Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 19.441 - 19.470
-
Modelo peça agravo de instrumento
Ocorre que a decisão prolatada pelo juiz singular fere o princípio da legalidade, uma vez que o código penal prevê, em seu artigo 83, inciso II, que apenas o condenado reincidente na prática do crime doloso deve cumprir mais da metade da pena aplicada para merecer o benefício do livramento condicional. Porém, embora o artigo 83, inciso I, do Código Penal, dispor que o condenado, não reincidente, portador de bons antecedentes, deverá cumprir 1/3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2018 -
Modelo peça apelação
Ademais, durante a instrução o réu confessou a autoria dos fatos. Tal conduta garante a ele uma atenuante de pena, conforme artigo 65, III, “d” do CP.”. Nesta senda, também atenua a pena, como neste caso, o fato do réu ser menor de 21 anos na data dos fatos 65, I, do CP. Essas duas atenuantes de pena devem ser levadas em consideração na segunda fase da dosimetria da pena, uma vez que nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2018 -
Modelo peça indenização com danos morais
“EMENTA: RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ACIDENTE OCORRIDO EM CRUZAMENTO. PREFERENCIAL NÃO OBSERVADO PELO VEÍCULO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE NÃO CONFIGURAÇÃO DE CULPA. NÃO COMPROVAÇÃO POR PARTE DO RECORRENTE. TESES ALEGADAS E NÃO PROVADAS (ART. 333, II, CPC). MERO INCONFORMISMO. CULPA DEVIDAMENTE COMPROVADA. NA PRESENÇA DOS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA (AÇÃO OU OMISSÃO CULPOSA, NEXO DE CAUSALIDADE E COMPROVAÇÃO DE DANOS), IMPOE-SE O NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE FIXADOS PELO JUIZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2018 -
Modelo Peça Liberdade Provisoria - Auto de Prisão em Flagrante
não acarreta risco de prejuízos à ordem pública. IV. DA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL: Pela conveniência da instrução criminal entende-se que a prisão preventiva poderá ser decretada caso reste demonstrado que, se solto, o agente destruirá provas, ameaçará testemunhas ou comprometerá de qualquer maneira a busca da verdade. Não constam do APF indícios que apontem que o Requerente possa obstruir a produção probatória, impedindo com isso a busca da verdade. As provas que poderiam ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2018 -
MODELO PEÇA TRABALHISTA
A circunstância de a relação de emprego ter sido reconhecida apenas em juízo não tem o condão de afastar a incidência da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. A referida multa não será devida apenas quando, comprovadamente, o empregado der causa à mora no pagamento das verbas rescisórias. Assim, fica nítido o direito de revisão da decisão proferida por este egrégio, o que o recorrente desde já requer. - DO ADICIONAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2018 -
MODELO PEÇA TRABALHISTA AUXÍLIO DOENÇA
(TRF-4 - AG: 50419419420174040000 5041941-94.2017.404.0000, Relator: FERNANDO QUADROS DA SILVA, Data de Julgamento: 02/08/2017, TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PR). Diante das alegações supracitadas e os documentos elencados ao final desta inicial, tem-se que a requerente faz jus ao direito da Justiça Gratuita. - DOS FATOS A autora foi vítima de acidente de trânsito quando ia para o trabalho no dia 23/01/2014, tendo lhe acarretado em razão deste prejuízo irreversível à saúde, compreendido com déficit
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.124 Palavras / 13 PáginasData: 24/12/2018 -
Modelo Pedido de férias do empregado
Pedido de férias do empregado Ano: 2018 Quadro: A170 - PH - MOITA Direito a férias: 22 Nome: 29798 - VERONICA MARINA MARQUES MATIAS Ferias ano anterior: 0 Períodos de férias 1 -de 14-05-2018 a 20-05-2018 N.º de dias de férias: 5 2 -de 02-07-2018 a 08-07-2018 N.º de dias de férias: 5 3 -de 03-09-2018 a 21-09-2018 N.º de dias de férias: 12 Total de dias de férias: 22 Assinatura do empregado: ____________________________________________ Data:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
MODELO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
3. A homologação do presente acordo na forma requerida, com a extinção do vínculo matrimonial do casal decretando o DIVÓRCIO 4. a determinação da expedição do mandado ao registro civil para as devidas averbações, nos termos da lei; Protesta pela juntada de todos os documentos ora anexados à presente para a comprovação dos fatos ora alegados e por eventuais outros que Vossa Excelência entenda como necessários à homologação desta. Dá-se à causa o valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2018 -
MODELO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
· O requerente possui excelente comportamento e bom relacionamento, inclusive com seus vizinhos, que se dispuseram a declarar esta afirmativa em juízo, conforme documento anexo. Como mencionado, não há qualquer indício de que o Requerente buscaria se livrar de eventual sanção penal, se condenado. Ademais, em um Estado Democrático que resguarda a presunção de inocência, a regra é que o processo transcorra com o Suspeito em liberdade. Apenas em circunstâncias excepcionais, que autorizem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
Modelo Pedido Produção Antecipada Provas Penais
Para o Professor Vicente Greco Filho (GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 9ª Edição, 2012, p. 128): “No processo penal são exemplos de tutela cautelar as prisões processuais, a produção antecipada de provas entre as quais a interceptação telefônica, as medidas assecuratórias de arresto e sequestro de bens etc.” As medidas cautelares estão previstas não apenas no Código de Processo Penal, mas em leis extravagantes, podendo incidir sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2018 -
MODELO PETIÇÃO
A honra pode ser classificada como sendo objetiva e outro subjetiva. O sentido objetivo consiste na reputação, bom nome, fama que se goza ante os demais. Este sentido objetivo, diante de toda uma população foi atingido, denegrido, a reputação do Autor perante a sociedade, seus amigos, familiares e leitores indeterminados do veículo noticioso, foi ferida frontalmente. No sentido subjetivo da honra temos o sentimento de estima que o autor tem em ser um bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2018 -
MODELO PETIÇÃO ALIMENTOS CIVIL
3.3. Dispõe o seguinte a súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça acerca dos alimentos: “Débito Alimentar - Prisão Civil - Prestações Anteriores ao Ajuizamento da Execução e no Curso do Processo O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.(STJ Súmula nº 309 - 27/04/2005 - DJ 04.05.2005 - Alterada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2018 -
Modelo petição cumprimento contra fazenda pública
definidas em lei como de pequeno valor que a Fazenda Federal, Estadual, Distrital ou Municipal deva fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Em complemento, devem ser apontados ainda os arts. 86, II e 87, I dos ADCT. Senão vejamos: “Art. 86. Serão pagos conforme disposto no art. 100 da Constituição Federal, não se lhes aplicando a regra de parcelamento estabelecida no caput do art. 78 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2018 -
MODELO PETIÇAO DANOS MORAIS E MATERIAS ACIDENTE DE TRANSITO
“Art. 218. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias: I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento): Infração - média; Penalidade - multa; II - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinquenta por cento): Infração - grave;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2017 -
Modelo Petição de Alimentos
3.3. Dispõe o seguinte a súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça acerca dos alimentos: “Débito Alimentar - Prisão Civil - Prestações Anteriores ao Ajuizamento da Execução e no Curso do Processo O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.(STJ Súmula nº 309 - 27/04/2005 - DJ 04.05.2005 - Alterada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2018 -
Modelo Petição de Manifestação
(...) Somente nas hipóteses em que expressamente autorizada por lei específica, a capitalização de juros se mostra admissível. Nos demais casos é vedada, mesmo quando pactuada, não tendo sido revogado pela Lei nº 4.595/64 o art. 4º do Decreto nº 22.626/33. O anatocismo, repudiado pelo Verbete 121 da Súmula do STF, não guarda relação com o Enunciado 596 da mesma Súmula. (Recurso Especial nº 138.043/RS, STJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. Recorrente: Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 2/7/2018 -
Modelo Petição de tarifa bancária
Entretanto, consultando o sítio eletrônico da Requerida, é possível verificar que o serviço referente a cesta de serviços corresponde a: “... pacotes com um preço predeterminado e econômico, sempre MENOR que a soma das tarifas dos serviços avulsos.” (grifo nosso) “Qualquer mudança nos valores é divulgada com 30 dias de antecedência e fica disponível na tabela de tarifas, fixada nas Agências Bradesco. Transações além das indicadas nos pacotes são tarifadas.” (grifo nosso) Claramente, pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.381 Palavras / 22 PáginasData: 21/10/2018 -
MODELO PETIÇÃO FURTO DE CELULAR
Ademais, segundo reza o art. 333, II do C PC, recai sobre o réu o ônus processual dedemonstrar qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, especialmenteem face de ter este cumprido com integridade com o seu ônus de demonstrar os fatos constitutivosde seu direito (art.333, I do CPC). Assim, o ônus de provar que existia no evento segurança necessária é das empresas requeridas, seja por aplicação simples das normas que distribuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2018 -
Modelo Petição Inicial
Sendo assim, entende-se caracterizada a hipótese clara de pedido de rescisão indireta, dado que a transgressão do empregador foi de tal gravidade que se tornou insustentável a manutenção da relação do trabalho. Tal pedido é baseado em hipótese prevista nas alíneas “a”, “c” e “d”, artigo 483 da CLT, visto que a reclamante estava sendo alocada para serviços que exigiam força superior ao seu estado físico da época, gerando um risco manifesto de mal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.198 Palavras / 21 PáginasData: 30/3/2018 -
Modelo Petição Inicial - Execução de Alimentos
Conforme observado, o valor atualizado da dívida até 15 de Março de 2015, referente as parcelas do período de outubro de 2010 a Dezembro de 2014, total de 15 parcelas, corresponde a R$ 8.577,56 (oito mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). 2. DO DIREITO A pretensão do Exequente está respaldada no Código de Processo Civil, no Art. 732, que leciona sobre as prestações pretéritas devidas a mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 15/1/2018 -
MODELO PETIÇÃO INICIAL AÇÃO INDENIZATÓRIA
E também pelo evidente dano moral que provocou a empresa ré, é de impor-se a devida e necessária indenização, já que provocou ao autor o dissabor de estar negativado sem justa causa. O dano moral no caso em comento, trata-se de dano in re ipsa, não sendo necessária a produção de provas que demonstrem a ofensa moral da pessoa, o próprio fato (ou seja, a inserção imotivada no cadastro de inadimplentes) já configura o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 28/2/2018 -
Modelo Petição Inicial JEC
Importante salientar que, o produto foi devidamente quitado junto a empresa ré, conforme recibo em anexo. II – DO DIREITO Em primeiro lugar cabe salientar que no caso em voga estamos diante de uma relação de consumo, já que o Autor enquadra-se no que dispõe o artigo 2º c/c 17 c/c 29, todos da Lei 8078/90, bem como a Ré está enquadrada no artigo 3º da mesma Lei. Neste tipo de relação há a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2018 -
Modelo petição inicial previdenciario
Com efeito, a Lei 8.742/93, aduz que: Art. 2. “A assistência social tem por objetos: (...) V – A garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. ” Pois bem, a lei supramencionada garante a concessão do benefício assistencial mediante a comprovação de 2 requisitos que são: 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 25/7/2018 -
Modelo Petição Inventario Extra Judicial
- Posse do seguinte imóvel situado na Rua, , área de terreno de 120 m2, área construída 120 m2. Valor R$ 79.160,12 ( setenta e nove mil cento e sessenta reais e doze centavos). IV) - DA PARTILHA Os bens inventariados serão partilhados em partes iguais na totalidade de 50% (cinquenta por cento) ou 3/6 ( três sextos) sendo 1/6 ( um sexto) para cada herdeiro. PARTILHA AMIGÁVEL IMÓVEL – 1 - situado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2018 -
Modelo petição inventário extrajudicial
7. DA PARTILHA E DIVISÃO DOS BENS: Os herdeiros resolveram, de forma amigável, partilhar o bem que constitui o espólio do falecido, da seguinte forma: 7.1. CABERÁ À MEEIRA/CÔNJUGE ___, à título de direito de meação incidente sobre os bens deixados pelo de cujus, em virtude do fato da mesma, ao tempo do óbito, ser casada com o falecido sob o regime de comunhão parcial de bens, o percentual de 50%(cinquenta por cento) do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 14/12/2017 -
MODELO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
- Recursos humanos xxxxxxxxxxxxxxxxxxx - MANUTENÇÃO - Recursos materiais xxxxxxxxxxxxxxxxxxx - Recursos humanos xxxxxxxxxxxxxxxxxxx - ESTRATÉGIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM CASO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL (inciso VII, art.12, IN 04/2014) xxxxxxxxxxxxxxxxxxx - DECLARAÇÃO DA VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO (inciso VIII, art.12, IN 04/2014) xxxxxxxxxxxxxxxxxxx - RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE, DA CONTRATADA E DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (inciso IV, art. 14, IN 04/2014) - RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE xxxxxxxxxxxxxxxxxxx - RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.796 Palavras / 28 PáginasData: 22/12/2018 -
MODELO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
1.1.3 - Ameaça de Produtos Substitutos Dentro deste mercado tão concorrido que é o de vestuário hoje em dia, principalmente em função dos produtos de grife serem copiados tão facilmente e vendidos no mercado sem qualquer restrição e a um preço relativamente menor, o que poderia ocasionar numa migração de seu público para os concorrentes. 1.2 - Oportunidades 1.2.1- Abertura de Filiais / Expansão do Negócio A empresa tem como objetivo inicial abertura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 30/4/2018 -
Modelo Planejamento Orçamentário da empresa doces sonhos
Estoque R$ 5.030,50 ATIVO PERMANENTE Móveis e Utensílios R$ 1.312,00 Máquinas e Equipamentos R$ 3.070,00 Veículo R$ 23.000,00 PASSIVO CIRCULANTE Impostos e Contribuições a Recolher R$ 1.076,00 Duplicatas a Pagar R$ 8.250,00 Salários a Pagar R$ 3.500,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social R$ 25.000,00 Lucros/Prejuízos Acumulados R$ 79.358,00 TOTAL R$ 117.184,00 R$ 117.184,00 6 DRE – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO A DRE auxilia na verificação dos resultados obtidos da organização, normalmente no período de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 22/12/2018 -
MODELO PLANO DE ENSINO
NP1 – Prova e Trabalho: Primeira parte do Diagnóstico Organizacional (Perfil da Organização) - Os Cursos on-line gratuitos da FNQ podem ser de grande valia para apoiar extra-classe o conteúdo do primeiro bimestre. NP2 – Trabalho: Diagnóstico organizacional com apresentação em sala ou Provas + Trabalho: Diagnóstico organizacional com apresentação em sala VII – BIBLIOGRAFIA BÁSICA SOBRAL, Filipe, PECI, Alketa. Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. 2. Ed. São Paulo: Pearson, 2013. CHOWDHURY,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
MODELO PLANO DE NEGÓCIOS
6.1.2 Fraquezas Pontos fracos, características internas da empresa, identificadas como atributos negativos ou falhos. Devemos tomar ações para sanar essas deficiências, evitando que elas prejudiquem o desempenho do empreendimento. Fato Estratégia 1 – Produto supérfluo e marca pouco conhecida. 1 – Investir em estratégias de Marketing, variedades e produtos exclusivos, atraentes e de qualidade, com preços acessíveis, afim de chamar a atenção do consumidor para nossos produtos. 6.1.3 Oportunidades Situações atuais ou futuras que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 21/12/2018