Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.751 - 9.780
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Código de Hammurabi, código de Manu, Lei das XXII tábuas
Também segundo a autora, havia pena de morte, e ela, em geral, era aplicada nos casos de adultério. Mas não era a única a ser aplicada, também havia a de castração. Em outros casos haviam penas como amputação dos dedos, chicotadas, outras penas corporais e multas. 7 – Quais eram as classes sociais no Código de Manu? Segundo a Flávia Lages de Castro, no livro História do Direito Geral e Brasil, a Índia não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2018 -
CÓDIGO DE HAMURABI
Artigo sobre Contratos VIII - Contratos de depósitos - Artigo 123º - Se alguém dá em depósito sem testemunhas ou contrato e no lugar em que se fez a consignação se nega, não há ação. A razão dessa lei é de garantir que o depósito foi feito, comprovando com algum tipo prova, seja ela através de uma testemunha ou contrato, caso não tivesse, nenhuma ação poderia ser feita entre as partes. Assim organizavam-se as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 17/1/2018 -
Codigo de Processo Civil - Das Provas e dos Recursos
fato impossível. O CPC cita alguns fatos que não precisam ser comprovados: Art. 374. Não dependem de prova os fatos: I - notórios; II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III - admitidos no processo como incontroversos; IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade. (CPC, 2015) Inciso I, notórios: aqueles de conhecimento geral, não há necessidade que sejam de conhecimento do juiz; mas o sendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.679 Palavras / 63 PáginasData: 3/4/2018 -
Código de processo Civil II
Questões objetivas 1ª Questão - De acordo com o CPC é correto afirmar que: a) O procedimento comum sumário e ordinário foram transformados em procedimento especial. Errado: no código atual, só existem 2 tipos de procedimentos (Comum/Especial). Os que se referem ao rito comum, são antes ditos Ordinários, e o Especial, são os antes tidos como rito sumário e sumaríssimo). b) A petição inicial não pode mais ser emendada. Errado: O juiz, ao verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2018 -
Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil
Já as inovações que foram proporcionadas pelo novo código de processo civil, tratava de atender os princípios da economia processual, da instrumentalidade e das formas e da celeridade. Esse novo código de processo civil, buscou unificar a diferenciação, ao tratar a tutela provisória como técnica de concessão da tutela jurisdicional, com provimentos de natureza antecipada ou cautelar, antecedente ou incidente, estabelecendo um regime jurídico uno para a tutela de urgência, que era subdividida em antecipada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.225 Palavras / 73 PáginasData: 25/12/2018 -
Código de Processo Penal
- Prova não repetível – Prova que não conseguirá fazer de novo. Para alguém ser condenado precisa ser demonstrado a existência do crime e a autoria do crime. A prova não repetível é aquela prova que se não for coletada no momento do inquérito ela vai desaparecer, é chamado de crime transeunte (são aqueles em que os vestígios desaparecem, somem). Se não for coletada naquele momento, não terá mais vestígios. Ex.: Caio leva soco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.028 Palavras / 45 PáginasData: 8/6/2018 -
Código de Processo Penal - Lei nº 7.210/84
compreende a assistência e a ajuda na obtenção dos meios capazes de permitir o retorno do apenado e do internado ao meio social em condições favoráveis para sua integração, não se confundindo com qualquer sistema de “tratamento” que procure impor um determinado número e hierarquia de valores em contraste com os direitos da personalidade do condenado. Título II da Lei 7.210/84 – Do Condenado e do Internado Por sua vez, o Título II aborda as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.431 Palavras / 26 PáginasData: 4/3/2018 -
Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas
Resta claro que a ausência da informação a respeito da idade do genitor do acusado não afasta a escusa absolutória. Isso já ficou assentado inclusive na jurisprudência do Tribunal de Justiça Capixaba. - 0018632-25.2012.8.08.0012 Classe: Apelação Relator : FERNANDO ZARDINI ANTONIO Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Data do Julgamento: 28/09/2016 ACÓRDÃO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 155, CAPUT, DO CP. FURTO SIMPLES. RECURSO MINISTERIAL. 1. ART. 61, II, CP. agravante. Ofendido que conta com mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2018 -
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
A pena de suspensão ou de proibição de obter a permissão ou a habilitação pode ser aplicada isolada ou cumulativamente com a privativa de liberdade. Proibição - aquilo que nunca teve Suspensão - aquilo que já se tem Existem crimes no CTB que no preceito secundário está prevista a pena de proibição ou de suspensão da permissão e da habilitação. Nesses arts onde há a previsão de tais espécies de pena, não se aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 PáginasData: 8/12/2017 -
Codigo Etica Google
Um projeto de responsabilidade social só traz conseqüências positivas para a sociedade, e para a empresa, se for realizado de forma legítima. Um programa de responsabilidade social empresarial pode desenvolver atividades criativas, tais como: incorporação dos conceitos de responsabilidade social à missão da empresa, divulgação desses conceitos entre os funcionários e prestadores de serviço, estabelecimento de princípios ambientalistas como uso de materiais reciclados e a promoção da diversidade no local de trabalho. 3 EFEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.073 Palavras / 33 PáginasData: 14/5/2018 -
Código Processual Civil – Responsabilidade NCPC – Caso da prótese
“EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – APLICABILIDADE – “HIDROCEFALIA DE PRESSÃO NORMAL” (HPN) – VÁLVULA SOLICITADA – NEGATIVA DE COBERTURA – ILEGALIDADE – EXISTÊNCIA DE EXPRESSA EXCLUSÃO CONTRATUAL – IRRELEVÂNCIA – MATERIAL NECESSÁRIO AO SUCESSO DO PROCEDIMENTO COBERTO PELO CONTRATO – HODIERNA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – RECURSO DESPROVIDO. – A existência de expressa exclusão contratual se apresenta irrelevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 20/8/2018 -
Código Tributário do Município sobre ISS e outras
Quando a circulação é exclusivamente física não há incidência de ICMS, em regra. Há, no entanto, a possibilidade de, havendo transferência entre estabelecimentos da mesma empresa, incidir o ICMS (essa disposição é inconstitucional). Embora o perfil constitucional do ICMS seja voltado à tributação de mercadorias, há um caso em que haverá incidência sobre bens (é o caso de importação de bens). A diferença entre bens e mercadorias é que as mercadorias tem como finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 18/10/2017 -
Codigos para jogos virtuais
- Produtos obsolescentes que não mudaram A obsolescência planejada é como uma “armadilha silenciosa do consumo”, ou seja, os produtos são produzidos e substituídos rapidamente. Nela, a vida útil dos produtos é reduzida para aumentar o lucro sobre eles, e dentro disso, surge também a marketing e a propaganda, que influenciam totalmente essa “exploração”. Podemos dar exemplos de produtos que não foram trocados com o tempo, foram apenas renovados. O Vick Vaporub por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2018 -
ÇÕES CONSTITUCIONAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
4-Legitimidade Passiva.....................................................................................p.27 5-Objetivo...........................................................................................................p.28 6-Objeto..............................................................................................................p.28 7-Cabimento.......................................................................................................p.29 8-Não cabimento................................................................................................p.30 9-Procedimento..................................................................................................p.30 10-Competência.................................................................................................p.34 11-Decisão na Ação Popular.............................................................................p.35 CASOS CONCRETO 15.....................................................................................p.36 REFERÊNCIAS...................................................................................................p.42 AÇÕES CONSTITUCIONAIS TÍTULO I MANDADO DE SEGURANÇA O mandado de Segurança, estabelecido pela Lei n° 12.016/2009, constitui uma forma de tutela jurisdicional dos direitos subjetivos ameaçados ou violados por uma autoridade pública ou no exercício de uma função desta natureza. Conforme o momento da impetração, o mandado de segurança pode ser reparatório ou preventivo. E, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.436 Palavras / 42 PáginasData: 5/5/2018 -
Coisa Julgada
Para Nelson Nery Jr e Rosa Maria de Andrade Nery[2], com fundamento no art. 467 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC), a coisa julgada material (autorictas rei iudicatae) consiste na qualidade que torna imutável e indiscutível o comando que emerge da parte dispositiva da sentença de mérito não mais sujeita a recurso ordinário e extraordinário, nem a remessa necessária. Perce-se então uma diferença entre a coisa julgada formal e coisa julgada material, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
Coisa julgada nas ações coletivas
Umas das questões de maior importância alusivo ao tema é referente à formação da coisa julgada e sua extensão. Visto que, trata-se de direitos sem titular individualizado, com aspectos próprios, onde a aplicação pura e simples das normas adequadas ao processo individual não se adequam, dada a amplitude de que se revestem as ações coletivas. Neste contexto é que se baseia o tema em estudo no presente trabalho. - A COISA JULGADA 2.1 Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2018 -
COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO PREMIADA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado
REFERÊNCIA............................................................................................... 13 13 14 16 17 20 21 22 1 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa, traz como tema a COLABORAÇÃO PREMIADA, no que tange os crimes de organização criminosa e a aplicação do instituto na nova lei do crime organizado (Lei – n° 12.850/03). A lei em comento é oriunda do projeto de lei 150/06 do Senado, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, lá aprovado e transformado no projeto de lei 6578/09 na Câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2018 -
COLABORADORES MOTIVADOS GERAM UMA EMPRESA DE SUCESSO
--------------------------------------------------------------- AVALIAÇÃO INTRODUÇÃO Em tempos hodiernos a qualidade de vida é muito preservada pelas pessoas na idade adulta, com a quantidade de afazeres diários faz com que esses indivíduos sintam-se desmotivados a realizar algumas tarefas rotineiras, mas de suma importância para o ser humano, como: estudar, trabalhar, namorar, se exercitar, entre outras atividades. A motivação humana tem sido uma das principais preocupações e desafios da gestão organizacional moderna, anteriormente esse instrumento era direcionado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2018 -
Colação e Partilha no Novo CPC
No direito moderno, conserva a colação essa mesma finalidade e se funda, ainda, na vontade presumida do de cujus, impondo a obrigação de colacionar aos descendentes e ao cônjuge (diante da possibilidade de concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes, ex vi do disposto no art. 1.829, I, do CC de 2002). (WALD, 2012, p. 96) (grifou-se) Pelo exposto, percebe-se que a existência da colação é antiga, posto que desde os primórdios da civilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2018 -
Colarinho branco
Primeiramente se fazia necessário que fosse considerada como crime, o ato conhecido como “colarinho branco”, pois sem lei anterior que o defina isso era apenas uma conduta. O termo “White collar Crimine” (crime do colarinho branco), a referida teoria não veio enumerar um rol de crimes, mas nominar uma teoria da criminologia. Assim, Três explica que “a partir de uma perspectiva sociológica, a tese veio a tornar-se referência no âmbito da criminologia, fixando-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.104 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2018 -
Cold War - Guerra Fria
This conflict was at it’s core an ideological struggle between two economic and social systems, caused because their extremely different principles and values: totalitarian communism and democratic capitalism. Both the USSR and the USA saw each other as illegitimate regimes, which would only cause harm for their economy if it continued to exist. As John Lewis argued on his book “ “…..” the tensions that are growing out of fundamentally different social systems and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2018 -
Coleções de Processos
- Quais os desafios da Gestão de RH pelo ponto de vista dos processos? R. Os desafios encontrado na Gestão do RH , visto dos processos são liderança de grupo a ligação entre as pessoas a facilitação dos mecanismo grupais, o desenvolvimento de conhecimento o gerenciamento das agendas de compromisso e o suporte de funcionamento das equipes, todas essas observação quase que se resume em uma boa coordenação e comunicação ente as pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2018 -
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA
1.1 PROBLEMA O objetivo da Previdência Social é reconhecer os benefícios sociais aos trabalhadores que cumprem com suas exigências legais, mas os trabalhadores que desejam gozar destes benefícios devem contribuir obrigatoriamente para previdência e assim terão qualidade de segurados. Encontram-se quatro tipos de aposentadorias ofertadas pela Previdência Social, são elas: por tempo de contribuição, por idade, invalidez e especial. Essa investigação sobre a aposentadoria especial tem como objetivo a garantia ao segurado uma compensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2018 -
COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS TRABALHO DE MATEMÁTICA
(x – z).(x – z) = x² – 2x + 5 Dividindo o polinômio x4 – 2x2 + 16x – 15 por x² – 2x + 5, obtemos a equação polinomial: x² + 2x – 3 = 0. Já essa equação pode ser facilmente resolvida através da fórmula de Bhaskara: [pic 2] Δ = b² – 4.a.c Δ = 2² – 4.1.(– 3) Δ = 4 + 12 Δ = 16 x = –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2018 -
Coleta de Informações sobre o Ramo de Negócio
--------------------------------------------------------------- INTRDUÇÃO APRESENTAÇÃO DA EMPRESA A Distribuidora de Bebida Progresso LTDA foi fundada no início de 2010, pelos sócios Jessica Mayara, Lilian Santos, Roselane Alves, Vanucia Moraes e os novos sócios Valcimara reis e Amilton Alvares. A Progresso LTDA iniciou com um pequeno depósito no bairro Monte Sinai, Rua Francisco de Queiroz s/n, na cidade de Manaus, mas, rapidamente, se tornou referência no seguimento de distribuição e entrega de bebidas, em toda região .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.158 Palavras / 17 PáginasData: 20/8/2018 -
Coletânea de resenhas administração
O autor deixa claro que é difícil a análise dos pôs e contras da evolução administrativa do País, pois as maiorias das pratica foram realizadas de acordo com demanda das épocas, levando em consideração as transformações econômicas, sociais e políticas. Essas mudanças foram o motivo para o aumento e ampliação do aparato estatal. Resgata também que durante as reformas a democracia muitas vezes não foi respeitada, pois foi guiada pela teleologia da máquina pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2018 -
Coletânia Básica de Penal
-contagem do prazo prescricional no caso de ocorrer impedimento: Cônjuges (na constância de casados) /Ñ estando vencido o prazo/Ascendente, descendente, curatelados e tutelados/Pendendo ação de evicção/Absol. Incapaz/Pendente ação penal/Ausentes do país/Serviço militar em tempo de guerra/Pendendo condição suspensiva -Contagem do prazo prescricional por ocorrência da suspensão: determinada causa pode suspender o prazo prescricional iniciado, sendo assim, o prazo para de ser contado voltará a ser contado depois de superada a causa. -espécies de decadência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2018 -
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
- IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO - AUTOR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1.2 PROVÁVEIS ORIENTADORES Prof. xxxxxxxxxxxxxxxxx 1.3 CURSO DIREITO 1.4 CAMPUS GRAVATAÍ 1.5 TÍTULO DO PROJETO COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1.6 PRAZO Duração: 06 meses Início: agosto de 2016 Término: dezembro de 2016 1.7 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA Universidade Luterana do Brasil/ Campus Gravataí-RS 2 INTRODUÇÃO O presente projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2018 -
Com a globalização as empresas procuram a melhor forma de atender seus clientes oferecendo uma demanda de produtos e serviços com qualidade e eficiência.
Importância, Finalidade e Funções do PCP Segundo Moreira (1999) a palavra “produção” está relacionada mais intrinsecamente às atividades industriais. A atividade industrial, em sua forma mais característica, implica na fabricação de um produto físico e tangível. Sua importância é fundamental para uma organização ptodutiva uma vez que qualquer operação e toda natureza necessita ser planejada e controlada para que os objetivos sejam alcançados dentro dos prazos previamente estipulados e alcançando a qualidade do produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 1/1/2018 -
COM BASE NOS DADOS APRESENTADO FAZER UM RELATORIO
APURACAO DOS SALDOS IMPOSTO A RECOLHER 39.846,74 LUCRO REAL - PIS NÃO CUMULATIVO ( PIS= PV – PC ) VENDAS DOS MÊS: 397.566,00 COMPRAS DO MÊS: 158.125,00 PV = S/ VENDAS 397.566,00 X 1,65% 6.559,84 PC = S/ COMPRAS 158.125,00 X 165% 2.609,06 -PIS = PV – PM =6.559,84 – 2.609,06 = 3.950,78 -COFINS NÃO CUMULATIVO ( COFINS = CV – CC ) VENDAS DOS MÊS: 397.566,00 COMPRAS DO MÊS: 158.125,00 CU = COFINS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2017