Avaliação a Distância Disciplina: Sociologia Jurídica

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Contudo, chamou a atenção para a necessidade de ampliação das análises, pela consideração da esfera pública não-estatal, a partir da ressignificação da própria natureza da Constituição, tomada como uma atividade social permanente, um campo de lutas da sociedade. “Essa perspectiva teórica permite renovar a agenda acerca das reformas judiciais na América Latina, politizando-a para questionar a função estabilizadora e limitadora da Constituição e reforçar sua dimensão transformadora”, ressaltou.

Para Marjorie, as demandas que se organizam a partir dessas perspectivas estão “claramente conectadas com a necessária democratização da jurisdição constitucional, em consonância com os desafios de aprofundamento de um projeto de inclusão social, que seja sensível às desigualdades estruturais que atravessam as sociedades latino-americanas em termos de raça, gênero, sexualidade e etnia”, concluiu.

Disponível em: http://democraciaejustica.org/cienciapolitica3/node/1561

O conteúdo da matéria apresentada, identifica alguns desafios que o tema da democracia impõe aos poderes Legislativo e Executivo e delineia alguns pontos considerados centrais, na agenda do poder Judiciário, no presente contexto.

Desenvolva a partir dos fundamentos e do método sociológico, uma análise sobre a proposição de reforma estrutural que envolve. conjuntamente, a reforma judicial e a reforma política. Avalie o impacto desta reforma a partir do que a autora da matéria define como “ressignificação da própria natureza da Constituição”.

Explique o que significa, na sua avaliação, o campo de luta da sociedade e o que isto pode representar para uma cultura do judiciário, de tradição positivista. (3,0 pontos)

QUESTÃO 3

Leia o conteúdo dos textos abaixo e responda:

Texto 1

05/04/2014 06h00 - Atualizado em 05/04/2014 06h00

Brasil é o 11º país mais inseguro do mundo no Índice de Progresso Social

Novo indicador calculou os níveis de segurança pessoal em 132 países.

Brasil ficou com 37,50 pontos, de um total de 100 pontos possíveis.

A violência é o principal item que puxa para baixo o desempenho do Brasil em qualidade de vida, de acordo com dados do relatório Índice de Progresso Social (IPS) divulgado nesta sexta-feira (4). Entre os 132 países analisados pelo documento, o Brasil aparece como na 122ª posição no ranking de segurança pessoal. Ou seja, considerando o final do ranking como o de país mais inseguro, o Brasil aparece em 11º lugar.

A lista é encabeçada pelo Iraque, considerado o país mais inseguro do mundo. Em seguida aparecem Nigéria, Venezuela, República Centro-Africana, África do Sul, Chade, República Dominicana, Honduras, México, Sudão e Brasil.

Fonte

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/04/brasil-e-o-11-pais-mais-inseguro-do-mundo-no-indice-de-progresso-social.html

Texto 2

No capítulo 2 do Livro Texto, você vai encontrar o conceito sociológico de anomia. Vale lembrar que a anomia é uma situação de ruptura ou suspensão das normas. Isto significa, para os estudiosos da sociedade, que o descumprimento das normas: falta de respeito as normas e de regulação do controle social, assim como a impunidade, podem elevar os índices de suicídio, de homicídios, corrupção, abusos de menores entre outros problemas que Durkheim chamou de formas patológicas. São patológicas porque desequilibram e ameaçam a ordem social. Uma sociedade bem ordenada é aquela em que as normas são capazes de controlar os desejos e impulsos individuais mais primários.

Fonte:

Livro Texto Sociologia Jurídica. Unisul Virtual, 2013. Pp, 30-38

Com base no enunciado da matéria publicada no texto 1 e no comentário sociológico apresentado no texto 2, desenvolva uma análise sociojurídica do cenário da violência no Brasil incluindo a análise do desempenho dos agentes institucionais (Legislativo, Executivo e Judiciário) no combate a violência. (3,0 pontos)