A Antígona de Sófocles

Filosofia Jurídica

A Antígona é um conto da mitologia grega que evidencia a distinção entre o

positivismo e o direito natural, ou jusnaturalismo. Sua versão mais famosa está descrita na

obra de Sófocles que retrata na forma de uma peça de teatro a história de Antígona, filha de

Édipo, que após descobrir que havia se casado com sua própria mãe, cometeu suicídio.

Para entender o princípio da narrativa, necessário se faz conhecer um fato sobre

dois irmãos de Antígona, Polinices e Etéocles, que matam um ao outro, no momento em

que Polinices tenta invadir a cidade de Tebas, que antigamente havia sido governada por

Édipo, pai de todos os mencionados irmãos.

Nisso, Creonte, atual governante de Tebas, que também possuía laços sanguíneos

com a família de Antígona, ordena que o corpo de Etéocles, que morreu defendendo a

cidade, receba um funeral com todas as honrarias de um herói, por outro lado, ordena

ainda que o corpo de Polinices seja deixado ao relento e que toda e qualquer pessoa que

desobedeça ao seu decreto, seja morta.

No entanto, Antígona desobedece a ordem de Creonte e, durante a tentativa de

enterrar o seu irmão Polinices, é descoberta durante o ato, sendo levada à presença do

governante para receber sua sentença. Neste momento, temos o grande embate entre o

direito positivo/positivismo (fonte/fundamento do poder legiferante de Creonte),

representado pelo decreto criado pelo governador Creonte e, de outro lado, o direito

natural/jusnaturalismo (fonte/fundamento jurídico para considerar o ato fraternal,

respeitoso e costumeiro), representado pela atitude de Antígona, que agiu em obediência às

disposições divinas, cuja ordem era a de sepultar todo falecido.

Neste debate que envolveu o julgamento de Antígona foi posta em pauta a palavra

justiça, para demonstrar que ainda que Creonte fosse detentor de poder o suficiente para

fazer sua vontade prevalecer, esta atitude dele para com Antígona e o corpo de Polinices,

estava eivada de injustiça.

Em meio a toda argumentação, Antígona proferiu as seguintes palavras: “Será um

belo fim