A Violência Homofóbica

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Muitos desses homofóbicos ficam impunes, pois a homofobia ainda não é crime por não estar inserido e tipificado no Código Penal Brasileiro. Porém, está tramitando no Congresso Nacional um Projeto de Lei nº 122/2006 de autoria da Deputada Iara Bernardi, que visa a criminalização dessa conduta. A Constituição Federal não cita a homofobia como crime, porém faz menção no que diz respeito a promover o bem de todos, não levando em conta o sexo, no seu art 3º, IV, podendo ser, portanto, considerado crime de ódio e passível de punição. No momento temos a homofobia como uma qualificadora do homicídio, além de ser uma circunstância que causa o aumento da pena. Todavia, a sua não tipificação aumenta a tolerância ao crime, especialmente por não ter uma investigação mais rigorosa.

De acordo com o GGB (Grupo Gay da Bahia), um homossexual é morto a cada 28 horas no Brasil por causa de homofobia, por meio de assassinatos e também suicídio, pois há muitos casos de depressão, visto que as pessoas que sofrem esse tipo de agressão, sejam elas físicas, verbais ou morais, sentem-se obrigadas a conter sua orientação sexual. Muitos dos agressores vêem o comportamento efeminado de alguns como um alvo mais fácil para fazer chantagens, para torturar ou até matar, pois raramente esses crimes despertam a atenção das autoridades

O Brasil é considerado o país mais homofóbico do planeta e segundo um relatório publicado pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), nosso país reúne 44% das execuções homofóbicas de todo o mundo, estando inclusos: homicídios, lesões corporais, ameaças e insultos. Esse título brasileiro está difícil de ser superado, entretanto, já vem vencendo muitas barreiras, como no caso da união homoafetiva, reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011. Contudo, apesar das conquistas, ainda enfrentam preconceitos e isso não foi o suficiente para acabar com as piadas e violência contra homossexuais. Todo o sistema exige um preparo, principalmente no que é relevante, como a educação, que é a maneira mais eficaz para o busca de informações, para que não violem o bem mais precioso que é a vida e para que assim ocorra uma dissolução dos preconceitos.