A PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR

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Sendo assim, o campo de estudo para a realização dessa pesquisa são os artigos selecionados no Google Acadêmico, os quais abordam questões ligadas à temática do nosso trabalho, e dos quais procuramos extrair informações que esclarecessem nossos questionamentos, nos levando a compreender sobre a pedofilia dentro do âmbito familiar, de fato, lidar com os desafios que esse tipo de trabalho possa vir a apresentar.

A pedofilia é um assunto que interessa a toda a sociedade, pois, transformou-se em um grande problema pela facilidade do acesso aos meios de comunicação, principalmente pela internet, cometido através das redes mundiais que auxiliou a sua propagação e exposição da pornografia infantil. Os casos analisados envolvendo a pedofilia são de diversas pessoas, profissionais e meios sociais que estaria acima de qualquer conjetura. Em significativa parcela das vezes os casos de pedofilia acontecem dentro do âmbito familiar, estes agressores estão inseridos no meio seio familiar destas crianças.

Enfim, dentro deste artigo abordaremos três tópicos que envolvem o tema. O primeiro o histórico a cerca da pedofilia explicando o que é a pedofilia, sob o entendimento médico discorrendo o conceito relatado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no segundo momento mencionando sobre as características do abuso sexual no âmbito familiar e no último tópico destacando sobre a legislação brasileira e fazendo uma breve análise sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e discorrendo sobre a questão da Imputabilidade penal trazido pelo artigo 26 do Código Penal Brasileiro.

2. BREVE HISTÓRICO

2.1 A EVOLUÇAO HISTÓRICA DA PEDOFILIA.

Nos últimos tempos, através da mídia e meios de comunicações é comum ouvir sobre casos de Pedofilia no mundo e no Brasil. Ao longo dos séculos as crianças e adolescentes sofreram agressões e maus tratos emocionais, físico e sexual.

Na Grécia, a prática sexual entre uma pessoa mais velha e outra mais nova era vista de forma normal pela sociedade, eles considerava uma transição da fase juventude para a fase adulta.

Hisgail, (2007, p. 13) descreve que:

Na antiga Grécia, o sexo dos efebos e as aventuras homoeróticas dos adultos eram considerados como um rito de passagem da infância à adolescência. Esse ritual iniciatico, inscrito num contexto social e ideológico, representava as obrigações cívicas e legais que os jovens deveriam seguir.

Em Roma as pessoas que abusavam das crianças recebiam a pena de morte, e em caso apenas de tentativa recebia a pena de exilio. Porém, os filhos de pessoas de classe alta eram tratados como deuses, enquanto os filhos dos escravos mereciam a tortura e a violência, pois eram considerados azarados pela sociedade, desta forma podemos perceber que a desigualdade social contribuía para a violência destas crianças.

Guerra, (1989, p. 22) descreve que o Imperador Romano:

O imperador romano Tibério, segundo obra de Suetônio sobre a vida dos césares, tinha inclinações sexuais que incluíam crianças como objeto de prazer. Há relato de que ele se retirou para a ilha de Capri com várias delas, e que as obrigava a satisfazer sua libido através da prática de diversas formas de atos sexuais.

Na Idade Média, era comum a pratica sexual entre crianças e adultos. Alguns estudiosos descrevem em seus livros, artigos e teses que na realidade a criança não tinha um papel na sociedade, enxergava um adulto em miniatura. Philippe Ariès (I981. p.l56) em seus estudos citar que nesta época a sociedade não percebia “o sentimento da criança”.

Na idade média, no início dos tempos modernos, e por muito tempo ainda nas classes populares, as crianças misturavam- se com os adultos assim que eram consideradas capazes de dispensar a ajuda das mães e ou das amas, poucos anos depois de um desmame tardio- ou seja, aproximadamente, aos sete anos de idade. a partir desse momento, ingressavam imediatamente na grande comunidade dos homens, participando com seus amigos jovens e ou velhos dos trabalhos e dos jogos de todos os dias. O movimento da vida coletiva arrastava numa mesma torrente as idades e as condições sociais. (ARIÈS, 1981, p.275)

Na época do Brasil-colônia, a leis e ordenamentos para crianças e adolescentes eram empregadas pelos burocratas da Igreja Católica e o Estado, pois, nesta época ambos andavam unidos. A Companhia de Jesus utilizavam estratégias para catequização das tribos indígenas onde os padres tinham o proposito de batizar as crianças e incorporá-las ao trabalho missionário de evangelização de outras aldeias.

(CARDIM, 1980, p.91) descreve que as famílias indígenas:

[...] amam os filhos extraordinariamente... e não lhes dão nenhum gênero de castigo... Estimam mais fazerem bem aos filhos que a si próprios, e agora estimam muito e amam os padres, porque os criam e ensinam a ler, escrever e contar, cantar e tanger, cousas que muito estimam.

Portanto, somente a partir do cristianismo é que inicia a condenação da prática sexual entre criança e adulto, sendo impropria na infância prela inocência e pureza no caso, no caso diferente do protótipo das crianças desenvolvido nos séculos anteriores, enfim, livres dos sentimentos sexuais e pensamentos impuros.

Em 1950, surgiram movimentos contra a pedofilia, abuso sexual e violência sexual contra a criança e adolescentes. Esses movimentos sociais são criados em defesa e proteção dos direitos destas crianças para que tais casos não fiquem impunes diante da sociedade. Faleiros (1998, p.49), cita que a “violência, aqui, não é entendida como ato isolado, psicologizado pelo descontrole, pela doença, pela patologia, mas como um desencadear de relações que envolvem a cultura, processo civilizatório de um povo”.

Habigzang e Carminha, (2004, p. 25) cita que o abuso sexual é:

Todo ato ou jogo sexual, relação hétero ou homossexual, cujo agressor esteja em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que o criança ou adolescente. Tem por finalidade estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter estimulação sexual. Essas práticas eróticas e sexuais são impostas às crianças ou aos adolescentes por violência física, ameaça ou indução de sua vontade. Pode variar desde atos que não exijam contato físico, mas que envolvam o corpo.

Hoje, a sociedade é marcada pelo medo, violência e insegurança que assustam o nossos dias, em pleno