O Sindicato Importância, Receitas e Características

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Na prática, o fim do imposto sindical obrigará as entidades a “mostrar serviço” aos representados. Os sindicatos que conseguirem maior representatividade e melhores negociações tendem a atrair mais associados. Será preciso ampliar as campanhas de sindicalização. Mais do que isso, será preciso provar que as conquistas dos sindicatos, com acordos coletivos atraentes, são muito importantes, uma das saídas para sindicatos que representam categorias semelhantes seria uma fusão.

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PROPOSTAS PELA REFORMA TRABALHISTA

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, explica: Acabar com o imposto sindical de uma vez será um grande prejuízo para os trabalhadores, diz, as entidades hoje oferecem serviços de bons advogados, economistas, cursos profissionalizantes e até colônias de férias em parte por causa desses recursos. Descrentes quanto à inclusão do tema na medida provisória prometida pelo governo, que atualizará a lei sancionada em julho, a esperança dos sindicatos é de conseguir aprovar alguma mudança por projeto de lei. O ideal é que os valores voltem a ser cobrados, mesmo que de forma contida, até março, quando é recolhida anualmente a contribuição sindical, mesmo entrando em vigor só daqui a quatro meses os sindicatos sentirão o impacto dessa mudança.

As apostas dele e de outros sindicalistas agora estão focados em um projeto de lei de autoria do presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). A proposta institui a chamada “contribuição negocial”, que seria discutida em assembleia, que, para facilitar a participação do funcionário, seriam feitas nos locais de trabalho, não apenas nos sindicatos. Diferentemente do esquema usado atualmente, no qual o valor é tabelado e descontado do contracheque, a ideia é que os trabalhadores, com os representantes das empresas, cheguem a um consenso sobre a contribuição ideal. “Não haverá um valor fixo, ele será decidido pelos trabalhadores, por meio de assembleia, que não pode representar menos de 10% da categoria”, explicou Gonçalves.

Outro item da proposta prevê a suspensão do sindicato que não firmar acordo ou convenção coletiva durante dois anos seguidos. O entendimento da Força Sindical é de que há muitas entidades se eximindo do papel fundamental de negociar com as empresas em benefício dos trabalhadores. “O princípio do acordado sobre o legislado só dá certo se os trabalhadores tiverem instrumento de infraestrutura e de pressão, por meio dos sindicatos. Regulamentar a questão do financiamento já é um passo importantíssimo na linha de fortalecer a negociação coletiva”, acredita Gonçalves. A reforma torna necessário que haja negociação entre empresas e sindicatos para diminuir o intervalo de almoço e a troca de feriados, por exemplo.

Relatos

Com 800 associados, o sindicato dos comerciários de Itapira foi fundado em 1992. A receita mensal é de cerca de R$ 25 mil, proveniente da mensalidade dos associados e do imposto sindical, que beira quase R$ 100 mil. A cifra corresponde à fatia do sindicato, que é de 60% do imposto obrigatório cobrado dos 4 mil comerciários da base, a maioria não sindicalizada.

Os sindicatos maiores, como o dos Comerciários de São Paulo, com 52 mil sindicalizados, vão sentir o fim do imposto, mas o impacto será menor. “Vamos ter de nos adaptar”, diz Patah. Hoje, o imposto sindical representa 30% da receita da entidade. Ele acredita que a estratégia para compensar a perda de receita será ampliar a prestação de serviços para arrecadar mais.

Reforma sindical. O presidente da principal associação de juízes do trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, diz que a Justiça do trabalho é a favor do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, mas que o assunto teria de ser tratado em uma discussão ampla de reforma sindical, e não na reforma trabalhista, que tende a enfraquecer os sindicatos.

Segundo ele, esse enfraquecimento ocorrerá justamente em um momento em que eles precisam ser fortalecidos. Se a reforma for aprovada como está, a convenção coletiva terá mais poder que a lei, podendo até suprimir direitos do trabalhador, e portanto, para o juiz, ele precisam de um sindicato mais forte.

Pela divisão, 60% do imposto sindical vai para os sindicatos de trabalhadores, 15% para federações, 5% para confederações, 10% para centrais e 10% para o Ministério do Trabalho. A arrecadação das entidades patronais fica com sindicatos (60%), federações (20%), confederação (15%) e Ministério (5%)./ COLABOROU JOSETTE GOULART

Para o professor de Economia do Insper, Sergio Firpo, a mudança em curso abre espaço para o surgimento de sindicatos que podem organizar sua base através de redes sociais. Pessoas que trabalham em regime de home office poderiam ser representadas por essas entidades: Para essa categoria não há assembleia de porta de fábrica. As redes sociais surgem como alternativa de organização.

Firpo avalia que, como os acordos coletivos não poderão mais ser questionados pela Justiça do Trabalho, como acontece atualmente, com juízes dando vantagens aos trabalhadores em disputas judiciais com a empresa, a negociação feita pelos sindicatos ganha mais importância.

Essa mudança vai trazer mais concorrência entre os sindicatos. Os sindicalistas terão que ter mais sensibilidade nas negociações, levando em conta o momento econômico. Não adianta pedir um reajuste de 20% dos salários, mas a empresa demitir boa parte dos trabalhadores,diz Firpo.

Conclusão

O fim do imposto sindical, previsto pela reforma trabalhista para 2018, tem potencial para provocar uma verdadeira reforma sindical no país, segundo especialistas,