Direito
14.029 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.861 - 1.890
-
A VELHICE NO BRASIL
função, perder capacidade de tocar a vida de forma independente , foco de muitas pesquisas . Com a ajuda da família muitos na sua velhice conseguem ter mais dignidade, pois a família tem muito peso nessa fase da vida onde o idoso na maioria das vezes se torna um peso pra sociedade em geral. Muitos porém não tem o mesma felicidade, alguns idosos também sofrem muitos maus tratos pela própria família. Novas terminologias e novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.789 Palavras / 20 PáginasData: 8/4/2018 -
A verdade e as forma jurídicas
políticas, por meio de diferentes relações com a verdade e domínios de saber que conseguinte serão a base para o surgimento de novas formas de subjetividade. Conferência II: Fala-se da existência de dois tipos de regulamento judiciário na civilização grega, a prova e o inquérito, a primeira forma, bastante arcaica, é encontrada em Homero. Dois guerreiros se afrontavam, em uma disputa regulamentada para saber quem estava errado e quem estava certo. Na Ilíada aparece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.661 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2018 -
A verdade e as formas jurídicas - Michel Foucault
Já na quarta conferência, Foucault descreve a chamada ‘sociedade disciplinar’, onde se analisa a reorganização do sistema judiciário e penal na França, no final do século XVIII e início do século XIX. Nesse período surge a noção de ‘infração’ penal (ruptura da lei), cuja função é controlar o que é útil e o que é nocivo para uma sociedade. Nesse intervalo são criados as características do sujeito ‘criminoso’. Analisando os teóricos e juristas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2018 -
A VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
tem como meta julgar os casos levando em conta todas as provas possíveis para se chegar o mais perto da realidade empírica que gerou o litígio ”. Neste passo, o autor em questão vai mais além, ao afirmar que a busca da verdade material no processo administrativo significa que “a busca da verdade jurídica pode se dar com uma certa margem de liberdade em termos de produção de provas ”. Em termos objetivos, a “verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2017 -
A VERDADEIRA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E SEUS PROBLEMAS ATUAIS
As sacolas plásticas geram problemas também na pesca, uma vez que os pescadores podem confundir pedaços de plásticos com peixes ou ao cortar o peixe para alimentar-se o homem encontra em seu corpo milhares de dejetos sendo impossível comer, isto é, não destroem apenas a vida da espécie, mas também prejudica a alimentação humana. Isto ocorreu por causa da ação impredizível humana, pois preocupam-se apenas com o seu bem estar causando danos a natureza.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2018 -
A Vida de Rousseau
Não importa o meio que foi gerada, a vida deve ser preservada e assim seguindo as leis da natureza levada adiante a cada etapa: concepção, gestação, nascimento, crescimento e morte, este ciclo deve ser preservado. Não podemos simplesmente aceitar que uma violência gere outra, usando o estrupo, incesto, abuso sexual como alvará para que se faça um aborto, o abuso sofrido realmente é terrível, mas punir um ser humano indefeso por isso não é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2018 -
A vida dentro de uma cadeia
LEI 7210/84 CAPÍTULO II Da Assistência SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Parágrafo único. A assistência estende-se ao egresso. Art. 11. A assistência será: I - material; II - à saúde; III -jurídica; IV - educacional; V - social; VI - religiosa. SEÇÃO II Da Assistência Material Art. 12. A assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 1/7/2018 -
A VIDA É DESAFIO: UM DIÁLOGO ENTRE LOMBROSO E FOUCALT
A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. Boa parte dos estudos exploratórios pode ser definida como pesquisas bibliográficas. Assim, para que a realidade supra seja alcançada, menciona-se que será feita abordagem hermenêutica, como meio de entender as nuances, ainda pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2018 -
A VIDA POLÍTICA DO ESTADO ANTIGO
A vitória dos hicsos foi determinada em grande parte pelo uso de cavalos e de carros de guerra, que os egípcios na conheciam. Foi também durante o Médio Império que os hebreus chegaram ao Egito. A chegada dos hebreus se deu entre 1800 e 1700 a.C. A expulsão dos hicsos, por volta de 1580 a.C., encerrou o Segundo Império. Tendo assimilado as técnicas guerreiras do inimigo, os faraós desse período realizaram inúmeras guerras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.930 Palavras / 16 PáginasData: 28/8/2018 -
A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E AS CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
ABSTRACT The scope of the present paper is the study of constitutional and legal precepts related to the taxing kind called special contributions, particularly regarding the destination of taxation. The study of a taxing kind presupposes the definition of distinguishing criteria and of the applicable legal system. As normally expected, these criteria are established by the Constitution, via introduction of a rule of taxing competence. Special contributions demand classification based on its specific destination.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 50.418 Palavras / 202 PáginasData: 6/6/2018 -
A violação de alguma norma garantidora de interesse público
Processo: HC 116132 PE; Relator; Min RICARDO LEWANDOWSKI; Órgão Julgador: Segunda Turma; Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. DIREITO DE REPERGUNTAS PELO DEFENSOR DO RÉU AOS DEMAIS CORRÉUS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 188 DO CPP. NULIDADE ABSOLUTA. EFETIVO PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NECESSIDADE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPLEXIDADE DA AÇÃO PENAL. INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I O art. 188 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2018 -
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Outra garantia violada são os benefícios a aqueles que, por exemplo, tem sua pena atenuada em razão do bom comportamento. Há um atraso dos órgãos responsáveis em conceder esses benefícios, o que pode acarretar uma responsabilidade civil por parte do Estado por manter o detento por mais tempo do que o ajustado. Contudo, cabe ressaltar que, ao garantir que esses direitos sejam aplicados, não significa que a prisão se tornará um lugar confortável para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 29/3/2018 -
A Violênce contra a mulher
5.4.2 Técnicas de investigação empírica 10 5.5 UNIDADE DE ANALISE/OBSERVAÇÃO OU LOCAL DE PESQUISA 10 REFERÊNCIAS 12 ANEXO I-SUMÁRIO REFERENCIAL TEÓRICO 13 --------------------------------------------------------------- 1 APRESENTAÇÃO A Lei n°11.340/2006, foi criada a partir de movimentos feministas e através de ONG’S (organizações não-governamentais), que elaboraram o anteprojeto de lei da violência doméstica e entregaram para à Secretaria Especial de Políticas para as mulheres (SPM). Ao serem encaminhados para o Congresso Nacional, o anteprojeto foi transformado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2018 -
A Violencia Contra a Mulher
A violência contra as mulheres não está confinada a uma cultura, região ou a um determinado país, nem a grupos de mulheres em particular dentro de uma sociedade. Não escolhe raça, cor, classes sociais, qualquer mulher está vulnerável a sofrer qualquer tipo de violência. (Violência Conjugal Contra A Mulher. Histórias Vividas e Narradas no Feminino, acessado em 16/05/2013 https://repositorioaberto.uab.pt/bitstream/10400.2/736/1/LC349.pdf) E para amenizar essa violência e valorizar os direitos das mulheres foi criado a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2018 -
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Após a criação desta lei específica, muitas foram às expectativas equivocadas acerca do assunto, pois a população via a criação da lei como uma ‘extinção’ da violência doméstica; ao contrário disso, os números de violência doméstica estão cada vez mais alarmantes, inclusive, após a criação do dispositivo criado. Porém, é de fácil compreensão o porquê de todos esses números e constantes casos: As mulheres já sofriam desse mal antes mesmo da lei ser sancionada, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.431 Palavras / 10 PáginasData: 19/10/2018 -
A Violência contra a mulher
Com a pressão popular no Congresso Nacional surgem vários projetos de lei tratando sobre o tema, pequeno avanço aparecem com a Lei nº9.099/95 que reza sobre crimes de maior e de menor potencial ofensivo, criando os Juizados Especiais Criminais, buscando uma maior celeridade aos ritos processuais, tornando a justiça mais rápida. No entanto a lei tem suas falhas, a principal é a que trata dos crimes de menor potencial agressivo como lesões leves e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2018 -
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TOMANDO COMO BASE OS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA
A violência contra a mulher apresenta-se como o centro dos debates atuais numa perspectiva ampla sobre a dinâmica da Justiça no Brasil. A criação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, e sua cessação com a Lei 9.099/95, geraram polêmicas que são fonte de discussão no meio acadêmico, no campo no direito e na sociedade em geral, pois trata-se como um crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 23/12/2018 -
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
2. MULHER À HISTÓRIA E ATUALIDADE Segundo Bucher antigamente as mulheres eram consideradas inferiores aos homens e se submetiam as ordens e humilhações que a cultura lhes continha, vista apenas como fonte doadora de amor, uma peça destinada a prestar serviços de alimentação, comodidade. Hoje ainda a mulher vive em uma sociedade desfavorável a ela, onde ainda desempenha um papel de submissão ao homem, embora tenham sido muitas as conquistas a mulher tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 4/1/2018 -
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
por ele um salário, enquanto para as mulheres eram reservadas as tarefas relativas à reprodução da força de trabalho sem qualquer remuneração (SARDENBERG & COSTA, 1994). No decorrer da história com a Revolução Francesa, considerada a grande revolução burguesa, surge o feminismo. E uma das primeiras manifestações feministas aconteceu na França Revolucionária, liderada por mulheres francesas que exigiram da Assembléia Constituinte o estabelecimento da igualdade dos direitos entre os sexos, inclusive a liberdade de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.937 Palavras / 12 PáginasData: 4/1/2018 -
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
bastante comum os questionamentos acerca dos motivos que levam uma mulher a permanecer em um relacionamento violento, diante de pesquisas chegou-se a conclusão que não existe uma causa única, mas sim múltiplos fatores que as fazem permanecer nessa situação. Geralmente tudo começa com a primeira agressão, pois as vítimas objetivam justificar as atitudes do agressor, argumentando que tal fato se deu por motivos de ciúmes e proteção, acreditando assim que é uma demonstração de amor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 27/12/2017 -
A Violência Doméstica
- Nazismo. A experiência política do nazismo na Alemanha representou a face mais nefasta do fenômeno indenitário ao conceber – com bases étnicas e raciais – um padrão ideal e fechado de povo alemão, que não permitia a inclusão ou a simples (co)existência daqueles indivíduos considerados diferentes e fora dos padrões raciais nazistas no seio da sociedade alemã do Terceiro Reich (1933- 1945). (HERF,Jefrrey, 2014, p.13) A Alemanha via os seus soldados como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2018 -
A Violência doméstica contra a mulher
CAPÍTULO 1 – A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA............................................................10 1.1 – Origem histórica da Lei Maria da Penha...........................................................10 1.2 – Objetivo e legislação pertinente da lei Maria da Penha....................................10 1.3 – Conceito de Violência........................................................................................10 CAPÍTULO 2 – VIOLÊNCA CONTRA A MULHER...................................................14 2.1 – Tipos de violência contra a mulher....................................................................14 2.2 – Consequências da violência – Casos Concretos..............................................17 2.3 – Perfil do agressor dos delitos domésticos........................................................19 2.4 – Perfil das vítimas da violência doméstica e familiar..........................................20 CAPÍTULO 3. ATENDIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.845 Palavras / 32 PáginasData: 17/12/2018 -
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI 11.340
que o Estado dá à violência doméstica e familiar contra as mulheres, rompendo com paradigmas tradicionais do Direito, além de dar maior ênfase à prevenção, assistência e proteção às mulheres e seus dependentes em situação de violência. Ao desenvolver um estudo à luz da Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, buscou-se compreender sua aplicação nas ocorrências de violência doméstica e familiar em desfavor da mulher no Brasil, a partir dos aspectos históricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.953 Palavras / 32 PáginasData: 8/3/2018 -
A violência enquanto dimensão da racionalidade: uma análise da construnção subjetiva do linchamento
como punição ao inimigo social “desviante” se instalam progressivamente e possuem um quadro referencial valorativo na própria experiência do processo da violência. Para tanto, essa instalação ocorre dessensibilizando o senso crítico mínimo acerca das mediações institucionais, justificando a ruptura com a ordem objetiva pela falência das mesmas mediações, favorecendo assim a base de repertórios de condutas em rupturas com a ordem jurídica objetiva, e, ao mesmo tempo, catalisando a dimensão da violência enquanto ação humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.155 Palavras / 45 PáginasData: 12/12/2017 -
A Violência Homofóbica
Muitos desses homofóbicos ficam impunes, pois a homofobia ainda não é crime por não estar inserido e tipificado no Código Penal Brasileiro. Porém, está tramitando no Congresso Nacional um Projeto de Lei nº 122/2006 de autoria da Deputada Iara Bernardi, que visa a criminalização dessa conduta. A Constituição Federal não cita a homofobia como crime, porém faz menção no que diz respeito a promover o bem de todos, não levando em conta o sexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO
No dia a dia a prática da violência moral no ambiente do trabalho pode manifestar-se de diversas formas, uma vez que não há uma forma específica de manifestação, podendo ocorrer por um simples comentário depreciativo, constrangedor ou humilhante e ir escalonando, podendo chegar até mesmo à agressão física. Além disso, sua finalidade é sempre a desestabilização e “destruição” da moral da vítima, fazendo-a se sentir desvalorizada e envergonhada, podendo levá-la a atitudes extremas, como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.787 Palavras / 36 PáginasData: 25/12/2018 -
A Violência no Campo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA: VIOLÊNCIA NO CAMPO CAMPINAS 2017 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA: VIOLÊNCIA NO CAMPO Trabalho de aproveitamento apresentado à disciplina de Sociologia do Direito, da Faculdade de Direito, da Universidade Pontifícia Universidade Católica de Campinas Orientador: Arnaldo Lemos Filho PUC-CAMPINAS 2017 SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.587 Palavras / 35 PáginasData: 22/9/2018 -
A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL EM ESTÁDIOS BRASILEIROS
Inicialmente praticado apenas pela elite, onde era vedada a participação de negros[7], o futebol popularizou-se e passou a ser praticado por outras camadas da sociedade. Dessa maneira adquiriu prestigio na sociedade e foi profissionalizado[8]. Com o passar do tempo, vários fatores começaram a influenciar no futebol em si, tanto nas partidas dentro do campo quanto fatores extra campo. Dentre esses fatores têm-se questões como considerações sobre má arbitragem de parte de dirigentes, imprensa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.928 Palavras / 44 PáginasData: 23/4/2018 -
A Violência Urbana
Há de se destacar que, após pesquisas sobre delitos conhecido como "colarinho branco" surgiram às chamadas cifras negras, as estatísticas eram distorcidas juntamente com o quadro de distribuição da criminalidade que geralmente era aglomerado nas localidades mais pobres. Como o trabalho feito por Zaccone, ele destrói a imagem do traficante como um cruel e perigoso elemento da sociedade. Mostra-se também o preconceito com os pobres, onde estes quando envolvidos com trafico são presos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2018 -
A Violencia Urbana
lambrosiano. A hereditariedade do comportamento e a existência do criminoso nato, ou seja o individuo nasce com uma pré disposição a criminalidade, também o psicopata como portador de uma perturbação mental, dessa forma alterando a sua conduta, fazendo com que ele tenha comportamentos anti sociais, que seja egocêntrico, sem sentir culpas ao cometer delitos. Para os psicopatas não existe emoção, colocam a culpa de seus atos na sociedade, o psicopata é pré disposto e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2018