A VIDA É DESAFIO: UM DIÁLOGO ENTRE LOMBROSO E FOUCALT

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A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. Boa parte dos estudos exploratórios pode ser definida como pesquisas bibliográficas.

Assim, para que a realidade supra seja alcançada, menciona-se que será feita abordagem hermenêutica, como meio de entender as nuances, ainda pouco decifradas da marginalidade social e o fato de como essa ferida continua aberta e a sangrar literalmente diante de todos, e de cada um de nós, propositalmente individualizados, para que a culpa recaia sobre a multidão, sem nenhum privilégio, e a problemática seja vista por todas as retinas.

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A vida é Desafio, canção do grupo de rap Racionais MC’s, é resultado poético de uma realidade nem tão literária assim. A letra que para muitos pode ser apenas mais uma canção a tratar de problemas sociais, deve ser lida, ouvida e principalmente debatida como um espécie de termômetro, o qual de forma clara mensura o grau de esquecimento social de uma parcela da sociedade.

Nesse sentido entende-se, que a omissão estatal na garantia de uma existência minimamente digna atua como força motriz do inchaço da população criminosa do país, e essa afirmativa deixa de lado o pensamento de Lombroso[1], e aproxima essa realidade daquilo que preconizou Foulcalt[2]. Nesse cenário cristalinamente faz uma abordagem Nascimento (2013, p. 41) ao afirmar:

Os conflitos e as reivindicações produzidos pelas populações excluídas são, quase sempre, administrados de forma repressiva pela máquina do Estado. Para manter a ordem social, a parte que gera ou causa instabilidade deve ser apaziguada.

Nesse cenário, traz-se a baila o conceito de Estado tão claramente difundido por Lenza (2014, p. 45) ao afirmar “Estado é a entidade político-social juridicamente organizada para executar os objetivos da soberania nacional. O primeiro autor que introduziu o termo Estado, no sentido próximo do atual, foi Maquiavel, na obra “O Príncipe”.

Assim, menciona-se que trabalhar a canção A vida é desafio é um meio de tornar o direito mais próximo do cidadão comum, uma forma de evidenciar a fina linha entre a literatura e as letras da lei. Sobre a tênue e necessária ligação entre Direito e Literatura convida-se Godoy (2008, p. 15) quando de forma singular leciona sobre esse tema:

O estudo do Direito na Literatura mostra-se marcado por formulações pragmáticas. Justifica-se por percepções que dão conta de que o profissional do Direito colheria, na literatura manancial de exemplos, indicações de efeito retórico, tinturas de cultura, demãos de generalidade sistêmica. O jurista conhecedor da literatura seria íntimo com os problemas da alma humana, na linha da advertência de Terêncio, para quem tudo fosse humano não lhe seria estranho. É o caso do advogado do júri, prenhe de exemplos tomados na literatura, que busca efeito retórico, pedagógico, e que simula cultura que impressiona, que seduz, e que comprova trajetória humanista; mas nem sempre humanizante. A prática infelizmente nos indica o abuso, o histriônico, o risível, e a própria literatura nacional flagra essas instâncias, de modo mordaz.

A vida é desafio, traz assim um material humano de grande valia, um protagonista não nominalizado que justamente por essa qualidade deve ser lido como a sinalização de um problema social que de tão comum está a se alastrar por todos os lados. Dessa forma, o trabalho monográfico, que aqui começa a ser gestado advoga em prol da ideia, de que muito além de versar apenas sobre a letra fria da lei, o Direito pode e deve dialogar com as divagações literárias, uma vez que o produto de ambas se fundamenta sobre uma matéria prima em comum: o ser humano.

6 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA PESQUISA

- ATIVIDADES

ANO:

MÊS DE EXECUÇÃO

J

F

M

A

M

J

J

A

S

O

N

D

Elaboração do projeto

X

Levantamento e revisão bibliográfica

X

Análise bibliográfica e documental

x

X

Elaboração do texto / redação e normalização

x

x

Redação preliminar / correções orientador

x

Correções gramaticais e normalização

X

Redação final

x

X

Apresentação

X

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REFERÊNCIAS

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura: Ensaio de Síntese Teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Editora Método. 10ª edição. 2014. São Paulo.

NASCIMENTO, Jorge. Sobre espelhos, reflexos e reflexões: Cidade de Deus, o Filme.