RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO

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A partir de então a Varginha passa por um surto desenvolvimentista com construções de escolas e a cadeia, além de, com o fim da escravatura, virem imigrantes italianos (dentre outros imigrantes em menor número) para trabalharem nas lavouras da região. O principal impulso na cidade ocorreu inicialmente pelo cultivo de cana-de-açúcar e o café.

Outro momento relevante para o desenvolvimento de Varginha acontece com a vinda da linha férrea em 1892, no qual trouxe para a cidade as primeiras empresas. Tal fato favorece para o aumento da população na cidade e aos poucos o perfil de economia política vai cedendo espaço, de forma tímida, para a indústria na cidade.

Segundo documentos que registram a história do município, o progresso de Varginha foi intensamente impulsionado após 1925, com a visita do presidente do Estado, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Na ocasião o presidente assumiu um empréstimo para a cidade, no qual possibilitou a terraplanagem e reestruturação completa da cidade, com asfaltamento de principais ruas e fortalecendo então o processo de urbanização da cidade.

Atualmente a cidade de Varginha possui cerca de 130 mil habitantes, estimado em 2014, e está localizada no sul de Minas Gerais a 318 km da capital Belo Horizonte, com uma área territorial de 395.396 km². Além disso, a cidade fica ainda a 316 km de São Paulo e 380 km do Rio de Janeiro, sendo ela a única cidade do Sul de Minas que possui um porto seco, o que facilita o escoamento de café, uma vez que Varginha produz grandes quantidades do produto (IBGE CIDADES, 2015). Com isso, Varginha se tornou uma cidade movimentada pelos moradores da região, que buscam serviços que não encontram em suas cidades de origem.

- Estratégias Organizacionais

No que se refere sobre a relação entre a Prefeitura Municipal e a população da cidade de Varginha, pode-se considerar que, apesar do passar dos tempos, essa relação ainda se mostra bastante fragmentada e distorcida.

Porém, cada vez mais o Poder Executivo local vem tentando se aproximar da população, para assim, tornar possível atender de forma mais efetiva as necessidades dos cidadãos e fazer com que eles participem mais ativamente da vida política.

Quanto ao ambiente interno da Prefeitura, é possível notar que os servidores apresentam um convívio amigável e harmônico dentro da organização, favorecendo para o bom funcionamento dos serviços a serem prestados. Tal fato ameniza a possibilidade de conflitos, porém, não quer dizer que eles não existam.

- Departamento Estagiado

O setor de realização do estágio foi, a princípio, no Departamento de Execução Fiscal (Procuradoria municipal), que é onde ocorre a atuação na cobrança judicial dos créditos tributários e não-tributários inscritos na Dívida Ativa (que também compõem um setor específico na Prefeitura). Na Procuradoria, compete também, propor em favor do município ações referentes à matéria tributária, bem como representar e defender o município em ações dessa natureza propostas contra o próprio município.

Além disso, a Procuradoria fiscal exerce também atividades como atendimento ao público, levantamento de débitos e fornecimento de instruções necessárias ao público, além de instruções para o pagamento ou parcelamento de débitos.

Porém, pelo motivo de tal setor, citado anteriormente, não apresentar tanta urgência com auxilio de estagiário, e pelo fato de na Prefeitura Municipal existir outros setores com mais urgência nos serviços prestados pelo estagiário, o setor para realização do estagio foi reposicionado para a Corregedoria Municipal da Prefeitura, situada no prédio da prefeitura que fica localizada no centro de Varginha, considerando que o prédio onde fica o gabinete do prefeito é em um bairro próximo do centro da cidade.

São funções da Corregedoria Municipal, dirigir, planejar, coordenar e supervisionar as atividades exercidas pela Comissão Especial Processante Permanente de Sindicância, de Processo Administrativo Disciplinar e para demais apurações no âmbito da Administração Direta e indireta (LEI 5.562/2012). Além disso, exercem também atribuições de acompanhar procedimentos e processos administrativos disciplinares; auxiliar os membros da Comissão Especial Processante de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar a apurar as infrações disciplinares atribuídas aos servidores integrantes da Administração Pública; arquivar e manter sob sua guarda todas as sindicâncias instauradas e arquivadas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para referências quando necessária; e também arquivar e manter sob sua guarda, todos os processos administrativos disciplinares, conclusos, após providências cabíveis (PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, 2015).

A estrutura do departamento de Corregedoria Municipal, onde foi realizado o estágio, se mostra totalmente capaz de desempenhar os serviços propostos, por apresentarem profissionais eficazes e boa estrutura, possibilitando assim, atender a necessidade dos servidores, dos agentes políticos e da sociedade.

- O ESTÁGIO

- Atividades Desenvolvidas

As atividades desenvolvidas pelo estagiário na Prefeitura Municipal de Varginha variaram de acordo com o setor onde estão posicionados.

Como inicialmente o estagio foi começou sendo realizado no Departamento de Execução Fiscal as atividades desenvolvidas eram:

- Conhecimento e manuseio do sistema informatizado da Dívida Ativa Municipal;

- Ter acesso aos procedimentos judiciais de execução fiscal, realizando devida separação dos processos para posterior triagem;

- Manejar e realizar a triagem dos processos para as manifestações dos procuradores e;

- Conhecer o trâmite dos processos administrativos.

No que tange sobre as atividades desenvolvidas no estágio no setor de Corregedoria Municipal, as atividades exercidas podem ser listadas como:

- Auxiliar no acompanhamento dos procedimentos e processos administrativos disciplinares;

- Arquivar os processos de sindicância que foram instaurados além de fazer o controle dos mesmos pelo sistema informatizado;

- Identificar, registrar e arquivar os processos administrativos