A Filosofia Jurídica

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Aristóteles diz que a visão de Platão é equivocada, não funciona, pois não leva em consideração os impulsos humanos. Diz que tem que construir leis que contemplem, levem em consideração os impulsos, apetites, as paixões humanas. A Lei para funcionar deve comtemplar essas limitações, se basear em fatos reais.

- A vida virtuosa (ética) tem a ver com o racionalismo e com o naturalismo?

Para Aristóteles a virtude é uma ação intermediária, de meio termo. Quem vai decidir o meio termo é a razão. A razão é quem dá equilíbrio.

O segundo aspecto da virtude é o naturalismo. É a visão da ética grega que se inspira na natureza, na natureza existe harmonia, uma desigualdade, uma perfeição que também deve se apresentar na sociedade, onde cada um faz bem a sua atividade, cada um exerce aquilo que lhe compete.

- Equidade e Igualdade são fundamentos da Justiça para Aristóteles. Isto posto, responda:

-Porque é justo aquele que respeita as leis?

-Quais outros atributos para o sujeito ser justo?(Sabedoria; Meio-termo; ações frequentes; hábito).

-Como se diferencia de Sócrates e Platão?

-Como Igualdade se expressa na Justiça Distributiva e Corretiva?

- A lei vai dizer ao sujeito quais atitudes estão em sintonia com as virtudes, temperança, coragem e sabedoria, se respeitá-las, o sujeito será ético, e ser ético é ser justo.

- Para Aristóteles o homem justo é o homem que tem conhecimento, sabedoria equilíbrio e experiência prática.

- Para Sócrates e Platão, a ideia determina a ação, para ser justo deve saber antes o que é justo. Para Aristóteles, a ação desemboca na ideia. Não existe o sujeito que é corajoso pelo simples fato de saber o que é coragem, é preciso enfrentar o perigo, a partir da experiência de enfrentar o perigo, o sujeito vai com o tempo se apropriando da virtude coragem.

- Justiça distributiva é distribuir de maneira justa, cujo princípio é a igualdade. Justiça corretiva é aplicação da lei de maneira igualitária.

- Como a virtude da Justiça se realiza em Platão: individualmente e coletivamente?

Virtudes morais são virtudes do indivíduo, aquilo que ele vai fazer para que viva melhor. Individualmente as virtudes morais são temperança, coragem e sabedoria, o indivíduo deve possuir as três. Na Polis, os administradores da cidade tem que ser sábios, os guardiões tem que ter coragem, a ralé, a temperança.

- Platão diz que a justiça é uma virtude do indivíduo e da sociedade. No indivíduo: estão ligadas as três outras virtudes: sabedoria, coragem e temperança. E a justiça na pólis?

Para Platão, o homem justo, ético, é aquele que tem as 3 virtudes. Na polis, a justiça se efetiva quando cada membro da classe social exercer aquilo que lhe compete.