Ciências Administrativas e Jurídicas
33.373 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 24.091 - 24.120
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PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
Entretanto, o Plenário do STF, m controle incidental, declarou a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90, com redação dada pela Lei nº 11.464/07 (HC 111.840, j. 27/06/2012). Ou seja, o regime inicial pode, atualmente, ser diverso do fechado. A Lei nº 9.455/97 estabelece que o condenado por crime de tortura, salvo a hipótese do § 2º do artigo 1º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado (art. 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.202 Palavras / 25 PáginasData: 9/12/2017 -
Penas Privativas de Liberdade
- REGIMES PENAIS Os regimes penais eram inicialmente regulados pela Lei nº 6.416/77 que diferenciava o cumprimento de reclusão e detenção de acordo com os que eram perigosos e os não-perigosos. Afastando-se assim com a Lei nº 7.209 a periculosidade desta lei, onde os regimes do condenado passaram a se determinar de acordo com a espécie e quantidade de pena e pela reincidência determinados pelo mérito do condenado. Deste modo, o CP, no §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2018 -
Penas restritivas de liberdade
- participação em atividade qu concorram para o retorno ao convívio social A autorização depende do comportamento adequado do sentenciado, cumprimento do sentenciado 1/6 da pena (se primário ) ou de ¼ se reicidente e compatibilidade de beneficios com objetivo da pena( art 123) Regime aberto e suas regras A Casa do Albergado ou estabelecimento similar destinam-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto. A Casa do Albergado destina-se também ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2018 -
PENEIRA DE CAVACOS CSE INSTRUÇÕES DE MANUTENÇÃO
As peneiras de cavacos CSE são fornecidas em diferentes tamanhos dependendo na capacidade exigida. A peneira de cavacos é acionada por um motor elétrico e correia em V. A velocidade de rotação da peneiras de cavacos é de 200 rpm. As instruções de segurança devem ser estritamente seguidas, pois falta de cuidado na proximidade da peneira de cavacos, operação ou atendimentos descuidados, e as peças móveis da peneira podem resultar em ferimentos pessoais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.933 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2018 -
Penhora de titulos
Também não há avaliação se o bem penhorado for dinheiro. A avaliação pode ser invalidada por erro na avaliação ou por dolo do avaliador (CPC, art. 683, I). A avaliação pode ser revista, se se verificar que houve majoração ou diminuição do bem, por fato que lhe seja superveniente (CPC, art. 683, II). Em ambas as hipóteses, haverá nova avaliação. No primeiro caso, em razão do desfazimento da primeira, por invalidade; no segundo, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.518 Palavras / 19 PáginasData: 27/11/2017 -
PENHORA DO SALÁRIO E A PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA:
2.3. PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 22 2.3.1. Princípio da Igualdade de Tratamento das Partes 22 2.3.2. Princípio da Natureza Real 23 2.3.3. Princípio da Limitação Expropriatória 23 2.3.4. Princípio da Utilidade para o Credor 23 2.3.5. Princípio da Não-Prejudicialidade do Devedor 24 2.3.6. Princípio do Não-Aviltamento do Devedor 24 2.4. A PENHORA ON LINE 24 2.5. NATUREZA 26 2.6. PRINCÍPIOS DA PENHORA 27 3. ASPECTOS POLÊMICOS DA PENHORA ON LINE 28[pic 4] 3.1 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.871 Palavras / 56 PáginasData: 7/5/2018 -
Penhora e o novo CPC
Art. 659. A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios § 1o Efetuar-se-á a penhora onde quer que se encontrem os bens, ainda que sob a posse, detenção ou guarda de terceiros. Nesse contexto, é possível que a posse direta permaneça com terceiro, em virtude de contrato firmado com devedor (de que é exemplo a locação ou o comodato). Pode ocorrer também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2017 -
Penhora Sobre o Único bem Imóvel do Fiador no Contrato de Locação
que embora coexistam no ordenamento impedem que as regras de um, a princípio, sejam aplicáveis ao outro, salvo quando existente expressa disposição em sentido permissivo. Nos termos dos artigos 1º e 5º da Lei 8.009/1990 e artigo 1.711 do Código Civil, têm-se duas espécies de bem de família, quais sejam, legal e voluntário: Art. 1º - O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.239 Palavras / 17 PáginasData: 5/4/2018 -
PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE ALUGUEL. RESPONSABILIDADE DO FIADOR ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. IMÓVEL DO FIADOR. PENHORABILIDADE. EXCEÇÃO LEGAL. MULTA POR INADIMPLEMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM MULTA RESCISÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO PELO JULGADOR. Havendo cláusula expressa no contrato de locação de que a responsabilidade do fiador perdurará até a entrega efetiva das chaves do imóvel, não há como afastar sua responsabilidade apenas pelo decurso do prazo da avença, a menos que tenha se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 20/2/2018 -
Penhorabilidade do FGTS em direito de familia envolvendo pensão alimentícia
buscar o adimplemento das obrigações decorrentes de dívida alimentícia, quando se trata de devedor segurado do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Nesta toada, a conta do devedor junto ao FGTS tem servido como forma de possibilitar que aquele que necessita do alimento tenha satisfeito seu direito à percepção de alimentos, resguardando sua dignidade humana, assim como evitar que seja o devedor compelido ao pagamento por meio de prisão civil, protegendo direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.721 Palavras / 15 PáginasData: 25/1/2018 -
Pensamento Crítico das Relações Internacionais
2- Resenha do Filme 2: 10% 3- Revisão de Imprensa:20% 4- Prova escrita: 30% 5- Prova Final: 30% 6- Assiduidade: reprovação da disciplina por faltas quem atingir 25%. Haverá bônus para quem não tiver nenhuma falta (1.0 sobre o trabalho final) e para quem tiver até 2 faltas (0.5). 7- Conceito A (9.0-10.0); conceito B (8.0-8.9); conceito C (6.6 -7.9); conceito D (5.1-6.5); conceito F (1.0-5.0); conceito O (25% de faltas). Link do Dropbox: https://goo.gl/LXderi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 5/7/2018 -
Pensamento Geopolítico Golbery do Couto e Silva
- Continente de soldadura: Engloba a Bolívia, o Paraguai, os Estados Brasileiros de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Sua grande importância geopolítica decorre de ser o pólo de articulação das suas áreas anteriores – a Amazônia americana e a platina – patagônica – de constituir o “divortium aquarum” das duas maiores bacias continentais e de sua ligação com o núcleo central brasileiro. Essa idéia de continente soldadura é uma ampliação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2018 -
Pensamento Politico Chines
Como mencionado anteriormente, o confucionismo ganha força somente por volta de 206 a.C. durante a dinastia Han, se transformando na ideologia oficial do Império Chinês. A filosofia de Confúcio se manteve como ideologia oficial até início do século XX, quando o Império Chinês chegou ao fim. Porém, mesmo em momentos nos quais o poder central era enfraquecido: [...] a filosofia foi o principal guia da organização social, familiar e política da China. Ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 12/8/2018 -
Pensamento Social do Brasil
a Europa, contribuindo para o equilíbrio de antagonismos na colonização e formação do Brasil, o português tinha uma grande capacidade de mobilidade o que favoreceu as possibilidades de expansão comercial, e de trânsito pelos quatro cantos do globo, outro aspecto importante para Freyre nessa adaptação dos portugueses aos trópicos é a miscibilidade, a capacidade de reprodução em qualquer sociedade, violentamente e calculadamente, os portugueses tiveram relações sexuais com as mulheres indígenas e com as negras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2018 -
PENSAMENTO SOCIAL E POLITÍCO NA EDUCAÇÃO
A sociologia busca estabelecer entendimentos para a existência das desigualdades, estudando os fenômenos sociais que as causam e explicando sua dinâmica de funcionamento. De acordo com Dias (2005, p. 153): [...] a expressão ‘desigualdade social’ descreve uma condição na qual os membros de uma sociedade possuem quantias diferentes de riqueza, prestígio ou poder. Todas as sociedades são caracterizadas por algum grau de desigualdade social. Quando a desigualdade social é combatida, a bandeira levantada é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.394 Palavras / 42 PáginasData: 2/10/2018 -
Pensamentos de Marx
- Mas, o desenvolvimento da burguesia não para fazendo com que mais maquinas aparecesse e os salários diminuíssem cada vez mais, fazendo com que houvesse cada vez mais brigas entre as duas classes. - Os proletariados começam a briga contra a burguesia para garantir seus salários. - Todas as lutas de classes são lutas politicas. Sendo assim, os proletariados se organizam em partidos políticos. Sempre sendo rompido logo depois, mas ainda assim, surgindo outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.675 Palavras / 15 PáginasData: 7/4/2018 -
PENSANDO COM FLORESTAM FERNANDES
o negro tem a barreira social e a barreira democrática, duas barreiras a enfrentar e, depois, lutar ainda por sua auto afirmação. Para ele a abolição não significou a libertação ou a construção de uma sociedade democrática apenas preservou dois mundos distintos. Ele criou um estilo de pensar o Brasil incorporando weber, Durkheim, Marx sem prejuízo de outros autores. Para José Paulo neto ele se encontrava numa posição muito além de um sociólogo. Sobrevivia com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
Pensando Sobre o Indivíduo
DE PROFISSIONAL Crenças e valores da empresa Crenças e valores do profissional que sejam destoantes das crenças e dos valores da empresa Importante: Para determinar as crenças e os valores destoantes, você poderá se fundamentar em pesquisa livre. Será avaliada a coerência que você determinará entre suas ideias, pois não haverá crenças nem valores certos ou errados. Além disso, não haverá necessidade de se definir o cargo ou a função do profissional idealizado. Passo 3:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2018 -
PENSAO ALIMENTICIA
Requerente. Ademais, não há qualquer dúvida sobre a paternidade do Requerente, o que demonstra que a inércia do Requerido dá-se, tão somente, por má-fé, o que priva o Requerente de alguns bens necessários. Com suporte nestas disposições do diploma civil em vigor Excelência, resta claro ser de suma importância o pagamento de pensão alimentícia ao menor, não apenas por ser o requerente filho do requerido, mas por se um direito fundamental à sobrevivência e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
Pensão Alimentícia na Guarda Compartilhada
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A modificação ao Código Civil introduzida pela Lei n. 11.698/08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2018 -
PENSÃO POR MORTE
10) Entretanto, Exa, a Requerente também faz jus à aludida pensão por morte uma vez que está passando por situação financeira delicada. 11) No que se refere ao pedido da Requerente, a decisão exarada pelo instituto Requerido foi equivocada, e merece ser, prudentemente, analisada pelo órgão judicante, pois ainda causa sérios transtornos à Requerente, desamparada da companhia do de cujus, e de seu apoio financeiro. E mesmo após ter demonstrado o vínculo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2018 -
Pensão Por Morte
Excelência, como se depreende, o “de cujus” era solteiro sem dependentes presenciais, bem como, a autora era dependente economicamente do mesmo, cuidando apenas do lar, podendo ser comprovado através da sua CTPS, não constando nenhum registro empregatício. Quem arcava mensalmente com as despesas da casa era o ex-companheiro e ela cuidava do lar. Por ser questão alimentar, encontra-se presente o Periculum In Mora, pois a demora afeta sem sombra de dúvidas a manutenção diária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 7/4/2018 -
PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015
A inscrição dos dependentes do segurado ocorre de acordo com o art.22 do decreto nº 3.048/99, com a redação atribuída pelo decreto nº 4.079/2002, sendo esta promovida quando do requerimento do beneficiário que tiver o direito, através da apresentação dos seguintes documentos. - para os dependentes preferenciais são: a) cônjuge e filhos: certidão de casamento e de nascimento; b) companheira ou companheiro: documento de identidade e certidão de casamento com averbação de separação judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.074 Palavras / 21 PáginasData: 29/8/2017 -
PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015
deste, como seria comprovado tais recolhimentos, e se seus dependentes teriam direito à pensão por morte? O próprio autor entende que hoje a resposta seria negativa, pois admitindo o direito à pensão, implica na violação do equilíbrio financeiro e atuarial da previdência social - porquê os dependentes podem efetuar uma única contribuição com base no teto, para obterem o direito da pensão no seu valor máximo, vindo a legitimar o descumprimento da legislação previdenciária, trazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.267 Palavras / 22 PáginasData: 29/8/2017 -
PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015
A inscrição dos dependentes do segurado ocorre de acordo com o art.22 do decreto nº 3.048/99, com a redação atribuída pelo decreto nº 4.079/2002, sendo esta promovida quando do requerimento do beneficiário que tiver o direito, através da apresentação dos seguintes documentos. - para os dependentes preferenciais são: a) cônjuge e filhos: certidão de casamento e de nascimento; b) companheira ou companheiro: documento de identidade e certidão de casamento com averbação de separação judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 30/8/2017 -
Pensão por morte na União Homoafetiva
Diante de situações de vulnerabilidade social, ocasionadas por doença, velhice, diminuição da capacidade laborativa e redução de renda, o homem não consegue por si só eliminar riscos sociais como fome, pobreza e falta de moradia, precisando de amparo do Estado para remediar suas necessidades. - SEGURIDADE SOCIAL: NOÇÕES BÁSICAS De acordo com as lições de Amado (2012, p.31), o atual modelo de Estado não se preocupa apenas com o aspecto econômico da sociedade, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.755 Palavras / 44 PáginasData: 11/2/2018 -
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Empresa Familiar
que ao longo dos anos vêm sendo objeto de pesquisa crescente, por esse tipo de organização ser responsável pelo crescimento social e econômico, o que demonstra sua importância. Segundo Gersiket al. (2006) muitos estudos sobre empresas familiares fazem diferentes argumentações sobre o número de empresas controladas por famílias e estimam que a proporção dessas empresas esteja entre 65% e 80% do total. Sendo assim Lansberg (1997) diz que “as empresas familiares têm uma expressiva participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2017 -
PEQUENO ESTUDO DE MERCADO: JAPÃO COMÉRCIO INTERNACIONAL .
[pic 2] Obs.: O total excede 100% por que muitos japoneses seguem o xintoísmo e o budismo. O atual primeiro-ministro do Japão (Sr. Shinzo Abe) é o atual chefe do governo pertencente ao Partido Liberal Democrata. De tradicional família política, Sr. Abe vem empreendendo reformas econômicas modernizadoras (popularmente chamadas de “Abeconomics“), visando retomar o crescimento da economia após quase 20 anos de retração e perda de liderança em relação a sua concorrente, a China.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.987 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2018 -
PEQUISA OPERACIONAL
x1 x2 x3 x4 a1 a2 b L1 x1 1 0,5 -0,125 0 0,125 0 0,625 L2 a2 0 5 0,25 -1 -0,25 1 1,75 L3 fa 0 -5 -0,25 1 1,25 0 -1,75 f(x) 0 -4 -2 0 2 0 10 L1=-0,5/5*L2+L1 3) Determine variável a entrar e sair da base. Coloque na forma canônica. L2=L2/5 L3=-5/5*L2+L3 L4=4/5*L2+L4 x1 x2 x3 x4 a1 a2 b L1 x1 1 0 -0,15 0,1 0,15 -0,1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2018 -
Percepção da Qualidade
Em 1985 Parasuraman, Zeithaml & Berry desenvolveram o modelo de qualidade de serviços. De acordo com estes autores, a qualidade de serviços percebida, contudo, é dependente diretamente da comparação entre o serviço esperado e o serviço percebido. A posição da percepção do cliente sobre a qualidade de serviço da empresa depende da natureza da discrepância entre a expectativa de serviço e o serviço percebido. Desta forma, quando a expectativa é maior do que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 10/3/2018