Historico Uniao Europeia

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Para a liberação dos créditos do Plano Marshall, os EUA exigiram a criação de órgãos supranacionais para administrar a reconstrução da Europa. Dessa forma, em setembro de 1950 foi criada a Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE) que, basicamente, funcionava como o canalizador dos recursos vindos do Plano Marshall; em 1960 o OECE tornou-se a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), que passou a abarcar outros países industrializados fora do continente europeu, como o Japão. Foi através desse canalizador e da atenção estadunidense à Alemanha Ocidental, através do desenvolvimento à convite, que a Alemanha Ocidental conseguiu se reerguer rapidamente (D’ARCY, 2002, p. 15).

A França, por sua vez, com a intenção de assegurar uma reaproximação com a Alemanha Ocidental recuperada e suprimir o projeto de hegemonia norte-americana, propôs iniciar um espaço onde fosse possível estabelecer uma maior circulação do capital[3] tendo como base a produção em comum de carvão e aço, símbolos da primeira e segunda Revolução Técnico-Científica. Além de França e Alemanha Ocidental, a Itália, a Bélgica, a Holanda e Luxemburgo assinam o Tratado de Paris (1951) que constituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que objetivava criar uma unificação gradual (tal como queriam os europeístas funcionalistas) através do carvão e do aço (BARBOSA, 1998, p. 144-145). A CECA tinha como objetivo a modernização da produção e a reconstituição do mercado de carvão e outros derivados da indústria siderúrgica. Ela foi um importante artefato para a cooperação econômica: na modernização da infraestrutura produtiva e de circulação e na criação de um mercado regional e internacional.

Foram estes eventos que serviram como patamar para a constituição de um mercado comum[4] europeu conhecido como Comunidade Econômica Europeia (CEE) – atualmente denominada apenas como Comunidade Europeia (CE) – instituída pelo Tratado de Roma em 1957. A intenção da CEE era ampliar os acordos que foram estabelecidos pela CECA, como estabelecer uma política agrícola comum para se protegerem contra a concorrência exterior ao mercado comum. O objetivo datado para até o ano de 1968 era o de aplicar medidas progressivas que “fariam desaparecer, a médio prazo, toda e qualquer restrição alfandegária e administrativa sobre o movimento de trocas” (BARBOSA, 1998, p. 147). Nesta primeira fase (1957-1968) surge um empecilho em relação ao Reino Unido que possuída uma concepção sobre a integração distinta do que a CEE propunha. Para fazer concorrência, em 1959 foi criada a Associação Europeia de Livre Comércio (AELC) com a participação do Reino Unido, Suécia, Áustria Suíça e Portugal[5]. Porém, este projeto não era viável e possibilitou ao primeiro alargamento da CEE, em 1973, os quais se candidataram: Reino Unido, Dinamarca e Irlanda. Posteriormente, outros países foram incluídos na iniciativa: a Grécia (1981); Espanha e Portugal (1986); Suécia, Finlândia e Áustria (1995) (D’ARCY, 2002, p. 16).

Consequentemente, a tendência de alargamento aumentou a gama econômica da CEE e tornou o funcionamento das instituições da comunidade mais complicadas. Com o decorrer dos anos os alargamentos vão se intensificar e serão crescentes as tentativas de atenuar as complexidades envolvidas nestes processos. Tais dificuldades são notadas com as mudanças que ocorreram no Tratado de Roma, que constituiu a CEE; este Tratado previa que, a partir de 1966, as decisões deveriam ser tomadas de acordo com a escolha da maioria, porém, a França exigiu que incluísse uma exceção em situações onde interesses muito importantes para o Estado entrasse em conflito com a decisão escolhida. Portanto, nota-se que ainda a soberania do Estado, em determinadas situações, se sobrepunha à CEE e ao Tratado de Roma que prenunciava a superioridade da comunidade diante do Estado. Foi com o Ato Único (1986) que os processos decisórios mudaram e passaram a ser escolhidas de acordo com a vontade da maioria, mas ainda era possível notar certa resistência dos Estados devido à complexidade e pela demora em executá-las; além disso, o Ato Único Europeu (SEA) “que estabeleceu os passos rumo à constituição de um verdadeiro mercado unificado em 1992” (CASTELLS, 1999, p. 388). A posteriori, houve mais três tentativas de reforma: em 1992 com o Tratado de Maastricht, em 1997 com o Tratado de Amsterdã e em 2000 com o Tratado de Nice (D’ARCY, 2002, p. 16-17).

É possível notar a corrida por maiores avanços na esfera econômica a fim de, futuramente, alcançar uma unificação política. As crises econômicas nas décadas de 1970 e 1980 introduziram um pequeno momento de “europessimismo” e com a adesão da Grécia (1981), Espanha e Portugal, foi possível dar uma trégua à economia europeia, acrescentou novos participantes e proporcionou na criação de um novo mercado interno europeu, representada como segundo passo no SEA, em 1992 (CASTELLS, 1999, p. 389). Ainda nos anos 90 foi estabelecida mais uma medida econômica, a União Econômica Monetária, grande feito da CE, com a adoção de uma moeda única: o euro. O próximo passo foi os progressos relacionados à livre circulação de pessoa e a coordenação de políticas que, por fim, institucionalizou a integração política através da União Europeia (D’ARCY, 2002, p. 18).

Investida na Integração Política

François D’arcy (2002, p. 18) divide o período da integração política da Europa em dois momentos: um que se iniciou com o fim da Segunda Guerra até o fim dos regimes comunistas, onde a Europa ocidental passou a se organizar contra a ameaça Soviética, e o segundo momento onde se tem o principal desafio de passagem para a democracia nos países da Europa central e oriental e o alargamento da União Europeia. O processo de unificação política é o que mais cria atrito entre os interesses do Estado em detrimento dos interesses da União e, por isso, esta integração é mais morosa e ainda não foi finalizada.

O primeiro momento, que vai de 1945 até 1990, pode ser caracterizado com uma fragilidade europeia, onde alguns aspectos proporcionaram a confiança para uma autonomia europeia e aceitação do regionalismo europeu. Em 1948 já eram feitas especulações para uma possível integração europeia com o propósito de evitar uma nova guerra. Para evitar um novo conflito, era necessário criar uma reconciliação com a Alemanha feita a partir de uma potência europeia – a França – com o aval dos Estados Unidos, que estava dando crédito para a reconstrução da Europa. Além disso, havia a presença da OTAN que fornecia proteção militar. Porém,