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Direito

13.947 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 121 - 150

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  • A ALIENAÇÃO PARENTAL

    A ALIENAÇÃO PARENTAL

    De acordo com Madaleno, a primeira definição da Alienação Parental surgiu em 1985, por Richard Gardner, professor de psiquiatria clínica na Universidade de Columbia nos Estados Unidos da América, a partir de suas experiências em processos de guarda.[1]. O referido especialista utilizou-se de tal nomenclatura ao observar que durante os processos de dissolução conjugal a intenção de um dos genitores era, na maioria das vezes de atingir o outro, chamado de genitor alienado, usando

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    Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/12/2018 Por: YdecRupolo
  • A ALIENAÇÃO PARENTAL

    A ALIENAÇÃO PARENTAL

    - APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA As partes envolvidas neste conflito ao se vingarem da outra, colocam os filhos no meio da situação, com o objetivo de colocá-lo contra o genitor, o que gera afastamento entre os dois. Há diversas maneiras de suscitar este distanciamento, com a implantação de falsas memorias e dificultando a comunicação com o outro genitor. As consequências psicológicas sofridas pela criança e também o adolescente vitima desta síndrome chamou a atenção do

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/12/2018 Por: Hugo.bassi
  • A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

    A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

    the possibility of moral da mage in family relationships and especially with respect to that caused by parental alienation, however becomes more difficult to stop it, but not impossible, for through legislative methods and with the help of the society , the Judiciary can and should inhibit this practice. KEYWORS: Moral damage; Parental alienation; Family; Civil L iability. 1 Advogada, Professora da Faculdade Integrada do Cea rá – Estácio FIC, Especialista em Processo Civil pe

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    Tamanho do trabalho: 4.487 Palavras / 18 Páginas
    Data: 9/12/2017 Por: YdecRupolo
  • A ALIENAÇÃO PARENTAL X MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

    A ALIENAÇÃO PARENTAL X MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

    APRESENTAÇÃO Esse trabalho trata sobre Alienação Parental, tendo em vista a mediação como uma soluçaõ para os conflitos gerados entre as famílias. O tema escolhido para abordagem é de extrema importância, uma vez que o contexto em que ele se insere trata-se de família. Neste sentido, o artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988, retrata que a família, tem especial proteção do Estado, e, ainda, o artigo 227 consagra os direitos de crianças

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    Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/12/2018 Por: Salezio.Francisco
  • A Alienação Parental:características, consequências e jurisprudência. Um estudo sobre a lei 12.318/2010

    A Alienação Parental:características, consequências e jurisprudência. Um estudo sobre a lei 12.318/2010

    --------------------------------------------------------------- 1 INTRODUÇÃO A alienação parental é um tema bastante recorrente no judiciário brasileiro. A ruptura na vida conjugal gera, muitas vezes, uma sensação de abandono, de traição e rejeição, causando um sentimento incontrolável de vingança que irá alimentar a chamada alienação parental. O vínculo familiar desempenha um importante papel na vida de um indivíduo e a sua quebra poderá ocasionar danos irreparáveis. Uma criança ou um adolescente que foi vítima de alienação parental

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    Tamanho do trabalho: 12.235 Palavras / 49 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: eduardamaia17
  • A ALTERAÇÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS (Lei 13.256/16)

    A ALTERAÇÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS (Lei 13.256/16)

    Outra mudança veio nos incisos I e II do paragrafo 5º do artigo 1.029, no qual a alteração “se dá em razão de um novo parâmetro temporal para o pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário ou a recurso especial, tendo como termo inicial a publicação da decisão de admissão do recurso, o que dá mais coerência à análise dos requisitos para a concessão do referido efeito apenas àqueles recursos que terão

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    Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/12/2018 Por: Ednelso245
  • A AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE E SUAS PREVISÕES LEGAIS: A AMAMENTAÇÃO NO IAPEN

    A AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE E SUAS PREVISÕES LEGAIS: A AMAMENTAÇÃO NO IAPEN

    2 CONTEXTO HISTÓRICO Para entendermos a importância da amamentação, devemos nos debruçar sobre a nossa própria história, para assim, compreendermos o quão é vital este suporte para um nascituro, ajudando-lhe nos primeiros meses de vida. A história nos ensina que desde a mitologia grega até em textos do cristianismo podemos verificar a presença da amamentação. De acordo com Bitar (1995), a mitologia Grega conta a história de Rômulo e Remo que foram amamentados por

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    Tamanho do trabalho: 3.021 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS DOMESTICAS

    A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS DOMESTICAS

    No entanto, os trabalhadores domésticos não foram beneficiados com todos os direitos concedidos aos demais. Apesar de a Constituição Federal de 1988 ter sido um marco histórico na evolução dos direitos dos empregados domésticos, inserindo-os no rol de direitos do parágrafo único do referido artigo, foi a partir de 2013 com a aprovação da Emenda Constitucional 72 que esses direitos foram ampliados, sem, contudo estabelecer a isonomia entre os domésticos e os demais trabalhadores.

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    Tamanho do trabalho: 14.671 Palavras / 59 Páginas
    Data: 24/4/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • A amplitude da imunidade tributária dos templos de qualquer culto

    A amplitude da imunidade tributária dos templos de qualquer culto

    Federal, e, por fim, acerca da instituição e arrecadação de impostos das entidades religiosas e a sucumbência de determinadas religiões em virtude desta imposição. Até onde vai a imunidade dos templos de qualquer culto? Objetivos Objetivo geral: • Analisar a amplitude da imunidade tributária dos templos de qualquer culto sob a ótica do parágrafo quarto do artigo 150, inciso VI, alínea “b”. Objetivos específicos: • Conceituar e comparar as definições de templo e igreja, e

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    Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2018 Por: Carolina234
  • A ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 JUNTO A FORNECEDORES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS

    Conforme dados do SEBRAE, o Brasil possui hoje 5.565 Municípios (contando com o Distrito Federal), porém, até 10/10/2011 apenas 3.407 Municípios haviam regulamentado a Lei Complementar nº 123/2006, ou seja, após 4 anos de sua existência, pouco mais de 60% dos municípios brasileiros usufruem dela. Ainda quanto a regulamentação dos Artigos 47 e 48, como a exemplo do Município de Irati, Paraná, que ainda não houve regulamentação específica, essa estatística é pior pelo simples

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    Tamanho do trabalho: 3.359 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/7/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • A ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    A ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    Ainda nesse diapasão o advogado e professor da USP José Rogerio Tucci declara: Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, o Código de Processo Civil de 2015, em inúmeros preceitos, estimula a autocomposição. Dispõe, com efeito, o parágrafo 2º do artigo 3º que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. Dada a evidente relevância social da administração da justiça, o Estado deve mesmo empenhar-se na organização

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    Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/12/2018 Por: kamys17
  • A ANÁLISE DA JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS E A DISCUSSÃO SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA

    A ANÁLISE DA JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS E A DISCUSSÃO SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA GUSTAVO TOZZINI A ANÁLISE DA JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS E A DISCUSSÃO SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA CURITIBA 2018 ________________ GUSTAVO TOZZINI A ANÁLISE DA JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS E A DISCUSSÃO SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário de Curitiba. Orientadora: Prof. Márcia Kazenoh Bruginski CURITIBA

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    Tamanho do trabalho: 18.083 Palavras / 73 Páginas
    Data: 20/5/2019 Por: SECTABR
  • A Analise de Acordão

    A Analise de Acordão

    Baseado nos artigos 93 IX da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988¹, e o artigo 489, § 1º do Código de Processo Civil de 2015², os julgadores não podem fundamentar suas decisões de qualquer forma, agindo aleatoriamente, ou de forma autoritária e desvinculada da discussão pelas partes. [1] Os problemas que foram encontrados ao se fazer o projeto de análise dessa decisão são: Qual a interpretação mais adequada para o limite da

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    Tamanho do trabalho: 3.510 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/4/2018 Por: Salezio.Francisco
  • A Analise de Maquiavel

    A empatia é demonstrada pelo entendimento e aceitação do ponto de vista de outras pessoas. Identificação com emoções e sentimentos dos demais indivíduos e principalmente pelo desejo de cuidar e proteger seus subordinados, comunidade e outros. O compromisso profissional é um fator radiante no líder que acaba por impregnar nos seus liderados, estimulando-os a enfrentar novos desafios, não desanimarem com o insucesso, perseverarem nas dificuldade e sempre ampararem seus companheiros. A disciplina consiste em

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    Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/7/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • A ANÁLISE DO CRITÉRIO HERMENÊUTICO PARA A FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES DA ADPF N. 54/2004.

    A ANÁLISE DO CRITÉRIO HERMENÊUTICO PARA A FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES DA ADPF N. 54/2004.

    Pode-se perceber um avanço substancial no voto do então presidente do STF, ministro Cezar Peluso, se comparado ao voto do ex-ministro Eros Grau, ambos proferidos em 2004. Em suas curtas considerações, Peluso foi além porque enxergou que o problema envolvia “dois grandes valores jurídicos tutelados pela Constituição”25. Além disso, o referido ministro abordou a questão de forma argumentativa, procurando contextualizar o caso concreto com uma suposta ordem escalonada de valores da Constituição. Em suma,

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    Tamanho do trabalho: 3.672 Palavras / 15 Páginas
    Data: 17/12/2017 Por: Carolina234
  • A Analise fatos Jurídicos

    A Analise fatos Jurídicos

    d) Procurar uma jurisprudência de qualquer tribunal nacional que trate de fato jurídico semelhante ao criado. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL RESULTANTE DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PELO MUNICIPIO REU NO RIO ITAPEMIRIM. CONDENACAO A REPARACAO DO DANO CONFORME ORIENTACAO A SER ELABORADA PELOS ÓRGÃOS RESPONSAVEIS PELA FISCALIZACAO E PRESERVACAO DA AREA ATINGIDA. CONDENACAOINCAPACIDADE DE SE CUMPRIR A PRESTACAO ESPECIFICA (FAZER). AUSENCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA AO SE DETERMINAR OBRIGACAO DE FAZER QUANDO O PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/12/2018 Por: Lidieisa
  • A ANÁLISE JURÍDICA DA DESAPOSENTAÇÃO

    STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça TRF - Tribunal Regional Federal --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1 CONTEXTO HISTÓRICO 13 1.1 ANTECEDENTES IMPULSIONADORES DA DESAPOSENTAÇÃO 13 2 DESAPOSENTAÇÃO 15 2.1 CONCEITO 15 2.2 NATUREZA JURÍDICA 16 2.3 FUNDAMENTOS DA DESAPOSENTAÇÃO 17 2.4.1 Teses contrárias 17 2.4.2 Teses favoráveis 20 2.5 AUSÊNCIA DE DIPLOMA LEGAL REGULAMENTADOR 23 2.6 DA NECESSIDADE DE PREVISÃO LEGAL – FIM DA CONTROVÉRSIA 26 2.7 DESAPOSENTAÇÃO À

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    Tamanho do trabalho: 17.883 Palavras / 72 Páginas
    Data: 22/3/2018 Por: Evandro.2016
  • A ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO OU ABORTO

    A ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO OU ABORTO

    Somente em Abril de 2012, os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciaram o julgamento da ADPF nº54. Um dos ministros que procedeu a favor da possibilidade legal da interrupção da gravidez de feto com anencefalia foi o Ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54. Na compreensão do ministro, não tem que se pensar em direito à vida ou garantias da pessoa quando se trata de um ser natimorto, em que não há expectativa de

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    Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: YdecRupolo
  • A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS

    A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS

    Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Parafraseando Ricardo Alexandre (2014): tributo é a moeda ou a instituição de tributos in natura, ou seja, em bens, trabalhos ou serviços em fonte direta e indireta, não possuindo finalidade sancionatória, visando arrecadar e intervir em situações sociais e econômicas,

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    Tamanho do trabalho: 4.486 Palavras / 18 Páginas
    Data: 15/3/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • A Antígona de Sófocles

    A Antígona de Sófocles

    Filosofia Jurídica A Antígona é um conto da mitologia grega que evidencia a distinção entre o positivismo e o direito natural, ou jusnaturalismo. Sua versão mais famosa está descrita na obra de Sófocles que retrata na forma de uma peça de teatro a história de Antígona, filha de Édipo, que após descobrir que havia se casado com sua própria mãe, cometeu suicídio. Para entender o princípio da narrativa, necessário se faz conhecer um fato sobre

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: Paola Jatobá
  • A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL

    A ANTIJURICIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO DIREITO PENAL

    Além dessas causas amparadas no Código Penal, podem existir, mesmo não estando expressamente previstas na Lei causas que afastem a ilicitude de uma conduta levada a efeito pelo agente, chamadas de causas supra legais de exclusão da ilicitude, na qual, se destaca o consentimento do ofendido. 2 A ANTIJURICIDADE NO DIREITO PENAL 2.1. Concepção de antijuricidade no âmbito penal Segundo CAPEZ (2005), a ilicitude ou antijuricidade define-se pela contrariedade da norma ao ordenamento jurídico.

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    Tamanho do trabalho: 5.932 Palavras / 24 Páginas
    Data: 15/1/2018 Por: Sara
  • A ANTINOMIA ENTRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A TUTELA DA JUSTIÇA PROCESSUAL TRABALHISTA

    A ANTINOMIA ENTRE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A TUTELA DA JUSTIÇA PROCESSUAL TRABALHISTA

    No desfecho do trabalho, abordar-se-á a sanção punitiva e inibitória para os que fazem uso da litigância de má-fé. Depois disso, analisar-se-á a possibilidade de uma proposta modificadora da sanção prevista no Código de Processo Civil para a litigância de má-fé. 2. O COMPORTAMENTO HUMANO DO PONTO DE VISTA ÉTICO Há muito tempo se discute sobre o modo que o ser humano se comporta perante a sociedade e sobre os reflexos de tal comportamento,

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    Tamanho do trabalho: 6.064 Palavras / 25 Páginas
    Data: 30/1/2018 Por: Juliana2017
  • A Antropologia Jurídica

    A Antropologia Jurídica

    "Os holandeses também fundaram uma escola de antropologia jurídica, exatamente pelas mesmas razões que os britânicos, isto é, para melhor governar seu império colonial. Mas havia duas diferenças expressivas. Os holandeses concentraram-se quase que inteiramente nas leis de sua principal colônia, a Indonésia. Assim, a maior parte de seu trabalho era a respeito do Adatrechtbundels, as leis consuetudinárias (Adat) dessas numerosas ilhas". (p. 18) "Portanto, desde o princípio, a escola americana de antropologia legal

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    Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/3/2018 Por: Evandro.2016
  • A Antropologia Jurídica

    A Antropologia Jurídica

    Outro aspecto importante é que a juridicidade implica um caráter obrigatório, ou seja, a possibilidade de aplicação de sanção. Contudo, esta não deve ser associada à punição. Tendo em mente que a juridicidade engloba o direito, o autor destaca quatro propriedades comuns aos dois: a) os dois conjuntos normativos possuem uma visão particular própria de cada; b) juridicidade e direito compartilham os mesmo fundamentos, tendo como apoio as mesmas bases normativas: as ''normas gerais

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    Tamanho do trabalho: 8.971 Palavras / 36 Páginas
    Data: 22/3/2018 Por: kamys17
  • A Antropologia Juridica

    A Antropologia Juridica

    E por fim temos: Teoria interseccional é o estudo da sobreposição ou intersecção de identidades sociais e sistemas relacionados de opressão, dominação ou discriminação. A teoria sugere e procura examinar como diferentes categorias biológicas, sociais e culturais, tais como gênero, raça, classe, capacidade, orientação sexual, religião, idade e outros eixos de identidade interagem em níveis múltiplos e muitas vezes simultâneos. Este paradigma pode ser usado para entender como a injustiça e a desigualdade social

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/12/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • A ANTROPOLOGIA JURÍDICA

    A ANTROPOLOGIA JURÍDICA

    - Podemos observar que a interação social da personagem principal com as demais pessoas são totalmente mecânicas, desprovidas de sentimentos, sendo evidente ao longo do episódio, assim como os demais membros da sociedade antes de começar uma conversa, a personagem busca nas redes sociais elementos da vida pessoal da pessoa. - Durante o ambiente de trabalho, podemos observar a forma estrutural do ambiente, onde cada um está em seu lugar, todos de forma igual

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    Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/12/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • A ANTROPROCÊNTISMO MITIGADO

    A ANTROPROCÊNTISMO MITIGADO

    O proposito do contrato natural, análogo com o contrato social que é de explorador que só pense em si próprio “antropocentrismo” a sujeito que vai devolver o que esta pegando da natureza. Está nova consciência do homem deve ser concentrada para elaboração de cada vês mais em normas protetoras aos serres que não os tem, e não consegue ter a mesma consciência de elaboração. Parece meio utópico, ou fora da realidade em fazer um

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    Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: YdecRupolo
  • A Apelação

    A Apelação

    Caso este Tribunal entenda pela manutenção da condenação do apelante pela prática de dois crimes de estupro, requer-se a redução do aumento de pena pelo concurso de crimes para o mínimo legal, tendo em vista que o critério que deve ser adotado é o número de delitos e não sua gravidade em abstrato. Na fixação do regime inicial do cumprimento de pena, o juiz fixou o fechado sob a justificativa do art. 2º, §1º

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/1/2018 Por: Carolina234
  • A Apelação

    A Apelação

    O prazo para interposição é de 5 dias 593 CAPUT. Para apresentar as razões são mais 8 dias. CUIDADO RAZÕES NOS CONTRAVENÇÕES PENAIS SÃO DIFERENTES! Quanto ao crime: Interposição em 5 dias e razões em 8 dias A interposição pode ser feita pelo: MP, querelante, Defensor. Pode se dar por petição ou por termos nos autos. Apresenta-se interposição para juiz de primeiro grau a fim deste encaminhar ao tribunal. As razões de recurso pode

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    Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: Evandro.2016
  • A APELAÇÃO

    A APELAÇÃO

    as outras despesas. Diante da ausência de residência fixa, o Réu alugou uma caixa postal na agência dos correios na cidade onde reside, para recebimento de correspondências. Insta Salientar, Excelências, que o Recorrido compareceu na audiência de conciliação querendo firmar acordo e que por diversas vezes entrou em contato com a empresa Recorrida tentando pagar as parcelas da melhor forma possível. Entretanto, não obteve êxito, a Recorrida permanece irredutível e cobrando juros e mais juros

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    Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: Hugo.bassi

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