AVALIAÇÃO - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA

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Questão 8

De acordo com o que você estudou, as estratégias institucionais para o enfrentamento da tortura são fundamentalmente Políticas em Direitos Humanos. Isto quer dizer que representam a:

Sua resposta: Definição, distribuição e fruição de poder no e pelo Estado que se expande na e pela sociedade civil, no e pelo indivíduo sujeito de direitos. (em 16/4/2017 23:06:55)

Questão 9

De acordo com a análise realizada por Maia (2006), sobre denúncias de tortura, podemos afirmar que maior número são praticadas por:

Sua resposta: Supostos agentes públicos. (em 16/4/2017 23:07:29)

Questão 10

Em relação às legislações internacionais de prevenção e combate à tortura – a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanas ou Degradantes pela ONU e o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, julgue as sentenças abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F):

· A definição da Convenção indica três objetivos determinados para o ato de tortura: a obtenção de informações ou confissões, o castigo e a intimidação ou coação de certas pessoas.

· Ao assinarem e ratificarem a Convenção os países não necessariamente se comprometem a tipificar no seu ordenamento jurídico interno o crime de tortura.

· O Protocolo Facultativo obriga os países parte a criarem órgãos que tenham a competência para realizar inspeções a locais de privação de liberdade, sem aviso prévio e com a permissão para fazer registros fotográficos, vídeos e gravações.

· Com a assinatura do Protocolo Facultativo, o Governo Federal empreendeu esforços para criar seu Mecanismo Preventivo Nacional – veja a Lei n.° 12.847/2013.

· Os órgãos responsáveis por realizar inspeções a locais de privação de liberdade de que o Protocolo Facultativo, só pode ser criado no âmbito do governo, a sociedade civil não pode se mobilizar para criá-los ou fazer parte deles.

O resultado encontrado foi:

Sua resposta: V – F – V – V – F (em 16/4/2017 23:08:52)

Resposta correta: F – F – V – V – F

Legenda:

Questão Correta: Questão Incorreta: Questão Parcial: