Ciências Administrativas e Jurídicas
33.373 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 21.601 - 21.630
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O INSS Seguridade Social
Analisando no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), da Previdência Social vemos que a autora possui 130 contribuições devido ao seu trabalho de Carteira assinada; analisar CNIS em anexo, observando os lapsos temporais de seus vínculos empregatícios de 1/11/1977 até 15/04/1978, 1/05/1978 até 5/12/1979, 2/01/1980 até 1/04/1980, 16/09/1982 até 2/02/1983, 6/04/1990 até 6/01/1999 e mês de abril de 1990. Além das contribuições supracitadas para completar a quantidade de contribuições necessárias que lhe garante condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2018 -
O Institucionalismo nas Ciências Econômicas
O que você compreende quando falamos 'Institucionalismo' em economia? O Institucionalismo é uma abordagem das relações econômicas que olha para o funcionamento dessas relações e privilegia o comportamento das instituições. Para se entender o funcionamento dessas instituições das sociedades, é preciso compreender a história do lugar e o processo de formação das mesmas. Na economia neoclássica olha-se diretamente para as relações econômicas. Os institucionalistas abordam que o comportamento econômico dos agentes depende das instituições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2021 -
O INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR
Há quatro tipos de assédio sexual, no qual são eles: Assédio sexual por chantagem: Nesse caso, o sujeito ativo na fica importunando a vítima, mas tenta induzi – lá, prometendo –lhe alguma vantagem ou benefício, em troca de favores sexuais. Assédio sexual ambiental: Consiste na possibilidade de qualquer pessoa assediar a outra, no ambiente de trabalho, independentemente de qualquer hierarquia ou ascendência, mas não foi prevista em lei. Assédio moral: o que se pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2018 -
O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET
Ementa: Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Período de apuração: 01/01/2007 a 31/03/2007 Ementa: DILIGÊNCIAS. PERÍCIAS. DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA. As diligências e perícias não se prestam a suprir deficiência probatória, seja em favor do fisco ou da recorrente. PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. Nos processos derivados de pedidos de compensação/ressarcimento, a com Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, em dar provimento parcial ao recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2018 -
O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL
O procedimento arbitral é semelhante ao da justiça comum, visto que o árbitro deverá conciliar as partes, e, em havendo acordo deve constar na sentença declaratória da extinção do processo. Os árbitros podem igualmente na justiça comum, colher depoimento das partes, ouvir testemunhas e até mesmo determinar a realização de pericia, da mesma forma que fazem os juízes estatais.[4] 1.1 CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA A cláusula compromissória é um acordo entre as partes, nas qual, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 10/1/2018 -
O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Diferenciar organização criminosa, associação criminosa, quadrilha ou bando. Avaliar o impacto das organizações criminosas no Brasil, analisar alguns estados e as principais organizações que atuam neles. Analisar a omissão da lei 9.034/95 e a impunibilidade do crime organizado. Identificar os critérios de aplicação da lei 12.850/13 e os princípios constitucionais, suas fontes legais e requisitos para concessão Estudar as consequências advindas da delação premiada e as garantias de proteção ao delator. Analisar os posicionamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2018 -
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESADO RÉU
O raciocínio é simples e pensar o inverso facilita o entendimento: se uma atitude não é admitida pela sociedade, ao ponto de se tornar um costume, não pode ser um princípio gerador de uma norma, que irá regulamentar as atitudes dessa mesma sociedade. Esse raciocínio é tão verossímil, que nossa Constituição Federal é caracterizada com principiológica. Importante ressaltar que cada Código Brasileiro busca na Carta Magna, os princípios que se adequem à determinada ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2018 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
2.1 Na Legislação Brasileira 19 2.1.1 Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) 19 2.1.2 Código Penal (Decreto-Lei Nº 2.848) 20 2.1.3 Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei n. 8.137/90). 21 2.1.4 Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986) 21 2.1.5 Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) 22 2.1.6 Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9613/98) 23 2.1.7 Lei de Proteção a vítimas e Testemunhas (Lei 9.807/99) 24 2.1.8 Lei do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.457 Palavras / 46 PáginasData: 30/11/2018 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
O contexto de polarização em que a delação premiada está inserida demonstra os benefícios e as desvantagens que o método pode acarretar. Os direitos de liberdade precisam ser garantidos, assim como a punibilidade. Não seria interessante ferir garantias e princípios fundamentais para alcançar a eficácia da justiça, nem garantir tal eficiência entrando em desconformidade com garantias como liberdade e tratamento isonômico entre os acusados, por exemplo. A respeito do tema, o Professor Frederico Valdez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2018 -
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO O CASAL SEPARADO
Palavras-chaves: Guarda compartilhada, guarda unilateral, poder familiar, convivência, igualdade de gênero, dignidade da pessoa humana, melhor interesse do menor, alienação parental, conflitos, presunção. SUMÁRIO[pic 10][pic 11][pic 12] INTRODUÇÃO ..................................................................................................[pic 13] 7 1 PAPEL DO ESTADO NA DIFUSÃO DA GUARDA COMPARTILHADA.......... 12 1.1 PREVISÃO LEGAL DA DIFUSÃO DA GUARDA COMPARTILHADA............... 12 1.2 INTERVENÇÃO DOS TÉCNICOS SOCIAIS NO PROCESSO DE GUARDA.. 21 2 GUARDA COMPARTILHADA E A ALIENAÇÃO PARENTAL NESTE CONTEXTO....................................................................................................... 26 2.1 MEDIAÇÃO NA GUARDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.020 Palavras / 89 PáginasData: 25/12/2018 -
O INSTITUTO DA GUARDA, TUTELA E CURATELA
Guarda, Tutela e Curatela * Distinções e Casos de Aplicação. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2019 -
O INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA E MARKETING HAVAIANAS S.A.
UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA E MARKETING HAVAIANAS S.A. PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR - PIM V SÃO PAULO 2020 UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA E MARKETING HAVAIANAS S.A. PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR - PIM V ALUNOS: Rafaela de Lima Barbosa de Santana RA:0517009 Ana Carolina Magri Iarossi RA:0509304 Letícia Carla Santos Bitencourt RA:0527085 Projeto Integrado Multidisciplinar - PIM V tem como objetivo fornecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.532 Palavras / 19 PáginasData: 6/10/2020 -
O INSTITUTO DO PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO
Biblioteca Regina Maria Lopes/ Faculdade Anicuns. --------------------------------------------------------------- Fichamento tipo citação REFERÊNCIA DO MATERIAL CONSULTADO[2] : OLIVEIRA, Gabriel Vinícius Rocha de. O instituto do poder familiarno direito brasileiro.Anicuns: 2014. “No princípio, a família não era outra coisa senão um grupo com auto soberania, subordinada e alicerçada na autoridade suprema...” (p. 11). “No Direito Romano, a família era organizada sob o Princípio da Autoridade.” (p. 11). “O pater famílias exercia sobre os filhos o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2018 -
O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES
Inicialmente regia o procedimento licitatório os decretos 2926/1862, 4536/1922 e 200/1962, seguidos da Lei Federal 5.456/1968 - que estendeu às administrações estaduais e municipais as normas relativas às licitações - e dos Decretos-Lei 2300/1986, 2.348 e 2.360, que instituíram pela primeira vez o Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, fixando normas gerais e específicas relacionadas à matéria. Com a promulgação da atual Constituição Federal, responsável por consolidar o processo de redemocratização brasileiro, as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.599 Palavras / 35 PáginasData: 7/11/2018 -
O INSTITUTO DO USUCAPIÃO FAMILIAR
Para exemplificar as citações com até três linhas, traga a cópia literal do texto do autor desta forma, na própria frase, em itálico ou com aspas, e, ao final, as referências. Desta forma, entende-se que apenas a parte em itálico é cópia literal do texto do autor. (AUTOR, ano, p. 5) Note-se que após a citação, deve constar a referência da fonte onde foi retirada a frase constando sobrenome do autor em caixa alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 19/2/2018 -
O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS
como salvo-conduto, e o habeas corpus liberatório. O habeas corpus condena atos administrativos praticados por quaisquer agentes, independentes se são autoridades ou não, atos judiciários, e atos praticados por cidadãos. 1.1 Habeas Corpus Preventivo Esse tipo de habeas corpus é concedido apenas em uma situação de ameaça à liberdade de locomoção de uma pessoa, por isso ele é chamado de preventivo. Neste caso, ainda não há um fato consumado, é apenas para prevenir quando alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2018 -
O Institutos Romanos presentes no Direito Civil
- DO CASAMENTO: No Direito Romano, existiam dois tipos de casamento, o Cum Manu e o Sine Manu. No casamento Cum Manu, a mulher estava sujeita a forte autoridade do marido, sendo considerada sua propriedade; a mulher desligava-se da Patria Potestas, passando ao poder do marido, Pater Famílias. Ao longo do tempo, em consequência de uma nova visão da vida, que gerou uma nova concepção do instituto do casamento, a autoridade forte do marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2018 -
O Instrumento Constitucional da Educaçao
Direito a educação é direito de todos, de acordo com Maia (2011): O direito a educação é direito fundamental social e deve assegurar ao ser humano o desenvolvimento de suas capacidades e potencialidades, tanto intelectuais quanto espirituais devendo lhe garantir não só sua qualificação para o trabalho e exercício da cidadania, mas possibilidade de juízo crítico para que tenha autonomia e liberdade. Nem sempre falar em educação é o mesmo que falar em ensino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 29/1/2018 -
O INTERCÂMBIO - AUSTRALIA
Eles possuem muitos sonhos, desejos, e vários planos para a vida futura, um deles é que ao final do curso, apesar de terem o sonho de se casarem, resolveram adiar, e se dedicarem primeiro a carreira e desenvolvimento profissional, tinham o desejo de aprimorar seu nível de conhecimento na língua inglesa, e para isso decidiram começar a poupar e investir para realizar esse novo projeto, e assim ao retornarem evoluir mais intelectualmente, investindo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 19/12/2018 -
O Interceptação Telefônica
2) O segundo significado do segredo de justiça seria de que a interceptação telefônica trata-se de medida cautelar inaudita altera parte. Assim sendo, temos que o contraditório, ante o contexto probatório, será realizado posteriormente. Tal fato se justifica pelo interesse público da justiça, ou seja, na busca da verdade real ou material (verdade processual), assim como na eficácia da medida. 3) O terceiro e último significado do segredo de justiça tem como embasamento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 PáginasData: 7/5/2018 -
O Intraempriendedorismo
com a qualidade e honestidade com os seus serviços e clientes. Por isso o mesmo é respeitado e admirado e tem uma grande procura pelos seus serviços. Já o Sr. Juares Moreira começou o seu comercio de sacolão também pequeno e humilde com pagamento mensal de aluguel do estabelecimento, passaram se dois anos de abertura do sacolão o mesmo percebeu que poderia ampliar o seu comercio devido a procura de outros gêneros alimentícios, então o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
O Inventário
Dessa maneira, pleiteia-se pela abertura do inventário do patrimônio do casal, de modo que seja extraída a meação respectiva, bem como a partilha devida a cada um dos filhos-herdeiro conforme disposto no diploma legal. 4.1 Da legitimidade da viúva meeira. De acordo com a legislação vigente e com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve seu posicionamento ao reconhecendo a condição de herdeira, da viúva que é casada sob o regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2018 -
O Inventário Judicial
V – DO ESPÓLIO O espólio é composto dos bens abaixo descrito: a) um apartamento em São Paulo/ SP, adquirido recentemente, onde domiciliava com a Helena; b) um apartamento em Ubatuba/SP, adquirido com o dinheiro da venda de um imóvel herdado por seus pais; que vem sendo alugado; c) Uma sala comercial em São Paulo/SP, adquirida há 10 anos, por compra e venda; que vem sendo alugado; d) uma casa em Belo Horizonte, recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
O Inventário Judicial
O falecido deixou 2 (dois) filhos: Rogério Rocha Lima, de 29 anos, divorciado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na Rua, número, Bairro, Cidade de Campinas, Estado de São Paulo e Camila Rocha Lima, de 22 anos, solteira, estudante de Arquitetura, residente e domiciliada na Rua, número, Bairro, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no mesmo domicilio que os pais. Henrique Andrade Lima, deixou alguns bens e dividas mencionados no tópico IV, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 17/7/2018 -
O IOGURTE DE LEITE SEM LACTOSE
do leite integral ser substituído por outro leite, como por exemplo, o semidesnatado ou o desnatado. 2.2 IOGURTE DE LEITE SEM LACTOSE A lactose é um tipo de açúcar encontrado no leite e nos produtos alimentícios derivados dele. A substância é formada por duas pequenas unidades de açúcar ( a glucose e a galactose ), que servem como fonte de energia para as células do corpo humano. Porém, muitas pessoas estão apresentando algum nível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2018 -
O IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL
Art. 23º - É da competência exclusiva dos Estados, salvo a limitação constante do art. 35, letra d: I - a decretação de impostos sobre: a) a propriedade territorial, exceto a urbana; […] Já na Constituição de 1946, houve uma unificação desses impostos, eles passaram a integrar um só, tendo o nome de Imposto Predial e Territorial Urbano, passando a ser de competência somente dos Municípios, como transcrito abaixo: Art. 29º - Além da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.522 Palavras / 47 PáginasData: 12/7/2018 -
O ISUTE (Instituto Superior Universitário de Tete)
ISUTE tem no total – 336 estudantes IMEP tem no total – 112 alunos Ensino Secundário Geral – 10 alunos Curso Técnico de Electrotécnica em Regime Modular – 35 alunos Total Geral – 462 estudantes e) Apresentação do funcionamento dos cursos: - Cursos do ISUTE funcionam no período laboral e pós-laboral - Cursos do IMEP e Ensino Secundário funcionam no período laboral - Curso Técnico de Electrotécnica em Regime Modular funciona no período laboral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2018 -
O IVS COMMUNE
que compõem um Direito iurisprudential; com as peculiaridades de adaptação da lei ao caso concreto, numa procura de sentido nos princípios orientadores que forneciam a base para a interpretação e/ou argumentação através do reconhecimento social da auctoritas iurisprudential, o inverso ocorre após o jusnaturalismo-racionalista, em que a lei era preestabelecida e o caso devia subsumir-se a ela, sem nenhuma ou com mínima intervenção do jurista (sem a noção de iurisprudentia). Serão os argumentos das escolas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2018 -
O JEITINHO E IDENTIDADE NACIONAL
No Brasil, sempre que o valor englobante da análise for o individualismo, existe a formação da identidade social negativa, e de outro modo, sempre que o valor englobante não for o individualismo temos a identidade social positiva. As diferentes ideologias no Brasil estariam muito mais ligadas a domínios e espaços da sociedade do que a segmentos sociais. O processo de “individualização” é visto como negativo, e o indivíduo neste não tem valor central. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2018 -
O JEITO DISNEY DE ENCANTAR CLIENTES
Os três elementos dos momentos mágicos de atendimento Um dos imagineers que ajudaram a projetar a Disneylândia, Bill Martin, fez a seguinte observação sobre sua experiência com Walt Disney: “ele costumava dizer ‘Não me interessa os que vocês não conseguem fazer. Eu quero ouvir o que vocês conseguem fazer’. Se houvesse quinze maneiras de solucionar um problema, Walt queria conhecer todas as quinze”. Portanto ele teria gostado da Matriz de Integração. Uma das melhores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2018