Ensaio - Bobbio

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Embora tenha resistido às críticas, a visão normativa de Kelsen sobre a ciência jurídica foi amplamente questionada por sociólogos, os quais alegavam que as normas são um esquema de predição, cujo objetivo parece ser a previsão do futuro. Contudo, Kelsen se defende afirmando que uma coexistência entre a sociologia jurídica e a jurisprudência é possível, desde que haja um espaço entre elas. Ele vai além quando diz que a ciência causal demanda uma jurisprudência como ciência normativa. Desse modo, a dita previsão do futuro só se concretizaria em um sistema normativo muito bem descrito pela jurisprudência. Em última análise, ao considerar-se a norma com método de predição, não é possível distinguir a prescrição do legislador à de um bandido. Além de qualificar comportamentos com base nos critérios de lícito e ilícito, a ciência normativa de Kelsen tinha por objetivo alcançar sua finalidade criando proposições cujo dever ser (sollen) eram resultados.

Analisando o terceiro significado de ciência normativa, Norberto Bobbio ressalta que o grande problema não é se as proposições jurídicas são asserções de ser ou dever ser, mas se tais asserções de fato existem. Quanto a ciência jurídica e seu caráter prescritivo o descritivo, o que está em voga na verdade é a função do jurista, a qual se transforma de acordo com a sociedade analisada e, consequentemente, não há uma resposta unânime. Funcionalmente, o caráter descritivo ou prescritivo é determinado pela linguagem e pelo destinatário das preposições. Dependerá do leitor da preposição, uma vez que um advogado, um juiz e um leigo terão percepções diferentes, considerando aquilo que leram como prescritivo ou descritivo.