A FILOSOFIA JURÍDICA

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Outro caso enfocado foi de um rapaz que havia tentado roubar um celular numa igreja. Este já tinha respondido a cinco processos pela prática de roubo, e, certamente seria condenado por mais esse crime. E mais uma vez, a figura da defensora estava lá para prestar-lhe assistência jurídica.

Diante de tudo que foi evidenciado nesse filme, podemos perceber o grande problema que o sistema carcerário brasileiro enfrenta. As celas são sujas, lotadas, sem as mínimas condições de vida. Talvez isso ocorra porque neste lugar é que se encontram os “pés de chinelo”, “ladrões de galinhas”, pessoas que, muitas vezes, entram no crime por falta de opção, pois se não morrem de fome. E aí é que o mundo das drogas entra em cena, a marginalização ganha novos adeptos, e a violência urbana se torna um caos.

Como a defensora mesmo fala no decorrer do filme, cada vez mais as cadeias recebem presos e os promotores procuram acusar sempre um número maior de pessoas por crimes que não possuem uma gravidade tão alta. Ela chega até citar um exemplo de uma pessoa, que tentou roubar três óleos de pele no supermercado, com isso, ela teve que escrever cinco ou seis laudas para convencer o juiz de que isso não era crime. Ou seja, os defensores públicos acabam sendo sobrecarregados, pois a demanda é muito grande, sendo esta agravada por pequenos delitos que poderiam ser resolvidos de outra forma.

O interessante é que a situação social do Rio de Janeiro também foi retratada. Policiais nas ruas, crianças pedindo esmolas nos sinais, ônibus queimados, ou seja, uma situação caótica que é ocasionada por uma conjuntura de exclusão social, tráfico de drogas, violência urbana. São todos fatores interligados que acarretam a proliferação de processos na nossa justiça. Portanto, esta tem que procurar meios para atuar com eficiência, além de estar sensível para auxiliar os que necessitam da sua assistência. Para tanto, os direitos humanos devem ser lembrados, visando sempre a melhoria das condições de vida da população.