Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 25.801 - 25.830
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Pré-Projeto Sistema Penitenciário
juntamente com novos projetos de praticas interativas e inteligentes, mudariam razoavelmente a grande criminalidade e violência presentes em nosso País. 5 OBJETIVOS 5.1 GERAL Analisar as dificuldades do apenado durante e após o cumprimento da pena privativa de liberdade. 5.2 ESPECÍFICOS - Averiguar as dificuldades existentes no sistema prisional brasileiro; - Examinar os problemas enfrentados durante e depois do cumprimento da pena; - Discorrer a cerca do projeto de leitura como remição da pena, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 13/6/2018 -
Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal
Guy Debord em 1967, em seu livro “A sociedade do espetáculo” apresentou diversas teses onde a realidade poderia ser caracterizada em espetáculos, relação de pessoas mediadas por imagens. Criticou a sociedade contemporânea, como sociedade consumista, com a invasão da economia em todos os âmbitos da vida. (...) O espetáculo que inverte o real é produzido de forma que a realidade vivida acaba materialmente invadida pela contemplação do espetáculo, refazendo em si mesma a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2018 -
Preâmbulo da Constituição
Logo, não possui força normativa, sendo destituído de qualquer cogencia. Os efeitos do preâmbulo são amplamente discutidos na doutrina. Para alguns autores, como Pinto Ferreira, o preâmbulo possui efeito vinculante, normativo, pois seus princípios fazem parte do próprio texto constitucional. Dessa forma, se uma lei violar os princípios contidos nesse texto de introdução à Constituição, ainda que não ofenda explicitamente nenhum dispositivo, será inconstitucional. Para outros autores, como José Celso de Mello Filho, serve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.692 Palavras / 15 PáginasData: 23/4/2018 -
PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONSEQUENCIAS
A Legislação enquanto projeto cumpre seu papel de exigir os direitos básicos, porem, isto não ocorre. A falta de estrutura do Estado não mantem o sistema penitenciário como o previsto e o resultado disso são os tais problemas que serão aqui abordados. - AS GESTANTES E O CÁRCERE As mulheres precisam de uma atenção especifica as suas peculiaridades e principalmente enquanto gestantes ou lactantes, afim de não estigmatizar não só as mulheres, mas seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.445 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2018 -
PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC
d) julgamento dos recursos repetitivos. A força da jurisprudência evidencia-se, ainda, em dispositivos esparsos do CPC; e) como o art. 332, que permite ao juiz de primeiro grau julgar liminarmente improcedente a pretensão que violar súmula do STF ou STJ, acórdão por eles proferidos em recurso repetitivo, entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou assunção de competência, ou ainda enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local; f) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 17/4/2018 -
PRECEITOS NORMATIVOS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS
Muitas vezes é associada e aplicada ao comportamento social do reino animal, tendo como finalidade embasar o estado de ter um parceiro de cada vez. Desse modo, monogamia é o antônimo de poligamia, este é um relacionamento entre três ou mais indivíduos, enquanto aquele trata-se de apenas dois. A monogamia é um tipo de relação cultural, haja vista que não se trata de um modelo familiar totalitário, pois no Brasil e em vários lugares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 PáginasData: 27/3/2018 -
Precisamos Falar sobre o Kevin
“Precisamos Falar sobre o Kevin” O que dizer sobre esse filme? Ele é muito interessante, chamou verdadeiramente minha atenção. A meu ver é perceptível, que Franklin e Eva eram muito apegados. No início quando Eva fica grávida, eu percebi um pouco de receio sobre essa criança, e logo a distancia do casal. Quando bebê, Kevin já se mostra uma criança muito perturbadora, pois ele chora, chora muito sem parar, mostrando naquele momento que tem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
Preço na Cadeia de Logística
[pic 7] [pic 8]ABDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDANome Fantasia: ABDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ: 95.791.695/0001-83Endereço: ROD. OSVALDO REIS, 3535, Sl. 2Bairro: PRAIA BRAVA, Município: ITAJAÍCEP: 88306-002 DDD: 47 Fone: 47 3349-3811 Fax: 47 3348-8288Site: www.abdoconstrutora.com.br E-mail: abdocons@terra.com.brAno de Fundação: 1992 Nº Funcionários: 5 Região: VALE DO ITAJAÍCNAE 1: Construção Civil Diretores: JOSÉ CARLOS - DIRETOR JOSÉ CARLOS - DIRETORContatos: JOSÉ CARLOS - DIRETOR JOSÉ CARLOS - DIRETOR [pic 9] [pic 10]AÇOGERAL COMÉRCIO E METALÚRGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.445 Palavras / 34 PáginasData: 23/3/2018 -
Preconceito contra a Homossexualidade: Uma Perceção Geracional
Parece ser inquestionável de que o preconceito conseguirá ter forma e voz enquanto os estereótipos se perpetuarem na realidade que não evitamos: abordagem da inevitabilidade do preconceito (Devine, 1989). No entanto, para Ehrlich (1973, cit. por Devine, 1989) este tipo de atitudes étnicas estereotipadas têm origem no seio cultural das sociedades, no qual ninguém está ileso de as adquirir. Posto isto, estas atitudes e crenças estão de tal forma enraizadas nos indivíduos, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.652 Palavras / 27 PáginasData: 9/3/2018 -
Preconceito de orientação sexual
Por se tratar de um assunto tão presente em nosso cotidiano o grupo optou em buscar evidências, constatações, relatos em determinados setores da sociedade com o objetivo de explorar e demostrar este tema de alto grau de importância. - O Preconceito sobre Orientação Sexual - Conceito de Orientação Sexual. Afinal o que é orientação sexual? O termo “orientação sexual” é considerado mais apropriado do que “opção sexual” ou “preferência sexual”, pois ambos sugerem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.643 Palavras / 11 PáginasData: 15/1/2018 -
PRECONCEITO E SUA INFLUENCIA NA ADOÇÃO
Algo importante é trabalhar com a criança a questão do racismo existente na nossa sociedade. Não podemos ignorar que convivemos com o racismo. A conscientização dos pais quanto a este tema e seu enfrentamento dentro da realidade são essenciais para que eles possam ajudá-la neste processo. Portanto, devemos encarar o racismo, afinal, é bastante existente na sociedade, mas não devemos aceitar a influência do mesmo nas decisões fundamentais. Principalmente na adoção, pois, como citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2018 -
Preconceito Linguístico
que poderíamos chamar de sem língua. Como nem todos podem ter acesso a uma linguagem mais avançada, a grande maioria não consegue ter acesso a essa “língua” empregada pelas instituições oficiais e pelos órgãos de poder. Cerca de 25% (50 milhões) dos brasileiros vivem em condições precárias e com pouco acesso à educação formal, já 2,4% (2 milhões) detêm 33% da riqueza nacional. Esse grau de desigualdade monstruoso coopera ainda mais para um desequilíbrio linguístico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 1/1/2018 -
Preços Hedônicos no Mercado Imobiliário Comercial de São Paulo
no Mercado Imobiliário Comercial de São Paulo 779 esta vizinhança representa um nível na hierarquia de análise, estes imóveis tendem a ser mais similares entre si em comparação a todos os outros que fazem parte das demais vizinhanças do município e, portanto, a hierarquia dos dados viola a premissa de independência entre as observações, o que faz com que métodos hedônicos tradicionais de avaliação imobiliária que utilizam estimadores de mínimos quadrados ordinários (OLS) em equações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.200 Palavras / 41 PáginasData: 1/2/2018 -
Pregão eletrônico e pregão presencial
que ira para a etapa final do procedimento. Além daquela empresa que ofereceu a proposta paradigma, também vão para a fase final todos aqueles cujo valor dos lances estão numa faixa de ate 10% acima do valor da proposta paradigma. A lei do pregão estabelece que essa fase final deve conter no mínimo quatro licitantes. Entre as empresas classificadas será aberto oportunidades para lances verbais, sucessivamente mais baixos, tornando-se vencedora aquela que oferecer menor lance,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2018 -
Pregão x Obras e serviços de engenharia
Nas palavras de Rigolin e Bottino: Uma coisa é, no Brasil, a história da licitação (e do contrato administrativo) antes da edição do Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986, autodenominado o Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos, e outra é, sem dúvida, sua história após aquela edição. (RIGOLIN; BOTTINO, 1999, p. 6, itálico dos autores). Consubstanciado no art. 37, inc. XXI, da nova Constituição da República Federativa do Brasil, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.541 Palavras / 63 PáginasData: 24/1/2018 -
Pregão x Serviços engenharia
Nas palavras de Rigolin e Bottino: Uma coisa é, no Brasil, a história da licitação (e do contrato administrativo) antes da edição do Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986, autodenominado o Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos, e outra é, sem dúvida, sua história após aquela edição. (RIGOLIN; BOTTINO, 1999, p. 6, itálico dos autores). Consubstanciado no art. 37, inc. XXI, da nova Constituição da República Federativa do Brasil, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.549 Palavras / 63 PáginasData: 24/1/2018 -
PREJUDICIAL DE MÉRITO /PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
- DA DISPENSA DO AUTOR Argumenta o Autor ter sido a sua dispensa imotivada, face o fato de não ter cometido nenhuma falta grave que a ensejasse. Ensejando por tanto o motivo de ter pedido as férias vencidas. Ora a dispensa do Autor não foi arbitrária ou imotivada, já que o mesmo praticou falta grave, que resultou em sua dispensa por justa causa, com fundamento no art. 482, alíneas k da CLT, pelo seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2017 -
PREJUIZOS DECORRENTES DO DERRAMAMENTO DE LAMA
Art. 5º, [...] I) Ministério Público; II) Defensoria Pública; III) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; IV) Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista e V) associação, compreendidas as cooperativas e organizações civis que preencham aos seguintes requisitos concomitantemente: [...] (Lei de Ação Civil Pública) - Requisito de legitimidade da associação O grupo que foi prejudicado pelo rompimento da Barragem não só compreende a classe de cooperados como também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2018 -
PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL DA INÉPCIA DA INICIAL -
TRABALHO Diferente do alegado na exordial, o reclamante laborava de Segunda à sexta- feira, das h àsh min, usufruindo de 01 h para refeição e descanso. Aos sábados e domingos não havia trabalho, não gerando assim, direito às horas extras. Impugna-se o horário aduzido na exordial, uma vez que apontado de forma leviana e sem qualquer prova, referindo, apenas que trabalhava de segunda a sexta em regime de compensação, sem nem mesmo especificar os horários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 30/12/2017 -
Preliminar Ilegitimidade Ativa
Código de Processo Civil. Carece o sócio de legitimidade ativa em ação indenizatória por negativação indevida do nome da empresa. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.15.126773-9/001, Relator(a): Des.(a) Estevão Lucchesi , 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 03/09/2015, publicação da súmula em 16/09/2015) (grifo nosso) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DIREITO DA PESSOA JURÍDICA - PESSOA NATURAL DO SÓCIO - ILEGITIMIDADE ATIVA - O sócio não é parte legitima para, em nome próprio, defender direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2018 -
PRELIMINARMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA
Nesse sentido o enunciado da Súmula 297 do STJ: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”. (Precedentes: REsp nº 106.888-PR, 2ª Seção, DJ de 5/8/02; REsp nº 298.369-RS, 3ª Turma, DJ de 25/8/03, e REsp nº 57.974-RS, 4ª Turma, DJ de 29/5/95) Assim sendo, e tendo em vista que as questões de fato que estão a ensejar a propositura da presente ação indenizatória cumulada com declaração de inexistência de débito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2018 -
PRELIMINARMENTE DA LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM
Destarte, o indeferimento no atendimento especial a candidatos nessa condição viola o direito fundamental a liberdade de crença, bem como o princípio da razoabilidade, previstos na CF/88. Ademais, a Constituição Federal garante que ninguém pode ser privado de seus direitos por motivo de crença religiosa, Art. 5°, VIII, salvo em casos excepcionais, o que não é o caso da requerida e dos demais candidatos mulçumanos. Senão vejamos: VIII - ninguém será privado de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 11/7/2018 -
PRELIMINARMENTE DO VALOR DA CAUSA
DIVISÃO DOS BENS 10. O Requerido como demonstrado no item 06 desta defesa, tem interesse em permanecer com o veículo Saveiro, que está em sua posse, ficando a Requerente com o veículo Classic. DOS ALIMENTOS 11. Quanto ao pleito alimentar, o mesmo foi discutido em ação proposta pela Requerente perante a xx VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - I - DE SANTANA/SP, uma vez que o pedido para fixação de alimentos provisórios,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018 -
PRELIMINARMENTE – DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Torna-se inconteste o ajuizamento do presente feito, tendo em vista a necessidade de a verba alimentícia em favor do menor ser revista, bem como adequada a realidade fática do alimentado e do alimentante, a fim de atender todos os princípios que norteiam o desenvolvimento humano dos envolvidos, em especial a dignidade da pessoa humana. DO DIREITO Existe no caso em testilha perfeito amparo legal para o pedido formulado pelo autor, conforme prescreve o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2018 -
Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio Os Riscos Da Economia Social
Angola, antiga colónia portuguesa, situa-se na costa ocidental de África. País rico em recursos naturais que urge explorar para que, de forma mais rápida, chegue ao desenvolvimento. Os governantes do país estão a desenvolver parcerias de negócios com Portugal e outros destinos por estarem conscientes da sua riqueza natural e concomitantemente da sua pobreza em capital humano. A procura do Know how, em outros países, tem como objetivo a transferência de conhecimento ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.542 Palavras / 39 PáginasData: 7/9/2018 -
Preocupação das empresas com o meio ambiente
A expedição do grão ocorre destino a portos como Paranaguá, São Luis, Maringá, atendendo a negociações do mercado externo, que são realizadas por uma equipe de negócios sediada na unidade matriz, em Cuiabá, ou para esmagadoras e demais empresas nacionais, quando este produto for comercializado pelo mercado interno, através de negociações pelo departamento de negócios também sediado na unidade matriz, em Cuiabá. - POLÍTICA AMBIENTAL: Através da pesquisa de campo realizada bem como em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2018 -
PREOCUPAÇÃO DAS PESSOAS COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO COTIDIANO
Cresce a preocupação com alimentação saudável e com ela os negócios do setor. A atual preocupação com alimentação saudável tem suas raízes algumas décadas atrás, quando surgiram os alimentos diet. Dênis Ribeiro, diretor de economia da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA), conta que a difusão de informações nutricionais, cadernos de saúde e relacionamento direto entre alimentação e bem-estar fizeram surgir essa preocupação. Lívia Barbosa, diretora do Centro de Altos Estudos de Propaganda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 16/1/2018 -
PREPARAÇÃO DO RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Os descontos são os valores que a empresa deve deduzir do salário a pagar ao empregado e repassar a outras entidades sendo que os principais descontos são do INSS e do IRRF, mas também tem as faltas, o descanso semanal sobre as faltas que o empregado teve etc. --------------------------------------------------------------- 2.1. Preparação do Resumo da folha de Pagamento Após termos em mãos todos os dados que os funcionários tiveram durante o mês, neste caso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.195 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2018 -
Preparação do Solo para Ensaios de Caracterização
Depositamos o solo sobre a série de peneiras e as porções retidas em cada uma delas é pesada. Assim, calculamos o percentual delas em relação a massa total. Dados na tabela em anexo No final do peneiramento, foi possível concluir que 13,38g da amostra (ou 93,5% total acumulado) passavam pela peneira #10, isso representa a quantidade de material que possuía diâmetro maior que 2 mm. - Peneiramento fino: Este processo é realizado da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2018 -
PREPARAÇÃO PARA 1º FASE DA OAB – METODOLOGIA DE ESTUDO
Exemplificativamente, se o estudante tem a tarde e a noite livres, poderá contemplar todas as disciplinas e todos os conteúdos durante essas 18 semanas. Por outro lado, se o estudante tem menos tempo livre, deverá priorizar as disciplinas e os assuntos mais cobrados. É necessário ao menos 2 horas POR DIA de estudos para cumprir minimamente o cronograma. Para contemplar todo o programa, o aluno deverá cumprir entre 3 e 4 horas diárias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 6/1/2018