Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 29.581 - 29.610
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Responsabilidade Civil Por Perda de Uma Chance
O Internet Banking ou banco internético e o home banking ou banco doméstico são utilizados por programas para fazer operações bancárias via internet. Em suma, os consumidores utilizam dessa ferramenta para movimentar suas contas, consultar saldo e até fazer pagamentos online. É dessa facilidade que surgem os problemas, conforme já salientado em linhas volvidas. Todavia, é imperioso destacar que existem consumidores que não se aderem ao comercio eletrônico por causa da insegurança que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.960 Palavras / 16 PáginasData: 26/9/2018 -
Responsabilidade Criminal do Direito Ambiental
de bis in idem no que refere ao pagamento da doação acordada no termo de ajustamento de conduta na esfera administrativa, com o pagamento de determinado valor pecuniário à entidade beneficente, oriundo do apenamento fixado pelo juízo criminal, especialmente se for levado em consideração o fato de que dita condenação veio a substituir a pena privativa de liberdade fixada aos réus, em razão do cometimento de crimes contra a fauna. APELAÇÕES DESPROVIDAS POR MAIORIA. (Apelação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2018 -
Responsabilidade da Gestão no Relacionamento Com o Cliente
Aplicar a responsabilidade social corporativa na organização, para alguns é violação da responsabilidade da gestão, porém esse tipo de atuação teria por consequência vantagem competitiva para a empresa. Com a atuação social responsável, teria um vasto conhecimento em assuntos socioculturais e ambientais, fazendo com que a organização conseguisse desenvolver produtos diferenciados, dos seus concorrentes que não possuem este pensamento. Porém não é fácil mensurar a relação entre responsabilidade social com lucros e os preços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2018 -
Responsabilidade do Comerciante
Ipc 2 – respondem solidariamente os fornecedores pelos prejuízos causados por vicio de quantidade. Ipc 3 – não haverá vicio de quantidade quando a variação encontrada decorrer da natureza do produto Produto in natura As relações de consumo podem envolver, basicamente dois tipos de produtos: - industrializados - in natura O cdc no paragrafo5 do art 18 dispensou tratamento excepcional aos produtos in natura. Entende-se por in natura o produto agrícola, colocado no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2018 -
Responsabilidade do dano material
CTN – Lei n. 9.503/97 – art. 1º, parágrafos segundo e terceiro. - O trânsito, em condições seguras, passou a ser um direito de todos e um dever do Estado, representado pelos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, especialmente as concessionárias e permissionárias desses serviços, que exploram as rodovias com a obrigação de administrá-las e de fiscalizá-las. - O CDC – art. 14 – responsabiliza os prestadores de serviços em geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2017 -
Responsabilidade do estado
estatal, faz-se mister realizar-se uma incursão nas doutrinas e jurisprudências existentes para descobrir as soluções nos eventos concretos. JUSTIFICATIVA A Responsabilidade Civil do Estado, como se sabe, tem nascimento no Direito Civil e consiste na obrigação de indenizar um dano patrimonial ou moral decorrente de um fato humano. É uma modalidade de ônus extracontratual e, no direito privado, a regra geral é a necessidade de estarem presentes alguns requisitos, quais sejam: uma atuação lesiva dolosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 14/2/2018 -
RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO E REFORMA TRABALHISTA
2.2- Lei vigente e a nova Reforma Trabalhista Conforme o Art. 2º, § 2º, da CLT vigente, esta impõe a responsabilidade solidária entre as empresas de determinado grupo empresarial, mas não formaliza quem é responsável por pagar os danos no caso de um processo trabalhista. Na prática, isso significa que um trabalhador pode cobrar seus direitos tanto da empresa que o emprega diretamente quanto de uma empresa parceira, empresas com identidade de sócios ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2018 -
Responsabilidade do Presidente da República
5. Decisão do STF. Se houver condenação, ocorrerá a perda do cargo, além de eventual prisão do PR (sentença condenatória) O fim do processo é decisão do STF quanto à absolvição ou condenação do Presidente pela prática de crime comum. Se houver condenação ocorrerá a perda do cargo, isso porque os direitos políticos ficam prejudicados pela condenação, então é uma decorrência natural da sentença penal condenatória, além de eventual prisão do Presidente da República.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.665 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2018 -
Responsabilidade do tomador de serviços autônomo
consultor com o seu escritório, o médico e o dentista com o seu consultório, mas há, também, autônomos que trabalham de modo precário, como o pequeno ambulante que vende nas ruas da cidade. A própria doutrina corrobora com as espécies de autônomo no sentido de que, o autônomo é, por sua vez, um pequeno empresário, pois este tem a liberdade de organizar sua atividade econômica em proveito próprio. Há, portanto, os trabalhadores que possuem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.317 Palavras / 22 PáginasData: 31/5/2018 -
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA
Já no paragrafo 2, o já citado artigo trata da solidariedade dos administradores nos casos em houver prejuízos decorrentes do não cumprimento dos deveres impostos pela lei para assegurar o funcionamento normal da companhia, ainda que, pelo estatuto, tais deveres não caibam a todos eles. O funcionamento regular e legal da sociedade constitui um dever do conselho de administração ou diretoria, como a lei determinar, agem esses órgãos como um colegiado em que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2018 -
RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
- Sobre quais formas podem ser responsabilizados os servidores públicos? Os servidores públicos podem cometer infrações de quatro ordens: administrativa, civil, criminal, e improbidade administrativa. Podendo haver responsabilidade civil e administrativo sem vinculo com responsabilidade penal, mas não pode haver responsabilidade penal sem responsabilidade administrativa e civil. Por essas infrações deverão ser responsabilizados no âmbito interno da Administração e/ou judicialmente. - De que resulta a responsabilidade administrativa? O que gera e qual sua consequência?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 15/3/2018 -
RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS POR DIVIDAS PREVIDENCIARIAS
Isto posto, temos que tributo é o gênero do Direito Tributário, ou seja, todas as cobranças estabelecidas pelo Estado são chamados de tributos. As espécies de cobranças podem ser: impostos, taxas, contribuição em melhoria, contribuição especial e empréstimo compulsório. É sabido que toda regra, toda norma tem seu embasamento baseado em princípios. Assim os princípios que permeiam o Direito Tributário estão todos previstos na Constituição da República e visam resguardar, assegurar aos contribuintes a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 PáginasData: 29/11/2017 -
RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS POR DIVIDAS PREVIDENCIARIAS
Isto posto, temos que tributo é o gênero do Direito Tributário, ou seja, todas as cobranças estabelecidas pelo Estado são chamados de tributos. As espécies de cobranças podem ser: impostos, taxas, contribuição em melhoria, contribuição especial e empréstimo compulsório. É sabido que toda regra, toda norma tem seu embasamento baseado em princípios. Assim os princípios que permeiam o Direito Tributário estão todos previstos na Constituição da República e visam resguardar, assegurar aos contribuintes a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.733 Palavras / 15 PáginasData: 30/11/2017 -
Responsabilidade em Acidentes do Trabalho
Keywords: Occupational accidents. Occupational disease. Civil responsability. Employer. Fault. objective liability. liability subjective. Accidents prevention. - Sumário Introdução 10 1 Abrangência do Acidente de Trabalho 12 1.1 Acidente de trabalho 12 1.1.2 Acidente Típico 13 1.1.3 Acidente Atípico 14 1.1.4 Doença Ocupacional 15 1.1.5 Acidente In Itinere 15 1.1.6 Acidente Concausas 18 2 O sistema protetivo contra acidentes de trabalho no Brasil 19 2.1 O papel do Estado na prevenção dos riscos de acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.127 Palavras / 69 PáginasData: 20/11/2018 -
Responsabilidade empresarial por danos ambientais
Sobre a Lei n.° 6938/81, a mesma estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente, instituindo princípios, fundamentos e objetivos para a proteção ambiental. Ainda criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), ainda reconheceu a legitimidade do Ministério Público para propor ações competentes a fim de responsabilizar o agente pelo dano causado ao meio ambiente. A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente foi a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 28/1/2018 -
Responsabilidade empresario
Consumidor. Portanto, o Código do Consumidor irá guarnecer as relações em que diz respeito a um produto destinado ao consumo que foi posto em circulação, valendo frisar que é uma norma especial a que se refere a primeira parte do artigo 931. E o referido artigo trata de um produto cujo não tenha relação consumerista, ou seja, não foi destinado ao consumidor. Quanto a isso, vejamos uma jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. FORNECEDOR DE PRODUTOS. VÍCIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 24/3/2018 -
Responsabilidade Extracontratual do Estado (de indenizar).
OBS: A competência para instituir a servidão caberá aos entes federativos, desde que respeitado o princípio da hierarquia federativa. - Ocupação temporária; - Requisição administrativa; - Limitação administrativa; - Tombamento. - Na modalidade supressiva: Nessa modalidade o Estado retira compulsoriamente a propriedade particular utilizando como pressupostos, necessidade e utilidade pública ou interesse social por meio de um procedimento administrativo ou judicial e mediante (em regra), de indenização justa, prévia e em dinheiro. Correção aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 12/1/2018 -
Responsabilidade extracontratual e bens públicos
Basta portanto, 03 requisitos: ato + dano + nexo causal. Exemplo: Casa inundada em razão de bueiro sem limpeza feita pelo Estado. II – Teoria do Risco (Responsabilidade Objetiva): o poder público ao assumir o serviço, assume o risco independente de se ato lícito ou ilícito. Portanto, havendo fato do serviço público (ato) que causa (nexo causal) dano (dano) ao particular está configurada a obrigação de indenizar do Estado. Quem presta serviço público assume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 PáginasData: 3/4/2018 -
RESPONSABILIDADE MÉDICA EMPRESARIAL – HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE
Sergio Cavalieri Filho chama atenção para o fato de que outros estabelecimentos de saúde também são prestadores de serviços: Lembre-se, por derradeiro, de que os laboratórios de análises clínicas, bancos de sangue, centros de exames radiológicos e outros de altíssima precisão, além de assumirem obrigação de resultado, são também prestadores de serviços. Tal como os hospitais e clínicas médicas, estão sujeitos à disciplina do Código do Consumidor, inclusive no que tange à responsabilidade objetiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2018 -
Responsabilidade Médico-Hospitalar
da escolha do sexo do feto ou qualquer característica, salvo doenças ligadas ao sexo. Enfatizando que a razão pela qual a Reprodução Assistida (RA) existe é, para somente, auxiliar na reprodução humana e qualquer outro método de aplicação da mesma está proibido. No que se refere às clínicas que praticam a RA, a responsabilidade delas em caso de desvios no controle de doenças infectocontagiosas e na manutenção, desde a coleta ao descarte, do material biológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.065 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2018 -
Responsabilidade Patrimonial e a Impenhorabilidade de Bens
O 3 º do art. 833 também é novo e especifica as situações em que os bens referidos no inciso V (bens necessários ao desenvolvimento da profissão pelo executado) podem ser penhorados. 1-RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL- CONSIDERAÇÕES GERAIS Ao mencionar credor e devedor temos em mente que o primeiro protagonista da relação obrigacional ocupa posição de soberania em face do segundo sujeito da lide, podendo tudo acontecer, obrigando o devedor a suportar todas as ações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 16/2/2018 -
Responsabilidade penal da pessoa juridica
Com o decorrer das mudanças na realidade social e da cultura de cada país, surge a necessidade de um controle diante das condutas efetivadas pelas pessoas jurídicas envolvidas em crimes, sejam eles ambientais, fiscais, econômicos, lavagem de dinheiro, tráfico ilícito, entre outros casos9.Existe uma divisão no âmbito internacional quanto ao entendimento da responsabilização umas nações se baseiam entre a perspectiva do direito francês e o inglês. O direito francês com base no direito romano-germânico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
“Crime é o fato humano contrário à lei”; “Crime é qualquer ação legalmente punível”; "Crime é toda ação ou omissão proibida pela lei sob ameaça de pena”; “Crime é uma conduta (ação ou omissão) contrária ao Direito, a que a lei atribui uma pena.” (MIRABETE , 2012, p. 81). Para que haja punição no direito penal é necessário que um delito tenha sido praticado e para que exista punição para o fato delito realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.059 Palavras / 17 PáginasData: 9/7/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV
- OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL O fito geral da pesquisa é analisar acerca da responsabilidade penal, para quem conscientemente transmite o vírus causador da AIDS/HIV, através da anuência do ofendido, onde determinada pessoa consente em manter relação sexual com um terceiro, sem uso de preservativo, tendo conhecimento da possibilidade da sorologia positiva do parceiro com o intuito de adquirir o vírus, ou arriscar-se propositalmente a adquiri-lo. Por tanto, o objetivo principal deste trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE
Caso 5 REGULAÇAO DA OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÂO/CÂNCER/SAUDE a) “Lei distrital nº 3139 de 14/03/09 que dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação mensal à Secretaria de Saúde sobre os casos de câncer de pele atendidos nas clínicas e hospitais públicos e privados viola a competência da União? E a responsabilização civil dos profissionais da área da saúde que descumprirem a medida? Explique (ADI 2875 www.stf.jus.br ) b) A circulação no Brasil do subtipo 4 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2018 -
RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAL
Outro ponto relevante diz respeito aos animais de grande porte em vias públicas como BR, cabe ao estado fiscalizar e recolher esses animais para evitar acidentes, caso isso não ocorra o estado será responsável pela reparação do dano causado a terceiro por animal solto na estrada. 5 OBJETIVO GERAL Conforme Roberto Gonçalves, a responsabilidade civil segue a teoria clássica, ou seja segue três pressupostos: um dano, a culpa do autor do dano e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2018 -
Responsabilidade social
V1 – Apoio ao desenvolvimento da continuidade no qual atua: O principal foco desse vetor, é o de incentivar a organização à apoiar ao máximo a comunidade no meio em que se vive, procurando desenvolvê-la e fazendo-a crescer. V2 – Preservação do Meio Ambiente Este é o único vetor que pode ser ligado diretamente a dimensão ambiental da sustentabilidade. Um exemplo é a preocupação especial no caso da cidade de Três Coroas, onde destina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2017 -
Responsabilidade Social
Assim, de um lado uma camada superior de camponeses ricos, que multiplicava a posse da terra e acumulação de um pequeno capital, aplicado no comércio e na usura. Por outro lado levou à criação de uma camada inferior empobrecida, forçada pela miséria e pelas dívidas a trabalhar para um vizinho mais abastado, a hipotecar e até desfazer-se das suas terras (DOBB apud CATANI, 1986, p.50). As relações capitalistas de produção, pautadas nas relações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.417 Palavras / 26 PáginasData: 21/12/2017 -
Responsabilidade Social
2.2 Certificações Para as empresas não basta simplesmente desenvolver a cultura de manter práticas sustentáveis em suas atividades, peguemos como exemplo uma caldeiraria, por estar ligada ao setor industrial de fundição ela apresenta um alto risco para o meio ambiente, isso se dá devido aos potenciais impactos ambientais negativos gerados pela sua atividade fim. Pegando como exemplo uma caldeiraria, após analisarmos um estudo feito no III Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental Goiânia/GO que aconteceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 8/1/2018 -
Responsabilidade Social
Conforme COSTA (www.pauloangelim.com.br 21/09/04), as empresas com a responsabilidade social, consistem em participarem de ações sociais na comunidade em que está envolvida, diminuindo danos ambientais provenientes da atividade que faz. Ë necessário para as empresas estarem investindo também no bem estar de seus funcionários com ambientes agradáveis, dando retorno aos seus acionistas e satisfazendo os seus clientes e assim ser uma empresa socialmente responsável. O Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, em 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.162 Palavras / 29 PáginasData: 21/4/2018