Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.691 - 9.720
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Civil 4 trabalho de obrigações
Portanto o prazo para o exequente Credor de uma determina ação judicial ou seja a parte que está cobrando dinheiro. Verificar o inadimplemento total do terceiro é 15 (quinze) dias para que seja a autorização a concluir ou reparar a prestação descumprida por terceiro. Neste prazo o exequente poderá apontar o que deve ser concluído e reparado a custa do terceiro contrante . Art.820. O direito de preferência em relação ao terceiro . Cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2018 -
CIVIL ADOÇÃO
O autor supracitado também menciona os artigos 227 e 229 da Constituição Federal que asseguram à criança e ao adolescente a proteção e o amparo pela família, sociedade, Estado e o dever dos pais em assisti-los, criá-los e educá-los. Desse modo, verifica-se que o Estatuto da Criança e do Adolescente está em consonância com a Constituição Federal, considerada nossa lei maior. Giro outro, na ótica do doutrinador Carlos Roberto Gonçalves (2010, p. 362) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2018 -
CIVIL ADOÇÃO
O autor supracitado também menciona os artigos 227 e 229 da Constituição Federal que asseguram à criança e ao adolescente a proteção e o amparo pela família, sociedade, Estado e o dever dos pais em assisti-los, criá-los e educá-los. Desse modo, verifica-se que o Estatuto da Criança e do Adolescente está em consonância com a Constituição Federal, considerada nossa lei maior. Giro outro, na ótica do doutrinador Carlos Roberto Gonçalves (2010, p. 362) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2018 -
Civil Ato ilícito
--------------------------------------------------------------- ATO ILÍCITO Descortinando o conceito que é dado pelo Direito Civil, assim se compreende toda ação ou omissão voluntária humana, imprudência, negligência ou imperícia violando nesse sentido o direito alheio ou causando prejuízo a outrem, por dolo e culpa. Desse modo, em sentido geral, tudo que está em conformidade com a lei, podemos nomear de ato licito. Agora, se está vedada por lei podemos denominar de ato ilícito é, portanto, a infração ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.166 Palavras / 25 PáginasData: 11/1/2018 -
CIVIL III PLANO DE AULA
da causa como função econômico-social do contrato. Justiça da relação contratual no caso concreto. Expansão das hipóteses de vícios do consentimento. Assinale a alternativa correta: A - Somente as alternativas I e III estão corretas. B - Somente as alternativas II e III estão corretas. C - Somente as alternativas I, II, III e IV estão corretas. D - Somente as alternativas I, II, IV e V estão corretas. E - Somente as alternativas I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
Civil Law e Common Law
2.2.1 Como equilibrar segurança jurídica e celeridade? O novo CPC segue a linha moderna do novo processo civil brasileiro para priorizar a celeridade em busca da efetividade do direito material. Mas, é possível diminuir o tempo dos processos que provocar insegurança jurídica? Os processos não podem resolvidos de forma arbitrária, já que a irresponsabilidade processual pode trazer prejuízos irreparáveis. O devido processo legal é a garantia constitucional processual, ou seja, é a prova de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2018 -
Civil- simulação
O artigo 167 do código civil que diz: “É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma” A primeira parte deste dispositivo trata-se da simulação absoluta, já a segunda parte refere-se a simulação relativa. Não se pode deixar de observar a proteção aos direitos de terceiros de boa fé perante o negócio simulado.(art. 167, §2º, CC) Conforme artigo 168, parágrafo único, CC com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
Civilização Persa
Em 513 a.C a Pérsia havia feito de seu império algo tão fortificado e consolidado que já se poderia ser reconhecido como invencível. Sua vontade por conquistas territoriais passou então a assustar uma potência emergente do outro lado do Mediterrâneo: as cidades- estado da Grécia. Determinado a invadir e conquistar Atenas por motivos políticos, Dário constrói um plano de domínio do território Grego. Mas como iria prosseguir com tais ideias? Era preciso atravessar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
Civilização suméria
Civilização Grega Os gregos são originários da península balcânica. Não se tem vestígios da presença do homem, desde o período neolitico. Os pelasgos foram seus primeiros habitantes, porém, os cretenses foram de suma importância como civilização, dominando a região Egeu. Os pelasgos e os cretenses são considerados povos anteriores aos gregos. Os tempos pré- helenicos- na época neolitica a Grécia passou por diversos povoamentos. A idade média helênica do Séc. XI ao VIII a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2018 -
Classificação das Participações no Balanço Patrimonial
[pic 5] Obs1: Observe que a leitura atual do artigo 248 da Lei 6.404/1976 (com a redação dada pela Lei 11.638/2007), não mais menciona a figura da relevância como critério para avaliação ou não pelo método da equivalência patrimonial. Sendo assim, os investimentos que possuam as características narradas no art 248 serão avaliados pelo MEP, independentemente do quanto o seu valor contábil represente em relação ao PL da investidora. Com o decorrer do assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.084 Palavras / 25 PáginasData: 1/5/2018 -
CLASSIFICAÇÃO DE CONTRATOS: QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DE CONTRATOS: 1. QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO 1. > Unilaterais = implica direitos e obrigações a somente um dos contratantes > Bilaterais (contratos sinalagmáticos) = implica direitos e obrigações para ambos os contratantes. Há produção simultânea de prestações para todos os contratantes, pela dependência recíproca das obrigações. Somente nos contratos bilaterais*: - pode ser exigida a exceção substancial do contrato não cumprido; - é aplicável a teoria da condição resolutiva tácita - é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 18/1/2022 -
Classificação de Risco de Crédito
--------------------------------------------------------------- A partir da idéia que Securato (2007) transmitiu, realizamos uma adaptação o que nos levou a uma proposta de mensuração do risco de crédito, mas levando-se em consideração os aspectos pontuais da empresa analisada. O modelo que estamos implementando é baseado nos Cs´s de crédito, com questões ligadas ao dia a dia do mercado atual, sem deixar de lado em um primeiro momento as notas provenientes das demonstrações contábeis, dizemos em um primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2018 -
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS: FUNGÍVEIS E INFUGÍVEIS, CONSUMÍVEIS E INCONSUMÍVEIS, DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS, SINGULARES E COLETIVOS
Inconsumíveis são os bens que podem ser usados continuamente, ou seja, os que permitem utilização contínua, sem destruição da substância. Beviláqua estabelece a distinção entre bens de uso consumuntur, uns consomem-se de fato, naturalmente, como os alimentos, outros apenas juridicamente, como as mercadorias de um armazém, que se destinam a alimentação. Segundo o destino que lhe derem, serão consumíveis e inconsumíveis. Por exemplo, os livros, que na prateleira de uma livraria, serão consumíveis por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2017 -
Classificação dos contratos
GRATUITOS ou BENÉFICOS: somente uma parte aufere vantagens, e a outra suporta, só ela, o encargo; _há obrigação de uma das partes sem contraprestação onerosa pela outra; - liberalidade de uma das partes (que tem o seu patrimônio diminuído), em favor da outra (que tem aumentado o seu patrimônio) ex. doação sem encargo, comodato, mútuo sem juros, mandato gratuito; _ toda a carga contratual fica por conta de um dos contratantes (doação sem encargo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.784 Palavras / 20 PáginasData: 17/6/2018 -
Classificação dos Fatores de Risco
O impacto financeiro dos riscos na organização pode ser medido quantitativamente, através do planejamento sob incerteza. Para viabilizar tal quantificação é necessário que a organização tenha o seu negócio modelado em alguma ferramenta que possibilite simulações e (ii) seja capaz de gerar cenários das principais variáveis e consistentes entre si. A modelagem passa pela identificação detalhada de cada um dos fatores que afetam as transações e indicadores de desempenho da organização, incluindo todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2018 -
Classificacao dos impostos em mocambique
Propriedade de matrizes - Propriedade: Comutativa A+B=B+A - Propriedade: Associativa (A+B) + C = A+ (B+C) - Propriedade: Elemento Oposto A+ (-A) =0 - Propriedade: Elemento neutro A + O = A - Propriedade: Elemento simétrico A + (-A) = (-A) + A = O Operações com matrizes Nas operações com matrizes não se define a divisão envolvendo matrizes e nem adição ou subtracção de uma matriz com um número. Adição de matrizes Adição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2018 -
Classificação e características dos Direitos Coletivos lato sensu
espécies de direitos coletivos lato sensu, os direitos coletivos stricto sensu apresentam características que os particularizam. A categoria em questão dirige-se especificamente a tutelar direito ou interesse difuso de grupo, categoria ou classe, diferenciando-se, portanto, dos direitos difusos, os quais destinam-se, indistintamente, à tutela de toda a coletividade. Isto posto, é pertinente esclarecer o que o ordenamento jurídico brasileiro entende por grupo, categoria e classe, abordando, inclusive, suas subespécies. Com relação aos grupos, estes destinatários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2018 -
Classificação e Codificação de Materiais
que foram vendidos, os que estão estocados e os que precisam ser pedidos para que não haja ausência do mesmo no estoque. Quando é feito o pedido de reposição de material a empresa precisa ter como base o tempo em que irá levar para receber o produto que foi solicitado, pois este tempo pode afetar o estoque decorrente da demanda que este produto tem para a empresa. Previsão de demanda Para que a empresa faça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2018 -
Classificação penal dos arts. 130 a 136
Comissivo: há uma ação. Instantâneo: a consumação acontece com uma única conduta e não gera um resultado prolongado. Unissubjetivo: pode ser cometido por uma só pessoa. Plurissubsistente: a ação é composta por mais de um ato. Elemento subjetivo do crime: dolo Causa de aumento de pena: ao expor a vida ou a saúde em transporte de pessoas para prestar serviços fora do padrão das normas legais. Ação Penal pública incondicionada. Art. 133 – Abandono de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 2/2/2018 -
Classificação Tipos de Direito
Telles Jr. Utiliza como elementos de distinção o interesse ou utilidade preponderante (público ou privado) e a forma da relação jurídica (coordenação ou subordinação). Assim, quanto tratam-se de interesses preponderantemente públicos em uma relação jurídica de subordinação estamos diante do direito público e quando os interesses são preponderantemente privados em uma relação jurídica de coordenação diante do direito privado. Direito-Moral: Segundo Reale, o Direito “representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2018 -
CLÁUSULA ABUSIVA EM CONTRATO DE ADESÃO BANCÁRIO: APLICAÇÃO DA SÚMULA 381 DO STJ EM FACE DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 51 DO CDC
de las decisiones judiciales crear dicotomías, como la aplicación de la legislación consumista da al juez la posibilidad de reconocimiento legal de abusividades contractual, por otro lado, el contenido de este sumario del juez prohíbe el reconocimiento de nulidades legales contractuales. Por lo tanto, el tema se refiere a la aplicación del principio proteccionista de los CDC, que tiene axioma constitucional para establecer la intervención del Estado la promoción de la protección del consumidor. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.104 Palavras / 117 PáginasData: 15/1/2018 -
Clausula penal
ARRAS PENITENCIAIS CONCEITO A cláusula de um contrato, a qual dá a possibilidade de arrependimento de uma das partes, cujo objetivo seja o não inadimplemento de obrigação, onde constituindo os seus valores em perdas e danos é chamada de arras penitenciais. Caso a pessoa a qual deu o sinal se arrepende perderá o sinal, por outro lado se foi a outra parte que se arrependeu, esta terá que devolver o valor do sinal mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2017 -
Clausula penal
Possui duas modalidades, a cláusula penal moratória – tem por objetivo preservar uma clausula especifica da obrigação, ou ela é fixada em virtude da mora do devedor e a cláusula penal compensatória – esta é estipulada no caso de total inexecução do contrato, ao absoluto descumprimento da obrigação. 2.0- A cláusula penal. 2.1- Surgimento. A origem das cláusulas penais é encontrada no Direito Romano, onde era denominada stipulatio poenae que significa a estipulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 20/12/2017 -
CLÁUSULAS ABUSIVAS
Serão ainda alvo de estudos os Princípios norteadores dos contratos, como o da Autonomia da Vontade e Boa Fé, além do Principio da Função Social do Contrato. Finalmente o trabalho enfatizou as obrigações e deveres dos fornecedores e consumidores, bem como as clausulas abusivas e medidas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Palavras-Chave: Contrato, Contrato de Compra e Venda, Cláusulas Abusivas, normas protetivas ao Consumidor. --------------------------------------------------------------- ABSTRACT This study aimed to go all
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.714 Palavras / 91 PáginasData: 1/3/2018 -
CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONTRATUAIS
Porém, com o passar dos anos, a evolução deste instrumento o concedeu mais liberdade nas contratações e principalmente, mais isonomia das obrigações, contudo ainda temos inúmeros contratos com cláusulas leoninas e que pendem à uma obrigação injusta e que gerará um possível enriquecimento ilícito a outra parte. É necessário criar um sistema de coibição muito maior do que o já existente, levando o sistema de contratações bem como da devesa do consumidor, que muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 13/3/2018 -
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO
como espécies os comerciantes, os fabricantes, entre outros. CONTRATOS DE CONSUMO Diferente dos princípios utilizados nos contratos das relações baseadas no Código Civil, onde, por muitas vezes, impera o princípio dos pacta sunt servanda, para o Código de Defesa do Consumidor, na sua elaboração, entendeu que esse princípio não manteria o equilíbrio nas relações de consumo, pois, a maioria dos contratos realizados para o fornecimento de produtos em massa é feitos de forma unilateral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.176 Palavras / 13 PáginasData: 22/9/2018 -
Claúsulas Exorbitante no Contrato Administrativo
Consorcios Administrativos Consórcio Administrativo assim como os convênios é um ato onde uma entidade pública acorda com outra ou outras entidades públicas da mesma natureza o desempenho de terminada atividade quem possuem em comum a competência para tal, ou seja, é a soma de competências, para a execução de um interesse comum. Os consórcios podem ser firmados em qualquer de Governo, pode ser formado parcerias entre município e estado, estado e união, constituindo uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2018 -
Cleber Penal
QUESTÕES-MODELO DA 1ª AVALIAÇÃO DE PROCESSO PENAL – I 01. Segundo Molina, “A moderna sociedade pós-industrial teme cada vez mais o delito. Teme o fenômeno criminal, e teme chegar a tornar-se vítima do delito, ao ponto de que a segurança cidadã figura na atualidade entre as preocupações que mais afligem a opinião pública. (...) Os cidadãos, de fato, constroem sua imagem da segurança num marco social determinado e a partir de certos processos psicossociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2018 -
Cleide Bezzerra
3) RELATIVIDADE: Os efeitos do contrato recaem inicialmente às partes, não recaindo assim a terceiros. 4) Boa-fé Objetiva Muito antes de ser considerado um princípio, a boa-fé é considerada um pressuposto de todo e qualquer contrato. Trata-se da boa-fé pura, ímpar e inequívoca, que em nenhum momento um agente irá acarretar prejuízo ou obscuridade ao outro agente. Já a boa-fé Subjetiva, que não possui status de Princípio, trata-se de um entendimento equivocado, onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2018 -
Clima e cultura
O Clima Organizacional é medido através de pesquisas aplicadas pelo RH, onde são descobertos todos os pontos negativos e positivos na visão dos colaboradores e através desses dados, são levantadas sugestões de melhoria e solução dos problemas apresentados, essa pesquisa ajuda também analisar se as medidas adotadas anteriormente foram executadas de forma correta e se deram o resultado esperado pela corporação. A pesquisa de Clima Organizacional, visa não somente números e resultados no crescimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2018