CONVENÇÃO DE GENEBRA SOBRE A ESCRAVATURA

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ao credor.

No sec. IV, em relação à proibição de escravidão por dividas, por não haver escravos, a sociedade romana acabou escravizando estrangeiros, para agricultura e para todos os outros tipos de trabalho, o direito a liberdade foi conhecido como manumissão, o qual representava um avanço,   mais não os tornava completamente livre, mesmo assim contribuiu para uma redução de escravidão pra os tempos posteriores.

1.4 IDADE MÉDIA

Inicia-se com a queda de Constantinopla que substitui o sistema escravista pela servidão no Feudalismo. Foi somente com a instauração da Cristandade medieval na Europa que se conheceu, pela primeira vez na História, um continente inteiro sem a escravidão. Apesar de não ser totalmente livre, desfrutava de muitos direitos. Inerente à sua própria condição tinha o direito de permanecer na terra onde trabalhava não podendo ser expulso dela pelo seu senhor, seu contrato era hereditário e intocável. Vários homens, que não tinham condições para se defender dos ataques dos bárbaros, pediam licença para se refugiar nas fortificações daqueles proprietários, as quais constituíam a forma primitiva do que foi mais tarde o castelo medieval, ajudando na luta contra os invasores, em época de guerra. Do mesmo modo, era vantajoso para os servos, os quais, muitas vezes não eram homens livres, mas antigos escravos romanos. Sua situação foi suavizada pela influência da Igreja, antes de ser totalmente abolida a escravidão.

1.5 IDADE MODERNA

A escravidão moderna se baseava na troca desses trabalhadores por mercadorias produzidas nas colônias e representou uma importante fonte de lucro e de acumulação, os capitalistas europeus, além de criar as condições de desenvolvimento do mercado mundial, a doutrina católica fomentou a crença na superioridade intelectual e até espiritual do branco europeu frente ao negro, difundindo-se até que os negros não eram dotados de alma.

A expansão marítima e comercial europeia, e conquista de vastos continentes que foram transformados em Colônias e explorados economicamente inicialmente com o uso da mão de obra dos indígenas e devido seu declínio - com as doenças trazidas pelos europeus - passou para mão de obra escrava africana, cujas matérias-primas e manufaturas eram destinadas ao mercado externo para enriquecer as Metrópoles. Os escravos eram principalmente propriedade privada de particulares (no caso, comerciantes e senhores de engenho), e em todo período histórico, o escravo não tinha o direito da cidadania e estimam-se por documentos que os africanos escravizados constituíram mais de 80% das pessoas desembarcaram nas Américas. E as maiores nações comerciantes de escravos foram: Portugal 47%, Grã-Bretanha 26%, França 11%, Espanha 8%, Holanda 4%, EUA 2% e Estados Bálticos 1%.

1.6 IDADE CONTEMPORÂNEA

Na idade contemporânea teve início a Revolução Industrial, onde os bens começaram a ser produzidos em grandes quantidades necessitando de mercados consumidores, dessa forma o escravismo era um afronta a essa nova modalidade de produção, por diminuir o número de possíveis clientes, pois os escravos não eram assalariados e diversos portos ainda eram usados no comércio escravista em detrimento a possíveis novos mercados consumidores.

Para sanar o problema a Inglaterra aprovou a Lei Aberdeen em 1845, proibindo o comércio escravista no Oceano Atlântico, o que terminou por gerar a completa abolição nos países escravistas. No Brasil em 1888 com a publicação da Lei Áurea.

2. ASPECTOS HISTÓRICOS NO BRASIL

Sabe-se que o Brasil recebeu cerca de 45% de todos os africanos trazidos como escravos para as Américas – mais do que qualquer outra nação – e que navios portugueses (brasileiros) conduziram 47% de todos os africanos escravizados que cruzaram o Atlântico .

2.1 ESCRAVIDÃO NO BRASIL

No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão de obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil, os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.

O transporte era feito da África para o Brasil nos porões dos navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.

Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia.

Eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se apagar. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira.

As mulheres negras também sofreram muito com a escravidão, embora os senhores de engenho utilizassem esta mão de obra, principalmente, para trabalhos domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles tempos da colônia.

No Século do Ouro (XVIII) alguns escravos conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria. Juntando alguns "trocados" durante toda a vida, conseguiam tornar-se livres. Porém, as poucas oportunidades e o preconceito das sociedades acabavam fechando as portas para estas pessoas.

O negro também reagiu à escravidão, buscando uma vida digna. Foram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando nas florestas os famosos quilombos. Estes eram comunidades bem organizadas, onde os integrantes viviam em liberdade, através de uma organização comunitária aos moldes do que