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Ciências Administrativas e Jurídicas

33.373 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 19.201 - 19.230

  • Modelo de Contestação

    Modelo de Contestação

    É certo também que a demandada possui carnê de IPTU em seu nome desde do ano de 2005, efetuando o pagamento do mesmo até o ano de 2007, aonde ficou inadimplente por estar desempregada e sem condições de arcar com o tributo. Assim, por mais que o IPTU não rotule a ré como proprietária, comprova que esta é possuidora pelo menos desde o ano de 2005, o que desqualifica a posse por força nova,

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    Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/3/2018 Por: YdecRupolo
  • MODELO DE CONTESTAÇÃO

    MODELO DE CONTESTAÇÃO

    Segundo o tema, decidiu o Tribunal Regional Federal do Estado de São Paulo da seguinte maneira: CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. PREENCHIDO O REQUISITO PREVISTO NO ART. 523 DO CPC. AGRAVO RETIDO CONHECIDO. MATÉRIA PRELIMINAR REJEITADA. PRESENTE O INTERESSE DE AGIR. MÉRITO. COAÇÃO NÃO COMPROVADA. ART. 153 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO SE CONSIDERA COAÇÃO A AMEAÇA DO EXERCÍCIO NORMAL DE UM DIREITO OU O SIMPLES TEMOR REVERENCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE

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    Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/4/2018 Por: Jose.Nascimento
  • Modelo de Contestação

    Modelo de Contestação

    Ainda na mesma ideia do Código de Defesa do Consumidor, o Decreto acima citado, em seu artigo 62, capitulo VII, elenca as hipóteses em que não será permitido o embarque de passageiro, dentre os quais, II - estiver sob efeito de qualquer substância química ou outra de qualquer natureza, que altere o comportamento emocional, de forma a comprometer a segurança do serviço; VIII - comprometer a segurança, o conforto e a tranquilidade dos demais

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    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/9/2018 Por: Carolina234
  • Modelo de Contestação

    Modelo de Contestação

    DO MÉRITODA VERDADE DOS FATOS Cabe elucidar que oPromovente distorce de forma grave a verdade dos fatos. Primeiramente ressalta-se mais uma vez que o Promovente não assistiu aos fatos portando não há o que se falar.” Alegar e não provar é o mesmo que não alegar” Ocorre que os fatos não se deram conforme relatado pelo Promovente, pois o Promovido não estava em alta velocidade e muito menos alcoolizado e não abandonou o local

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    Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/12/2018 Por: Carolina234
  • Modelo de contestação - cirurgia bariátrica negada

    Modelo de contestação - cirurgia bariátrica negada

    [pic 1] Como observado na Resolução Normativa supracitada, para que seja obrigatória a cobertura do procedimento, o paciente deve preencher critérios do Grupo I e não estar contido em nenhum dos critérios do Grupo II. Ora Excelência, não há nenhuma comprovação de que o Autor está de fato há 5 anos sem ingerir álcool ou utilizar de drogas ilícitas, além do fato de que não há também um laudo psiquiátrico atestando sua completa sanidade

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/12/2018 Por: SonSolimar
  • Modelo de contestação - Divórcio litigioso

    Modelo de contestação - Divórcio litigioso

    - Caso tenha alguma viagem que queira levar o menor, avisar no mínimo 1 semana de antecedência para não haver brigas e discórdias; - O que será para o pai, será para a mãe. Por fim, conforme prova testemunhal, a genitora causa alienação parental e pânico no menor, pois denigre a imagem do pai, pois ambos eram muito próximos quando havia o convívio. Desde então, o requerido não se comunica com o filho. DOS

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    Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/9/2018 Por: SonSolimar
  • Modelo de contestação Trabalhista

    Modelo de contestação Trabalhista

    1.9. Defesa de mérito (indireta e direta) Quanto à defesa de mérito, o réu pode apresentá-la de maneiras distintas: - negar os fatos alegados pelo autor (defesa direta de mérito), cabendo ao autor fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito; - admitir os fatos alegados, mas opor fatos impeditivos ( exemplo: exercício do cargo de gerência, sem controle de jornada, quando o autor postula horas extras), modificativos ( exemplo: alegar existência de acordo

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    Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: Carolina234
  • Modelo de Contestação Trabalhista

    Modelo de Contestação Trabalhista

    Verificado o cumprimento de todos os requisitos da lei do estágio, tem-se, por força do disposto no art. 3º da referida lei, que o contrato não forma vínculo empregatício. Dessa forma, nega a Ré a existência de qualquer espécie de trabalho anterior ao período anotado em carteira, devendo o Autor provar as suas alegações, nos termos do artigo 818 da CLT, pois, quem alega, deve provar. Se necessário, em momento oportuno, o réu produzirá

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    Tamanho do trabalho: 2.513 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/12/2018 Por: Carolina234
  • Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento

    Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento

    jurisprudencial. Recursos de revista e de embargos. (Revisão da Súmula 38 - Res. 35/1994, DJ 18.11.1994 - Republicada DJ 30.11.1994. Redação alterada - Res 121/2003, DJ 19.11.2003. Nova redação em decorrência da incorporação da Orientação Jurisprudencial nº 317 da SDI-1 - Res. 129/2005, DJ. 20.04.2005) I - Para comprovação da divergência justificadora do recurso, é necessário que o recorrente: a) Junte certidão ou cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou o

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/4/2018 Por: Ednelso245
  • Modelo de contrato compra e venda

    Modelo de contrato compra e venda

    CLÁUSULA TERCEIRA - Do prazo de entrega do imóvel A COMPRADORA tomara a posse definitiva do imóvel objeto do presente compromisso de compra e venda no ato da quitação e pagamento das importâncias acordadas na Clausula Anterior. Momento em que passará a ser a legitima proprietária e titular, logo seja efetivado o pagamento dos valores acima referidos no presente contrato. Declara o VENDEDOR, ora que, o imóvel encontra-se em perfeito estado de conservação, o

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    Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/3/2018 Por: YdecRupolo
  • Modelo de Contrato de Arrendamento Industrial

    Modelo de Contrato de Arrendamento Industrial

    5.2 A SO garante á IN que o imóvel objeto deste contrato de arrendamento industrial ate a presente data , não ofende a legislação ambiental nem sofreu pratica de atividades e condutas consideradas lesivas a legislação em vigor . V RESCISÃO DO CONTRATO 6.1 O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo : - Mediante acordo mutuo por escrito a SO e a IN ; - Em função da decretação de falência ou

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    Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: Sara
  • Modelo de contrato de locação

    Modelo de contrato de locação

    motivo para que se opere a rescisão deste contrato, salvo procedendo-se prévia vistoria judicial que constate a impossibilidade da utilização do imóvel para os fins a que se destina. 5.5 – É expressamente vedado aos locatários sublocar, ceder, arrendar ou transferir o imóvel, no todo ou em parte, bem como transferir o presente contrato a terceiros, estranhos a esta contratação, sem a prévia e expressa autorização da locadora, que se reserva ao direito de negá-la.

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    Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/2/2018 Por: Jose.Nascimento
  • MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

    MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

    CLÁUSULA 6.ª) A parte que infringir o presente contrato, em qualquer de suas cláusulas, pagará à outra multa de 03 (três) aluguéis vigentes na época, a qual será devida sempre por inteiro e por via de ação executiva, nos termos do artigo 1533 do Código Civil e artigo 585, itens II e IV do Código de Processo Civil, os quais serão aplicados ao caso, seja qual for o tempo decorrido do prazo avençado e

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    Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Lidieisa
  • Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

    2.6 A CONTRATADA se responsabiliza em alertar as autoridades de segurança pública e SAMU, sendo o caso. 2.7 Lista de serviços associados ao investimento do cliente: 2015/001 Desenvolvimento documentado do projeto de obras Betronic 2015/002 Execução de Infraestrutura e cabeamento Betronic 2015/003 Instalação de equipamento e testes Betronic 2015/004 Execução de Banco de Dados e Senso Space 2015/005 Cadastro Biométrico + Tag + Controlos Space 2015/006 Testes acompanhamento e finalização de 1 fase Space/Betronic

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    Tamanho do trabalho: 3.098 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/6/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • Modelo de Contrato Empresarial de Fornecimento

    Modelo de Contrato Empresarial de Fornecimento

    CLÁUSULA XIV Todos os custos incorridos, quer pela Sociedade, quer pela contratada, pela devolução de produtos defeituosos serão suportados pela contratada. CLÁUSULA XV A contratada garante a qualidade dos produtos, pelo prazo de 5 dias, sobre qualquer variação abrupta de condições de normalidade do produto, e será efetivada mediante troca do lote impróprio para consumo, pela contratada, no prazo de 5 dias a contar da data da solicitação da troca. CLÁUSULA XVI Por se

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    Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/2/2018 Por: Jose.Nascimento
  • Modelo de Contrato Particular

    Modelo de Contrato Particular

    propriedade de imóvel, e quaisquer outras, correrão por conta exclusiva da promitente compradora, de vez que o preço presente é líquido e sem dedução de qualquer espécie para os promitentes vendedores. CLAUSULA SÉTIMA: O presente contrato é obrigatório para as partes contratantes, seus herdeiros e sucessores, não podendo haver arrependimento, sendo irrevogável e irretratável, excluída expressamente a hipótese de arrependimento, na forma estabelecida nos artigos 418 e 419, do Código Civil Brasileiro em vigor. Caso

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    Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/3/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • Modelo de contrato Produtor digital

    Modelo de contrato Produtor digital

    Parágrafo único. Os valores investidos para compra do tráfego virtual para as páginas dos produtos digitais são de total responsabilidade do produtor, ora PROPONENTE. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO A vigência do presente contrato terá início em (data),até dia (data) CLÁUSULA SEXTA - DA REMUNERAÇÃO O AGENTE receberá a importância de R$ ( xxxxx) (NO CASO OUVER PARCELAMENTO) dividida em (x) parcelas de R$ (XXXXX) a primeira parcela será paga no ato da assinatura

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    Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: kamys17
  • Modelo de Controladoria pautada do Gecon

    Modelo de Controladoria pautada do Gecon

    do sistema de controles e gestão de risco. A cobrança é uma parte muito importante do ciclo operacional e financeiro de uma empresa, e tem assumido cada vez mais um papel relevante dentro das organizações. Assim, as políticas de crédito e cobrança devem andar em harmonia com as atividades e mercados envolvidos com os negócios da empresa. Durante o estudo de caso foi observado um aumento de inadimplência que poderia ser solucionado com a

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    Tamanho do trabalho: 8.516 Palavras / 35 Páginas
    Data: 25/10/2018 Por: Carolina234
  • Modelo de contstação busca e apreensão

    Modelo de contstação busca e apreensão

    (n/grifo) [pic 8] --------------------------------------------------------------- [pic 9] “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - PURGAÇÃO DA MORA - PARCELAS VENCIDAS - POSSIBILIDADE. A nova redação dada ao Decreto-lei n° 911, de 1969, pela Lei n° 10.931, de 2004, não veda a purgação da mora. A faculdade de purgação restrita às parcelas vencidas prestigia a continuidade do contrato, princípio do Código de Defesa do Consumidor. Providência também útil ao credor fiduciário, que tem interesse no recebimento do valor

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: Sara
  • Modelo de Crescimento com Endividamento

    Modelo de Crescimento com Endividamento

    - Objetivos: O capítulo tem como objetivo continuar a descrever o período do regime militar com os governos de Ernesto Geisel e João Figueiredo, compreendendo o II PND, a crise econômica e as dívidas externas. - Palavras-chave: Economia brasileira; política; ditadura militar; reformas; endividamento; II PND, crise, dívida externa; - Síntese esquemática do texto: - Introdução: (páginas:73,74,75) - Os anos 70 foram um período conturbado do ponto de vista econômico: - choque do petróleo

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    Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/12/2018 Por: Juliana2017
  • MODELO DE CURRICULO

    MODELO DE CURRICULO

    4. Procedimentos 4.1 Acolhimento A:Rondas pela cidade, para resgate do individuo dentro do perfil da Instituição. B:Recebimento do individuo dentro do perfil da entidade, de orgão socias do Município ( Hospitais CRAS,ONGS) C:Denuncia da população local através de telefonema, e-mail ou redes sócias. 4.2 Triagem A:Verifição de estado fisico,emocional B:Higienização do individuo como; Banho imediato,corte de cabelo unhas e barba, vestuário novo. C:Alimentação D:Encaminhamento médico para laboratorial e clinica E:Levantamento do individuo no quesito

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2018 Por: Carolina234
  • Modelo de CV melhorado

    Modelo de CV melhorado

    eficácia das ações de treinamento dos profissionais ligados à operação, sugerindo alterações e aperfeiçoamentos. Período: Janeiro de 2014 ate o momento. Empresa: Siemens Enterprise Communicatons Função: Coordenador de Operações e Relacionamento. Atividades desenvolvidas: Responsável por coordenar as atividades de operações e pós-vendas dos principais clientes do estado. Ponto focal no contato de clientes de grande porte e no relacionamento de longo prazo. Mediador de conflitos e facilitador em reuniões com colaboradores, clientes e fornecedores. Responsável

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    Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2018 Por: Jose.Nascimento
  • Modelo de Descrição de Cargo

    Modelo de Descrição de Cargo

    Página de 2 ATRIBUIÇÕES 1. Vivenciar a cultura da Metalix em sua plenitude (Missão, Visão e Valores); 2. Cumprir as normas, processos e políticas da Metalix junto à sua equipe; 3. Elaborar Cronogramas e os acompanhar; 4. Controle de Atendimento ao Cronograma; 5. Apoiar na elaboração, envio e disponibilização de documentos e relatórios referentes à área de montagem 6. Elaborar relatórios e realizar acompanhamento de material pendente de fabricação e expedição; 7. Acompanhar e controlar

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2023 Por: Eduardosmolk
  • Modelo de Desdobramento pelas Diretrizes

    Modelo de Desdobramento pelas Diretrizes

    - Mamute – ( Limeira – SP / www.mamuteequipamentos.com.br ) Empresa 100% do mercado nacional há 13 anos, fabrica e vende máquinas de lavar Extratoras, secadoras e calandras. É um dos líderes da segmento concentra-se exclusivamente no segmento de lavadoras Extratoras Forte Atuação em Feiras e Exposições, com Marketing agressivo explorando Tecnologia e inovação. - MAQLIMP – (Caxias do Sul – RS / www.maqlimp.com.br ) Fabricante de equipamentos de lavanderia, disponibiliza ao mercado Máquinas

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    Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/12/2018 Por: Sara
  • Modelo de Elizabetsky

    Modelo de Elizabetsky

    Em comparação aos últimos 3 anos a inadimplência continua elevada, pois em relação ao últimos 4 trimestres ainda se aproximava de 8%. Mesmo existindo projeções de melhoria para 2017, ainda o cenário econômico permanece com dificuldade de obtenção de crédito, o que pode dificultar a solvência das empresas. Em relação aos setores da economia, o setor de serviços apresentou maior índice de falência 40%, seguido do setor industrial 34% e do comércio 26%. Dessa

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    Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/4/2018 Por: Evandro.2016
  • MODELO DE EMBARGOS À PENHORA - BEM DE FAMÍLIA

    MODELO DE EMBARGOS À PENHORA - BEM DE FAMÍLIA

    4. Da exegese sistemática da Lei nº 8.009/90 desponta nítida preocupação do legislador de impedir a deturpação do benefício legal, vindo a ser utilizado como artifício para viabilizar a aquisição, melhoramento, uso, gozo e/ou disposição do bem de família sem nenhuma contrapartida, propiciando o enriquecimento ilícito do proprietário do imóvel em detrimento de terceiros de boa-fé. 5. A regra do art. 3º, II, da Lei nº 8.009/90, se estende também aos casos em que

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    Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: SonSolimar
  • MODELO DE EMENTA DE JULGAMENTO

    MODELO DE EMENTA DE JULGAMENTO

    inicial o autor apresentou dois pedidos: o restabelecimento do serviço de energia, e “um acordo em audiência”, em razão de uma ‘multa’ de R$1.422,00. Toda a contestação é fundada na origem do débito, fruto de recuperação de consumo atinente ao período de mio de 2011 até julho de 2012. Ou seja, incontroverso que o corte do fornecimento do serviço decorre de dívida pretérita. Nesse passo, primeiro, não tendo o autor postulado o enfrentamento da dívida,

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    Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: eduardamaia17
  • Modelo de Excelência da Gestão

    Modelo de Excelência da Gestão

    Desafio ========== Sumário 1.INTRODUÇÃO 2.DESENVOLVIMENTO 2.1.Passo 01 2.2.Passo 02 2.3.Passo 03 2.4.Passo 04 3.CONLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ 1.INTRODUÇÃO No Brasil, as empresas estão cada dia mais focadas em se expandir, muitas se fundem, juntando todos os seus esforços de anos, porém conforme o crescimento surgem diversos problemas na gerência da empresa como presidência e direção perdendo a criatividade focando somente em problemas centrais da empresa, deixando a gerencia, as ferramentas essenciais para o progresso, as normas

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    Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/1/2018 Por: Essays.club
  • Modelo de Excelência da Gestão - Desafio Profissional

    Modelo de Excelência da Gestão - Desafio Profissional

    A empresa deve ter decisões fundamentadas, deliberações sobre direções a seguir e ações a executar, utilizando o conhecimento gerado a partir do tratamento de informações obtidas em medições, avaliações e análises de desempenhos, riscos e retroalimentação das experiências. Deve ser orientada por processos, busca de eficiência e eficácia nos conjuntos de atividades que formam a cadeia de agregação de valor para os clientes e demais partes interessadas. Ao mesmo tempo a empresa deve gerar

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    Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/12/2018 Por: Hugo.bassi
  • Modelo de Excelência da Gestão; Fundação Nacional de Qualidade; Questionário de Autoavaliação; Melhorias; Objetivos

    Modelo de Excelência da Gestão; Fundação Nacional de Qualidade; Questionário de Autoavaliação; Melhorias; Objetivos

    Esses fundamentos são colocados em prática por meio de 8 (oito) Critérios de Excelência que compõem o MEG e garantem à organização uma melhor compreensão de seu sistema gerencial, proporcionando uma visão sistêmica da gestão. A figura representativa do MEG simboliza a organização como um sistema orgânico, integrante de um ecossistema complexo, com o qual interage e adapta ao ambiente e sugere uma visão sistêmica da gestão organizacional (PIMENTEL,2013) (FNQ,2015). --------------------------------------------------------------- Figura 1 -

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    Tamanho do trabalho: 4.811 Palavras / 20 Páginas
    Data: 18/11/2018 Por: Lidieisa
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