GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO

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desestruturadas a partir do momento que envolve o bem estar dos filhos. Onde pais não colocam a prioridade das crianças a frente de tudo!

Ao final desse projeto terei conhecimento do que de fato é guarda compartilhada, se é exercida pelos guardiões, se o bem-estar da criança esta 100% (cem por cento) resguardado.

Neste projeto será apresentado quais os tipos de guarda compartilhada, o que é poder familiar, se a criança sofre algum tipo de trauma durante esse processo de guarda compartilhada. Que precauções são tomadas para não prejudicar no desenvolvimento da mesma. Se traz consequências como alienação parental.

Será detalhado de forma coerente o que é a Guarda Compartilhada e quais as peculiaridades dentro do Direito Brasileiro.

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A fundamentação teórica deste trabalho trará o conhecimento sobre o tema: “Guarda Compartilhada e suas peculiaridades no Direito Brasileiro.”

Com o intuito de interpretar e reflletir sobre o tema escoolhido, será buscado em vários livros e temas interdisciplinares para dar suporte a essa pesquisa. Como também quais são os orgãos que protege a criança nessa fase de mudanças em sua vida.

A família é uma sociedade natural formada por indivíduos, unidos por laço de sangue ou pela afetividade e afinidade. O instinto de perpetuação da espécie sempre existiu e a necessidade do homem em unir-se aos seus pares é um fato natural e a família como um agrupamento cultural, surge exatamente da necessidade que os indivíduos possuem de unir-se, seja em decorrência de uma química biológica, seja por laços sentimentais.

Em relação à terminologia, a expressão que goza da simpatia da doutrina mais moderna é autoridade parental, que está impregnada de deveres não apenas no campo material, mas, principalmente, no campo existencial, devendo os pais satisfazer outras necessidades dos filhos, notadamente de índole afetiva.

No entender de Waldyr Grisard:

“Tentar definir poder familiar nada mais é do que tentar enfeixar o que compreende o conjunto de faculdades encomendadas aos pais, como instituição protetora da menoridade, com o fim de lograr o pleno desenvolvimento e a formação integral dos filhos, seja física, mental, moral, espiritual ou socialmente.” (2005, p. 24)

Já para Maria Helena Diniz poder familiar é:

“Um conjunto de direitos e obrigações, quanto à pessoa do filho menor não emancipado, exercido, em igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho.” (2005, p.512)

De acordo com Sílvio de Salvo Venosa diz que poder familiar é:

“O conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais com relação aos filhos menores e não emancipados, com relação à pessoa destes e a seus bens.” (2005, p.335).

O termo guarda compartilhada ou guarda conjunta de menores refere-se à possibilidade dos filhos de pais separados serem assistidos por ambos os pais. Com ela, os pais têm efetiva e equivalente autoridade legal, não só para tomar decisões importantes quanto ao bem estar de seus filhos, como também de conviver com esses filhos em igualdade de condições.

Analisando isto, a escritora Maria Berenice Dias dis:

“Guarda conjunta ou compartilhada significa mais prerrogativas aos pais, fazendo com que estejam presentes de forma mais intensa na vida dos filhos. A participação no processo de desenvolvimento integral dos filhos leva à pluralização de responsabilidades, estabelecendo verdadeira democratização de sentimentos. A proposta é manter os laços de afetividade, minorando os efeitos que a separação sempre acarreta nos filhos e conferindo aos pais o exercício da função parental de forma igualitária. A finalidade é consagrar o direito da criança e de seus dois genitores, colocando um freio na irresponsabilidade provocada pela guarda individual [...].”( 2006, p. 361-362).

5 METODOLOGIA

O presente trabalho será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, pesquisa jurisprudencial, pesquisa documental, artigos e leis, sendo adotado o método de contraposição e comparação de teses doutrinárias.

O texto utilizará a técnica de produção textual, atendendo, quanto à sua forma aos requisitos dispostos nas normas regulamentadas pela ABNT.

Buscando de forma detalhada e rigorosa, explicar as técnicas utilizadas nesta pesquisa e seus métodos.

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

Quadro 1 – Cronograma de execução das atividades do Projeto e do Trabalho de Conclusão de Curso.

ATIVIDADES 2016 2017

AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL

Escolha do tema. Definição do problema de pesquisa x

Definição dos objetivos, justificativa. x

Definição da metodologia. x

Pesquisa bibliográfica e elaboração da fundamentação teórica. x

Entrega da primeira versão do projeto. x

Entrega da versão final do projeto. x

Revisão das referências para elaboração do TCC. x

Elaboração do Capítulo 1 . x

Revisão e reestruturação do Capítulo 1 e elaboração do Capítulo 2. x