O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato.
Por: kamys17 • 15/11/2018 • 2.417 Palavras (10 Páginas) • 396 Visualizações
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para poder proferir seu voto. Também comentou sobre a participação de parentes de ministros na advocacia, dizendo que não ver nenhum problema nisso "eu brinco que o direito contamina a família, não há nenhum problema nisso".
Gilmar Ferreira Mendes é um jurista, magistrado e professor brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010. Nasceu em 30 de dezembro de 1955, em Diamantino, Mato Grosso. É formado em Direito pela Universidade de Brasília. Autor de diversas obras acadêmicas e sociais, como livros e projetos de Lei, bem como tem cursos de especialização em várias instituições de ensino, é também participante conferencista em seminários, congressos e simpósios.
Exerceu na Administração Pública os cargos de Procurador da República com atuação em processos do Supremo Tribunal Federal (outubro de 1985 a março de 1988). Foi Adjunto da Subsecretaria-Geral da Presidência da República (1990 e 1991) e Consultor-Jurídico da Secretária-geral da Presidência da República (1991 e 1992). Desempenhou a função de Assessor Técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (dezembro de 1993 a junho de 1994), tendo sido responsável pela elaboração de inúmeros estudos e pareceres. Foi Assessor Técnico no Ministério da Justiça, na gestão do Ministro Nelson Jobim (1995 e 1996), período no qual colaborou na coordenação e na elaboração de projetos de reforma constitucional e legislativa. Foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, de 1996 a janeiro de 2000, e Advogado-Geral da União, de janeiro de 2000 a junho de 2002.
Possui mais de 70 menções honrosas recebidas, em especial pelos serviços prestados à cultura jurídica, como defensor das garantias do Estado Democrático de Direito e da altivez do Poder Judiciário Brasileiro, e pelo reconhecimento em homenagem aos relevantes serviços prestados à Justiça Brasileira.
Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro, no dia 11 de maio de 1948. Formou-se em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia de São Paulo, em 1971, e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1973.
Autor de diversas obras acadêmicas, livros, projetos de Lei, bem como artigos em jornais e proferiu palestras no exterior, É Mestre (1980), Doutor (1982) e Livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981). Militou na advocacia, tendo sido Conselheiro da Ordem dos Advogados - Seção de São Paulo. Ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de Presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - EMPLASA (1988 a 1989).
É Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Exerceu a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (2014 a 2016). Presidiu o julgamento do impeachment no Senado Federal (agosto de 2016). Foi também Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), havendo ocupado a Presidência daquela Corte especializada (2010 a 2012), ocasião em que coordenou as eleições gerais de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Exerceu interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil (de 15 a 17 de setembro de 2014). Como Presidente do Conselho Nacional de Justiça foi responsável, além de outras ações, pela implantação das audiências de custódia, nas 27 unidades da federação brasileira, nas quais um juiz decide o destino imediato de uma pessoa presa em flagrante, que lhe deve ser apresentada no prazo máximo de 24 horas.
Cármen Lúcia Antunes Rocha atual presidente do supremo, nasceu em 19 de abril de 1954 é natural de Montes Claros (MG). É formada em Direito pela PUC de Minas Gerais e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em 2006 passou a compor o STF sobre a indicação do então presidente Luis Inácio Lula da Silva, sendo a segunda mulher a ocupar uma vaga no supremo, em 2016 assumiu a presidência da corte.
A preocupação com a coisa pública tornou-se uma de suas virtudes isto foi pode ser visto em seus votos em julgados de grande relevância como o voto sobre a proibição do nepotismo nos tribunais. Outro voto que evidencia isto foi sobre a Lei da Ficha Limpa onde votou pela constitucionalidade da lei. No Mensalão sobre embargos infringentes votou contra a possibilidade de novo julgamento para condenados que tiveram quatro votos pela absolvição, já no Impeachment da presidente Dilma Rousseff votou pela aplicação do mesmo rito do caso, Manifestou-se também pela tese de que o afastamento do presidente da República só ocorre depois de decisão do Senado.
O ministro Dias Toffoli votou a favor da constitucionalidade da chamada Lei da Ficha Limpa, entretanto entendeu, que a lei não poderia ser aplicada ao processo eleitoral em curso (2010). No julgamento do Mensalão sobre embargos infringentes foi a favor da possibilidade de novo julgamento para condenados que tiveram quatro votos pela absolvição. Toffoli também defendeu que as penas no caso do mensalão fossem somente financeiras, chegando a comparar as penas impostas aos réus do mensalão às punições aplicadas no período da Inquisição. No processo do impeachment seguiu o voto do relator Edson Fachin na definição das regras do processo que era pela chapa alternativa, votação secreta e que o senado não podia barrar o processo desencadeado pela câmara, que acabou derrotado na Corte.
José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo, em 1º de novembro de 1945. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1969. Em 1970 entrou do Ministério Público do Estado de São Paulo como promotor de Justiça. Em 1985, foi nomeado pelo presidente José Sarney para o cargo de assessor jurídico do Gabinete Civil da Presidência da República, 4(quatro) anos depois foi indicado por Sarney para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 1997 assumiu a presidência do STF para o biênio 1997/1999.
No julgamento do mensalão sobre os embargos infringentes foi de Celso de Melo o voto que desempatou o julgamento, votando a favor do direito dos acusados de apresentarem novos recursos caso tivessem 4(quatro) votos a favor da absolvição. Sobre a lei da ficha limpa votou contra a constitucionalidade da mesma, já no
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