O SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS

...

Industrial, a qual modificou as feições do mundo moderno, alterou o modo de vida da população mundial, e, trouxe avanço significativo na mudança do homem do meio rural para os centros urbanos e periféricos, iniciou primeiramente no Reino Unido, por volta do século XVIII, talvez porque a Inglaterra possuísse grandes reservas de carvão mineral em seu subsolo, a principal fonte de energia para que as máquinas daquele período.

Os primeiros crimes cibernéticos começaram a surgir na década de 70, na maioria das vezes era praticado por especialistas em informática, o qual o objetivo era driblar os sistemas de seguranças das empresas, com um foco principal nas instituições financeiras. Atualmente o perfil das pessoas que praticam crimes de informática já não são as mesmas da década de 70, os usuários mudaram hoje em dia qualquer pessoa que tenha um conhecimento não tão aprofundado, mas que tenha acesso à internet pode praticar algum crime de informática, o usuário doméstico hoje já tem um conhecimento bem maior sobre o uso de redes de computadores e tecnologia voltada para internet.

2.2 – CONCEITOS DE CRIMES VIRTUAIS

Os crimes de informática são aqueles perpetrados através dos computadores, contra os mesmos, ou através dele. A maioria dos crimes são praticados por meio do uso da internet, e o meio usualmente utilizado é o computador. Podemos conceituar o termo computador como: Máquina capaz de receber, armazenar e enviar dados, e de efetuar, sobre estes, seqüências previamente programadas de operações aritméticas (como cálculos) e lógicas (como comparações), com o objetivo de resolver problemas. Os Crimes digitais ou virtuais podem ser conceituados como sendo às condutas de acesso não autorizado a sistemas informáticos, ações destrutivas nesses sistemas, a interceptação de comunicações, modificações de dados, infrações os direitos de autor, incitação ao ódio e descriminação, escárnio religioso, difusão de pornografia infantil, terrorismo, entre outros.

As denominações quanto aos crimes praticados em ambiente virtual são diversas, não há um consenso sobre a melhor denominação para os delitos que se relacionam com a tecnologia, crimes de computação, delitos de informática, abuso de computador, fraude informática, em fim, os conceitos ainda não abarcam todos os crimes ligados à tecnologia, e, portanto, deve-se ficar atento quando se conceitua determinado crime, tendo em vista que existem muitas situações complexas no ambiente virtual.

Embora existam divergências doutrinárias quanto a conceituar os crimes praticados em meio eletrônico, cibernético, há uma volumosa leva de doutrinadores que os conceitua como “crimes digitais”. A verdade é que a denominação dos delitos deve ser feita de acordo com o bem jurídico protegido, conforme diz Fragoso:

A Classificação dos crimes na parte especial do código é questão ativa, e é feita com base no bem jurídico tutelado pela lei penal, ou seja, a objetividade jurídica dos vários delitos ou das diversas classes de intenções.

Portanto, ao analisar um crime como sendo de mundo virtual, é preciso uma analise basilar, primeiramente para verificar se o mesmo é um cibercrime ou não, e depois aplicar o tipo penal correspondente, tendo em vista o bem jurídico tutelado.

Em estudo inicial de Manuel Lopes Rocha, este define a criminalidade informática, como:

“Aqueles que tem por instrumento ou por objeto sistema de processamento eletrônico de dados, apresentando-se em múltiplas modalidades de execução e de lesão de bens jurídicos”. (crimes da informática – Remy Gama FilhoEditora: CopyMarket.com, 2000)

2.3 - INTERNET

O antecedente histórico mais remoto do advento da tecnologia da informação ocorreu em 1946, quando foi construído o primeiro computador digital, denominado computador integrador numérico electrônico (Electronic Numerical Integrator and Computer – ENIAC). (WENDT; JORGE, 2012, p. 5)

No entanto, o marco inicial do desenvolvimento tecnológico propriamente dito, e considerado assim por muitos autores, teria se dado em 1957, quando, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em contrapartida ao lançamento do primeiro satélite artificial pela antiga União Soviética, prometeu enviar um americano para a lua e criar um sistema de defesa à prova de destruição. Dessa forma, tendo em vista tal objetivo, foi criada a Agência de Investigação de Projetos Avançados (Advanced Research Project Agency - ARPA) (Idem)

Em 1958 foi criada a Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (National Aeronautics & Space Administration - NASA), enfraquecendo o sistema da ARPA. Assim, o foco neste momento histórico passou a ser a computação interativa e os sistemas de tempo compartilhado (que era, basicamente, o início do que conhecemos hoje como sistemas operacionais, como o Windows e o Linux, por exemplo). (Ibidem, p. 6)

Com o passar dos décadas, consolidou-se a idéia, o projeto, de se criar uma rede capaz de integrar computadores que estivessem distantes. Por meio dessa rede seria possível a transmissão de dados. Assim, foi criada a Agência de Pesquisas em Projetos Avançados na Rede (Advanced Research Projects Agency Network - ARPANET), que é a tecnologia base do que conhecemos hoje por internet. É o nascimento da internet, pois até então, o que existiam eram sistemas isolados (host’s) que processavam informações e apresentavam respostas de forma ágil e certa. (CRUZ, s/d, s/p)

A primeira conexão internacional da ARPANET foi realizada em 1973, interligando a Inglaterra e a Noruega. No final dessa década, a ARPANET substituiu seu protocolo de comutação de pacotes, denominado Protocolo de Controle de Rede (Network Control Protocol - NCP), para o Protocolo de Controle de Transmissão/Protocolo de Interconexão (Transmission Control Protocol/Internet Protocol - TCP/IP), que é a linguagem básica de comunicação ou protocolo da rede mundial de computadores, ou seja, o protocolo de transmissão de dados pela internet, utilizado hoje. Assim, tal protocolo é um conjunto de camadas responsáveis por determinadas tarefas, a exemplo da comunicação entre o servidor de internet e computador local, que só pode ser feita com base na configuração TCP/IP. (WENDT; JORGE, 2012, p. 7)

Nesse contexto, somente em 1986 a ARPANET começou a ser chamada de internet, com a criação da Teia Mundial (World Wide Web - WWW), que é um conjunto de documentos em hipermídia, da Linguagem de Marcação de Hipertexto (HyperText Markup Language - HTML), que é uma linguagem para a produção de páginas de internet,