GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
Por: Carolina234 • 13/10/2017 • 847 Palavras (4 Páginas) • 572 Visualizações
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Palavras – chave: Guarda Compartilhada. Melhor interesse da criança e do adolescente. Lei 13.058/2014.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 08
- FAMÍLIA ............................................................................................................ 10
- CONCEITO DE FAMÍLIA .............................................................................. 10
- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA ......................................................... 11
- O PODER FAMILIAR .................................................................................... 15
- Conceito de Poder Familiar .................................................................. 15
- Sujeitos do Poder Familiar ................................................................... 16
- Exercício do Poder Familiar ................................................................. 17
- Suspenção do Poder Familiar .............................................................. 18
- Perda do Poder Familiar ....................................................................... 19
- Extinção do Poder Familiar .................................................................. 19
- AS ENTIDADES FAMILIARES EXPLÍCITAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ....................................................................................................................... 20
- Família Matrimonial .............................................................................. 20
- Família Informal .................................................................................... 21
- Família Monoparental ........................................................................... 23
- AS ENTIDADES FAMILIARES IMPLÍCITAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .......................................................................................................................25
- Família Homoafetiva ............................................................................. 25
- Família Anaparental .............................................................................. 28
- Família Reconstituída ........................................................................... 29
- Família Paralela ..................................................................................... 30
- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA FAMÍLIA ........................................... 32
- Princípio da Proteção da Dignidade da Pessoa Humana .................. 32
- Princípio da Igualdade Jurídica entre Filhos ...................................... 33
- Princípio da Igualdade entre Cônjuges e Companheiros .................. 33
- Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente ............ 33
- Princípio da Afetividade ....................................................................... 34
- GUARDA ........................................................................................................... 36
- CONCEITO ................................................................................................... 36
- A GUARDA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ................................................ 38
- MODALIDADES DE GUARDA ...................................................................... 41
- Guarda Unilateral .................................................................................. 41
- Guarda Alternada .................................................................................. 42
- Guarda Nidal .......................................................................................... 43
- Guarda Compartilhada ......................................................................... 43
- EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO .. 44
- A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA ............................................. 45
- O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A GUARDA COMPARTILHADA .47
- ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E VANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA ....................................................................................... 51
- ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA ....................................................................................... 55
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 59
REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 62
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