Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 12.271 - 12.300
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Desastre em Mariana
Uma suposta contaminação, provocou a morte de milhares de peixes e outros animais. De acordo com o Ibama, das mais de 80 espécies de peixes apontadas como nativas antes da tragédia, 11 são classificadas como ameaçadas de extinção e 12 existiam apenas lá. O rompimento atingiu alguns rios, além de acabar com a vida e reprodução de alguns organismos ali presentes, resultou na falta de abastecimento de agua do município e proximidades. Biólogos temem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2018 -
DESCAMINHO E CONTRABANDO
JENIFER BEZERRA NASCIMENTO DO NASCIMENTO NATALIA CAROLINE GUIMARÃES NATALY DE ABREU THAYNA CRISTIAN DO NASCIMENTO DESCAMINHO E CONTRABANDO Trabalho de conclusão de curso apresentado a Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos da “ETEC - Prefeito Braz Paschoalin” sob orientação das Professoras Valquíria Valeria Nunes Lourenço de Oliveira e Thamires Freitas. Presidente da Comissão Avaliadora: ............................................................................ 2º Membro da Comissão Avaliadora: ............................................................................ 3º Membro da Comissão Avaliadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.410 Palavras / 50 PáginasData: 30/5/2018 -
DESCARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – CRIME NÃO CONSUMADO – INIMPUTABILIDADE – ACONTECIMENTO INESPERADO – REDUÇÃO DE PENA
pois, a emancipação só habilita o emancipado à prática e responsabilização de atos no âmbito cível e não caracteriza imputabilidade penal. CONCLUSÃO Pelo exposto, opino que o réu B é inimputável devido a transtorno mental. E, mesmo se caracterizado que não fosse, o mesmo responderia apenas por tentativa de homicídio, pois, ainda que tivesse intenção de matar, sua tentativa foi frustrada por evento inesperado (a vítima morre em decorrência de um atropelamento), tendo então, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 24/2/2018 -
Descarte de Lixo Eletronico
[pic 2]Fonte: Adailton Bomfim [pic 3] Fonte: http://www.g1cidade.com/2013/07/itapetinga-varios-computadores-da.html --------------------------------------------------------------- 5 REFERENCIAL TEÓRICO 5.1 Lixo Eletrônico Com todo esse potencial de prejuízo ao ambiente e pessoas, o lixo eletrônico deve ter atenção e cuidados em seu descarte, tratamento e armazenamento. Em seu artigo sobre o lixo eletrônico no mundo, Jessica Toothman disse: As pessoas estão começando a debater seriamente os aspectos da poluição em termos de bioacumulação e biomagnificação. A bioacumulação acontece quando pessoas, plantas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2018 -
Descarte de lonas de freios
- onde é utilizada: é utilizada em veículos de grande porte, como implementos rodoviários, ônibus e caminhão - como o resíduo é gerado O desgaste é gerado a partir da frenagem, no momento em que acontece o atrito entre a lona de freio e o tambor, fazendo com que o material se desgaste toda vez que o freio é acionado modificando suas propriedades físicas até o seu limite de segurança, gerando assim o resíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 31/12/2017 -
DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Na usina de reciclagem consiste no reaproveitamento de determinados materiais, no qual são separados os lixos orgânicos de materiais que podem ser reciclados, refere-se a uma coleta seletiva. SIRVINSKAS (2011, p. 352) A coleta seletiva precisa ser trabalhada nas pessoas de modo geral demonstrando a importância desta prática. Com ela pode ser reduzido o número de lixos depositados nos aterros sanitários e até mesmo em céu aberto, também colabora com o meio ambiente, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2018 -
Descartes - Discurso do Método
Em seguida o autor então compara o homem com os animais através de exemplos. O primeiro é que, não importa o quão estúpido ou demente seja o homem, ele ainda conseguirá organizar seus pensamentos e exprimi-los através da linguagem, algo que nem o mais perfeito exemplar de qualquer outra espécie consegue fazer. O segundo é que, mesmo que papagaios e pegas consigam falar, estes não exprimem seus pensamentos, tornando-se apenas imitadores, diferentes de nós.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
Descolonização Francesa no Continente Africano e o Caso Argelino
Antes mesmo do processo de colonização a África já detinha uma vasta quantidade de etnias e povos com diferentes culturas, tal sistema que foi quebrado pelos europeus com a partilha da África onde determinaram onde seriam suas colônias, unindo povos de diferentes raças desencadeando uma serie de conflitos e o surgimento de novas etnias. Devido à falta de mulheres brancas no local os colonizadores passaram a se deitar com as mulheres negras, dava-se inicio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.545 Palavras / 19 PáginasData: 18/10/2018 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas[6] são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC, onde a jurisprudência decidiu que se houve gestão fraudulenta e pertencendo a pessoa jurídica devedora a grupo de sociedade sob o mesmo controle e com estrutura meramente formal, é legítima a desconsideração para que os efeitos da execução alcancem as demais sociedades do grupo e os bens do sócio majoritário. Já nas sociedades consorciadas[7] e sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 30/7/2017 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
3.4.1 Pressupostos constitucionais 3.4.2 Pressupostos legais 3.5 Princípios que fundamentam a utilização da prova emprestada 3.5.1 Economia processual 3.5.2 Celeridade processual 3.6 Atuação “ex officio” do juiz na prova emprestada 3.7 Prova emprestada e a inspeção judicial 3.8 Valoração da prova emprestada CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objeto analisar acerca da admissibilidade da prova emprestada no âmbito do Processo Civil. Este meio de prova se justifica através da economia processual, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.966 Palavras / 24 PáginasData: 14/2/2018 -
Desconsideração da personalidade jurídica
Gradiente vs Apple Em setembro de 2013 houve o julgado na primeira estancia, a briga destas duas empresas era para saber qual delas poderia usar a marca IPHONE em seus smartphones no Brasil. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Gradiente não detém uso exclusivo da marca Iphone no Brasil. O que ajudou o juiz a julgar desta forma é que a Apple tem os seus produtos internacionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2018 -
Desconsideração da personalidade juridica
o Código Comercial, que regulamentava a profissão do comerciante e a atividade mercantil. Fabio Ulhôa Coelho faz o seguinte comentário: O regulamento 737, também daquele ano, que disciplinou os procedimentos a serem observados nos então existentes Tribunais do Comércio, apresentava a relação de atividades econômicas reputadas mercancia. Em linguagem atual, esta relação compreenderia: a) compra e venda de bens móveis ou semoventes, no atacado ou varejo, para revenda ou aluguel; b) indústria; c) bancos; d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.211 Palavras / 29 PáginasData: 25/4/2018 -
Desconsideração da personalidade jurídica
jurídica seja um meio para garantir a impunidade de atos sociais fraudulentos. (FAZZIO JÚNIOR apud BORT; MENEGHETTI, 2013). A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica compreende um método estabelecido pelo poder judiciário com o intuito de penalizar administradores e sócios das empresas comerciais, caso seja evidenciada a sua responsabilidade, atingir o seu patrimônio particular caso o mesmo seja utilizado de forma abusiva e fraudolenta, ou ainda, quando for considerado um empecilho ao meio ambiente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2018 -
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Logo, vê-se que a pessoa jurídica formada têm autonomia em relação as pessoas que constituem essa personalidade jurídica. Ou como diria Castro Neves, “seus criadores”. Nesse contexto, chega-se ao ponto que deseja-se abordar: a importância da desconsideração da personalidade jurídica. Como atualmente a dinâmica econômica é global e densa e o sistema capitalista é o principal sistema que rege as nações, cada vez mais precisa-se de leis que impeçam os abusos e as fraudes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2018 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
A figura que mais interessou aos interpretes tem sido a da desconsideração para fins de responsabilidade. Há já uma tipologia importante de causa que pode originar o funcionamento do instituto. Assim, em casos de subcapitalização de uma sociedade, de tal modo que ela não pode depois honrar os seus compromissos. É uma hipótese que merecia ser considerada entre nós. Imagine-se que se constitui uma sociedade anónima, apenas com um capital mínimo de 10.000,00 MT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2018 -
Desconsideração da Personalidade Juridica Internacional
O CC/02 adotou em seu art. 50 a teoria maior da desconsideração nas modalidades subjetiva e objetiva. Desta forma, não basta à insolvência para haver a desconsideração, sendo necessária ainda a demonstração do desvio de finalidade (teoria maior subjetiva) ou da confusão patrimonial (teoria maior objetiva). Já o CDC adotou a teoria menor, bastando à insolvência do fornecedor para legitimar a desconsideração da personalidade jurídica. REsp 279.273/SP: “A teoria maior da desconsideração, regra geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2018 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA FACE AO DIREITO DE FAMÍLIA
Para o princípio da autonomia patrimonial, sócios e sociedades têm personalidades e patrimônios diferentes. Ao se falar em patrimônio, devem ser levados em consideração todos os fatores que o compõem. Dentro do patrimônio dos sócios e da sociedade há relações positivas e negativas. Por estas devem ser entendidas as dívidas, obrigações e deveres, enquanto por aquelas entendem-se os direitos, as faculdades e os créditos. (MAMEDE, 2010, p.45). A autonomia conferida ao patrimônio de sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 PáginasData: 28/11/2018 -
Desconsideração da Personalidade na Justiça do Trabalho
Outro ponto discutido, foi a medida que o novo Código de Processo Civil trouxe para suprir as lacunas existentes quanto ao procedimento da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. Apresenta em seu artigo 15° que: “Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicáveis supletiva e subsidiariamente”. Assim, de acordo com Pedro Paulo Teixeira Manus[3], por força da regra instituída pelo artigo 769
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 28/12/2017 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
Em relação ao surgimento da desconsideração da pessoa jurídica, a doutrina dominante sugere que o instituto existe desde o Império Romano, com as sociedades das corporações. Entretanto, o surgimento de fato se deu em 1809, com o julgamento batizado de caso Bank of United States v. Deveaux nos Estados Unidos, em seguida no julgamento Salomon vs. Salomon & Co em que credores solicitaram que um dos sócios, chamado Aero Salomon, respondesse a dívida com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.260 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2018 -
Desconsideração da pessoa juridica no cdc
A pessoa jurídica está na precisão ou oportunidade de os indivíduos juntarem esforços e usarem soluções coletivas para a realização de objetivos comuns, que transcendem as possibilidades individuais. Esta verificação motivou a organização de pessoas e bens, com o reconhecimento de direito que atribui personalidade ao grupo, distinta de cada um de seus membros, passando este a atuar na vida jurídica com personalidade própria[3]. Carlos Roberto Gonçalves ensina que: As pessoas jurídicas são entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.797 Palavras / 24 PáginasData: 21/3/2018 -
Desconsideração de personalidade juridica
Lembrando que o novo código civil em seu Art. 1003 § único, diz que: até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio. Art. 1003. A cessão total ou parcial de cotas, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, não terá eficacia quando a estes e a sociedade. Parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2018 -
Desconsideração Inversa da Personalidade Juridica
Advindo desses direitos e deveres que a pessoa jurídica adquire devido a sua personalidade jurídica, necessita da proteção de seus sócios, proprietários ou cotistas, como “pais”, e a proteção de seus credores também. Visando a maior proteção dos credores dessa personalidade jurídica, foi criada a Desconsideração da Personalidade Jurídica, que permite a responsabilização dos sócios, proprietário ou cotista, em atos que configurem abuso do direito da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 18/1/2018 -
Desconsideração personalidade juridica
Ressalte-se ainda, que o objetivo do Poder Judiciário, é garantir a efetiva aplicação da jurisdição, dando a cada um o que lhe é de direito, sendo esse o seu fim maior. A final se a jurisdição é, em princípio, inafastável e indelegável, ela deve, a todos quanto precisem uma resposta efetiva, isto é que resolva a lide no sentido prático. Diante do exposto, requer respeitosamente a Vossa Excelência o seguinte: A desconsideração da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2018 -
DESCONSTITUIÇÃO DE ATO JURÍDICO
Com a formação do Fato-Ato Previdenciário nasce o fenômeno do negócio jurídico, o qual forma-se pela declaração de vontade com o cunho de constituição de efeito prático amparado pelo ordenamento jurídico, ou seja é a exteriorização da concepção do benefício propriamente dito no plano realístico seja ele constitutivo ou desconstitutivo. Deste modo, podemos afirmar com clareza que, uma vez preenchidos os requisitos ensejadores - nasce o fato-ato jurídico perfeito da aposentação, o qual possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.195 Palavras / 41 PáginasData: 17/10/2018 -
Desconto Bancario
Df = Cn.i.n: Cálculo do Desconto Por fora ou comercialional em regime de Juro simples; Co= Cn.(1-i.n) ou Co= Cn-Df: Cálculo do valor actual ou valor presente em regime de juro Simples; Cn=Df/i.n ou Cn=Co + Df: Cálculo do valor Nominal ou valor Futuro em regime de Juro simples. Exemplo: Suponha que um valor nominal de 300000mt que vence em 12 meses, foi descontado por fora no 8o mês à taxa mensal de 10%.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2018 -
Descontos
Segundo o site brasilescola.uol ao realizarmos uma aplicação, nosso dinheiro é submetido a um fator de capitalização, que depende do valor da taxa de juros e do tempo da aplicação. Já nas situações de desconto, utiliza-se um fator de descapitalização, conhecido pela expressão (1 + i)–n. Para determinarmos o valor atual de um título utilizamos a seguinte expressão matemática: A = N * (1 + i)–n Onde temos: A = valor atual N =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2018 -
Descontos Compostos (Racional e Comercial)
A = N (1 + i)-n A = 100000(1 + 0,04) -n Pela tábua financeira: (1 + 0,04) -3 = 0,888996 A = 100000 . 0,888996 A = 88.899,60 Fórmulas para Desconto Comercial (Por Fora) Composto Ac = N (1 + ic)n dc = N[1 – (1 + ic)n] Onde: N = Valor nominal Ac = Valor Atual Comercial n = prazo de antecipação do título ic = taxa de desconto comercial composto dc =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2018 -
Descrever o negócio e estrutura organizacional do Charley Family Steak House
B. As vendas líquidas são determinados pela multiplicação 182.000 por 1.1 (no ano passado, além do aumento previsto) por 0,50 (a média de 40% e 60%). Isto vem a 100.100, que é subtraído do bruto e isso nos deixa $ 1.761.760 3. Dada a informação fornecida no caso e os cálculos entre parênteses abaixo indicadas pelo seu contador, explicar os fatores que são usados para se chegar a previsão de para cada uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2018 -
Descrição da economia do país china
5.2 Riscos decorrentes da economia do país Além de problemas como o envelhecimento da população e a diminuição da força de trabalho, a falta de abertura do sistema político e problemas de competitividade de uma economia dependente de elevadas despesas de investimento e da expansão do crédito, também encontramos riscos como: - Alta volatilidade no mercado forte - Tensões sociais ligadas ao aumento da desigualdade - A parte do consumo no PIB continua fraca:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2018 -
Descrição da estrutura organizacional encontrada na empresa
1. FUNDAMENTAÇÃO TERIOCA Analisando a empresa podemos observar que a estrutura organizacional se dá por uma estrutura decorrente de uma unidade de comando, onde apenas nos cargos de Gerência, deconfiança e Chefia existe aplicação de práticas de Gestão Administrativa Clássica, sendo: Comandar e liderar. Disciplina onde tem controle sobre suas atividades e a melhor forma de fazer, conhecimentos abrangentes, têm conhecimento geral da rotina executada, não foca unicamente na produção. Essa autoridade se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.458 Palavras / 46 PáginasData: 7/8/2018