Erros judiciais: o perigo das falsas memórias

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Justificativa

O que impulsionou a demonstração desse trabalho foram os riscos de condenações baseado em acusações feitas por retratos falados, identificações imprecisas, palavra da vitima e na confiança de que a memória não falhará, mesmo depois de dias ou meses para fazer a identificação do acusado. Sem a pretensão de ser a palavra final sobre o assunto, mas com a humildade de fazer uma pesquisa baseada em obras de autores renomados no meio acadêmico de algumas áreas.

Esse trabalho tenta demonstrar a injustiça cometida pelo judiciário ao julgar acusados de crimes sem a devida autoria e materialidade, pois após a condenação, inicia-se uma terrível fase na vida de uma pessoa, abusos físicos, perda da moral diante da família, desconstrução da identidade diante da sociedade, perda da liberdade que é uma garantia constitucional um direito fundamental e, o pior em alguns casos, a própria perda da vida, o maior bem que um indivíduo pode ter.

Tal proposta tentará alcançar acadêmicos de direito, psicólogos, pois são responsáveis por extrair da memória de uma pessoa suas lembranças de um suposto abuso ou crime cometido contra ela, e não sendo pretensioso, mas com o a intenção de que possa possam chegar às mãos de promotores que são os que têm a competência para oferecer a denúncia e a magistrados que tem o poder Estatal de julgar e interpretar a lei.

Com base em obras literárias, sites especializados em ciências criminais, depoimentos de vítimas de erros judiciais, com pouca ou nenhuma informação dos órgãos do poder judiciário na maioria da pesquisa,, é que se buscou desenvolver esse trabalho

Objetivos

Gerais

Demonstrar os riscos que as falsas memórias trazem a investigação,denúncia e julgamento de acusados.

Específicos

Demonstrar qual o risco de uma condenação baseado na memória de uma pessoa ao descrever características de um acusado, mesmo que as condições de iluminação e local não sejam favoráveis para dar precisão ao descrever o acusado. Condenações unicamente pela palavra da vítima, prisões de pessoas por terem nomes idênticos ao de outra, mesmo morando em Estados diferentes. Confiar única e exclusivamente na memória de uma pessoa é assumir o risco de condenar um inocente, sendo que pelo princípio do in dúbio pro reo, em caso de dúvida deve-se interpretar em favor do acusado. Entende-se justo a absolvição do réu caso a materialidade deixe dúvidas quanto a autoria.

REFERÊNCIAS

LOPES JR., Aury; LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 11ª edição. São Paulo, Saraiva, 2014, p. 694.

CALÇADA, Andreia. Falsas Acusações de Abuso Sexual e a Implantação de Falsas Memórias. São Paulo: Editora Equilíbrio, 2008.

MELO, Zélia Maria de. Os estigmas: a deterioração da identidade social. PROEX, ano 2005. Disponível

LOPES JR., Aury; MORAIS DA ROSA, Alexandre. Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminais. Revista Consultor Jurídico

MORAIS DA ROSA, Alexandre; KHALED JR, Salah. In dubio pro Hell. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

MORAIS DA ROSA, Alexandre. AMARAL, Augusto Jobim. Cultura da Punição: a ostentação do horror. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.aso