RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO

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Narrativa do cliente: Ao procurar o NPJ o cliente Marco Martins Ferreira alegou que a alguns anos atrás após uma relação que não chegou a casamento, com Sabrina Soares Pereira gerou Eduardo Soares Martins, filho esse menor que sempre residiu com a mãe e que regularmente recebia visitas do seu genitor, Marco de forma informal sempre comparecia com ajuda de custo da menor, mas após certo tempo a genitora começou a interferir nas visitas e a até mesmo impossibilitar tal, com isso foi peticionada inicial com ação de proposição de alimentos conjunta com regulamentação de alimentos.

Providências/orientações repassadas: O cliente foi orientada, e deu-se início a realização do processo

Processo nº.:

Atual situação do processo: O processo aguarda distribuição.

II.3 – Atendimentos realizados no 9º período

A) Cliente: Jackson Andre Alves Pereira

Narrativa do cliente: Compareceu ao núcleo Jackson que é pai do menor João Victor Alves Pereira, por razões pessoais os pais decidiram terminar o relacionamento, foi decidido que a guarda ficaria aos cuidados da mãe e o pai auxiliaria com as despesas do menor o fato é, que após o termino do relacionamento, ambos os genitores acordaram que a criança permaneceria com a mãe, e o pai a auxiliária com as despesas para o sustento da criança, devendo a mãe zelar pelo filho, entretanto, após um tempo, o genitor recebeu do Conselho Tutelar de Montes Claros, notificação para comparecimento em sua sede, notificação esta, motivada pelo não comparecimento do menos às suas atividades letivas. Ao comparecer na residência da genitora para esclarecimento do fato, e com intenção de trazer para residir consigo o seu filho, visando o bem estar da criança e a manutenção da mesma na escola, foi recebido com ofensas diversas, e discordando da ação do genitor, a mesma agrediu fisicamente a criança, vindo até a tentar estrangular o menor, e ainda atirou uma pedra contra o mesmo no momento em que este entrava no carro do pai. Foi realizado o boletim de ocorrência, e não restando alternativa, o pai recolheu a criança, trazendo-a para sua casa, onde a mesma tem todo o necessário para o seu desenvolvimento saudável, inclusive, a criança já se encontra frequente nas suas atividades letivas.

Providências/orientações repassadas: Fizemos a petição de Pedido de Guarda

Processo nº.:

Atual situação do processo: A petição esta para ser distribuída

B) Cliente: Alberto Adestro

Narrativa do Cliente: Compareceu ao Núcleo o Sr. Alberto Adestro para que ajudássemos a contestar a ação de cobrança ajuizada pela Sra Maria Eunice. Alberto firmou contrato de locação, tendo como objeto, um imóvel residencial na cidade de Montes Claros-MG e que residira no imóvel pelo período de dois (02) meses, entre 30/04/2016 e 17/06/2016; A Sra Maria Eunice alega que, o requerido, residiu no imóvel por 2 (dois) meses, entre 30/04/2016 e 17/06/2016, e efetuou o pagamento dos alugueis, mas não pagou as contas de água e energia.

Em razão disso, a requerente pede a condenação do requerido ao pagamento no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos), referente aos 10 (dez) meses restantes do contrato de locação, de R$ 246,06 (duzentos e quarenta e seis reis e seis centavos) referentes ao débito de faturas de contas de água e luz. De fato o Requerido firmou contrato de locação com a Requerente por prazo determinado, tendo permanecido no imóvel pelo período mencionado pela mesma, Ocorre que tão logo começou a residir no imóvel percebeu que o mesmo apresentava vários defeitos como: entupimentos, e outros.

O Requerido tentou resolver a situação de forma passiva, mas não obteve sucesso.

Providências/orientações repassadas : Fizemos a contestação de forma que nosso cliente saísse favorável da situação.

Processo nº.: 0433.16.014.568-9

Atual situação do processo: A audiência de conciliação foi realizada , mas não houve acordo entre as partes, assim aguardamos nova data para uma audiência de Instrução.

C) Cliente: Lucimar Ferreira de Sousa

Narrativa do Cliente: Compareceu ao Núcleo a Sra Lucimar Ferreira de Sousa querendo ajuizar ação de Alimentos contra o Sr Jose Aparecido Rodrigues da Silva, o casal tiveram longo e duradouro relacionamento amoroso, que durou por 19 anos, que resultou em (2) dois filhos, ora Requerentes são menores. Enquanto a relação se manteve, o Requerido contribuia para o sustento da família. No entanto, a partir da separação do casal, o Requerido deixou de pagar alimentos a seus filhos, e de custear suas necessidades, assim a genitora dos Requerentes foi obrigada a arcar com todas as despesas dos filhos, sem nenhuma participação do Requerido, mesmo após diversos contatos com o mesmo.

Providências/orientações repassadas: Fizemos a petição de Ação de Alimentos

Processo nº.: 5013129-53.2016.8.13.0433

Atual situação do processo: O processo foi distribuído no dia 06/12/2016 e aguarda homologação do Juiz

D) Cliente: Marco Martins Ferreira

Narrativa do Cliente: O Sr. Marco procurou o Núcleo requerendo ajuizar ação de oferta de alimentos c/regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência contra a Sra Sabrina Soares. O casal manteve um relacionamento amoroso por dois anos, e fruto desse relacionamento adveio o menor Eduardo Soares Martins.

Sendo que logo após o nascimento da menor, o requerente reconhecendo a paternidade, registrou-o em cartório, averbando seu sobrenome ao nome da criança.

Após o termino da união, o requerente passou a contribuir, em caráter informal, com a importância mensal de R$150,00 (cento e cinquenta reais) mensais, a título de prestação alimentícia para ajudar na manutenção da criança, e também ajuda com compras de supermercado e farmácia, tal prestação era efetuada em mãos da própria genitora da criança, mensalmente, conforme recibos em anexo.

A importância do valor foi estipulada pelas partes em observância aos seus rendimentos mensais, ou seja, foi fixada de acordo com suas possibilidades,