Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 25.831 - 25.860
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Preparação para prova de Jurisdição Constitucional
Qual a diferença de cada controle repressivo realizado pelo Judiciário? - Difuso ou Concreto O pedido não é a inconstitucionalidade. Para conseguir o pedido principal é necessário primeiro que o juiz considere que a lei é inconstitucional. Quando o pedido for embasado numa inconstitucionalidade. Qualquer autoridade investida de poder jurisdicional (Poder Judiciário) pode realizar o controle de inconstitucionalidade difuso. Porque o proposito do processo não é analise pura da inconstitucionalidade e sim o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2018 -
PRESCRIÇÃO DA FALTA DISCIPLINAR COMETIDA PELO SENTENCIADO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA
dos apenados é, justamente, pontual densificação de ambos os fundamentos constitucionais. (HC 99.652, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 3-11-2009, Primeira Turma, DJE de 4-12-2009). Reforçando o que foi abordado acima, é por meio da Execução Penal que o Estado relaciona-se com o condenado, violador da lei, tendo como propósito recuperá-lo para o retorno ao convívio social. - Faltas Disciplinares Além de resguardar os direitos dos condenados, como qualquer outro cidadão, a Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.897 Palavras / 16 PáginasData: 8/2/2018 -
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
8.6. Causas Interruptivas 8.6.1. Reincidência 8.6.2. Penas Restritivas de Direito 8.6.3. Prescrição de Multa 9. CONCLUSÃO 10. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11. ANEXOS 12. LISTA DE TABELAS 13. LISTA DE FIGURAS - INTRODUÇÃO Este trabalho visa discorrer acerca dos elementos que constituem a prescrição, para que assim, possamos aprofundar e adentar no estudo da prescrição da pretensão executória penal. Para isso, se faz necessário, que seja abordada a prescrição como um todo, desde seu conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.294 Palavras / 26 PáginasData: 27/3/2018 -
Prescrição da responsabilidade civil do agente público quando há dano ao erário
É indiscutível que o dano ao erário oriundo da conduta do agente público acarreta ainda mais a crise em que o Estado enfrenta. Desta forma, os §§ 5º e 6º, do art. 37 da Constituição Federal4 e demais normas especiais, regem a prescrição do dever de indenizar do agente público quando há dano ao erário. Destaca-se ao tema, a necessidade de se definir qual a correta interpretação do disposto no invocado art. 37, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.474 Palavras / 34 PáginasData: 8/8/2018 -
Prescrição e Decadência no Direito Trabalhista
O prazo prescricional para casos de reparação por danos morais ou materiais decorrentes de acidente de trabalho ainda não há consenso para doutrina e jurisprudência. Parte prevê aplicação do prazo de 3 anos previsto no art. 206, §3°, V ou prazo de 10 anos do art. 205, ambos do CC. O outro entendimento é que deve ser o prazo do art. 7°, XXIX, da CF/88. A corrente que entende ser correta a aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
- Se a empresa sonega: auto de infração, aí o Estado cobra os sócios de forma solidária; - Se a empresa não sonega e não paga e fecha a empresa: chama dissolução irregular sendo uma infração, assim o Estado pode cobrar os sócios. - A tem 50% e B tem 50%. Vende para C e D, porém esses são laranjas. O Estado voltado ao estado “a quo” porque houve simulação. A e B continuam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2018 -
Prescrição no processo disciplinar perante a oab
Seguindo tal premissa, o presente trabalho visa abordar alguns aspectos controversos do instituto da prescrição relacionados à sua aplicação no processo disciplinar da OAB. 3. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – CONTAGEM DO TERMO INICIAL Ab initio, se faz mister a transcrição do artigo 43 do Estatuto da OAB, o qual rege a prescrição no processo disciplinar: “Art. 43. A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em cinco anos, contados da data da constatação oficial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 22/6/2018 -
PRESCRIÇÃO PENAL NO BRASIL: ASPECTOS DE IMPUNIDADE
Por ser deveras complexo, o processo criminal na sua fase investigatória e fase judicial exige uma gama de personagens nele envolvidos, o que torna quase impossível a celeridade para que o agente infrator sofra as reprimendas impostas pela lei. Nesse sentido, fica evidente a vulnerabilidade da aplicação da lei ao caso concreto em tempo razoável como determina a CF/88 em seu artigo 5º, inciso LXXVIII. Diante disso, o que preocupa é o viés patológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2018 -
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, SUA INTERFERÊNCIA
pensamento direciona para prescrição extintiva, prevista no artigo 884, § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho, com a seguinte redação: Art. 884, § 1º - A matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.” A prescrição extintiva trata do final da pretensão à exigibilidade do direito e é a de maior relevância para o direito laboral. Segundo Maurício Godinho Delgado, essa espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.825 Palavras / 24 PáginasData: 28/9/2017 -
Prescrição: Conceito, prazos prescricionais
4.2 Decadência: conceitos, prazos decadenciais. – Caso 2 4.2.1Descrição do caso CRISTIANE VIEGAS RECH aforou ação de restituição de indébito em face de OI S.A, sob alegação de que, ao migrar para o plano OI CONTA TOTAL LIGHT, não recebeu o serviço devidamente, já que a internet banda larga não teria sido instalada. Ao solicitar a migração, novamente, em retorno ao plano antigo, esta teve de pagar multa equivalente a R$ 180,00(...). Diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2018 -
PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR JUNTO
Key-words:Occupational Health and Safety; Prevention; Environmental Risks; Health of The Worker; Regulatory Standard; Occupational Diseases. --------------------------------------------------------------- LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Origem e propagação do risco 26 Figura 2 – Utilização dos equipamentos no trabalhador 32 --------------------------------------------------------------- LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Classificação dos riscos ambientais 16 Tabela 2 – Comparações entre métodos de levantamentos 23 --------------------------------------------------------------- LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Avaliação de Ruido- parâmetro de tomada de ação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.865 Palavras / 36 PáginasData: 18/12/2018 -
Preservação e local de crime
Parágrafo Único. A liberação do acesso ao local de crime ou de sinistro para os responsáveis pelos trabalhos de polícia judiciária só deve ocorrer após a conclusão dos levantamentos periciais. Art. 3º Compete a Policia Militar, nos casos de urgência e na ausência da Policial Civil ou Autoridade Policial acionar a SAMU, os Institutos de Criminalística, Médico-Legal e Corpo de Bombeiros, caso necessário, no local de crime ou sinistro. Art. 4º Obtidas as informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 18/1/2018 -
Presidencialismo de coalizão
Estes produtos tendem a retornar por diversos motivos tais como: Avaria, Erro na expedição ou garantia dado pelo fabricante. O maior objetivo da logística é agregar valor pois os produtos devolvidos serão inseridos novamente no mercado seja no mercado primário (produto novo com preço original), mercado secundário (ponta de estoque, por exemplo). LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-CONSUMO Diferente do item anterior, a pós-consumo cuida dos produtos no fim de vida útil. Seu objetivo é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2018 -
Presidentes de Brasil
externos e estocá-las para vendê-las no momento oportuno. Após o seu período na presidência, Rodrigues Alves governou a Unidade Federativa de São Paulo entre 1912 – 1916. Foi eleito novamente presidente da República em 1918, mas não tomou posse por motivos de saúde. No ano seguinte, faleceria no Rio de Janeiro vítima da Gripe Espanhola. Delfim Moreira, 1918 – 1919, chegou a ser presidente de Minas Gerais, que na atualidade exerceria as mesmas funções que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 2/2/2018 -
Presidentes do Brasil corelacionados pela economia
Em 1981 os Estados Unidos subiram as taxas de juros do dólar, aumentando mais a divida externa e a inflação continuou crescendo. O país só voltou a crescer 1984, após três anos de recessão . Os militares estavam prestes a deixar o poder. - - Itamar Franco: Itamar Franco foi empossado Presidente em 1992, após a renúncia de Fernando Collor. Seu principal legado esta ligado ao Plano Real, um pacote de medidas econômicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2018 -
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
Partes são aquelas que figuram os polos ativo e passivo do processo, além do autor e do réu temos os liticonsortes, os intervenientes e os sucessores processuais, e os terceiros que podem entrar no processo como assistentes. Estes são, originalmente, os legitimados para a interposição do recurso. Os “terceiros” são os estranhos que ainda não entraram no processo, caso isto tenha ocorrido, este enquadra-se no tópico anterior , pois sua legitimidade já foi adquirida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 19/8/2018 -
Pressupostos Essenciais para Desconsiderar a Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária
pelos principais doutrinadores brasileiros da área e logo depois enumeraremos os pressupostos adotados pelos juízes na prática judiciária. Para então, chegarmos aos nossos objetivos específicos, quais sejam, confrontar os pressupostos adotados pela doutrina com os pressupostos adotados pela prática judiciária para enfim analisarmos se existem possíveis controvérsias entre a prática e a doutrina. A metodologia a ser utilizada será a pesquisa bibliográfica, tomando por base o que já foi publicado em relação ao instituto pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.976 Palavras / 32 PáginasData: 13/9/2018 -
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO IMPEACHMENT DO (A) PRESIDENTE (A) DA REPÚBLICA
No primeiro momento, são apresentados os conceitos do Impeachment segundo a visão da doutrina brasileira, bem como da doutrina estrangeira, com destaque para a conceituação inglesa e americana, onde o instituto nasceu e se consolidou, demonstrando ainda o seu histórico e a sua natureza jurídica no ordenamento jurídico pátrio. Em seguida, é realizado um estudo sobre a regulamentação do instituto no direito brasileiro, com ênfase na Constituição Federal de 1988 e a Lei Ordinária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.056 Palavras / 45 PáginasData: 27/5/2018 -
PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO
No Brasil, a história da previdência surgiu um pouco antes da textualização da Declaração dos Direitos do Homem, o que ocorreu com a Constituição de 1946, que usou pela primeira vez a expressão “previdência social”, que estava estampada em seu artigo 157. A nossa atual Constituição Federal de 1988, fixou o sistema de Seguridade Social. O artigo 58 da ADCT dispõe que: “os benefícios da prestação continuada, mantidos pela Previdência Social na data da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2018 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Seus diversos programas e projetos- Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Foram os responsáveis pelo FNDE, ter se tornado uma instituição de referência na Educação Brasileira. (MEC, 2015). A principal função do FNDE é gerenciar, um dos recursos mais importantes do MEC, o salário educação. De acordo com Gouveia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.961 Palavras / 20 PáginasData: 10/4/2018 -
Prestadores de serviço - o mercado e conceitos morais
Tal caso foi parar no Tribunal de Justiça de Nova Jersey, onde o juiz declarou que a guarda da criança deveria ficar com o casal Stern, uma vez que foi assinado um contrato com o total consentimento da mãe de aluguel Mary. Porém o juiz não levou em conta o fato de Mary tomar uma decisão sem antes conhecer as forças dos laços entre mãe e filho. Nesse caso, o que seria mais justo?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2018 -
Presunção da inocência a luz do cado do goleiro bruno
Maurício Zanoide de Moraes (2009) divide o estudo das raízes históricas da presunção de inocência a partir de quatro períodos: período do Direito Romano, período da Alta Idade Média, período da Baixa Idade Média e período do Iluminismo. Nos três primeiros, a presunção de culpa era a lei; já o Iluminismo traz novos ares ao processo penal, brindando-o com a presunção de inocência. 2.1 Direito Romano O Império Romano possui mais de mil anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.904 Palavras / 40 PáginasData: 18/9/2018 -
PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA OU PRINCIPIO DA NÃO CULPABILIDADE
Existem duas regras fundamentais que derivam do princípio da presunção da inocência: - REGRA PROBATÓRIA ou REGRA DE JULGAMENTO: recai sobre a acusação o ônus de comprovar a culpabilidade do acusado e não deste comprovar sua inocência. Dessa regra deriva o “IN DUBIO PRO REO” (HC 73338 do STF). Exemplo dessa regra é o art. 386, VI (parte final), CPP. Obs.: Na Revisão Criminal (ação rescisória do processo penal), ajuizada após o trânsito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.025 Palavras / 17 PáginasData: 8/2/2018 -
Presunção de Inocência
2.3 IMPORTÂNCIA DO TEMA O tema possui uma importância jurídica e social para toda sociedade brasileira, existem grandes discussões e diferentes entendimentos doutrinários a respeito da aplicação da prisão provisória, considerando a necessidade de ser respeitado o princípio constitucional da presunção de inocência. 2.4 METODOLOGIA A metodologia utilizada é exploratória e descritiva, ou seja, busca – se ter um maior conhecimento relacionado ao problema, quanto ao seu procedimento, será bibliográfico, através de pesquisa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2018 -
Presunção de inocencia - a inquisiçao
“Vale dizer, nos crimes atrozes, geralmente os mais difíceis de se apurar, ficava liberto das regras legais sobre as provas necessárias, e podia condenar com base em elementos precários. (...) Somente se aplicaria a maior pena se a maior culpabilidade fosse demonstrada por meio de uma prova plena. A pena seria maior conforme a certeza que a prova produzida trouxesse”. (MORAES 2010, pg 59). Deste modo, o julgador empenhava-se quanto à inocência do imputado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.955 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2018 -
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA
A todos os meus colegas acadêmicos do Curso de Direito, por toda parceria, amizade, carinho e por terem me proporcionado muitos momentos de alegria e descontração, agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de realizar esse sonho junto com todos vocês, pois não seria tão lindo e tão especial se não fosse na companhia de cada um de vocês. “não se pode punir um cidadão só porque isso satisfaz a vontade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.525 Palavras / 55 PáginasData: 22/8/2017 -
Presunção de não periculosidade e prisão do condenado após sentença condenatória em segunda instância
após sentença condenatória de segundo grau, ainda que recorrível uma vez que já supriu a falibilidade humana, assegurou o segundo grau de jurisdição e deu ao réu duas oportunidades de exercer amplamente o seu direito de defesa. A partir disso, então, seu direito fundamental à liberdade pode ser restringido com maior intensidade. Assim, impõe-se a prisão ao réu se condenado por infração inafiançável, ou, sendo afiançável, enquanto não prestar a necessária fiança. Seu direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.449 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2018 -
PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: ABSOLUTA OU RELATIVA QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL APÓS A LEI 12.015/2009
Já no segundo capítulo dessa obra busca-se entender o significado do termo VULNERÁVEL no contexto normativo e no cotidiano brasileiro. Para a lei, todos os menores de 18 anos e aqueles que possuem qualquer deficiência mental ou física que impossibilite a resistência perante outra pessoa ou que não posso discernir o ato praticado. Há uma atenção especial ao menor de 14 anos porque qualquer ato sexual será criminoso aos olhos da lei, o maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 10/10/2018 -
Pretende-se, com esta abordagem teórico-reflexiva sobre
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acreditacao_hospitalar.pdf http://www.webartigos.com/artigos/a-importancia-da-auditoria-interna-como-instrumento-de-controle-administrativo-e-gestao/61380/ ∙ Analisar a situação exposta e definir quais ações deve ser implantadas nesta instituição; Em primeiro momento é analisado que as ações necessárias para o desenvolvimento do processo de acreditação não está sendo totalmente entendido e praticado pelo corpo de médicos , e essa não conformidade atrapalha o cumprimento dos requisitos exigidos pela aquisição do certificado de acreditação. Tendo isso em vista, a gestão intervém para mudar esse quadro, não medindo esforços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 7/3/2018 -
Prevenção ao Uso de Drogas
4. CAPÍTULO III: PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS E ATUAÇÃO DAS ESCOLAS...20 4.1 CONCEITO BÁSICO DE PREVENÇÃO......................................................................20 4.2 ATUAÇÃO NAS ESCOLAS.......................................................................................22 4.2.1 Importância da Família na Prevenção...................................................................25 4.3 O PAPEL DO PROFISSIONAL NA PREVENÇÃO......................................................27 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................................29 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .........................................................................................30 --------------------------------------------------------------- 1. INTRODUÇÃO Na sociedade as substancias psicoativas se apresentam como desencadeadoras de mazelas e as vezes são de caráter irreparáveis. Para a diminuição dos danos pelo consumo dessas substancias necessita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.282 Palavras / 30 PáginasData: 28/2/2018