Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.801 - 1.830
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A função da pena nos crimes relacionados à pedofilia
A respeito da teoria mista, pode-se afirmar que essa teoria faz a junção dos principais aspectos defendidos nas teorias absolutas e relativas, tentando superar as deficiências apresentadas por cada uma delas. A pena deve ser capaz, para essas teorias, de retribuir o condenado pelo mal causado, e ao mesmo tempo deve desestimular a prática de novos crimes. Para essa teoria, a pena possui três finalidades, que são a retribuição, a prevenção e ainda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.680 Palavras / 35 PáginasData: 30/6/2018 -
A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA, A EFICÁCIA DO DIIREITO E A OPINIÃO PÚBLICA
3. A função Da Sociologia Jurídica Sociologia jurídica é um ramo especializado da sociologia que busca compreender as expressões das relações sócias presentes na organização normativa da sociedade. E estuda: - As realidades sociais no entorno da ordem jurídica; - As relações sócias efetivamente registradas na sociedade; - O lugar e o papel do Direito na sociedade; - A cultura jurídica dos agentes sociais e dos cidadãos da sociedade civil; - As estruturas regulatórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
A Função das Debêntures
As formalidades para emissão de debentures são : - Arquivamento , no registro de comércio , e publicação da ata da assembleia geral , ou do conselho de administração , que deliberou sobre a emissão. - Inscrição da escritura de emissão no registro de comércio . - Constituição das garantias reais , se for o caso . As debêntures possibilitam as companhias captar recursos no mercado, elas podem ser fracionadas na medida do valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 13/12/2018 -
A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL
RESUMO Este trabalho tratará sobre a importância dos princípios constitucionais, perante um processo. Sabendo que são dotados de uma força normativa que suprem as lacunas existentes, orientam a aplicação e interpretação das mesmas. Abordando suas funções, conceitos, e mostrando sua importância perante nosso ordenamento jurídico. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, estudar a importância dos princípios em nosso ordenamento jurídico, demonstrando seus valores, e indicando como a lei deve ser dimensionada perante aplicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 13/2/2018 -
A FUNÇÃO NOTARIAL E DE REGISTRO NO BRASIL: A DELEGAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA AO PARTICULAR
a partir da nova ordem democrática brasileira, vigente a partir de 1988, quando a função passa a ser exercida por um agente delegado e não mais pelo próprio Estado. A justificativa do trabalho de conclusão de curso em tela é o entendimento do porquê da atividade cartorária ser exercida pelo tabelião, um agente particular delegado pelo Estado, compreendendo assim a estruturação notarial brasileira. O cartório faz parte do cotidiano brasileiro, pois é nele em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.558 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2018 -
A Função Polinomial
- Cálculo: [pic 47] [pic 48] [pic 49][pic 50] Resposta 4.b: [pic 51] - [pic 52] Cálculo: [pic 53] [pic 54] Simplificando: e [pic 55][pic 56] [pic 57][pic 58] [pic 59][pic 60] [pic 61] Intersecção de x1 e x2 . Intersecção de x3 e x4 [pic 62][pic 63] Domínio de [pic 65][pic 64] Resposta 4.c: [pic 66] - [pic 67] Cálculo: [pic 68] [pic 69][pic 70] [pic 71] Resposta 4.d: [pic 72] - [pic
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2018 -
A função social como interpretação dos contratos
informando que: “O princípio da função social do contrato é uma norma geral do ordenamento jurídico de ordem pública, pelo qual o contrato deve ser necessariamente visualizado e interpretado de acordo com o contexto da sociedade”. Não obstante, a função social dos contratos é vista como “um efeito que vai além do próprio contrato”, e é ele que vai reger as relações de acordo estabelecidas, juntamente com principio da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2018 -
A Função Social da Empresa
No Brasil, o Código Comercial – Lei n° 566, de 25 de junho de 1850 – sofreu forte influencia da teoria dos atos de comércio, e defina como mercancia: - Compra e venda de bens móveis e semoventes, no atacado ou varejo, para revenda ou aluguel; - Indústria; - Bancos; - Logística; - Espetáculos Públicos; - Seguros; - Armação e Expedição de Navios. Nos termos do artigo 966 do Código Civil, é considerado empresário:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.049 Palavras / 13 PáginasData: 22/8/2018 -
A função social da escola: A importância do acesso à cultura na escola
Apesar da grande quantidade de escolas e do baixo nível de educação, como citados no texto, sabemos que ainda há muitas crianças sem estudar. Faz-se necessário, sim, investir na infraestrutura das escolas, porém, mais importante que isso, seria fazer investimento de fato na educação, privilegiando o aprendizado concreto, para que as crianças, efetivamente, consigam absorver a quantidade de conhecimento, necessário, para ter uma vida social digna, com acesso à cultura, repleta de valores, crenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2017 -
A função Social da Natureza
Vale salientar que o estado conta com instrumentos e meios para que se cumpra a função social em sua amplitude. O Estado mantém o poder de fiscalização e orientação, juntamente com a responsabilidade sobre a vigilância e bem estar social. Vale salientar que temos também elencado no art. 1228 § 1º, finalidades quanto às funções da propriedade. Registrem-se as contribuições, de fundamental importância de Duguit[4]: No direito fundado na solidariedade social: O próprio direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades
e todo sentimento; e a todos os demais que de alguma forma estiveram envolvidos na realização deste trabalho. v SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................vi INTRODUÇÃO.....................................................................................................7 TÍTULO I – PROPRIEDADE E POSSE ENTRE ABSTRAÇÃO E EFETIVIDADE...................................................................................................10 1 DA RELAÇÃO ENTRE A IDEOLOGIA ECONÔMICA DOMINANTE E A CULTURA JURÍDICA PATRIMONIALISTA-INDIVIDUALISTA.......................10 1.1 O Direito do modo de produção capitalista..................................................10 1.2 Conflitos possessórios e Especulação imobiliária no Brasil........................15 2 PROPRIEDADE E PROPRIEDADE(S)..........................................................28 2.1 Posse e propriedade pré-modernas............................................................28 2.3 Propriedade moderna..................................................................................33 2.4 Posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.193 Palavras / 141 PáginasData: 3/12/2018 -
A Função Social da Propriedade
o individualismo exacerbado que descaracterizou a idéia de direito subjetivo, porque se nós analisarmos, a própria finalidade do direito é o bem comum, então pela natureza do direito subjetivo, este deve ser exercido sempre em sintonia com os interesses social. Mas por causa dessa deturpação, esse princípio foi aviltado pela ideologia dominante da época, fazendo-se necessário a inserção do princípio da função social no nosso corpo normativo. Vivemos hoje num estado democrático de direito, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO DIVISOR DE ÁGUAS ENTRE OS DIREITOS E DEVERES DA PROPRIEDADE PRIVADA
[...] Cada coisa tem seu dono. Os poderes do proprietário são mais amplos. A formulação que emerge da investigação das fontes não encontra área imune à controvérsia. [...] No Direito Romano Clássico a expressão ius in re não coincide com o conceito jurídico hoje denominado direito real. Os romanos não elaboraram um conceito de direitos reais e não tiveram um nome para representar estes direitos. Esta noção só veio se formar muito mais tarde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 2/5/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO?
--------------------------------------------------------------- 1 APRESENTAÇÃO O presente projeto tem como temática a averiguação... Com essas mudanças, cabe a indagação se de fato com essa... O trabalho tem como objetivo geral analisar... A pesquisa abrangerá dois capítulos, sendo que inicialmente versará sobre a... A segunda parte do referencial abordará... Para tal, utilizar-se-á o método dedutivo de abordagem, pois parte da generalização para uma questão particularizada. Quanto ao procedimento, será adotado o método monográfico, já que não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.192 Palavras / 25 PáginasData: 10/1/2018 -
A Função Social da propriedade urbana
Palavras-chaves: Função Social da Propriedade Urbana. Política Urbana. Plano diretor. ABSTRACT This work aims to study The Social Function of the Urban Property as a principle of urban planning, inserted after great struggle of the Urban reform movements. Based on Articles 182 and 183 of the Federal Constitution, the chapter called Urban Policy and regulated by what the city statement brings as instruments to be followed by specific laws or master plans of municipalities
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.131 Palavras / 45 PáginasData: 26/12/2018 -
A função social da tributação brasileira em contra ponto com a má destinação dos recursos públicos
3.4. Contribuições de melhoria...................................................................................20 3.5. Empréstimos compulsórios..................................................................................21 4. Desenvolvimento histórico dos tributos.............................................................22 CAPÍTULO II - FUNÇÃO SOCIAL .............................................................................26 1. A sociedade ..........................................................................................................26 1.1. Sociologia e religião ............................................................................................27 1.2. Sociologia e direito ..............................................................................................28 2. Função social .......................................................................................................28 3. Desenvolvimento histórico da função social .....................................................30 CAPÍTULO III – A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS EM CONTRAPOTNO COM A MÁ DESTINAÇÃO DOS RECURSOS........................................................................32 1. Introdução.............................................................................................................32 2. Corrupção ou má distribuição?...........................................................................32 3. Como atingir a função social do tributo..............................................................38 3.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.735 Palavras / 51 PáginasData: 18/12/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA
Porque a vida é assim, fique esperto, viu? Se você quiser saber se o outro te ama de verdade é só identificar se ele seria capaz de tolerar a sua inutilidade. Quer saber se você ama alguém? Pergunte a si mesmo: quem nessa vida já pode ficar inútil pra você sem que você sinta o desejo de jogá- lo fora? É assim que descobrimos o significado do amor. Só o amor nos dá condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.479 Palavras / 18 PáginasData: 25/11/2017 -
A Função Social do Sindicato e as Práticas Antissindicais
2.3.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA...........................................................13 2.3.2 PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.................................................................14 2.3.3 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO..........................................................................15 2.3.4 PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS...............................16 2.3.5 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL......................................................16 2.3.6 PRINCÍPIO DA LIBERDADE ASSOCIATIVA E SINDICAL..........................18 2.3.7PRINCÍPIO DA INTERVENIÊNCIA NA NORMATIZAÇÃO COLETIVA.......18 2.4 CRIAÇÃO E REGISTRO DOS SINDICATOS..................................................20 2.5 NATUREZA JURÍDICA DOS SINDICATOS....................................................22 2.6 UNICIDADE SINDICAL....................................................................................24 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................28 4. REFERÊNCIAS...................................................................................................30 --------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO A presente Monografia tem como objeto a “Função Social do Sindicato na Atual Sociedade” e, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.217 Palavras / 69 PáginasData: 30/3/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E SUA EFETIVIDADE NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- OBEJTIVOS - Objetivo Geral O presente projeto de monografia tem como objetivo geral analisar se a função social precípua do tributo de viabilizar a prestação pelo governo de serviços essenciais à população está sendo efetivamente cumprida. - Objetivos Específicos Analisar os elementos gerais da teoria dos princípios constitucionais, constatando seu caráter normativo e tecendo considerações no tocante à condição humana e a necessidade de vida em sociedade, compondo o fenômeno social da tributação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2018 -
A Função Social dos Contratos
Fase da puntuasão Negociações/tratativas preliminares: como regra geral ausência de vinculo obrigacional. São concretizadas por meio de levantamento de informações. [pic 9][pic 10][pic 11][pic 12] Neg. preliminares proposta aceitação contrato[pic 13][pic 14][pic 15] Fase da policitação/oblação Proposta Nessa fase o objeto da policitação é a proposta Proposta: é uma declaração séria, clara e que contém todos os elementos essenciais para a contratação. Essa declaração é uma declaração receptícia de vontade, pois cria uma expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 6/3/2018 -
A função socioambiental da propriedade privada urbana
Também, a religião, nas sociedades primitivas, instituiu o direito de propriedade particular. Deus prometeu a Abraão: “Eu sou o senhor que te tirei de Ur e dos caldeus, para dar-te por herança essa terra, para herdá-la" (Genesis 15:7). Abrão negociou com Efron, o hilita, uma sepultura para sua esposa, Sara, e, por fim, comprou um campo por certa importância declarada, sendo a transação legalizada diante do povo da cidade (Genesis 23:1-20). José, durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.081 Palavras / 21 PáginasData: 9/10/2018 -
A Funcionalidade Normal de Uma Instituição do Ramo Hospitalar
UNIVERSIDADE PAULISTA JOVALDRI LANZA CORREA RA 1748769 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO PIM V GRAVATAÍ 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA JOVALDRI LANZA CORREA RA 1748769 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO PIM V Projeto Integrado Multidisciplinar V para obtenção do título de Gestor de Recursos Humanos apresentado à Universidade Paulista/UNIP Orientador: GRAVATAÍ 2018 RESUMO Este trabalho tem como objetivo identificar e mostrar, na funcionalidade normal de uma instituição do ramo hospitalar aplicações de natureza prática referentes ao aprendizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.592 Palavras / 39 PáginasData: 14/10/2018 -
A FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
20 posições é de cidades da América do Norte, Europa e Ásia, com duas exceções localizadas no Oriente Médio. As únicas cidades brasileiras que estão na lista geral são e São Paulo. A capital fluminense ocupa a 47ª posição, queda de duas posições em relação ao relatório do ano passado. São Paulo está logo à frente, no 43º lugar, após cair nove posições em relação ao último ranking.Veja as cidades mais importantes do mundo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.836 Palavras / 24 PáginasData: 13/12/2018 -
A FUNDAMENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL
Após as revoluções liberais ocorridas na Europa, surge, no século XVIII, o conceito de “Estado Liberal”. O liberalismo partia de pressupostos como a propriedade privada, redução do poder político, ordem espontânea, igualdade perante a lei e funcionamento livre do mercado. O mecanismo de mercado, porém, não conseguia resolver todos os problemas através da autorregulação, entrando, então, o liberalismo em crise no final do século XIX. A supremacia dos grandes conglomerados industriais e financeiros, induzida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2018 -
A fundamentação do direito em conformidade às escolas moralistas e escolas positivistas
choca com a separação dos três poderes, o que poderia criar diferentes tipos de intrigas. B) Esfera da Manifestação Se subdividem em: 1)Interna: Direito nacional 2)Externa: Direito Internacional comparado *Transferências de Direito / Transplante Jurídico / Empréstimo Jurídico : Assimilação Voluntária de algumas normas provenientes do direito de outras nações. Há de haver um estudo detalhado das experiências estrangeiras. é a recepção de um direito diferente que provoca alterações globais no direito do país receptor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2018 -
A Fundamentação dos Direitos Humanos (o debate epistemológico): Scheler, Hayek e Habermas
Por fim, no que tange a fundamentação dos direitos humanos temos, o objetivismo que parte da concepção ética e moral dos valores, baseado na definição axiológica de universalismo. Nessa vertente o homem é o valor fonte de todos os direitos fundamentais, sendo sua consciência o principal fundamento. Dessa maneira, a fundamentação objetivista rejeita qualquer conhecimento empírico. Max Scheler, um dos grandes adeptos dessa concepção, acreditava em uma hierarquia de valores, sendo o valor absoluto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018 -
A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
no art. 304 do novo CPC, que no caso, dispõe que sempre que não houver impugnação, a tutela antecipada concedida em caráter antecedente se estabiliza e autoriza desde logo a extinção do processo. É uma inovação inspirada no direito francês, que permite que o processo se limite a tutela provisória. Ainda, em breve comparação com o CPC vigente, verificamos que a tutela antecipada com base no artigo 798, é preparatória, muito embora seja positivado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017 -
A Galeria de Honra
2.1.1.19 [pic 33]verificação da documentação pendente 15 2.1.1.20 [pic 34]requerimento indeferido 15 3 DIAGRAMA PROCESSO DE TRANFERENCIA 16 3.1 PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA 17 3.1.1 Elementos do processo 17 3.1.1.1 [pic 35]Nenhum 17 3.1.1.2 [pic 36]ENTRADA DE REQUERIMENTO 17 3.1.1.3 [pic 37]DESPACHO DO CMT 17 3.1.1.4 [pic 38]VERFICAÇÃO SE HÁ AMPARO 17 3.1.1.5 [pic 39]Gateway Exclusivo 17 3.1.1.6 [pic 40]PUBLICAÇÃO EM BI DA OM 17 3.1.1.7 [pic 41]ENCAMNHAR DIEX A OM DE DESTINO 17 3.1.1.8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2018 -
A Garantia do Direito de Defesa no Direito Civil
Princípio da Não Auto-Incriminação: Esse princípio se consubstancia na garantia do direito de o agente não produzir prova contra si mesmo, ou seja, que lhe seja contrária (que lhe incrimine). O princípio se manifesta em vários dispositivos legais: INTERROGATÓRIO – o interrogado tem o direito de permanecer em silêncio e direito de não fornecer material para exame de DNA. A Lei 10.792/03 alterou os dispositivos referentes ao interrogatório, o qual passou a ser entendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.235 Palavras / 81 PáginasData: 21/6/2018 -
A Gasolina
Devemos nos preocupar com a adulteração de gasolina comum nos postos de Horizontina – RS? 2 Revisão de Literatura 2.1 Composição da gasolina A gasolina é um combustível constituído por hidrocarbonetos, e em menor quantidade por oxigenados. Esses hidrocarbonetos, em geral, são mais “leves” do que aqueles que compõem óleo diesel, pois são formados por molecular de menor cadeia carbônica. Além dos hidrocarbonetos e oxigenados, a gasolina também contém enxofre, compostos de nitrogênio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.713 Palavras / 11 PáginasData: 29/1/2018