Reservas de lucro e dividendos

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a. pelos dados do PL, a empresa do exemplo não possui prejuízos acumulados. O capital social realizado é de R$ 20.000.000. Portanto, o saldo máximo da conta de reserva legal é de R$ 4.000.000 (20% do capital social). Assim, o valor máximo a ser destinado para a reserva legal será de R$ 400.000, pois o saldo atual é de R$ 3.600.000.

Contabilização: D – Lucro acumulados

C – Reserva legal

b. de acordo com os dados do enunciado, dentre as receitas da empresa há uma referente a incentivos fiscais, no valor de R$ 100.000; segundo o estatuto da empresa, tais valores podem ser excluídos da base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios.

Contabilização: D – Lucro acumulados

C – Reserva de incentivos fiscais

c. de acordo com o estatuto social da companhia, os dividendos serão calculados por: resultado do período – valor destinado para reserva legal – valor destinado para a reserva de incentivos fiscais – valor destinado para reserva de contingência + reversão de reserva de contingência. O percentual de dividendos mínimos é de 30%.

Contabilização: D – Lucro acumulados

C – Dividendos a pagar

d. do saldo que sobrar após a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios, metade será destinado para a reserva estatuária (fundamento: art. 194, Lei 6.404/76)

Contabilização: D – Lucro acumulados

C – Reserva estatutária

e. é necessário lembrar que as reservas de lucro também têm um limite: a soma da reserva legal, estatutária e investimento expansão não pode ultrapassar o capital social. Pelo exercício, o saldo da reserva legal era de R$ 3.600.000. Com a destinação do exercício foi para R$ 4.000.000. O saldo da reserva estatutária era de R$ 6.000.0000. Com a destinação do exercício foi para R$ 10.025.000. Assim, o saldo somada das reservas legal, estatutária e de investimento e expansão é de R$ 19.025.000. O capital social é de R$ 20.000.000. Assim, o valor máximo a ser destinado para a reserva de investimento e expansão é de R$ 975.000.

Contabilização: D – Lucro acumulados

C – Reserva de investimento e expansão

f. segundo informações do estatuto, se não houver possibilidade de destinar o resultado para nenhuma reserva, o valor deverá ser distribuído como dividendo adicional. Assim, o restante, R$ 3.050.000,será destinado como um dividendo adicional proposto.

Contabilização: D – Lucro acumulados

C – Dividendo adicional proposto (patrimônio líquido)

e b) Quanto ao cálculo da reserva legal, se a sociedade utilizasse a faculdade constante do art. 193, qual valor seria destinado para essa reserva?

De acordo com tal artigo, a companhia pode deixar de destinar valores para a reserva legal quando o saldo dessa reserva somado ao saldo das reservas de capital ultrapassar 30% do capital social (no caso, R$ 6.000.000). No exercício, há uma reserva de capital, ágio na emissão de ações. O saldo é de R$ 2.400.000. O saldo da reserva legal é de R$ 3.600.000. O saldo somado de ambas é R$ 6.000.000. Portanto, por esse artigo, não seria necessário destinar valores a título de reserva legal. Com isso, todos os cálculos feitos anteriormente seriam alterados. Vale lembrar que esse procedimento é facultativo.

Exercício para entrega: A seguir é apresentada a composição do patrimônio líquido de uma sociedade por ações (a sociedade emite apenas ações ordinárias) no final do exercício de 2012 (os valores estão em R$):

2012

Capital social

10.000.000

Reservas de lucro:

Legal

1.800.000

Estatutária

5.500.000

Incentivos fiscais

2.500.000

Total do patrimônio líquido

19.800.000

Em 2013, o lucro líquido auferido pela sociedade foi de R$ 5.000.000. Dentro desse lucro havia receitas de R$ 200.000 referentes a incentivos fiscais recebidos pela sociedade de uma das unidades da federação, bem como resultado positivo de equivalência patrimonial no valor de R$ 2.000.000. A proposta de destinação de lucro da administração foi a seguinte: a) reserva legal; b) reserva de incentivos fiscais (R$ 200.000); c) dividendos mínimos obrigatório de 40% (base de cálculo: resultado do período – valor destinado para reserva legal – valor destinado para reserva de contingência; d) o saldo restante será destinado para a reserva estatutária. Caso não seja possível destinar todo o valor para a reserva estatutária, o restante será distribuído como dividendo adicional.

a) Calcule os valores a serem destinados para as reservas e dividendos e faça as contabilizações necessárias.

Resposta:

Lucro líquido

5.000.000

(-) Destinação para reserva legal (a)

200.000

(-) Destinação para reserva de incentivos fiscais (b)

200.000

(=) Base de cálculo dos dividendos mínimos

4.600.000

(-) Dividendos mínimos obrigatórios (40%) (c)

1.840.000

(=) Saldo a destinar 1

2.760.000

(-) Destinação para reserva estatutária (d)

2.500.000

(=) Saldo a destinar 2

260.000

(-)