A amplitude da imunidade tributária dos templos de qualquer culto

...

Federal, e, por fim, acerca da instituição e arrecadação de impostos das entidades religiosas e a sucumbência de determinadas religiões em virtude desta imposição.

Até onde vai a imunidade dos templos de qualquer culto?

Objetivos

Objetivo geral:

• Analisar a amplitude da imunidade tributária dos templos de qualquer culto sob a ótica do parágrafo quarto do artigo 150, inciso VI, alínea “b”.

Objetivos específicos:

• Conceituar e comparar as definições de templo e igreja, e analisar a proteção aos templos religiosos e suas imunidades tributárias.

• Discorrer sobre a importância da religião, o papel da Igreja perante o Estado Laico;

• O alcance das imunidades tributárias aos templos de qualquer culto, seu patrimônio, renda e serviços.

Metodologia

Este estudo consiste em uma revisão bibliográfica, e para tanto, serão utilizados materiais relevantes inerentes ao tema, da doutrina, da jurisprudência de tribunais pátrios, da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, e, notadamente, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em julgamentos acerca do tema aqui tratado.

Serão analisados casos julgados nos últimos dez anos, e a partir de então, será possível visualizar a evolução e a amplitude da imunidade tributária dos templos de qualquer culto.

Bibliografia indicada

AMARO, Luciano. “Direito Tributário Brasileiro”. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

JÚNIOR, Onofre Alves Batista. Poder de Polícia Fiscal. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 34ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 6ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

VERGUEIRO, Guilherme Von Muller Lessa. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. São Paulo: MP, 2005.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 12ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.