is) do adicional de penosidade. 1. CONCEITO DE TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.827 Palavras / 28 PáginasData: 17/9/2018 -
O Adicional de Periculosidade
IDADE MÍNIMA: 14 Anos CUSTO: gratuito PRAZO: 20 minutos após a retirada da foto e a entrega dos documentos PRAZO PARA DEVOLUÇÃO: 48 Horas após a demissão ORGÃOS FISCALIZADORES: Ministério do Trabalho Ministério da Previdência Social Conselho Curador do FGTS Vigilância Sanitário Sindicato da Classe AGENDAMENTO: SAA-Sistema de Atendimento Agendado (http://saaweb.mte.gov.br) Local: Emitida nas sedes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, na Gerência Regional do Trabalho, nos postos de atendimento ao trabalhador (PAT)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.013 Palavras / 25 PáginasData: 4/11/2018 -
O adimplemento da relação jurídica
- DO ACCIPIENS OU “A QUEM SE DEVE PAGAR” No outro lado da relação há a figura subjetiva do accipiens, ou seja, “a quem se deve pagar”. Assim como o solvens, a regra geral é que o accipiens figure o credor, contudo o pagamento, em determinadas circunstâncias, pode ser realizado para seu representante, possuindo validade apenas depois de ratificado ou provando ter sido revertido em proveito do credor (Art. 308 do CC). Apesar dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.617 Palavras / 31 PáginasData: 16/11/2018 -
O Administrador e a Administração
as decisões de planejamento e decidir como avaliar o desempenho e qual o opinião a fornecer que ajude na tomada de decisão futura.” Sendo assim para gerenciar os estoques contamos com o programa Genial, que com o lançamento de cada receita que será usado no dia e quantidade de pessoas que estarão almoçando o mesmo faz os cálculos de quanto será necessário para estar fazendo o almoço do dia. E é conectado em toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2018 -
O ADMINISTRADOR E ADMINISTRAÇÃO
ENTREVISTA- ELETROSOM 1º- Qual seu nome? Qual o seu cargo? Qual sua função? R= Valdinei, gerente, responsável pela unidade de Teixeira de Freitas 2º- Quando você começou a trabalhar aqui? R= A seis anos 3º-Como é o atendimento ao cliente? R= Uma das palavras chaves é “credibilidade” ter um sorriso no rosto, tem o mesmo critério de atendimento. 4º-Qual é o seu critério para contratação de colaboradores? R= Critério de contratação, disposição ao cliente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
O Administrador Judicial e as Etapas do Processo Falimentar
A.1. Pedido de Falência O pedido de falência é o início das etapas do processo falimentar, com ele, o Poder Judiciário se torna ciente do conflito de interesses resultante do inadimplemento do empresário. Esse pedido pode ser formulado pelas pessoas que tem interesse na lide e representam o pólo ativo do processo. São eles: I. O credor II. O cônjuge sobrevivente do devedor; III. O(s) herdeiro(s) IV. O inventariante A princípio, o Ordenamento Jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 6/5/2018