A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

...

the possibility of moral da

mage in family relationships and especially

with respect to that caused by parental alienation,

however becomes more difficult to stop it,

but not impossible, for through legislative methods

and with the help of the society , the

Judiciary can and should inhibit this practice.

KEYWORS:

Moral damage; Parental alienation; Family; Civil L

iability.

1

Advogada, Professora da Faculdade Integrada do Cea

rá – Estácio FIC, Especialista em Processo Civil pe

la

Universidade Fortaleza e Mestranda em Direito Const

itucional pela Universidade de Fortaleza.

Introdução

Em meio às inúmeras

discussões referentes aos interesses da família, o

dano moral

assume especial relevo, talvez pelas incertezas e i

mprecisões na aplicação dos conceitos

pertinentes ao tema. O presente artigo tem o intuit

o de analisar o dano moral nas relações de

família, em especial àquele associado fenômeno da a

lienação parental.

O modelo de família outrora vivenciado deu lugar a

novas formas de estrutura

parental, tais como a família reestruturada ou a mo

noparental e em consequência à queda do

modelo padrão, surgiram sequelas psicológicas na so

ciedade que se reverberaram para os

filhos, vítimas dos conflitos entre os pais.

Os danos provenientes da alienação parental não apa

recem de imediato, e por muitas

vezes são silenciosos e irreversíveis, principalmen

te com relação ao filho alienado, que está

em uma posição delicada, pois além de ser vítima ta

mbém é utilizado como objeto na prática

da alienação parental. Doutra sorte, não de pode de

scuidar da possibilidade real da

concretização de dano moral do genitor alienado, po

is tem retirado do convívio o filho de

forma involuntária.

O objetivo dessa pesquisa é analisar a perspectiva

da ocorrência do dano moral

quando do fenômeno da alienação parental, bem como

identificar quais são as pessoas

violadas nesse sentido.

O presente trabalho parte da análise do fenômeno da

alienação parental, suas nuances

e conceituações enquanto um distúrbio psicológico.

Em razão das peculiaridades de seus

efeitos, a alienação parental somente pode ser iden

tificada a partir do labor investigativo de

uma equipe profissional multidisciplinar dotada de

habilidade específica. Posteriormente é

analisada a legislação sobre o tema e a possibilida

de de punição pela esfera judiciária.

Em seguida aborda-se a dignidade da pessoa humana n

a perspectiva com o dano

moral decorrente da alienação parental, identifican

do os meios de alienação e suas

consequências.

O dano moral é analisado no sentido estrito tendo c

omo base a tutela da dignidade da

pessoa humana. Posteriormente é evidenciada a dific

uldade em identificar a alienação

parental, bem como a lesão causada por esta prática

. Por fim conclui-se que os conflitos

existentes nessa seara são de difícil acesso.

A responsabilização civil que viola as relações de

afeto é controversa tanto pela

doutrina como pela jurisprudência e de difícil aces

so. Neste prisma, o dano moral integrante

de tais relações está relacionado à violação da dig

nidade da pessoa enquanto sujeito daquela

entidade familiar.

A metodologia utilizada foi de caráter bibliográfic

o e jurisprudencial, utilizando-se

técnica analítica descritiva procurando abordar o q

ue há de mais polêmico e controverso sobre

o tema proposto.

Conclui-se, portanto que é possível identificar o d

ano quando da prática de

alijamento