Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 10.591 - 10.620
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Percepções de Mulheres que Vivenciaram o Aborto sobre Autonomia do Corpo Feminino
de elección, pero cuando se trata de aborto, esta elección debe ser velada. Por lo tanto, aun considerando las decisiones acerca de un embarazo y un posible aborto como un derecho, el aborto en sus discursos apareció conectado a un juicio de valor negativo. Palabras clave: El aborto, La autonomía, El cuerpo de la mujer, La salud de la mujer, Los dere- chos sexuales y reproductivos. Introdução O aborto é um tema polêmico que suscita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.471 Palavras / 38 PáginasData: 14/11/2018 -
PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
Keywords: electoral capacity. Political rights. Negative. Positive. Suffrage. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 10 2 DIREITOS POLÍTICOS ......................................................................................... 11 2.1 Conceito ............................................................................................................. 11 2.2 Direitos Políticos Positivos ................................................................................. 13 2.2.1 Capacidade eleitoral ativa ............................................................................... 15 2.2.2 Capacidade eleitoral passiva ........................................................................... 17 2.2.3 Plebiscito ......................................................................................................... 19 2.2.4 Referendo ........................................................................................................ 20 2.2.5 Iniciativa popular .............................................................................................. 22 2.3 Direitos Políticos Negativos ................................................................................ 23 2.3.1 Inelegibilidades ................................................................................................ 24 2.3.1.1 Inelegibilidade absoluta ................................................................................ 25 2.3.1.2 Inelegibilidade relativa .................................................................................. 26 2.3.1.2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.764 Palavras / 56 PáginasData: 26/4/2018 -
PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
Keywords: electoral capacity. Political rights. Negative. Positive. Suffrage. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 10 2 DIREITOS POLÍTICOS ......................................................................................... 11 2.1 Conceito ............................................................................................................. 11 2.2 Direitos Políticos Positivos ................................................................................. 13 2.2.1 Capacidade eleitoral ativa ............................................................................... 15 2.2.2 Capacidade eleitoral passiva ........................................................................... 17 2.2.3 Plebiscito ......................................................................................................... 19 2.2.4 Referendo ........................................................................................................ 20 2.2.5 Iniciativa popular .............................................................................................. 22 2.3 Direitos Políticos Negativos ................................................................................ 23 2.3.1 Inelegibilidades ................................................................................................ 24 2.3.1.1 Inelegibilidade absoluta ................................................................................ 25 2.3.1.2 Inelegibilidade relativa .................................................................................. 26 2.3.1.2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.766 Palavras / 56 PáginasData: 26/4/2018 -
PERDÃO JUDICIAL
3.1 Lesão Corporal e o Perdão Judicial 3.2 Injúria e o Perdão Judicial 3.3 Apropriação Indébita Previdenciária e o Perdão Judicial 3.4 Outras fraudes e o Perdão Judicial 3.5 Receptação e o Perdão Judicial 3.6 Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido e o Perdão Judicial 3.7 Subtração de incapazes e o Perdão Judicial 3.8 Sonegação de contribuições previdenciárias e o Perdão Judicial 3.9 Código Eleitoral e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.289 Palavras / 34 PáginasData: 2/5/2018 -
Perdas e Danos
- A condenação da Ré ao pagamento de custas judicial e honorário advocatícios. - Provar o alegado através das seguintes provas: testemunhal e do depoimento pessoal da Representação da Ré. Dá à causa o valor de R$ 75.000,00. Termos em que, Pede deferimento São José do Rio Preto, 09 de março de 2016. _________________________________ Marília Monteiro Carvalho de Paiva OAB/SP: 000000 Problema 2 Gilmar Guedes é correntista do Banco do Brasileiro S/A. No ultimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2018 -
Perdas e danos - honoráros contratuais
O Tribunal de Justiça das Araucárias não discrepa e segue a mesma linha traçada pelo Superior Tribunal de Justiça: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES CONEXAS. CAUTELAR INIBITÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACADEMIA DE GINÁSTICA. EMISSÃO DE RUÍDOS ACIMA DO TOLERÁVEL. CORREÇÃO DO LIMITE IMPOSTO NA SENTENÇA (NBR 10.151). INCIDÊNCIA DA LEI QUE INDEPENDE DAS PARTES. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL AOS VIZINHOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2018 -
PERDAS E DANOS – DEFINIÇÃO E ANÁLISE DE ACÓRDÃO
Um devedor pode deixar de adimplir sua obrigação, como resultado de um fato imputável a ele ou de algum fato estranho à sua vontade, que determine a impossibilidade desse cumprimento. Como regra geral, o descumprimento de uma obrigação na data do vencimento já é caracterizado como inadimplemento culposo. Essa ação é caracterizada quando o não cumprimento é voluntário, ou quando se comporta de forma negligente, imprudente ou imperito (‘culpa’ em direito penal), tendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.372 Palavras / 18 PáginasData: 5/4/2018 -
PERGUNTAS E RESPOSTAS D. CONSTITUCIONAL
pra próxima aula. Sumulas Vinculantes. • Atos Legiferante? As sumulas sao diferentes da Sumulas Vinculantes - Procedimento *Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). *Reinteracoes. - Efeitos Impedem a propositura / recebimento de ações idênticas. - CNJ - Atividade; Fiscalização do poder judiciário. - Competência; toda a jurisdição. Jurisprudência; não e lei. Sumula. E o ato de por a jurisprudência Sumula vinculante. Ela proíbe a propositura de qualquer ação que verse, o que esta na propositura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
Perguntas e respostas de processo civil III
4. Determinado Tribunal Regional Federal confirmou a sentença proferida por juízo federal no sentido de negar a equiparação de soldos entre militares das forças armadas. Inconformado, o recorrente interpôs recurso extraordinário, que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O Ministro Relator entendeu que a violação ao texto constitucional era reflexa, por necessitar de revisão de lei federal, e inadmitiu o recurso extraordinário. Agiu adequadamente o relator? R: Sugestão de Gabarito do caso concreto: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
Perguntas e Respostas. Psicopatia: da máscara da sanidade à máscara da justiça. Autor: Jorge Trindade (2009).
irresponsáveis e violadores das convenções e das leis, agindo com desrespeito pelos direitos dos outros. 1.4 Qual a diferença entre psicopatia e transtorno de personalidade antissocial. 1.5 Expor algumas contribuições do teste PCL - R acerca da avaliação dos psicopatas. No momento, parece haver consenso de que o PCL-R é o mais adequado instrumento, sob a forma de escala, para avaliar psicopatia e identificar fatores de risco de violência. Critérios de probabilidade de reincidência criminal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 1/1/2018 -
PERGUNTAS PENAL
que as pacientes são primárias, possuem bons antecedentes e suas condutas sempre foram de pessoas adaptadas ao meio social. Destaca, ainda, que pela nova disciplina da prisão, é indispensável que a autoridade judicial fundamente a insuficiência e ineficácia das medidas cautelares diversas da prisão, o que, no entanto, restou inobservado no caso concreto, implicando novamente em afronta ao artigo 93 da Constituição Federal. Tece comentários acerca da aplicação do redutor do art. 33, §4.º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2018 -
Perguntas senasp
Por sua vez, a definição clássica de direito internacional - direito internacional público - consiste no corpo de regras que governam as relações entre os Estados, mas compreende também normas relacionadas ao funcionamento de instituições ou organizações internacionais, a relação entre elas e a relação delas com o Estado e os indivíduos. A fundamentação dos Direitos Humanos tem sua origem com a Carta Internacional dos Direitos Humanos, termo utilizado como uma referência coletiva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2018 -
Perguntas sobre a OAB
- O que é carteira da OAB? O baicharel em Direiro, para advogar tem que ter a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), essa caiteira é uma idêntificação do profissional no ramo do Direito. Essa carteira dá o direito de exercer a profissão de advogado, podendo ser "caçado" a qualquer momento pela OAB mediante representação. - A carteira da OAB é válida em todo território nacional? A sua carteira da OAB é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 6/1/2018 -
Pericia artigo científico
Art. 169 CPP. Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos. (Vide Lei nº 5.970, de 1973) Parágrafo único. Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.660 Palavras / 19 PáginasData: 31/10/2018 -
Perícia e Perícia Médico-Legal
2-Modo de atuação dos assistentes técnicos: Como norma, trabalharão sobre perícias já realizadas e emitirão seus pareceres tendo como base os laudos emitidos pelo técnico oficial. Quando possível e havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia deve ser disponibilizado para exame pelos assistentes, no ambiente do órgão oficial e na presença do perito oficial (art.159, § 6º do CPP). Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
Período colonial brasileira
Com fim da segunda guerra mundial venceu a democracia, o mundo optou pela a democracia, fragilizando assim o governo Vagas, posteriormente foram convocada novas eleições e o Brasil promulgou uma nova constituição de 1946 basicamente essa constituição ela praticamente ressuscitou aquela de 1934 a principal mudança foi à transferência da capital e a segunda surgiram a ADIM. Diante de tantas mudanças em 1964 o famoso golpe militar acontecia dando fim a constituição, consequente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2018 -
Periodo Pre socratico e Sofistas
(sec. VI a V a.C ) onde a filosofia grega passa a estudar mais profundamente os ideais metafísicos, sustentando que o ser verdadeiro é uno, imutável, e eterno. O ser não pode surgir do não ser. Segundo ele, o direito seria o fator da imutabilidade do ser, pois tudo no universo estava ligado a justiça, e esta não permitiria que algo nascesse ou fosse destruído. 2) Sofistas O movimento sofistico se inicia após o rompimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 1/2/2018 -
Permissão de Uso de Bem Público
- Quanto à destinação: Nesse contexto, a classificação tem alicerce legal no artigo 99 do Código Civil, in verbis: Art. 99. São bens públicos: I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; III - os dominicais, que constituem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 PáginasData: 29/8/2018 -
PERPECTIVAS DO CONCEITO DE ÉTICA EMPRESARIAL
O ensino da ética em faculdade de administração e negócios tomou impulso nas décadas de 60 e 70, principalmente nos Estados unidos, quando alguns filósofos vieram trazer sua contribuição. Ao complementar sua formação com vivência empresarial, aplicando os conceitos de ética a realidade dos negócios, uma nova dimensão surgiu a ética empresarial. (ARRUDA et. al 2005). Esta questão passou a ganhar importância na segunda metade do século XX em função das manifestações sociais nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 25/10/2018 -
Personalidade Jurídica: Aptidão genérica de adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil.
Pessoa jurídica: A personalidade jurídica é atributo da pessoa natural e da pessoa jurídica. Pessoa jurídica é a soma de esforços humanos (corporação) ou a destinação de um patrimônio (fundação) constituída na forma da lei, visando uma finalidade lícita e obediente a uma função social. De acordo com o artigo 45 do CC, adquirirá a personalidade jurídica é com o registro. Aqui já é uma diferença entre a pessoa física, pois o registro lá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.064 Palavras / 69 PáginasData: 7/5/2018 -
Perspectivas juridicas do aborto
comum é quando uma professora expulsa o aluno por ele não ter um bom comportamento perante a classe. O ponto a ser alcançado é: qual a necessidade de se expulsar algo, ou alguém, que não tem se quer pretensão de prejudica-lo. 2.2 DIREITO DA MULHER Como já foram enfatizados os direitos de um nascituro, não ficarão de fora os direitos da mulher. A mulher sempre viveu em mundo onde a supremacia machista reinava, pode se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2018 -
PERTUBAÇÃO DA PERSONALIDADE ASSOCIADAS À PERIGOSIDADE DA VÍTIMA
1.2 TENDÊNCIA PARA O CRIME As circunstâncias em que a Vitimologia aponta para os casos em que a vítima pode ensejar ou contribuir para a caracterização do ato criminoso, entender o alcance técnico da figura do delinquente por tendência é de expressiva importância. Afinal, a tendência a delinquir pode nascer como derivação do sentimento ou sensação do padecimento concreto de ser vítima. Essa tendência no século XIX, através da Escola Positivista, atualmente, não defende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.699 Palavras / 19 PáginasData: 3/6/2018 -
Pesquisa - Responsabilidade do arrendador sobre penhor agrícola
Mesmo visto que o arrendador de terras anui, mesmo de forma tácita, ao penhor rural, quando o arrendamento se constituir mediante contrato escrito, melhor seria que, de forma preventiva, fosse solicitada a anuência do arrendador para constituição de penhor agrícola, devendo ser incluída no documento, a ciência dos direitos do credor pignoratício constantes do Art. 1.433, III, CC. Dessa forma, podemos constar que em caso de vício da coisa empenhada, o credor terá direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2018 -
Pesquisa academica
- Uma lei complementar aprovada regulando matéria cuja Constituição prevê regulação por meio de lei ordinária se mostra inconstitucional. ( VERDADEIRO ) - A inconstitucionalidade de uma lei faz com que esta tenha um vício em seu plano de validade. ( FALSO ) é no plano da existência. - A decisão proferida por juízo singular estadual, em mandado de segurança individual, que declara a inconstitucionalidade de determinada lei da União é nula, porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.938 Palavras / 16 PáginasData: 25/2/2018 -
Pesquisa Acadêmica - Teoria Geral do Processo
- As normas que dizem respeito ao modus procedendi, estruturando e coordenando os atos processuais que compõem o processo, são denominadas norma processuais em sentido estrito. Resposta: Falso. São as Normas Procedimentais. As normas processuais em sentido estrito são as normas que cuidam do processo como tal, atribuindo poderes e deveres processuais. - De acordo com a Constituição Federal, os estados e o DF podem criar leis que regulamentem matéria de procedimento. Resposta: Verdadeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 12/3/2018 -
Pesquisa Acadêmica de VICO
- Explique a passagem da república popular para a monarquia. Resposta: O fim da republica popular, e a passagem à terceira forma de estado – o principado, ou monarquia – ocorre graças a razoes não diversas da apontadas pelos autores clássicos para explicar a morte natural de todas as democracias, pela degeneração da liberdade em licenciosidade e do antagonismo criativo na contenda destrutiva das facções, com a guerra civil. Para Vico, o principiado surge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2018 -
Pesquisa Casos Concretos
Idiomas que foram escrito a Bíblia: hebraico, aramaico e o grego, o (A/T) foi escrito totalmente em hebraico, o (N/T) foi escrito em grego e aramaico, que é um dialeto do hebraico Jesus falava o idioma aramaico. O aramaico foi à língua que Israel trouxe do exílio Babilônico. Martinho Lutero traduziu a Bíblia para o alemão. São Gerônimo foi quem traduziu a Bíblia para o latim e depois foi traduzida do latim para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 4/3/2018 -
Pesquisa Científica sobre a redução da maioridade penal
o número de adolescentes que cometem crimes graves, o que indica a necessidade de mudança no tratamento legal a eles dispensado, que deve ser o previsto no Código Penal.” Citação Direta: “Assim defendido por Rabelo (2010, p. 43): A família – primeiro grupo social do qual a criança faz parte – desempenha importantíssima função na formação da criança, pois no convívio com os familiares é que ela irá construir sua autoimagem, sua personalidade, adquirir confiança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 7/1/2018 -
PESQUISA DE CAMPO: PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA/PI E MUSEU DO HOMEM AMERICANO
3.DESENVOLVIMENTO 3.1 HISTÓRIA DO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA Localizado na região Nordeste do Brasil, o Parque Nacional Serra da Capivara é um parque arqueológico, inscrito pela UNESCO na lista do Patrimônio Mundial. Um conjunto de chapadas e vales abrigam sítios arqueológicos com pinturas e gravuras rupestres, além de outros vestígios do cotidiano pré-histórico. O Parque Nacional Serra da Capivara é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral à natureza localizada nos municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2018 -
Pesquisa direito internacional
Destaca-se aqui que o começo dessa análise histórica, de acordo com os objetivos perseguidos por essa investigação, dá-se, de fato, no século XVII, com a assinatura dos Tratados de Paz de Westfália, símbolo de um período onde tem início a sociedade internacional moderna, onde os Estados apregoaram princípios como a soberania e a não-intervenção como indispensáveis à garantir-lhes tratamento e respeito mútuos. Os eventos ocorridos em Westfália têm valor ímpar na construção da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2018