Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 21.691 - 21.720
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O Mandado de Injunção
3ª – recorrer de forma adesiva. Se optar pela 3ª possibilidade, terá que se sujeitar ao recurso principal interposto pela parte contrária, porque o recurso adesivo é acessório isso quer dizer por exemplo, se por algum motivo o recurso principal não for julgado o recurso principal também não será. CASO EXEMPLIFICATIVO: “A” ajuíza ação de cobrança contra “B”, cobrando R$ 100,000,00, o processo teve seu trâmite normal e ao final o juiz sentenciou parcialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2018 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO
7 EFICÁCIA DA DECISÃO Com a promulgação da Constituição Federal, formaram-se duas teses jurídicas acerca dos efeitos da decisão de mérito que reconhece a inconstitucionalidade por omissão no mandado de injunção: a posição concretista e a posição não concretista. Para a posição concretista, sempre que presentes os requisitos constitucionais exigidos para o mandado de injunção, o Poder Judiciário deveria reconhecer a existência da omissão legislativa ou administrativa e possibilitar efetivamente a concretização do exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2018 -
O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
iv) o STF possui competência constitucional para, na ação de mandado de injunção, determinar a suspensão de processos administrativos ou judiciais, com o intuito de assegurar ao interessado a possibilidade de ser contemplado por norma mais benéfica, ou que lhe assegure o direito constitucional invocado; v) por fim, esse plexo de poderes institucionais legitima que o STF determine a edição de outras medidas que garantam a posição do impetrante até a oportuna expedição de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2018 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
“MULTA - Infração de trânsito Pagamento como condição de renovação de licença de veículo - Inadmissibilidade - falta de notificação ao suposto infrator - Inobservância do devido processo legal. Inobservado o devido processo legal, é inadmissível condicionar a renovação de licença de veículo ao pagamento de multa da qual o motorista não teve ciência (RT 702/194). "INFRAÇÃO - Trânsito - Multa - Exigibilidade A multa por infração de trânsito só passa a ser exigida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2017 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
feito, fica nítido que a autoridade coatora está violando um direito certo e liquido da Impetrante, limitando com a idade máxima um cargo, com a justificativa que é necessário higidez física disposição para grandes deslocamentos, o que não é relevante. Desta forma, não restou alternativa a não ser o presente remédio constitucional, com a finalidade de afastar tal ilegalidade e violação do direito da Impetrante. DO PEDIDO LIMINAR Os fatos acima expostos demonstram que existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2018 -
O Mandado de Segurança
Desse modo, o fato do aluno querer fazer o requerimento, mesmo que fora do prazo, não acarreta nenhum prejuízo a instituição de ensino em deferir o pedido, enquanto que para o aluno, os prejuízos seriam inevitáveis com a perda do semestre letivo, bem como com o prejuízo financeiro, eis que teria que pagar novamente pela mesmas matérias, além de não concluir o curso com a turma de origem. Logo, como exposto, a não realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2018 -
O Mandado de Segurança
III – DA LIMINAR Dispõe o artigo 7o , inciso III, da Lei n. 12.016/2009, que, presentes determinados requisitos, é permitido ao juiz conceder, liminarmente, a segurança, suspendendo-se os efeitos do ato coator impugnado, in verbis: Art. 7o. Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (...) - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante________________________ No presente caso, encontram-se presentes os requisitos necessários para o deferimento_____________, dado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em um dos seus acórdãos dispõe sobre a construção de edificações em área de proteção ambiental; (TRF-4 - AC: 50142688420134047205 SC 5014268-84.2013.404.7205, Relator: SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Data de Julgamento: 04/08/2015, QUARTA TURMA, Data de Publicação: D.E. 04/08/2015) ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. IMPUGNAÇÃO TARDIA À CAPACITAÇÃO DO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO. INVIABILIDADE. CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NAS MARGENS DO RIO ITAJAÍ-AÇU. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL QUE NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.838 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2018 -
O Mandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. LIMITE DE IDADE. 1. Mostrando-se possível, em caso de concessão da segurança, a aplicação de nova prova ao candidato, não há que se falar em perda de objeto em virtude de não ter o impetrante realizado a prova objetiva. 2. Estando o Edital de Concurso assinado pelo Secretário da Justiça e da Segurança, é ele parte legítima para responder pelas demandas decorrentes da norma editalícia. 3. Existindo norma infraconstitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2018 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
[pic 3] Universidade do Contestado NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Av. Pres. Nereu Ramos nº 1.071 – Jardim do Moinho Fone: (47) 3641-5521/3641-5541 - Mafra – SC CEP 89300-000 Mantenedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO Unidade Universitária de Mafra/Rio Negrinho 2.1 - DO ATO ILEGAL A Constituição Federal em seu art. 5º, X e XII estabelece a garantia da inviolabilidade da intimidade, da vida privada e das comunicações telefônicas, admitindo a quebra desta ultima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2018 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
Dessa forma, analisando-se o caso em em questão, é evidente que Antenor teve o seu direito líquido e certo violado, uma vez que comprovou indiscutivelmente ser o proprietário do veículo. Neste sentido, o ilustríssimo doutrinador Alexandre de Morais denota em sua obra, Direito Constitucional, 9ª ed. e página 159, que direito líquido e certo é aquele que deve ser capaz de ser comprovado, de plano ou por documentação indiscutível (contidas nas folhas __ dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2018 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
III - DA JURISPRUDÊNCIA E, quanto a este fator de tratamento díspar, a jurisprudência é uníssona: “E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIANÇADE ATÉ SEIS ANOS DE IDADE -ATENDIMENTO EM CRECHE EEM PRÉ-ESCOLA. – EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2018 -
O Mandado de Segurança
providências" que prescreve: Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações: I – despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e força maior; II – extinção total da empresa, fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências, supressão de parte de suas atividades, declaração de nulidade do contrato de trabalho nas condições do art. 19-A, ou ainda falecimento do empregador individual sempre que qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.992 Palavras / 16 PáginasData: 13/11/2018 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
Ocorre que, no mesmo dia o causídico atravessou embargos, nos autos do processo de nº 0003494-80.2015.8.05.0146, juntando de pronto todos os documentos que comprovavam ser aquela importância bloqueada o seu salário, algo que jamais deveria acontecer. Diante da exposição, do ato em desconformidade da lei, o Douto Magistrado, no evento processual de nº 54 (14.09.2016), proferiu o seguinte despacho: “Sobre a impugnação à execução, diga o impugnado no prazo de 10 dias”. Observa-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 18/12/2018 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Art. 9°, § 37, inc. VII da Constituição Federal de 1988. Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei. II - DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2018 -
O Mandado Segurança
de nº conforme abaixo: “Em relação a mensagem , reiteramos que havia saldo em conta corrente em 10/09/2014 para o pagto desta obrigação, da qual fugiu de nossa responsabilidade uma vez que o banco recusou a aceitar o recolhimento deviso a problema no código de barras, por isso estamos solicitando respeitosamente liberação para emissão de uma nova GARE pelo sistema para regularizarmos esta situação, pois há interesse da empresa em participar deste programa de parcelamento.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 13/3/2018 -
O Mandado Segurança
dos referidos meses, sendo que a mesma foi passada retroativa bem no dia que a impetrante necessitou falta ao curso. Verificando posteriormente que foram lançadas com atraso sem tempo para que a mesma toma-se alguma medida junto a professora Cintia e a coordenação do curso. Que a professora também no primeiro semestre do ano de 2015 ate a data de 15/03/2015 não havia encaminhado a secretaria nenhuma lista de presença para ser lançada no sistema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 17/3/2018 -
O MANIFESTAÇÃO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
da liminar. De outro norte, lembro ainda que foi colacionado aos autos em fls. 135/137 cópias de documentos públicos que comprovam a propriedade da área em litígio como sendo da União, fato que por si só altera a competência material deste juízo. Cumpre ressaltar que, o .................. é réu em uma ação do INCRA que tramita na Vara Federal .................. sob o nº ..........................., cujo objeto é a reivindicação da mesma área em litigio nesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2018 -
O MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA
Jurisprudência dos interesses. Esta é uma abordagem antiformalista do direito, assim sendo, os adeptos dessa corrente afirmam que muito embora os tribunais possam decidir com uma certa flexibilidade deve evitar uma solução subjetiva, ou seja os juízes devem obedecer a lei mas deve ser uma obediência inteligente levando em consideração a situação social no momento da decisão. Escolas positivas de caráter sociológico. Todas as escolas positivistas que foram apresentadas reconhecem que o direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.870 Palavras / 12 PáginasData: 30/3/2018 -
O Manual do colaborador
- Não sentar-se ou apoiar-se no mobiliário para descanso, durante o horário de trabalho, usar as cadeiras que estão na Pista; - Não sentar no Jardim Verde, de fronte a Loja AMPM; - Não apoiar-se no veículo do cliente ao abastecê-lo. - Não ficar em conversa na pista com Colega de Trabalho, apenas para assunto do “Posto”; - Não ficar em “Grupos”, essa conduta facilita o assaltante num assalto, manter-se separado, um frentista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 13/2/2018 -
O Mapa do Encarceramento
são lentos e até bloqueados.” (Pág. 13). “A análise aqui realizada, por meio dos dados quantitativos, enfoca o perfil das pessoas presas no Brasil na série histórica de 2005 a 2012, período recoberto pelos dados do InfoPen.” (Pág. 13). “De acordo com o relatório apresentado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em 2011, estima-se, em pesquisas realizadas, inclusive pela Associação Brasileira de Criminalística, que o índice de esclarecimento dos homicídios no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2017 -
O Mapa Mental Constitucional
DIREITO DO TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO 1. CONCEITO Há uma corrente majoritária que defende que o vínculo entre empregado e empregador é uma relação jurídica de natureza contratual. Assim temos que, o vínculo entre empregado e empregador é de natureza contratual, ainda que no ato que lhe deu origem nada tenha sido literalmente ajustado, mas desde que a prestação de serviços se tenha iniciado sem oposição do tomador dos serviços. Dessa forma, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2020 -
O MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS
indicadores de desempenho, visa identificar e corrigir desvios. No final são apurados os resultados e se compara com os resultados esperados. - Retribuição É quando a organização reconhece, premia e remunera, de forma diferente as pessoas e equipes de trabalho, unidades produtivas que mais contribuiram para os reultados , e serve de estimulo e a correção de eventuais desvios. - A Importância do Mapeamento de Competências A etapa de mapeamento de competências é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2018 -
O Mapeamento de Processos
Local (cidade) – Local da instituição onde deve ser apresentado; centralizado, caixa alta; Ano do depósito (entrega). - centralizado - sob o local. 13. Na caixa de diálogos Bordas e Sombreamento deve ser escolhida uma Definição de Borda, a mais utilizada é a tipo Caixa por ser a mais simples, a opção Aplica a: deve ser marcada como Esta Seção, deve-se clicar no botão Opções para poder configurar mais alguns recursos. [pic 2] Ilustração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.733 Palavras / 19 PáginasData: 8/10/2018 -
O MAQUIAVEL
O livro foi escrito por Maquiavel durante seu exílio e por isso antes que tenha inicio a obra propriamente dita, há uma dedicatória a Lorenzo II de Médici, com a qual busca ser reempregado na administração publica, como pode ser observado no ultimo parágrafo. Esta obra se tornou um guia de como chegar ao poder e se manter nele. Ela não prevê a busca de um ideal, porém, se mostra muito realista, ditando não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 21/3/2018 -
O Marketing
- Há dois anos atrás a Rede CNA pagou ao SANTOS FC R$ 7 milhões para estampar sua marca nas camisas para conseguir mais visibilidade e mais alunos. A SKILL possui outra estratégia. Ela oferece descontos para alunos matriculados em Escolas Estaduais de Ensino Médio de sua região. As unidades da rede são orientadas a conseguir alunos de pelo menos 3 (TRÊS) destas Escolas. Esta estratégia da SKILL vai dar certo? SIM ou NÃO?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2018 -
O Marketing
O plano Estrategico de Marketing, visa dar a conhecer aos nossos clientes os nossos produtos e a nossa qualidade, e trazer no mercado um produto que detenha todas as necessidades do nosso cliente, com uma potência única e melhor, aumentando assim as vendas da empresa para criar lucros para empresa e dar grandes beneficios aos nossos clientes. Análise da situação Mercado alvo – Funcionaremos de forma mais directa nas zonas do interior, zonas recondidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 6/7/2018 -
O Marketing
2. Analise de Mercado A construção civil representa em torno de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o que significa dizer que uma boa parte da retração de 3,6% estimada para o ano passado está relacionada à perda de dinamismo do setor. Ainda em 2015, foram eliminados cerca de 500 mil postos de trabalho nas empresas de construção civil. Na prática, esse declínio representou “menos compras de automóveis, de geladeiras e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2018 -
O Marketing
Michel Temer é um homem de sorte. (Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/bela-recatada-e-do-lar>. Acesso em: 22 abr. 2016) TEXTO 2: A revista Veja perdeu mais uma oportunidade de ficar calada Numa tentativa óbvia – quase desconcertante, tamanha a vergonha alheia – de colocar Marcela Temer, esposa de Michel Temer, como a primeira-dama perfeita, a revista deu mais um show de machismo e atraso. Na matéria, Marcela é colocada como “bela, recatada e do lar” – nada mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2018 -
O Marketing - Telhanorte
para dotar os automóveis dos desejados atributos de design, conforto e segurança exigidos pelo consumidor. 6. Quais os fornecedores ? Resposta: Os próprios do grupo, um abastece ao outro. 7. Como foi a Entrada no mercado ? Resposta: está na questão 1. 8. Quais os concorrentes ? Resposta: Sua concorrente principal é a empresa Leroy Merlin, nascida na França em 1923, inicia seu crescimento internacional nos anos 80 e continua inaugurando novas lojas em diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2017