A Violência no Campo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS

FACULDADE DE DIREITO

TRABALHO DE SOCIOLOGIA:

VIOLÊNCIA NO CAMPO

CAMPINAS

2017

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS

FACULDADE DE DIREITO

TRABALHO DE SOCIOLOGIA:

VIOLÊNCIA NO CAMPO

Trabalho de aproveitamento apresentado à disciplina de Sociologia do Direito, da Faculdade de Direito, da Universidade Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Orientador: Arnaldo Lemos Filho

 PUC-CAMPINAS

2017

SUMÁRIO

1) INTRODUÇÃO        4

2)QUESTÃO INDÍGENA        5

2.1)Contexto histórico e atualidade        5

2.2)Demarcação do Território e suas violações        6

2.3)A sociedade e os indígenas        10

3)MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)        12

4)TRABALHO INFANTOJUVENIL AGRÍCOLA        14

5)LEIS TRABALHISTAS E O OPERÁRIO DO CAMPO        18

6)EXPLORAÇÃO DOS TRABALHADORES        21

7) DOROTHY MAE STANG        21

8)ANÁLISE SOCIOLÓGICA        25

9)IMPUNIDADE        27

10)PRECONCEITO        29

11)CONSIDERAÇÕES FINAIS        31

REFERÊNCIAS        32

Observação: todos os tópicos foram relacionados com o Estado, direito e sociedade, além de uma análise sociológica acerca do tema.

1) INTRODUÇÃO

Este trabalho destina- se a abordar o tema violência no campo baseado no texto A Ação política do MST e o filme ‘’Nas terras do bem virá’’ filmado em 2007 pelo cineasta Alexandre Rampazzo e Tatiana Polastri.

O assunto violência no campo sempre foi um grande problema no nosso país, pois nunca houve uma reforma agrária que garantisse um pedaço de terra a todos. É com isso que proprietários de grandes fazendas exploram pessoas que não tem trabalho fixo e não são donos de terra. Esses são os chamados peões, contratados e explorados ao máximo devido a sua baixa escolaridade.

A violência no campo surge de várias formas e sendo talvez o tipo de violência mais antigo praticado no Brasil, pois este é datado desde a colonização dos portugueses aos índios.

Atualmente este tipo de violência ocorre no país inteiro, principalmente no Norte e Nordeste do Brasil, já que estas áreas são as menos desenvolvidas e de maior vastidão territorial, tendo também terras que nunca foram usadas ou ‘’descobertas’’.

Aqui estão alguns dados fundamentais para a realização deste trabalho, dados estes com base na CPT (comissão pastoral da terra) que luta pelos direitos dos trabalhadores do campo, além de ajudar no seu suporte de organização.

Com uma pesquisa baseada nos últimos 30 anos demonstrou-se a relação geral sobre conflitos no campo, conflitos estes que aumentaram em 15% em relação do ano de 2010 para 2011. Neste mesmo período houve um maior aumento no número de famílias expulsas e também no número de famílias ameaçadas por pistoleiros.

Com estes fatos citados acima é demonstrado como este assunto ainda é de total relevância no contexto do nosso país e é por este motivo que medidas públicas devem ser tomadas para erradicar esses números e este tipo de violência no brasil.

É a partir desta introdução que começaremos o nosso trabalho relacionando vários temas interligados à violência no campo como, por exemplo, o MST, a exploração do trabalhador rural, o preconceito, a impunidade, além das questões indígenas, relacionando todos esses temas com a sociedade o porquê isso acontece e quais os fatos que fazem com que algumas pessoas tenham muita terra e outros não.

2) QUESTÃO INDÍGENA

2.1) Contexto histórico e atualidade

O Brasil surge na História como um “descobrimento” dos portugueses. Mas diversos povos nativos habitavam o continente americano desde tempos passados. Estima-se que, à época do “descobrimento”, até cinco milhões de índios viviam no país.

A chegada dos portugueses se firmou como uma catástrofe para os nativos e resultou no extermínio de muitos povos indígenas no Brasil em decorrência dos conflitos armados, doenças trazidas pelos europeus, por não possuírem anticorpos necessários para o combate das doenças e pelo processo de escravização, se tornando a base da formação econômica colonial.

Os termos “índios e indígenas” são denominações generalizadas, provenientes do período colonial. Estes englobavam grupos que eram chamados de Karajá, Suyá, Kamayurá e Xavante.

De acordo com a FUNAI ( Fundaçao Nacional do Indio), apesar de terem sido exterminados no passado a populaçao indígena atualmente cresce e se concentra em regioes como Amazonas, Acre, Roraima, Rondonia, Mato Grosso e Pará. Eles estao divididos em três classes: os isolados, considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Assim, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e um anos.