O Sistema Penitenciário Brasileiro

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Keywords: Penitentiary system; Fallibility; Ressocialização.

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................9

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO..............................11

2.1 SISTEMA PENSILVÂNICO OU FILADÉLFICO.........................................12

2.2 SISTEMA AUBURNIANO .........................................................................13

2.3 SISTEMA PROGRESSIVO.......................................................................14

2.4 SISTEMA DE MONTESINOS....................................................................15

2.5 SISTEMA PROGRESSIVO INGLÊS.........................................................15

2.6 SISTEMA PROGRESSIVO IRLANDÊS....................................................16

2.7 SISTEMA ADOTADO PELO BRASIL........................................................16

3. REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO...........................Erro! Indicador não definido.

3.1 A FALTA DE ASSITÊNCIA AOS APENADOS..........................................20

3.2 SUPERTLOTAÇÃO...................................................................................21

3.3 DA ALIMENTAÇÃO E VESTUÁRIO..........................................................22

3.4 ASSISTÊNCIAS MÉDICA E HIGIENE.......................................................23

4. RESSOCIALIZAÇÃO..........................................................................................26

4.1CRIAÇÃO DE COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS E CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO..................................................................................................27

4.2 ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL................................................................28

4.3 RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO TRABALHO...................................29

4.4 REABILITAÇÃO CRIMINAL......................................................................30

5. CONsiderações finais..............................................................................32

REFERÊNCIAS.........................................................................................................34

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INTRODUÇÃO

O Sistema Penitenciário Brasileiro requer um estudo mais aprofundado, principalmente no que diz respeito a sua função de ressocialização. Uma vez que sempre está sendo alvo de debates e reflexões dos operadores de Direito, que tem percebido a grande necessidade de compreender esse processo de ressocialização dos apenados.

Quanto a esse processo tem se constituído a maior preocupação, tendo em vista que a ressocialização só será efetiva se ocorrer transformações estruturais na conduta adotada pelo sistema penitenciário brasileiro. Possibilitando assim que os apenados cumpram suas penas e estejam aptos para ocupar seu espaço na sociedade.

Por meio deste, procura-se investigar os desafios que o sistema penitenciário enfrenta no seu cotidiano para cumprir sua função de ressocialização, identificar os problemas que o sistema penitenciário brasileiro apresenta para a ressocialização dos apenados, apontando os métodos que o sistema utiliza para trabalhar com os apenados para conseguir compreender a realidade do cotidiano dos apenados dentro do sistema.

Como é sabido que a atual realidade no sistema penitenciário é diferente da que é esperada, observa-se elevado índice de criminalidade, aumentando consideravelmente o número de homicídios, muito deles por motivos fúteis, fazendo com que o número de encarcerados cresça diariamente.

Acredita-se que é necessário colocar em prática as normas previstas no nosso ordenamento jurídico, principalmente a Lei de Execução Penal para assim possibilitar uma verdadeira ressocialização.

Este trabalho foi desenvolvido com estudo qualitativo de cunho bibliográfico. Para que o trabalho transcorresse de forma positiva houve a necessidade de leituras de livros, textos, disposições legais, artigos e revistas informativas de vários autores para embasamento teórico que tem como finalidade estudar a falibilidade do Sistema Penitenciário da prisão na tocante ao seu papel de ressocialização.

Optou-se por esta técnica de pesquisa por possibilitar uma ampla dimensão teórica da análise realizada, para o cumprimento do objetivo desta pesquisa.

O presente trabalho apresenta-se em três capítulos, o primeiro com uma breve análise da evolução histórica do Sistema Penitenciário, abordando o contexto de cada época até os dias atuais.

O segundo capítulo trata da realidade do Sistema Penitenciário, elencando as dificuldades enfrentadas, como a superlotação, insalubridade, falta de assistência média que dificultam a vivência e consequentemente a ressocialização dos apenados.

O terceiro capítulo, último deste trabalho, apresenta o papel ressocializador que as penitenciárias precisam ter para que o apenado possa ser reinserido na sociedade sem que este volte a praticar novos delitos e viva em harmonia e paz no meio social.

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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA penitenciário

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