Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 29.011 - 29.040
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Reparação acidente automotivo JEC
Embora contrariado, O AUTOR acordou, pois desejava manter a boa relação com A RÉ, e como acreditava os réus fossem pessoas que honram com suas palavras e ainda havendo naquele momento DUAS PESSOAS DISPOSTAS A PAGAR PELO CONSERTO DOS DANOS NO VEÍCULO, não se faziam presentes motivos para o registro de ocorrência policial, e não havendo lesões corporais decorrentes do abalroamento, pois evidente que o dano seria ressarcido. Decorrida uma semana após o sinistro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 16/12/2018 -
Reparação de danos
à autora, que sempre honrou com seus compromissos financeiros de forma pontual. A relação contratual que envolve fornecedor e consumidor deve ser pautada pela harmonia, equilíbrio dos interesses e boa-fé. O fato de a empresa efetuar cobrança abusiva e indevida constitui dano moral puro. No entanto é dever do fornecedor efetuar a cobrança de dívidas, porém, é ilegal cobrar de quem não deva, e expor este a qualquer constrangimento. Com efeito, a falta de consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2017 -
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
7. Como se vê, houve várias idas e vindas, várias tentativas de solução dos problemas apresentados junto à empresa Ré, porém todas infrutíferas, não restando outra alternativa aos Autores senão buscar a tutela jurisdicional para a composição do litígio. 8. Vale ressaltar que tais fatos levaram os Autores a desgostarem intensamente dos móveis, já que os Autores o adquiriram para satisfazer suas necessidades, ter tranqüilidade e não desconfortos como vem tendo. 9. A atitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 6/5/2018 -
Reparação de danos no direito
12. O nexo causal, no presente caso, encontra-se fartamente demonstrado, e os danos, a serem reparados, são de ordem material e moral, com base no art. 18, II do CDC, sendo que estes também estão agasalhados pela nossa Carta Magna, em seus incisos V e X, do art. 5º. 13. E, quanto ao dano material, este está consubstanciado no valor pago pela autora, pelo produto que apresentou vício de qualidade que impediu a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2018 -
Reparação de danos no direito
12. O nexo causal, no presente caso, encontra-se fartamente demonstrado, e os danos, a serem reparados, são de ordem material e moral, com base no art. 18, II do CDC, sendo que estes também estão agasalhados pela nossa Carta Magna, em seus incisos V e X, do art. 5º. 13. E, quanto ao dano material, este está consubstanciado no valor pago pela autora, pelo produto que apresentou vício de qualidade que impediu a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2018 -
Reparação de Danos. Art. 938 do código Civil. Arremesso de Objeto de Janela
socorro ao autor quando do acidente, resta claro que os acontecimentos fogem dos meros aborrecimentos. A dor física, o susto, os incômodos relativos ao tratamento/recuperação traduzem efetivo dano moral a ser compensado mediante indenização pecuniária Quantum fixado na sentença mantido (R$ 3.000,00). APELAÇÕES DESPROVIDAS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70062500616, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 25/06/2015) Em relação aos danos decorrentes à segunda cirurgia, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2018 -
Reparação do Dano Ambiental
Tema controvertido em face da indisponibilidade do bem ambiental em decorrência do direito pré-estabelecido, constitucionalmente, as gerações futuras, retirando o alcance imediatista dos propósitos exploratórios, sob pena de inviabilizar direitos futuros, o que os torna direito indisponível e imprescritível. Portanto, o fortalecimento das ações de preservação deveria, em tese, ser a regra, e não a exceção, como hoje se visualiza, esta concepção é possível se extrair quando verificados os interesses econômicos envolvidos na construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 2/2/2018 -
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E COMPENSAÇÃO PUNITIVA DIANTE DA PRECARIEDADE LABORAL GERADA PELO DUMPING SOCIAL
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E COMPENSAÇÃO PUNITIVA DIANTE DA PRECARIEDADE LABORAL GERADA PELO DUMPING SOCIAL Kleber Heringer Schneider[1]; Laura Pimenta Krause Tose[2], Paulo Marcos Martins Dias[3] RESUMO Quando uma empresa pratica dumping – prática ilícita de concorrência desleal, cujo conceito está inserido na esfera econômica, originado no comércio exterior e intensificado pelo processo de globalização – quase sempre lança mão da redução de custo de mão-de-obra, com o fito de baratear a produção e inserir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.520 Palavras / 31 PáginasData: 31/10/2018 -
Reparatória de Danos (Difamação em Supermercado)
Passando-se o tempo ao fato ocorrido, mesmo depois deste tempo todo, o primeiro autor se ver totalmente reprimido em seu poder de compra, não podendo transitar as dependências da Ré sem que seja alvo de “piadinhas” pelos seguranças, bem como olhares opressores dos funcionários, não tendo desde então a mesma liberdade de compra, sendo estendida esta situação a sua esposa (segunda autora). Destarte, provado está que os autores foram mesmo vítima de uma acusação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2018 -
REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
50% do produto da arrecadação do IPVA, relativo aos veículos automotores licenciados nos respectivos Municípios; 25% do produto da arrecadação do ICMS (art. 158, parágrafo único, I e II, CF); Transferências indiretas de receitas Os fundos especiais são ao todo quatro, tendo como base a arrecadação do IR (excluídas as transferências do IRRF) e o IPI. Há três fundos que se apropriam de 48% (21,5%+23,5%+3%) da arrecadação do IR e IPI, e um quarto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES
ou seja, o que sobrar. A competência Delegada Pela União ocorre quando através de Lei Complementar a União autoriza os Estados a 5 Legislar sobre questões específicas. Na competência Concorrente caberá a União Legislar sobre normas gerais e aos Estados sobre normas específicas. Na competência Suplementar, como vimos anteriormente, a eficácia da norma elaborada pelo Estado será suspensa caso haja conflito entre as normas que posteriormente forem elaboradas pela União, então, através da doutrina dividimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE
A minha esposa Roberta Michelini que dedicou parte da sua vida a minha pessoa, superou as dificuldades, a falta de tempo, os devaneios causados por esta etapa acreditando que um dia este esforço valeria a pena... e no meio do caminho uma grata surpresa a gravidez. E desta gravidez eis que nasce Camila a menina que inspirou o pai sem tempo a escolher este tema por achar injusto algo tão precioso pra família ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.545 Palavras / 51 PáginasData: 7/2/2018 -
REPENSANDO O SEGURO SOCIAL
Desde que o seguro desemprego passou a ser tributado a taxa de desempregados caiu pela metade. V. Segurança Social Segurança Social é o maior programa de seguro social nos Estados Unidos. Fiquei interessado na Segurança Social como um estudante de graduação na década de 1960, quando eu percebi que os testes da teoria do consumo - o trabalho de Friedman sobre a hipótese da renda permanente e trabalho de Modigliani na poupança no ciclo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2018 -
REPERCUSSÕES DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA VIDA CAIÇARA: O CASO AVENTUREIRO
Como se sabe uma Reserva Biológica é a unidade de conservação mais restritiva em relação à permanência do ser humano em seus limites. O destino apontado pelos cientistas responsáveis por sua criação era a remoção imediata dos caiçaras. A sorte estava lançada. Os embates decorrentes deste fato são levantados e examinados no presente trabalho, assim como a procura por saídas honrosas e legais para os nativos daquela Vila. Muita gente bem intencionada, tanto graduados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.284 Palavras / 22 PáginasData: 29/4/2018 -
Repercussões no processo de aprendizagem
Capítulo 2 – Repercussões e processo da Adoção_______________________________________19 2.1- Sentimentos envolvidos e Motivos socioafetivos na adoção_____________________________19 - - Segredo ou revelação como lidar _________________________________________________21 2.3 - Repercussões na aprendizagem e responsabilização pela omissão________________________25 Capítulo 3 – Adoção e o processo legal_______________________________________________28 3.1 - Sistema legal vigente___________________________________________________________28 - - Procedimento Cadastral________________________________________________________29 3.3 - Adoção Unilateral _____________________________________________________________31 3.4- Adoção Bilateral_______________________________________________________________31 - - Adoção homo afetiva ou por pessoa solteira________________________________________32 Capítulo 04 Adoção Internacional___________________________________________________38 4.1– Conceito_____________________________________________________________________38 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.625 Palavras / 63 PáginasData: 18/12/2018 -
REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
um direito voltado ao patrimônio, onde só era pessoa quem detinha algum poder, alguma propriedade, enfim, que possuía patrimônio. E em um segundo momento esse direito foi transformado de um direito patrimonial para um direito voltado a pessoa, ao indivíduo, conseqüentemente voltada para a sociedade. Apesar dessas transformações, pode-se dizer que o Direito Civil sempre existiu, seja no âmbito do direito nacional quanto no direito internacional, mas o mesmo somente tomou força após a Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.054 Palavras / 53 PáginasData: 27/8/2018 -
Réplica - Concessão de Tranporte Gratuito a deficiente
demandar (conta um ou contra todos), no caso, o demandado é o Estado”. Logo, e conforme prevê o artigo 196 da Constituição Federal, a universalidade e essencialidade da assistência à saúde é direito de todos e dever do Estado, em todas as suas esferas: municipal, estadual e federal. DO MÉRITO No mérito, o réu alega que as necessidades especiais que a Autora possui não ensejam a concessão do benefício do transporte escolar gratuito (XXXXXXXX). Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2018 -
Réplica a contestação
Com o advento da Lei Consumerista, a questão da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos ou serviços passou a ser vista sob o prisma da Teoria do Risco do Empreendimento, pela qual se entende que todo aquele que se disponha a oferecer produtos ou serviços no mercado de consumo tem o dever de responder por eventuais vícios ou defeitos destes, ainda que não tenha agido com culpa, respondendo, ainda, de forma solidária, pelos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2017 -
Réplica á Contestação
De acordo com o Recurso n.º 853-1 – 7.ª Turma Recursal – Unânime – Relator Juiz Carlos Santos de Oliveira – j. 05.08.98 – JEC-RJ, não resta dúvida da grande e óbvia diferença entre dano moral e um simples e mero aborrecimento: “Considera-se dano moral a dor subjetiva, dor interior que fugindo à normalidade do dia-a-dia do homem médio venha a lhe causar ruptura em seu equilíbrio emocional interferindo intensamente em seu bem-estar.” Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2018 -
REPLICA a Contestação
[...] (Grifou-se). No entanto, em decorrência da reconhecida vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor frente à capacidade técnica e econômica do fornecedor, a regra sofre uma “flexibilização”, a fim de criar uma igualdade no plano jurídico. Assim, quando à questão envolve a relação de consumo, o Código de Defesa do Consumidor é o ponto de partida, aplicando-se, de forma subsidiária, as regras contidas no Código de Processo Civil, de maneira que não contrariem as disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2018 -
Replica contestação - INSS
Todavia, ainda que assim não o fosse, o que se admite tão somente por amor ao debate, à pretensão da autora encontraria respaldo legal. Senão, vejamos: De início cumpre salientar que a autora desde seus 12 (doze) anos sempre exerceu laborou como lavrador, em diversas propriedades rurais, trabalho este exercido até a presente data. Tais atividades são contínuas e ininterruptas, porém são prestadas em inúmeras propriedades. E, como, sabido e ressabido, infelizmente tais atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2018 -
Réplica de obrigação de fazer
A denunciação da lide pode ser entendida como ato de chamar o terceiro (denunciado), que mantém um vínculo de direito com a parte (denunciante), para garantir o negócio jurídico, caso este venha a sair vencido no processo. Dessa forma, entende-se por denunciação da lide, modalidade de intervenção forçada de terceiro, provocada por uma das partes da demanda original, quando esta pretende exercer contra aquele direito de regresso. Alguns autores consideram o mesmo que chamamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2018 -
Réplica em Reconvenção
Caio Mário da Silva Pereira ensina que: "o indivíduo é titular de direitos integrantes de sua personalidade, o bom conceito que desfruta na sociedade, os sentimentos que estornam a sua consciência, os valores afetivos, merecedores todos de igual proteção da ordem jurídica" (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 1998. p. 59). A Constituição Federal de 1988 preceitua em seu artigo 5º, inciso X, que: “Art. 5º. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2018 -
Replica Embargos a execução fiscal
originalmente. A Constituição da República, em seu artigo 150, inciso IV, versa o seguinte, in verbis: "Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: IV - utilizar tributo com efeito de confisco;" A vergonhosa intenção da embargada, de utilizar a cobrança de tributos e seus acessórios com caráter de confisco, merece dura reprimenda por parte do Poder Judiciário, pois vem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 16/7/2018 -
Réplica Trabalhista
II. _ PRELIMINARMENTE: DA IMPUGNAÇÃO NO TOCANTE AO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTE CONTRÁRIA PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMA. É cediço que o ônus de provar as alegações cabe a parte que as fizer, ou seja, o ônus da prova é a responsabilidade imputada à parte para que esta produza um meio probatório sobre aquilo que alegou e não comprovou. Nesse sentido, a produção insatisfatória desse encargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.818 Palavras / 40 PáginasData: 5/4/2018 -
Reportagem volta as aulas
Não é porque não há dever de casa que a criança não pode nem pegar em um livro durante as férias. Pelo contrário, esse é o momento de ajudar o filho a desenvolver o gosto pela leitura. Se ele relaxou nesse período, antes das férias terminarem, é aconselhável estimulá-lo a retomar o hábito de ler. Mas se engana quem pensa que é só os pequeninos que sofre com a volta dessa rotina escolar. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2017 -
Reposição de disciplina – Orçamento Empresarial
Palavras-chave: Formação de Preço. Custo. Orçamento. Empresa. Contabilidade. 1 INTRODUÇÃO Com o mercado cada vez mais competitivo, é de fundamental importância que os gestores utilizem a contabilidade gerencial, precisa e confiável, para evidenciar se o resultado final está de acordo com o planejamento, ou para corrigir situações indesejadas no decorrer do período. O planejamento e desenvolvimento de uma estratégia competitiva já foi tema de diversos trabalhos. Porter (1991 p.15) descreve que “O desenvolvimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 12/3/2018 -
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL GERA VINCULO EMPREGATÍCIO
No Brasil, o representante comercial tem importância salutar no contexto econômico atual. As grandes, médias e até pequenas empresas fornecedoras de produtos e serviços encontram na utilização do representante comercial para distribuição de seus produtos a melhor solução. Valer-se da representação desonera a empresa com relação a despesas com os altos custos da contratação de empregados, possibilita às pequenas empresas a ampla divulgação de seus produtos e a possibilidade de alcançar um maior número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 3/10/2018 -
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CRIME DE INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
A QUERELADA, usando o mesmo discurso infame, mentiroso, leviano e absurdo, esteve nos seguintes locais: - Bar CASA DOS ARTISTAS, sito a Rua Luiz Pereira, 1035 B. Pioneiros, conversou com seu proprietário Sr. Carlos, funcionários e clientes. Em consequência disso, o QUERELANTE não mais foi chamado a se apresentar naquele local; - CONDOMÍNIO TERMINAL DO OESTE (antiga rodoviária), onde o QUERELANTE é locatário de uma loja de foto e mantém uma relação amistosa com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.275 Palavras / 18 PáginasData: 30/10/2018 -
REPRESENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA ISO 9001, ISO 14001 E OHSAS 18001 EM UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
- Documentação dos funcionários c) assegurar que as alterações e a situação da revisão atual dos documentos sejam identificadas. A empresa exige que cada funcionário contratado esteja certificado de acordo com a sua função. O departamento de RH da empresa fica responsável pela verificação dos certificados dos profissionais e garante que tais documentos sejam guardados em uma seção do departamento pessoal, bem como em registros digitalizados. - Controle de registros. - Procedimento de execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.635 Palavras / 27 PáginasData: 8/2/2018