A PLEBE COMO CLASSE SOCIAL EM ROMA

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A formação de tal sociedade tinha como base uma organização social baseada na desigualdade, onde a mobilidade social era praticamente nula. Mas com o decorrer dos anos, os plebeus conquistaram direitos sociais ao lutar por eles.

Segundo Fernandes [200-?], os patrícios eram considerados:

A elite social e política romana. Os principais cargos políticos de destaque, durante muito tempo, só podiam ser ocupados por patrícios. Esse grupo da sociedade era herdeiro dos primeiros clãs de pastores que se estabeleceram no Lácio e fundaram a cidade romana. Esses clãs eram de povos latinos e organizavam-se sob o modelo de páter-famílias, chefe de família patriarcal, daí vem a denominação “patrício”. Sendo assim, os patrícios, por tradição, eram os grandes proprietários de terras da antiga Roma. Possuíam, portanto, o controle político e econômico. (FERNANDES, [200-?])

Já os plebeus, de acordo com o mesmo autor, eram as pessoas que “constituíam a camada da população que não tinha ascendência patrícia. A maioria dos plebeus era constituída de pequenos proprietários de terras, artesãos e comerciantes.” (FERNANDES, [200-?]

Os outros grupos sociais tais como os clientes, “estes eram agregados dos patrícios e deles recebiam estadia e proteção” (FERNANDES, [201-?] e os escravos “eram pessoas que considerados bens de posse daqueles que os compravam ou os capturavam, além de serem desprovidos de qualquer representatividade política ou direitos em meio à sociedade romana.” (FERNANDES, [200-?])

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OS PLEBEUS, A PLEBE

Em relação ao surgimento dos plebeus, Alves (2014, p. 10-11) diz que:

Ao lado dos patrícios e clientes, encontramos os plebeus, que eram uma turba não organizada que formavam em Roma, um mundo à parte. Eles habitavam o solo romano, sem integrarem a cidade. [...], tinham domicílio, mas, não, pátria. A princípio, os plebeus não possuíam direitos políticos nem civis.

A plebe, cuja origem é muito obscura, possivelmente se constituía dos vencidos que ficavam sob proteção do Estado, dos clientes de famílias patrícias que se extinguiram, e dos estrangeiros aos quais o Estado protegia. (ALVES, 2014, p. 10-11)

Assim a plebe, formada basicamente por comerciantes, artesãos e camponeses, formava a maior parte populacional da sociedade romana. Os plebeus eram considerados livres, porém suas famílias não tinham reconhecimento legal, além disso não eram considerados cidadãos romanos, por isso não tinham participação na política.

Portanto, o monopólio político dos patrícios começou a incomodar, desta maneira, os plebeus começaram a se organizar para que conseguissem de alguma forma vencer tal situação de domínio de poder.

3.1 Patrícios versus Plebeus

Com o estabelecimento da República, o Senado[3], representante exclusivo dos interesses dos patrícios, tinha o controle sobre as finanças e a administração e passou a ser o órgão político mais importante, com poderes para legislar, decidir todas as questões políticas. Há o aparecimento da figura do magistrado[4], que na sua grande maioria era patrício.

Nessa época, houve um grande acirramento das lutas entre patrícios e plebeus: os primeiros detinham completo controle do poder e os últimos também queriam acesso ao mesmo poder, a fim de participar das decisões político-administrativas em igualdade com os patrícios. Com a resistência dos patrícios em ceder às reivindicações da plebe, os plebeus recusaram-se a servir ao exército, o que significou um grande golpe militar à Roma que precisava de um exército coeso e poderoso para garantir sua segurança. Iniciava-se uma contenda que se estenderia por mais um século.

Temendo descontrole sobre a segurança da cidade, os patrícios resolvem ceder às pressões dos plebeus que, por volta de 494 a.C, abandonam a cidade e se instalam numa colina – o Monte Sagrado – fora dos limites de Roma, ameaçando fundar uma nova cidade. Os patrícios enviam-nos, então, emissários para negociar o retorno dos plebeus à cidade, que retornam apenas devido ao fato dos patrícios terem considerado suas exigências[5]. Visto que os plebeus integravam a grande parte das tropas romanas, também lhes era justa a participação no governo da cidade.

Os maiores descontentamentos dos plebeus em relação ao poder dos patrícios eram o domínio político e as pesadas obrigações que estes estabeleciam, tais como cobrança abusiva de impostos, o que levava a uma dívida enorme da plebe aos patrícios.

Além disso, os conflitos de Roma com seus vizinhos faziam surgir a necessidade de um exército para a proteção do território e os plebeus tinham a obrigação de cumprir a convocação para serem soldados. Como Pinto [201-?] diz:

O monopólio do poder político exercido pelos patrícios, acompanhado pelas pesadas obrigações, impostas aos plebeus – tais como o pagamento de impostos, serviço militar obrigatório em época de guerras e o risco de tornarem-se escravos por dívida - provocou enormes tensões entre estas duas classes. Os plebeus buscavam igualdade social e política. (VIANA JUNIOR, [201-?])

Desta maneira, a plebe se organizou e viu que como era a maioria, resolveu não ceder à tais obrigações decretadas pelos patrícios. Situação comprovada pelo trecho a seguir:

O fato de a sociedade romana estar em constante guerra com seus vizinhos levou os patrícios a convocarem os plebeus para serem soldados de seus exércitos. Além disso, os impostos cobrados dos plebeus aumentavam, garantindo a riqueza dos patrícios. Por outro lado, aumentava o endividamento de muitos plebeus, o que acarretava a mudança de situação social, passando a serem escravos de seus credores. Conscientes de sua importância militar e buscando superar a exclusão política e a exploração econômica, os plebeus resolveram se rebelar. (PINTO, [201-?])

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As conquistas dos plebeus

Diante da situação de conflitos entre as classes de patrícios e plebeus, Roma ficou em luta política por mais de um século. Os plebeus fizeram assim várias exigências, as quais os patrícios se viram obrigados a ceder. Deste modo, os plebeus conseguiram algumas conquistas políticas e civis importantes na sociedade romana.

Tendo em vista que