Penal IV

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Pode-se ter um concurso material de crimes entre a corrupção ativo e o crime contra o patrimônio.

QUESTÃO OBJETIVA

LETRA B

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Caso concreto

A ) A justiça brasileira é competente para conhecer da ação de alimentos movida por Peter, representado por sua mãe, Maria em face de seu pai Glen por força do que preceitua o artigo 22, inciso I, alínea do NCPC que dispõe:

Art. 22 Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações:

I - de alimentos, quando:

a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil;

QUESTÃO OBJETIVA

Letra B

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CASO CONCRETO

A) A tipificação correta ao artigo 316 CP onde o agente valendo-se da sua condição de funcionário publico constrange (exigir) o sujeito passivo a uma vantagem indevida.

B) Basta a conduta de exigir para o crime se consumar, sendo o recebimento mero exaurimento.

2)A principal diferença entre os crimes de compulsão e corrupção passiva encontra-se na conduta do sujeito ativo que no crime do art. 316 do CP o agente exige, ou seja impõe sua vontade sobre o sujeito passivo, já na corrupção passiva ocorre um “acordo” entre os sujeitos do delito.

QUESTÃO OBJETIVA

LETRA A

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CASO CONCRETO,

1) Autoridade policial comete o crime de prevaricação ,pois , a conduta ocorre como forma de sentimento próprio.

Não, caso a autoridade policial não instaure o procedimento adequado , a pedido de terceiros, a conduta amoldará ao tipo penal do art. 317 § 2°,CP.

QUESTÃO OBJETIVA

LETRA D

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CASO CONCRETO,

Tratando-se dos crimes contra o administrador publico a conduta amolda-se ao crime de resistência, ou seja , violência ou ameaça contra o funcionário publico que está cumprindo determinação legal.

QUESTÃO OBJETIVA

LETRA C

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CASO CONCRETO,

O crime foi de corrupção ativa, pois, a conduta amolda-se ao verbo de oferecer vantagem indevida. Pode-se ter um concurso material de crimes entre a corrupção ativo e o crime contra o patrimônio.

QUESTÃO OBJETIVA

LETRA B

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Caso concreto

A ) A justiça brasileira é competente para conhecer da ação de alimentos movida por Peter, representado por sua mãe, Maria em face de seu pai Glen por força do que preceitua o artigo 22, inciso I, alínea do NCPC que dispõe:

Art. 22 Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações:

I - de alimentos, quando:

a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil;

QUESTÃO OBJETIVA

Letra B