Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/08
Por: kamys17 • 6/3/2018 • 19.027 Palavras (77 Páginas) • 473 Visualizações
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e decore sua alma,
ao invés de esperar que alguém lhe traga flores. E você
aprende que realmente pode suportar, que realmente é forte, e
que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se
pode mais. (...) Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem
perder o bem que poderíamos conquistar, se não fosse o medo
de tentar.”
William Shakespeare
“Quis conversar com toda a gente.
Não temi o contágio dos contrários, dos inimigos.
E prosseguirei fazendo-o”
Pablo Neruda
Sumário
Siglas ................................................................................................................................ _ 08
Resumo ........................................................................................................................... 09
Abstract ........................................................................................................................... _10
Introdução ....................................................................................................................... _11
I –Histórico do Júri....
1.1 – Origens remotas do Júri ........................................................................................... _15
1.2 – Origens mais próximas do Tribunal do Júri .............................................................. .. _17
1.3 – Semântica do Júri ..................................................................................................... .. 1 20
1.4 – O Tribunal do Júri no Brasil .................................................................................... 21
1.5 – O Caso dos “Irmãos Naves” .................................................................................... 26
II – Considerações iniciais sobre o Tribunal do Júri
2.1 – A investigação Criminal no Brasil .......................................................................... ... 27
2.2 – Instrumentos de Investigação Policial...................................... .............................. _28
2.2.1 – O inquérito policial................................................................ .............................. _30
2.3 – Competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida .............................. 31
2.4 – Crimes dolosos contra à vida: procedimento bifásico.......................................... _34
2.5 – Ação Penal: espécies ............................................................................................. _39
2.6 – Início do Processo ................................................................................................. _41
2.7 – Audiência – Disposições Gerais: oitiva das testemunhas, peritos, reconhecimento de
pessoas e coisas e interrogatório do acusado ............................................................. _43
2.8 – Alegações orais e escrita ....................................................................................... _45
2.9 – Fase decisória ........................................................................................................... . 46
2.10 – Prazo para conclusão da primeira fase ....................................................................... _47
III – Da decisão de Pronúncia
3.1 – Da Pronúncia .............................................................................................................. _49
3.2 – Indícios Suficientes de autoria ................................................................................... _50
3.3 – Linguagem e fundamentação da pronúncia ................................................................ _50
3.4 – Matérias vedadas à apreciação ................................................................................ _52
3.5 – Prisão na Pronúncia e não mais “por” pronúncia ....................................................... _52
3.6 – Recurso de Pronúncia e Impronúncia e Absolvição Sumária ................................... _54
3.7 – Despronúncia............................................................................................................ _54
3.8 – Da absolvição sumária.............................................................................................. _54
IV – Disposições finais do Júri _
4.1 – Saneamento do Processo ........................................................................................... _56
4.2 – Designação do julgamento, organização da pauta, e sorteio dos jurados ................ _56
4.3 – Supressão do Libelo Crime Acusatório e Contrariedade ......................................... _58
4.4 – Desaforamento .......................................................................................................... _58
4.5 – Formação do conselho de sentença .......................................................................... _59
4.6 – Início da sessão.......................................................................................................... _7171 1161
4.7
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