Petiçao lucelia
Por: Sara • 21/5/2018 • 884 Palavras (4 Páginas) • 297 Visualizações
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Impróprio- a uma perseguição ininterrupta
Presumido- é encontrado com objetos como papeis, armas que façam presumir que ele seja o autor do crime.
Ex.:- receptador, se eu for parado numa blitz e tenha objetos suspeitos, que poderiam sugeri a prática de um crime, desde que esses objetos não sejam advindos de um ato ilícito. Isso não configurar um crime que justifique a prisão em flagrante.
Ex.: um garoto n****, de boné aba reta, calça da Ciclone, chinelo kenner, policiais abordam-no pelo fato de ele estar com um iPhone 7. Esse garoto não poderá ser preso por conta disso (previsão em imprópria)
No caso da receptação deverá ser um terceiro o portador do objeto que advém de um ato ilícito
Condução coercitiva o parte de um policial, para você não ser indiciado com abuso de poder você deverá conduzir a pessoa por receptação.
Flagrante preparado- provocado- delito putativo por obra do à gente provocadora- flagrante provocado Não É admitido no Brasil. quem faz a prisão estimula o agente à prática do crime.
Ex.: em determinado ponto a tráfico de droga. um dos suspeitos é chamado para o policial quando ele volta ele é preso- a pessoa tem que ser estimulada a prática do crime.
Caracteriza por um crime impossível- súmula 145 STF-prisão ilegal
Flagrante protelado- flagrante diferido- prorrogado- retardado---. previsão artigo 8o da Lei 12850 de 2013 nova lei do crime organizado e artigo 53 inciso segundo e parágrafo único da Lei 11 343 se a lei de drogas.
Ex: assalto ao banco os policiais não podem esperar o melhor momento para efetivar a prisão em flagrante diante das da prática de crimes comuns.
Ação comprovada- a lei autoriza momento. entre a maior número momento que vai ter maior integrantes
Flagrante forjado-crime de abuso de autoridade ocorre quando o policial ou a gente público forja uma situação para incriminar alguém.
Ex.: amiga da Raquel foi presa, pois alguns policiais jogaram droga na bolsa dela.
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